Desperdício

 Palavras positivas para descrever o Brasil: criatividade, flexibilidade, inventividade, resiliência. 

Palavra negativa para descrever o Brasil: desperdício. 

Aqui temos a capacidade de desperdiçar de tudo:
- luz solar
- vento
- água
- fertilidade do solo
- alimentos
- conhecimento
- talento
- "lixo"

Sim, tratamos como lixo o que ainda podia ter muito uso, de muitas maneiras diferentes. Utilizado, reutilizado, reciclado, transformado, compostado e, em último caso, incinerado para geração de energia. Nada, jogamos fora e pronto. Se for para o lugar certo (aterro sanitário), tanto melhor. Mas ainda é raro. 

Na pandemia a lista de desperdício passou a incluir "autoritarismo". 

Lidar com uma pandemia exige muita, muita firmeza de autoridades. A sociedade precisa se engajar para que ela seja contida. Comunicação é essencial - jornalismo, campanhas publicitárias, redes sociais, whatsapp são fundamentais para espalhar (viralizar...) a ideia certa, a informação correta, o sentimento necessário (responsabilidade, cuidado, solidariedade). E medidas concretas que criem o ambiente favorável para que a sociedade adote os procedimentos necessários. 

Combate a uma pandemia é um dos maiores exemplos de "interesse coletivo que pode obrigar a suspensão de algumas liberdades individuais". Ou seja: não é mesmo muito democrático. É uma emergência. Não dá pra ficar debatendo, submetendo a votações, audiências públicas, plebiscito. Em um incêndio você convocaria reunião de condomínio? Durante a passagem do furacão, reuniria a Associação Comercial pra decidir abrir ou fechar as lojas?

Já viu onde eu quero chegar, né. 

Pra alguém que já não é lá muito fã de democracia, divergência de opiniões, disputa, votação, debate, assembleia, consulta pública, participação popular, as medidas necessárias durante uma pandemia deveriam representar um momento de "êxtase"! Não precisa negociar com o Centrão, não precisa pedir voto pra ninguém - baixa a medida e pronto! Obedeçam! Eu sou a autoridade, eu tenho aqui os especialistas em Saúde dizendo que é isso que deve ser feito, eu tenho responsabilidade, eu tenho exemplos pelo mundo, então podem chorar, mas vocês me elegeram para zelar por esta nação.  É lockdown e acabou!

Mas não. 

A gente consegue ter uma autoridade máxima no Poder Executivo que baba pela ditadura; que vive dizendo "quem manda aqui sou eu"; que manda jornalista calar a boca; que fala "meu exército"; que ameaça instituir Estado de Sítio - e que não usa o poder que realmente detém para mandar todo mundo ficar em casa trancado por pelo menos 15 dias!! Pra dizer que só pode sair na rua se provar pra autoridade policial que era necessário!

Não me conformo. Deveria ser o sonho de um capitão que ama escolas cívico-militares. Que odeia o Congresso. Mas ele resolveu defender... a liberdade individual!!!!!! Ama ditadura, mas abomina a obrigação de uso de máscara!

É de f. 

Desperdício de autoritarismo. 

A que ponto chegamos. 

Sem açúcar

Aceitei tão rápido que “decisão irrefletida” não seria uma expressão inadequada, exceto pelo fato de ter um tom negativo. É como se alguém tivesse perguntado: “café”? SIM, por favor! O meu, sem açúcar. J

Pois foi assim: “Topa”? “CLARO”. Na hora, nem sabia se era um emprego ou uma função não-remunerada, nem quis saber. Coordenadoria de políticas LGBT? SIM!

Tão rápido que só depois pensei nos efeitos imediatos na minha vida – o maior deles, a perda da liberdade. De ir e vir, basicamente. Nos últimos anos, vivendo de prestação de serviços, meus trabalhos em geral tinham o horário que eu escolhia. Podia escrever uma coluna antes das sete da manhã e reservar a tarde para correr mundo, correr perigo. Desde janeiro de 2013 trabalho de maneira organizada com moradores de rua e de favelas, em uma associação chamada CASA Bodisatva, da qual sou uma das fundadoras.

