Sub faz o quê?

Sábado, 21:59. Tô louca pra ver "Zero", um filme-reportagem que pretende demonstrar que o World Trade Center não ruiu em função do impacto dos aviões (um amigo encomendou e o DVD chegou). Mas preciso trabalhar mais um pouco - preciso e quero! Estou na fase "morrendo de vontade de fazer mil coisas".

Hoje de manhã, tivemos uma reunião que lembrou a fase de elaboração de programa de governo para a prefeitura - e não foi coincidência, afinal estávamos começando a organizar o programa de governo para a Subprefeitura...

É um pouco difícil, nesta etapa, balancear o desejo de fazer mil e uma revoluções com a noção do que é de fato da viável. A Subprefeitura precisa lidar com um caminhão de problemas sobre os quais ela não tem poder de resolução. Tem coisas que são de responsabilidade das Secretarias Municipais (Educação, Saúde, Meio Ambiente etc.), dos Conselhos de Patrimônio, do governo estadual, da Justiça, do governo federal... E a gente não quer só resolver problemas, quer mudar o mundo.

O legal é que às vezes parece que nem é muito difícil... Algumas pequenas coisas podem fazer toda diferença. Umas das (seis) pessoas na reunião, por exemplo, mostrou imagens de uma praça com equipamentos de ginástica, como se fosse uma mini-academia ao ar livre. Os equipamentos são uma graça, de simplicidade incrível; ocupam pouquíssimo espaço e certamente não são muito caros. Eles têm instruções de como fazer os exercícios - alongamento, abdominais, etc. Uma outra pessoa também presente na reunião disse que viu instalações semelhates em Joinville, e que um monitor dá plantão por lá uma vez por semana. Adorei a idéia. Contratar alguém para isso pode ser mais difícil, mas a instalação me pareceu muito possível.

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Um amigo (meu ex-chefe de gabinete, o Victor Barau) mandou por email a lei que criou as Subprefeituras, por curiosidade. Fazia tempo mesmo que eu não a lia.

Eis um trecho:

Art. 5º - São atribuições das Subprefeituras, respeitados os limites de
seu território administrativo e as atribuições dos órgãos do nível central:

(...)

II - instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer
as formas participativas que existam em âmbito regional;

III - planejar, controlar e executar os sistemas locais, obedecidas as
políticas, diretrizes e programas fixados pela instância central da
administração;

IV - coordenar o Plano Regional e Plano de Bairro, Distrital ou
equivalente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano
Estratégico da Cidade;

V - compor com Subprefeituras vizinhas, instâncias intermediárias de
planejamento e gestão, nos casos em que o tema, ou o serviço em causa,
exijam tratamento para além dos limites territoriais de uma Subprefeitura;

VI - estabelecer formas articuladas de ação, planejamento e gestão com
as Subprefeituras e Municípios limítrofes a partir das diretrizes
governamentais para a política municipal de relações metropolitanas;

VII - atuar como indutoras do desenvolvimento local, implementando
políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses
manifestos pela população;

VIII - ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos serviços
locais, a partir das diretrizes centrais;

IX - facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos,
tornando-os mais próximos dos cidadãos;

X - facilitar a articulação intersetorial dos diversos segmentos e
serviços da Administração Municipal que operam na região.

Muito bom, não? Adoro o inciso VII... E também o II, o VIII, o IX e o X.

Essa parte é curiosa:

Art. 8º - Os cargos de Subprefeito serão de livre nomeação pela
Prefeita, em conformidade com o "caput" do artigo 76 da Lei Orgânica do
Município de São Paulo.

Curiosa por quê? Porque fala em "Subprefeito" e "Prefeita" - gêneros definidos a partir de um situação específica (a lei foi sancionada no governo da Marta). O certo era usar o recurso (o)/(a) - mas fica tão feio, que eu entendo. Gosto do formato @: "@ prefeit@".:o)

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Na reunião, definimos três eixos para organizãção do nosso trabalho:

1) As "internas" - a composição da equipe, distribuição de funções, reorganização física da Subprefeitura (trazer tudo que é atendimento ao público para o andar térreo, por exemplo - providência já em curso pelo atual Subprefeito, o Marcos Gebara, que acumulou interinamente essa função com a de Chefe de Gabinete, que ele já exercia), reorganização dos serviços.

2) As "externas" - as ações executivas propriamente ditas. O diagnóstico dos problemas (com a participação da comunidade), a formulação de propostas (idem), o acompanhamento dos resultados (ibidem...).

3) O meio-campo entre uma coisa e outra - todas as formas de comunicação da Sub com a população e vice-versa. Site, caixa de sugestões, audiências públicas, plenárias, etc.

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Este meu novo "Blog de Política" será, naturalmente, o relato em primeira pessoa do que eu estiver vivendo como Subprefeita. Espero que seja útil - e que tenha mais notícias boas para dar do que frustrações para confessar (elas virão, não tenham dúvida). E que seja também um modo de receber sugestões e comentários, perguntas e críticas (que também virão às pencas, claro que virão...).

Benvindos!

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Para quem quiser visitar o "Blog de Política" velho ou o Blog da Folha Online, onde, a pedidos, eu evito falar de política (às vezes não tem como fugir...), o meu site (www.soninha.com.br) tem link para os dois. E eu "twitto" também: www.twitter.com/soninhafrancine.