segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Se fosse na Vila...

Ou: Por que pode ser difícil aplicar a Lei Maria da Penha.

Gritos, correria. Um homem dobrando a esquina, um homem com um tijolo na mão atrás do primeiro, uma menina desesperada atrás. Briga? Assalto. Os vizinhos saindo às janelas se olhavam desolados e aflitos.

Minutos depois, aplausos e assobios vindos do prédio do outro lado da rua: pegaram. A menina chorava de sacudir os ombros, muito nervosa. Não queria que fizessem mal ao ladrão.

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Aconteceu em uma rua tranquila da Pompeia no domingo de manhã. A menina estava na porta do café onde trabalha, evitando usar o celular na rua. Mas o telefone tocou, ela pegou para atender e foi o que bastou.

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“Ele é loirinho, de olho claro”. Por alguma razão, isso parecia fazer dele um ladrão ainda mais estúpido. Como se, sei lá, estivesse deixando escapar a oportunidade de fazer algo muito melhor da vida, coisa que não esperariam de um escurinho, talvez.

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A menina chorava muito, os moradores a acolhiam. Os trabalhadores de uma casa em reforma, que a tinham acudido e perseguido o rapaz, perguntavam, atônitos: “Se você queria deixar ele ir embora, por que passou aqui gritando pega ladrão”?

Quem o alcançou foi o motorista de um carro vermelho; carro meio velho, que a gente já não sabia, naquela corrida maluca, se era da “polícia” ou do ladrão. O garoto fez menção de puxar uma arma, tomou logo um safanão. O perseguidor, contendo a vontade de dar mais alguns; fez o certo: ligou 190 e o levou no carro até a obra, onde aguardariam a viatura.

A menina ficou triste e confusa, “É só um garoto. Eu também moro na quebrada, sei como é”. Conversando e se acalmando, concordou que ele não podia ficar à vontade para continuar causando mal a outras pessoas.

“Quantos anos você tem, arrombado?”, perguntou um dos trabalhadores da obra. “16”. Os colegas pedreiros balançaram a cabeça: “Amanhã já tá na rua de novo”.

“Se fosse lá na Vila...”, disse um deles. Perguntei qual vila. “Penteado. Tava aqui sossegado assim não”. Outro balançou a cabeça. “Ah, não mesmo”.

A polícia não seria incomodada.

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Os PMs chegaram, a menina foi com eles fazer o Boletim de Ocorrência. Um dos policiais respondeu que ela poderia sim acompanhar os rumos do processo, saber o que seria do rapaz.

Pedi o número do seu zap para depois saber se tinha ficado bem. Ela precisou me ligar, não lembrava o próprio número – celular recém-adquirido, o anterior tinha sido roubado. “Você tem como comprovar que esse é seu?”, perguntou a policial. “Sim, tenho a caixa, tenho a nota”.


(Era só o que faltava).

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Sofri uma tentativa de assalto em 2009, quando era Subprefeita da Lapa. O rapaz me seguiu em uma rua deserta e escura, me ultrapassou e apontou uma faca de açougueiro: “Celular”. Debati, argumentei, consegui “comprar” meu celular de volta por R$30.

Algumas semanas depois, ele foi encontrado no mesmo lugar, no mesmo horário, com a mesma faca, na mesma tocaia. Ainda assim, fiquei com medo que fosse a pessoa errada. Outras semanas se passaram e fui chamada ao Fórum Criminal. Lá estava o rapaz, que tinha ficado detido aguardando o julgamento. Calça cáqui, camisa branca, cabeça raspada, mãos algemadas atrás do corpo. Estava tudo bem comigo, eu só tinha perdido 30 reais. E passado um medo do cacete, mas já fazia tanto tempo...

Entende? Eu me sentia culpada por aquele rapaz preso. Depois a Justiça me informou que ele tinha sido condenado a três anos em regime fechado. Putz. Será que era caso pra tanto?

“Sonia, ele não era primário. Ele tinha uma faca. Ele assaltou outras pessoas no Terminal Lapa desse mesmo jeito. Duas senhorinhas, inclusive. Essas mulheres ficaram com medo pra vida inteira”. A Lylian levantou a capivara do moço para me “consolar”.