Antes, eu andava por aí sozinha e na louca (“louca” é quase meu “vulgo”, como dizem nas quebradas), fazendo amizades-relâmpago, ajudando aqui e ali como podia. Sentava na escadaria da Sé, ouvia uma história, ensinava a escrever o nome, via fotos da família. Pagava um almoço com a condição de que o homem sentasse comigo na mesa (missão das mais difíceis, dificilmente a pessoa aceitava, com vergonha da própria aparência e pouca disposição para aguentar olhares de reprovação). Acompanhava à delegacia para fazer um B.O. de agressão, ajudava a atravessar a rua. Agora somos um pequeno bando de loucas fazendo amizades mais duradouras e ajudando como podemos.

Essa “moleza” acabou rs. Restarão as incursões de madrugada – PSs da Santa Casa e da Barra Funda estariam entre os meus “top five” no Four Square. Vou sentir falta dessa liberdade vespertina.

Quando contei para meus amigos de um grupo no zap (“Encontro PPS Diversidade”), avisei: “Tenho uma notícia muito boa, eu acho, mas talvez eu tome um pau”. Talvez eles fossem os primeiros a desaprovar – uma cis e hétero? Mas eles acharam excelente, ufa. Ainda assim, me preocupava a reação da Dani Andrade rs. Ela é uma das minhas “gurus” no assunto trans – depois de anos de militância achei que já conhecia bastante o assunto, até participar com ela de uma roda de conversa e descobrir que não sabia da missa um terço (sem provocação religiosa rs). Que bom que ela não achou ruim rsrs.

O trabalho da Coordenadoria, que antes ficava “abrigada” na Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos da Cidadania, é excelente. Entrem no site e vejam... O motivo da mudança de Coordenação é a ampliação do escopo da atuação, com uma agenda mais política – isto é, de mais inserção, negociação, persuasão, proatividade. “Intromissão”, diriam alguns rsrs. É bater à porta (sou sempre educada e só meto o pé na dita cuja se ela não abrir de outro jeito) de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Desenvolvimento e Trabalho,Esporte, Turismo, tudo.  A Coordenadoria JÁ FAZ isso, por exemplo por meio do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual (vejam o relatório de atividades de 2014: é excelentehttp://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/CPDS/Informe_2014.pdf). Uma das notícias mais recentes no site é “Inscrições abertas para curso de extensão sobre cidadania LGBT para servidores do SUS”http://www.justica.sp.gov.br/portal/site/SJDC/menuitem.faf43bacbf6b0a38c5423376390f8ca0/?vgnextoid=8e3f00edb162d410VgnVCM1000004974c80aRCRD&vgnextchannel=be320195a1d70410VgnVCM10000093f0c80aRCRD&vgnextfmt=CPDS. 

A Heloisa, a quem vou suceder, é f., foi bem pra cac. A ideia é fazer mpais ainda, com mais... visibilidade, essa palavra que nos é tão cara. E eu sou muito visível rsrs (i.e. manjada, carimbada, saliente). Então por isso aceitei sem piscar o café. Sem açúcar.

EU ERA GOLPISTA E NÃO SABIA!

"A frente de partidos e entidades de esquerda que apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última eleição presidencial passou a admitir a posição do PDT de pedir a renúncia do presidente Fernando Henrique Cardoso. A esquerda também decidiu cacifar o slogan "Fora FHC".
As decisões foram tomadas em reunião ontem, em São Paulo. Até agora, prevalecia na frente a posição do PT de só tentar uma campanha pelo impeachment de FHC, por causa principalmente da denúncia de envolvimento do presidente no leilão das teles.

"Vamos engrossar o movimento pelo impeachment, mas apoiamos também movimentos alternativos como a tese do PDT de pedir a renúncia do presidente", disse Tarso Genro, coordenador da frente"

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc29069905.htm

Mais Médicos - 3

Um texto muito bom no Facebook - do Padre Genivaldo Ubinge, que nos recebeu (eu e minha amiga Francyene, que já havia passado um tempo lá fazendo atividades em presídios, aldeias e igrejas) em Guajará-Mirim. Discordo de um ponto ou outro - como quando ele afirma (porque certamente acredita) "é claro que o programa Mais Médicos prevê investimentos em infraestrutura, equipamentos, abertura de novas vagas e especializações". Não... Não é claro. Veremos se esses investimentos estão realmente previstos e PRINICIPALMENTE se vão acontecer.

Mas as ponderações são tantas e tão sensatas, honestas e justas que tenho vontade de assinalar várias delas com vermelho em negrito rs. Só não o faço porque a leitura acaba ficando mais cansativa... A elas então:




Reflexões de um homem (um religioso, se é que vem ao caso...) realmente preocupado com AS PESSOAS (e, totalmente off-topic, com senso de humor - olha a "foto" do perfil rsrs)



Depois de algumas horas de leitura e uma gripe que não me deixou dormir:

É realmente lamentável ver essas demonstrações de racismo e certo xenofobismo de alguns brasileiros. Nada justifica atitude de hostilidade que estamos vendo. Só comparáveis em estupidez àquela do manifestante pró-Cuba que não deixou a blogueira Anti-Castro falar numa entrevista aqui no Brasil.

Mais lamentável ainda é ver como lidamos com algumas questões de modo superficial e injusto: com generalizações, palavras e expressões fortes que nada contribuem para o entendimento das questões. É muito difícil emitirmos uma opinião bem-informada a respeito de qualquer coisa, pois lidamos com fontes comprometidas partidária e ideologicamente, com interesse de classes e de grupos. Fui verificar as dados do governo para o programa Mais Médicos, tentar ver a atuação e a preocupação dos Conselhos de Medicina nesta questão e em outras no debate sobre saúde pública, também recorrendo às experiências pessoais de convívio e atendimento com bons e maus profissionais da medicina e tentar verificar como outras categorias de profissionais e ramos de atividades encaram "sair" de seus lugares e irem trabalhar em municípios distantes do Brasil. Seria apenas uma questão de dinheiro?

... tudo isso para tentar sair da solução mineira apresentada pelo personagem Raymundão qdo perguntado sobre a rivalidade de Silvinho e Badú de Guimarães Rosa na novela o Burrinho pedrês: "Eu cá não quero dar sentença, porque todos os dois tem razão e nenhum tem, também".
Eis alguns pontos: já fui acusado por médico experiente de querer atestado pra fugir do trabalho, que inicialmente foi incapaz de associar minha indisposição ao trabalho, sonolência inconstante e magreza incomum de menino de 14 anos que acabara de ingressar no mercado de trabalho à hipoglicemia (exame tão simples); já tive médico que nem olhou para minha cara e me atendeu em menos de 5 minutos depois de esperar numa fila por mais de 4h, nem sei se ele percebeu que eu falava português ou ouviu eu dizer meus sintomas. já fiz consulta com oftalmologista que foi incapaz de acertar o grau de meus óculos. Mas também fui atendido por bons profissionais, sempre na rede pública de saúde, lembro-me do ortopedista que me encaminhou para uma cirurgia pelo SUS que saiu em menos de 90 dias, depois me encaminhou pra 60 sessões de fisioterapia e resolveu um problema de luxação de ombro q me acompanhava por 10 anos!

Outro dia partilhei aqui o fato de muitos brasileiros atravessarem o Estado de Rondônia para procedimentos médicos na Bolívia, eles assumem o risco da estrada, dos ônibus e dos erros médicos (pois acho que não vão acionar a diplomacia brasileira para recorrer de um erro médico)... tudo isso parece ser mais seguro que o João Paulo II. Há também o caso do gestor público que vê no CAPS e na UTI móvel presentes de grego da união para os municípios que depois não conseguem contratar médicos para os manter. Outro caso: em dezembro de 2012, em viagem de Guajará-Mirim a Porto Velho, o ônibus, último de um domingo, em que estávamos colidiu com um carro e virou na ribanceira. No ônibus, três jovens médicos, recém formados. esqueceram de si, agiram rápido e, certamente, salvaram vidas (uma senhora infartada pelo menos). Quando fomos encaminhados para o primeiro posto médico em Jaciparaná, depois de encaminhar todos os pacientes, um deles disse: "isso é sinal! Devo parar com essa vida!", referindo-se às viagens precárias que constantemente fazia de PVH a municípios menores e a distritos para atender os diversos plantões. Então levantei para mim mesmo algumas questões.