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Lembrei da história, contei pra moça. É o certo, chama a polícia, cumpre o pacto social: o que ele fez não é certo, tem de haver sanção. "Na Vila Penteado ele teria levado um cacete por roubar uma mocinha". Se aparecesse polícia na quebrada atrás dele por causa de um celular, cacete em dobro pra deixar de ser besta. Nosso papel é acionar o sistema, fiscalizar o sistema, insistir para o sistema funcionar.

Mais tarde ela mandou um zap: ele era fichado e estava em posse de uma boa quantia em dinheiro. Acho que foi pra casa mais aliviada.

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Um rapaz foi preso “por minha causa”, o outro “por causa dela”. Claro que não, a causa foi eles mesmos, mas é estranho.

Enfim, o subtítulo: entendem agora por que pode ser tão difícil aplicar a parte punitiva da Lei Maria da Penha? Às vezes não queremos “mal” sequer a um ladrãozinho; “se ele ao menos tomasse um susto e aprendesse”, desejamos... Não temos certeza se cadeia é bem o caso; se cadeia vai “dar jeito” na vida dele ou se é lá que vai desandar de vez.

Imagine quando é alguém a quem um dia a mulher quis bem... Alguém a quem ela amou.

Né fácil não, gente.

Precisamos enfatizar os outros caminhos e saídas para mulheres vítimas de violência doméstica, porque a via policial pode ser muito difícil para muitas delas.

“Peçam ajuda”, “peçam apoio”, precisamos dizer a elas. "Bem antes de ser um caso de polícia; para que não chegue a ser caso de polícia". (Mas se precisar, CHAME A POLICIA).

“Ofereçam ajuda”, “não neguem ajuda” (“não julguem, não condenem, não desencorajem”), precisamos dizer a todas as pessoas que conhecem uma mulher que possivelmente esteja sendo vítima de algum tipo de violência. Para que a opressão finde antes de ser caso de polícia.

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(Se isto fosse uma coluna de jornal, estaria assinado “Soninha Francine, vereadora pelo Cidadania em São Paulo, é relatora da CPI da Violência Contra a Mulher”).

 

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Prezado Presidente Jair Bolsonaro,

Se possível, durante seu encontro com Benjamin Netanyahu, fale com ele sobre cannabis.

O Parlamento israelense aprovou a descriminalização do uso de maconha em Julho deste ano; a lei começa a vigorar em abril do ano que vem.

Hoje, quem for pego fumando maconha em público pela primeira ou segunda vez não pode ser preso, mas paga uma multa. O recurso arrecadado vai para programas de educação e reabilitação. Em uma terceira vez, tem obrigatoriamente de participar de programa de reabilitação.

Já o uso medicinal de cannabis é autorizado desde o início dos anos 90 para pacientes com câncer, Parkinson, esclerose múltipla, doença de Crohn, estresse pós-trraumático ou outras condições que causam dores intensas. A cannabis pode ser inalada, ingerida em líquido ou cápsula ou aplicada na forma de pomada.

O Exército de Israel começou a ministrar um dos princípios ativos da cannabis aos soldados em 2004 para tratamento do estresse pós-traumático.

Há oito centros de cultivo de cannabis autorizados pelo governo. O Ministério da Saúde apóia a pesquisa do uso medicinal de cannabis, tendo destinado 8 milhões de ILS (Novo Shekel Israelense) ao ano. Mais de 50 empresas estrangeiras mantêm laboratórios de pesquisa em Israel, incluindo 15 americanas.

Foi o governo de Benjamin Netanyahu, em 2017, que começou o movimento em direção à descriminalização do uso social. O Ministro da Justiça, Ayelet Shaked, um politico de direita, declarou que “quer sejamos favoráveis ou contrários ao uso de cannabis, é um erro julgar os usuários de cannabis segundo as leis penais”. O Ministro da Segurança Pública, Gilad Erdan, disse que esse era um marco em direção à políticas de reabilitação.

O Parlamento recém aprovou a autorização para exportação de maconha medicinal, mas até anteontem ainda não havia notícia de sanção pelo Primeiro Ministro.