Falta altruísmo aos médicos, são mercenários? E os Conselhos de Medicina estão apenas preocupados com a lei da oferta e da procura ao tentar barrar a entrada de médicos estrangeiros? Realmente faltam médicos? A média 1,8 médico por 1000hab é pequena? Formar 12 mil médicos por ano, com 16 mil vagas nas faculdades de medicina é pouco? Onde estão os cursos? Quem os cursa? Como outras categorias e ramos de atividade encaram irem trabalhar em municípios distantes? Quais são os meios do governo e empresas atraí-los?

Primeiramente: acredito que faltam médicos e emergencialmente justifica o programa Mais Médicos. Acredito também que o fato de os médicos não quererem sair de sua cidade e região não se deve apenas a questões financeiras: se pudermos estudar e trabalhar perto de nossa família e amigos, é claro q vamos preferir isso! Outros agentes do serviço público prestam concurso às cegas, sem saber pra onde, atraídos pela estabilidade e bons salários, aceitam ir pra onde for mandados, por 3 anos (tempo do probatório) e começa a luta pela transferência! Salários iniciais para auditor da receita, Juízes de direito, promotores de justiça... todos são maiores do que dos médicos. Há alguns médicos privilegiados que ganham 40 mil no SUS, mas trabalham 62h semanais e são horas extras, não salário (falta plano de carreira!) Só à guisa de provocação: perguntem aos bispos do sul e sudeste que querem manter o projeto de igrejas irmãs, enviando padres para regiões distante da Amazônia e interior do Nordeste como está o nível de "altruísmo" do clero. Médicos não mercenários. Alguns sim! Como os padres não pedófilos. Alguns sim. Cubanos e outros médicos que estudam bem menos em faculdades da Bolívia, Venezuela etc... não são mal preparados. Alguns sim. Nem todos os Médicos que estudam em instituições brasileiras são não bem preparados! Toda generalização é estúpida e preconceituosa.

Sobre a atuação dos Conselhos de Medicina no debate da saúde pública, indo além do interesse de classe. Se há, não acontece em nível de sociedade, nem mesmo com outros profissionais da saúde; talvez em nível de governo ou tribunais. Mas a verdade é que a grande parte da sociedade não vê legitimidade na atuação destes conselhos. E não são poucos os médicos que não se sentem representados por eles. Poucos médicos no mercado interessam à classe, poucos cursos também; além de garantir poucos médicos, dá a falsa impressão de alguém zela pela qualidade deles! Por isso é tão difícil para a sociedade agora acreditar que os entraves impostos para novos cursos, para convalidação de brasileiros que estudaram fora do Brasil e validação dos diplomas de estrangeiros sejam preocupação com qualidade dos médicos, repentino interesse pela saúde pública e não apenas interesse de classe.

Como ação emergencial, vejo como necessária a abertura para médicos estrangeiros (sem necessidade da convalidação dos cursos no Brasil), deverá ser mantida a abertura para médicos estrangeiros sempre, seguindo os devidos trâmites. Penso, porém, que o governo não tratou com justiça a questão de falta de médicos para os municípios distantes. Não há plano de carreira, os salários não são compensatórios e não há estratégia de atração (como para outras categorias). É claro que o programa Mais Médicos prevê investimentos em infraestrutura, equipamentos, abertura de novas vagas e especializações.

Como que os governos não conseguem evitar as greves nas universidades? Por que não se investe em faculdades de medicina nas fronteiras? Há muitos jovens querendo estudar medicina nos municípios amazônidas e do interior do Nordeste. Não é mais fácil levar educação básica e cursos de medicina de qualidade para estes jovens do que querer fazer migrar vários jovens para estas regiões?

O problema da saúde pública não é apenas falta de médicos, e o problema de falta de médicos não é apenas de falta de altruísmo da categoria. É problema de gestão, de planejamento, de programas que vão além de políticas de governo (refém de ideologias e grupos de interesse) para uma política de Estado. E para isso é necessário mais que o governo, é preciso toda a sociedade, inclusive os conselhos de medicina debatendo com toda a sociedade; é necessário que sociedade brasileira esteja disposta a muito mais que ir a ruas manifestar-se. Para usar uma metáfora recorrente, não basta o gigante acordar, também precisa saber aonde deve ir!

Participação Popular e Outras Mentirinhas

Acompanhar a Câmara pelo site oficial ou pela mídia dá uma impressão muito fidedigna do que acontece lá [NÃO]

1) Deu no site da Câmara:

LDO: demandas da população serão encaminhadas

As demandas pontuadas pela população durante a segunda audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 serão encaminhadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de São Paulo.

Segundo a secretária adjunta da pasta, Ursula Dias Peres, os debates são fundamentais para aperfeiçoar a matéria. “As discussões das diretrizes orçamentárias são importantes para resolver demandas e pensarmos em como podemos encaminhá-las. É fundamental, para nós, ter a participação da sociedade neste processo”, afirmou.

Entre os questionamentos do encontro desta terça-feira (25/6), estavam a qualificação do transporte público e a necessidade de projetos para melhorar a qualidade de vida da terceira idade em São Paulo.

A ex-vereadora Soninha Francine participou do debate e afirmou não concordar com a forma como a LDO está sendo conduzida. “São muitos os problemas no processo para a elaboração da LDO e faltam informações para a população”, disse.

O relator do projeto, vereador Paulo Fiorilo (PT), explicou que o calendário das audiências públicas é publicado no Diário Oficial, no site da Câmara e também no Metrô. Ainda sobre a LDO, Fiorilo acrescentou que os parlamentares apresentaram 910 emendas que podem ser incluídas ao Projeto de Lei 215/2013, do Executivo.

“Vamos debater todas as propostas e fazer o possível para que a maior parte delas seja incorporada ao texto, se não na íntegra, pelo menos, parcialmente” adiantou.

O Projeto de Lei em tramitação na Casa prevê para 2014 uma despesa total de R$ 44,8 bilhões de reais– o que representa um aumento de 6,6% em relação ao previsto pela lei orçamentária do ano anterior.

>>> Foi tão bem divulgada "no Diário Oficial, no site da Câmara e também no Metrô" que havia cinco pessoas "da população" na plateia. As discussões são tão "importantes", a participação é tão "fundamental", que os projetos são aprovados (e aconteceu de novo no caso da LDO) sem sofrer uma mísera alteração sequer para fingir que a população foi ouvida.

LDO: cidadãos pedem melhorias no transporte da capital

Participantes da segunda audiência pública da Comissão de Finanças da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Projeto de Lei 215/2013 - sinalizaram nesta terça-feira (25/6) para a necessidade de melhorias no transporte e políticas públicas para os idosos na capital paulista.

Durante o debate realizado na Câmara Municipal, João Batista Gomes, que trabalha com zeladoria, reclamou que os ônibus que vão para Cidade Tiradentes, Zona Leste, demoram muito para passar. “Falta acessibilidade em São Paulo, os ônibus nunca passam e os que vêm acabam quebrando no caminho. Precisamos de qualidade no transporte público”, afirmou Gomes.

Para a integrante da Associação Nosso Sonho Maria do Socorro, os idosos precisam de mais atenção quando o orçamento for elaborado. “Faltam políticas públicas para as pessoas da terceira idade”, argumentou.

>>> Dona Maria do Socorro foi confrontada pelo presidente da Comissão de Finanças; o vereador bateu boca com ela, se queixando de sua "agressividade".

2) No site da prefeitura

Segunda audiência pública discute a LDO
A audiência contou com a presença de moradores de diversos bairros da cidade

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) participou, nesta terça-feira (25/06), da segunda Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

Durante a audiência, a secretária adjunta da Sempla, Ursula Peres, esclareceu alguns pontos da LDO 2014 , principalmente, a respeito do Anexo de Prioridades para 2014.

A audiência sobre a LDO contou com a presença de moradores de variados bairros da cidade, que fizeram algumas reivindicações e cobraram a participação popular na elaboração do Orçamento da Prefeitura. A secretária adjunta afirmou que a participação da população na audiência foi positiva. Mas, ressalvou que é preciso se pensar numa proposta para que todos possam ser ouvidos, o que vai além das audiências públicas, dada a complexidade que a cidade de São Paulo tem, tanto de recursos, atores no Executivo e no Legislativo, quantidade de habitantes, quanto a instrumentos de planejamento e de participação.

O secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcus Cruz, também participou da audiência, esclarecendo questões relativas às previsões de receita para 2014. Após essas discussões, o projeto de lei sobre a LDO passará por votação na Comissão de Finanças e Orçamento e pelo plenário da Câmara Municipal.