Converse com ele, presidente. Aconselhe-se com alguém que tem um pensamento muito mais alinhado ao seu do que eu!! Legalizar PELO MENOS A MEDICINAL é urgente, pessoas em sofrimento não podem ter seu acesso ao tratamento impedido ou dificultado porque o uso social é proibido.

Obrigada pela atenção.

(Esta página da wikipedia tem essas informações e vários links oficiais como referência: https://en.wikipedia.org/wiki/Cannabis_in_Israel)

Post original no Facebook em 28 de dezembro de 2018

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

O "Brasil que que queremos"

Graças à matéria da Sonia Bridi sobre o "Brasil que que queremos", que corretamente creditou a fonte das informações utilizadas (repórter séria é outra coisa!), cheguei a um trabalho espetacular da Câmara Brasileira da Indústria da Construção: "Impacto Econômico e Social da Paralisação de Obras Públicas", publicação de 70 páginas que ao mesmo tempo mata a gente de raiva e enche de esperança - ao menos em tese... (Não necessariamente no contexto atual).

A parte da raiva vem de constatações como estas:

- Estima-se que, se as obras em corredores viários da chamada saída Norte fossem concluídas e operassem em sua plenitude, os produtores de grãos do Centro-Oeste se beneficiariam com uma redução no custo do frete destinado à exportação que, sozinho, resultaria em ganhos de US$ 765 milhões por ano.

• Obras paralisadas e não iniciadas de saneamento poderiam, apenas nos três municípios com as menores taxas de acesso a redes de água e esgoto do país, reduzir substancialmente os gastos em internações e afastamentos do trabalho por doenças associadas às condições sanitárias e ao mosquito Aedes Aegypti, que somaram em anos recentes (2007-15)
nada mesmo do que R$ 300 milhões (sendo o custo das obras inferior à metade desse valor).

Reformulando: com R$150 milhões, o equivalente a menos de 1/10 do custo para reformar um estádio de futebol para a Copa em Brasília, concluiriam-se obras de saneamento nos 3 municípios com a menor taxa de água encanada e esgoto tratado no país, onde foram gastos R$300 milhões com a dengue e suas consequências. Sem falar no sofrimento cotidiano das pessoas, mesmo as que não tiveram dengue.

Dá um ódio...

Alguns detalhes:

"A BR-163 apresenta obras inacabadas, incluindo um trecho de 100 km que carece de pavimentação adequada, especialmente 60 km que não têm nenhum trabalho de asfalto. A má
qualidade da estrada resulta em perdas estimadas em US$ 400 mil por dia, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo de Soja (Abiove), devido à paralisação do tráfego de caminhões, especialmente no período de chuvas".

PQP VSF. Não conseguiram pavimentar 60 km de estrada???????????????

Sem contar o que isso significa de sofrimento na vida dos caminhoneiros, das suas famílias...

Outra informação mais detalhada:

Obras de saneamento básico paralisadas, 2018
Órgão Executor............................Número de obras paralisadas
Ministério das Cidades.................283
Ministério da Saúde (FUNASA)....188
Total..............................................471

Isso se a gente contar só os dois órgãos, e sem levar em conta as obras atrasadas e aquelas que já poderiam, mas ainda nem começaram.

🤬

Tem mais essa aqui: "As interrupções em obras de creches estimadas por comissão do Senado retiram anualmente R$ 424 milhões da renda dos responsáveis (especialmente das mães) das crianças prejudicadas e subtraem R$ 273 milhões anuais em benefícios futuros pelo investimento não realizado na primeira infância e seus impactos em indicadores variados,
como os relacionados a saúde, criminalidade e produtividade do país". O estudo explica direitinho como chegou a esses números.

Então qual é a parte da esperança? Aquela em que a gente vê que com UM PINGO de competência e honestidade dá pra fazer investimentos relativamente simples com altíssimo impacto positivo. Não é nada tão complexo, diacho. O fim da violência urbana, enfrentamento ao uso nocivo de drogas... São OBRAS!

Link para o trabalho:
cbic.org.br

**Post  original no Facebook em 4 de out de 2018 18:55