>>> "Moradores de variados bairros da cidade". Sim, éramos cinco, um de cada lugar. "É preciso pensar em uma proposta para que todos possam ser ouvidos". POIS É. Já estão pensando nisso para a Lei Orçamentária? Um participante muito conhecido por estar em tudo quanto é audiência pública cobrou a implantação do "Orçamento participativo", e na resposta foi citada a complexidade da cidade de São Paulo. É VERDADE, o OP do governo Marta era uma enganação (e eu fui uma das enganadas... acreditei, defendi) e a peça orçamentária é MUITO complexa. Mas nessa ocasião, ao menos, quem descreveu o governo anterior como "ditadura" foi a pessoa na plateia, não um ocupante da Mesa (como é comum acontecer quando é outra turma dentro do PT, mais sectária e/ou mais cara-de-pau). Nem por isso deixaram de dizer que "no primeiro ano da gestão Serra e da gestão do Kassab também não foi apresentado o Anexo com prioridades". Que ano é hoje mesmo? 

3 - No site do Nossa São Paulo

"Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 é aprovada" - Câmara de São Paulo

Os vereadores aprovaram nesta quarta (26/6), em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2014. Os vereadores acolheram um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 215/2013, que incluiu 141 emendas de vereadores no texto original enviado pelo Executivo.

A LDO é um dos instrumentos que auxiliam na elaboração do orçamento anual do município, definindo as metas e prioridades para o próximo exercício fiscal. O texto aprovado prevê uma despesa total de 44,8 bilhões de reais para 2014 — um aumento de 6,6% em relação ao previsto pela lei orçamentária para este ano.

Mais cedo, a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável ao projeto. O relator da matéria, Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. Segundo o petista, as propostas foram aceitas ou rejeitadas de acordo com critérios definidos. “As emendas que não tratam de diretrizes, eu não acolhi”, explicou.

A proposta foi aprovada no plenário com 44 votos a favor e quatro contrários, dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Eduardo Tuma (PSDB), Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL).

Nomura, que já tinha votado contra o projeto na Comissão de Finanças, criticou a falta de propostas para a terceira idade tanto na LDO quanto no Plano de Metas da gestão Haddad. Já Natalini reclamou que apenas uma emenda de sua autoria foi acolhida.

O parlamentar do PV diz que suas propostas não foram aceitas porque tratavam principalmente de temas ambientais, que estariam tendo pouca atenção do governo municipal. “Não posso votar essa lei. Essa lei é um atraso na área ambiental e de saúde pública. Voltou atrás a cidade”, criticou.

O líder do PSDB, Floriano Pesaro, elogiou o texto final e disse que a oposição condicionou a aprovação da lei nesta noite à votação da CPI dos Transportes amanhã. “A LDO tem coisas muito positivas. Acho que houve um avanço e o PSDB contribuiu para ela”, afirmou o tucano.

>>> O site ouviu alguns vereadores e publicou o que disseram, nada mais. Nenhuma análise. Nenhum comentário sobre o processo ridículo de "participação popular". Sobre a LDO se basear em um Plano de Metas que resumiu a 100 compromissos (vagos, imprecisos, superficiais, mirabolantes) as alardeadas 600 promessas de campanha. Sobre o Anexo com as prioridades do Plano de Metas ter sido incluído de última hora, sem nenhum tempo para avaliação, pelo relator da Comissão de Finanças, às vésperas do projeto ser aprovado no plenário. Sobre esse mesmo anexo diminuir ainda mais o número de metas previstas para 2014, segundo ano da gestão. Muito compreensivo o Nossa São Paulo nesta gestão.

Justo a Sutaco?

Que erro querer acabar com a Sutaco.

1) A função dela é ímpar. Não poderia ser incorporada à Cultura ou ao Trabalho sem perder uma parte importante de suas atividades.

Porque ela é geração de renda sim, mas também é investigação, promoção e preservação de patrimônio cultural, mesmo quando isso não significa, ao menos de maneira palpável, "dinheiro".

E é cultura sim, mas nem todas as atividades que ela fomenta têm necessariamente "valor cultural" - tem geração de renda com trabalhos manuais aos quais a gente procura adicionar valor imaterial, mas nem sempre é o caso.

2) A Sutaco é uma autarquia - recebe recursos públicos e também tem receita própria. Suas fontes de dinheiro são: comercialização de artesanato em suas lojas e eventos; emissão de notas fiscais para artesãos. Se perder sua personalidade jurídica, perde essas possibilidades.

Essa receita própria é um mecanismo incrível de prestação de serviço a quem já tem autonomia, em maior ou menor grau, de modo a fomentar e dar suporte a quem não tem. O artesão que está no mercado e tem uma clientela que precisa formalizar a transação (exemplo, uma rede de lojas de decoração) pode recorrer à Sutaco para emitir a nota com o seu CNPJ e isenção de ICMS. Sobre a nota, em vez do imposto, incide uma taxa que pertence à própria Sutaco - que assim tem mais recursos para cursos, cadastramento de artesãos e aquisição de peças.

3) Não é só potencial e possibilidade - a Sutaco FUNCIONA. Ela é efetiva. São dezenas de milhares de artesãos beneficiados de uma maneira ou de outra, em centenas de municípios. Fora o benefício indireto - no Turismo, por exemplo, ou como parte de mil programas sociais diferentes. Nosso público (nosso = da Sutaco... Peguei amor mesmo, sabe?) inclui comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentados, mulheres vítimas de violência, albergados, presidiários, idosos, usuários do sistema de saúde mental, associações de moradores... Uma variedade de públicos dificilmente atendida em qualquer serviço público. Há parcerias firmadas com entidades de todos os tamanhos e características.

E sua matéria-prima é cultura, talento, habilidade, beleza.

O artesanato paulista passa a ser mais conhecido e valorizado. Portanto... os artesãos também. É impressionante o amor que eles, assistentes sociais, secretários de trabalho e desenvolvimento, artistas, compradores, estudiosos, prefeitos tem pela Sutaco.

Uma das primeiras coisas que pensei em fazer lá foi mudar o nome. Desisti logo. O NOME é um patrimônio. Uma marca, um carimbo, uma garantia.

4) A Sutaco é BARATA. Com uma miséria de recursos humanos e financeiros, faz prodígios. Porque é uma equipe pequena e aguerrida, apaixonada. Se com o tamanho que tem já produz tanto benefício real, palpável, capilarizado, imagine se tivesse um pouco mais de estrutura... Um pouco "assim" mais de dinheiro.

Se dissessem "a fase é de contenção, não vamos poder aumentar seus recursos agora", seria uma pena. Mas em nome da contenção ACABAR com um órgão que custa tão pouco e gera tanto benefício?

***
Eu tive bastante respaldo do governador enquanto ele estava lá. O negócio empacava aqui, emperrava ali, uma outra Secretaria ficava meses me devendo resposta ou providência (tomei uma canseira da Agricultura, afe maria), eu recorria à Casa Civil ou ao próprio gabinete e eles me ajudavam a desembaraçar. O Alckmin, diferentemente de 90% das pessoas no governo, sabia o que era a Sutaco. Até porque o seu Vale do Paraíba tem um artesanato típico, inconfundível, muito bonito e de presença muito forte nesse meio. O próprio símbolo da Sutaco, vencedor de um concurso anos e anos atrás, reproduz o pavão feito em barro pelas figureiras de Taubaté. Apreciador de coisas de raiz, da cultura caipira, e também por intermédio da Dona Lu e seu trabalho muito próximo ao "chão" das comunidades, ele fazia propaganda da autarquia e a defendia (acatando por exemplo minha sugestão de presentear autoridades estrangeiras com nossas belas peças... Ele chegou a determinar que o Cerimonial fizesse isso).

Aí fico sabendo que a Sutaco entrou no facão dos cortes do governo?? Ah não!!

Então, governador... reveja. (Alguém vai mostrar esse texto pra ele, ah vai rsrs). Tá certíssimo em cortar gordura, mas tem de tomar cuidado para não ferir tecido saudável... O sr não vai querer entrar na Wikipedia como quem encerrou uma bela história de 40 anos e em pleno vigor rsrs. Tenho certeza, CERTEZA, que do ponto de vista da economia é irrisório, para uma perda enorme na vida de muita gente.

Estou de dedos cruzados. E assinando a petição :-)

Cinquenta tons de cinza

"Vai de metrô até o Brás, pega o trem sentido Estudantes e desce em Ferraz. Até a escola dá 1km e pouco, uns 20 minutos de caminhada".

Trem sentido Estudantes = igual a embarcar no de Guianases, baldear e pegar o que vai pra Estudantes. Mas isso só se desobre perguntando, porque a sinalização da CPTM no Brás continua ruim :o/

***
Íamos andando até a escola (eu e um amigo fotógrafo), mas estávamos de pé há horas com sacolas pesadas, então resolvemos pegar um táxi. Que não reconheceu a rua pelo nome, mas quando a gente disse que era "no São João, uma escola de estado", ele nem perguntou mais nada, "sei".

Tomara soubesse mesmo. Até porque, se dependesse de mim para informar o nome da escola, esquece.

***
"Não tô sequestrando vocês não", brincou, enquanto se enfiava em uma quebrada escura, pouco habitada, mato alto. Mas ali, no meio do mato, no alto do morro, estava a escola. Uma senhora muito expansiva e sorridente, com jeitão de gente finíssima (e no fim era mesmo) gritou para dentro do carro "é aqui mesmo".

Desci; ela ralhava em tom de gozação com um rapaz alto, com ar malandro mas mais atrapalhado que agressivo: "Jogou o cigarro no chão, Gabriel? Pô, Gabriel". Depois descobri que ela é a diretora. 

***
Escola de estado tem tudo aquela mesma cara... A cor das paredes, o piso, as dimensões do pátio, as escadas. Mas essa é bem ajeitadinha. Limpa (diz que depois da saída do turno está suja de novo, mas é assim também na PUC...). Portas, janelas, latas de lixo, sala dos professores, murais... Tudo bem cuidado.

Gostei da diretora, dos professores, dos funcionários. Simpáticos, animados, "descolados". E compreensivos. O portão não fecha rigorosamente às 19h00, porque eles sabem que é difícil chegar ali, principalmente para quem trabalha.

Mesmo assim... Depois de fechados os portões, muitos alunos pulam o muro... pra sair. E é alto.

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A quebrada é feia mesmo. A escola tem um acordo com os bandidos: "da esquina pra lá", eles fazem "o deles". "Da esquina pra cá", não. É espaço da escola.

Eles respeitam.

Mesmo assim, na saída do "merendeiro" (geralmente é mulher, né?) na segunda à noite, mal ele botou o nariz pra fora do portão, encostaram dois garotos armados e levaram a moto. A polícia apareceu rápido e recuperou. O mais triste: "Eram ex-alunos. Com certeza tinham comido do que ele preparou. O que dá nessses moleques?". E fica a dúvida de por que eles não respeitaram o acordo e se serão punidos pelo tráfico.

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A Secretaria de Cultura está organizando um festival com eliminatórias e tudo entre as escolas da cidade. Os alunos estão exultantes. A diretora, compreensiva mais uma vez, autorizou os meninos a sair de alguma aula, se o professor permitir, para ensaiar. "Não tem a menor chance de eles conseguirem se encontrar fora daqui".

Eu lembro quando a gente era liberada, no Colégio, para ensaiar, treinar, passar nas classes dando recado... Ô delícia.

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O prefeito foi lá e falou sobre o estado lastimável em que encontrou a cidade. MUITA conta sem pagar, muita corrupção, prefeitura destruída. Foi lá o "dedo de silicone", lembra? Pois é, dá pra dar uma ideia... A diretora não se surpreendeu nem um pouco. Moradora antiga da cidade, filha do primeiro prefeito que Ferraz teve (foi emancipada não faz muito tempo), comentou enquanto tomávamos suco depois da minha palestra: "A gente sempre dizia "coitado do prefeito que entrar agora"."

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"O Laudo Natal era o governador. Ele asfaltou muitas ruas e mandava os paralelepípedos pra cá. Foi assim que foi feito o primeiro calçamento aqui, quando meu pai era prefeito".

 Não acreditei! Quando fazem capeamento e recapeamento jogando asfalto por cima dos paralelepípedos - isto é, SEMPRE - fico indignada. Que desperdício!! Uma vez, quando era Subprefeita, perguntei se não tinha jeito de primeiro retirá-los, depois fazer o contrapiso e finalmente a "cobertura asfáltica". Riram da minha cara.

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Contei para o Sergio Avelleda, ex-presidente da CPTM, que fui falando bem do trabalho dele no caminho. Em pouco tempo (uma gestão), aquela linha que corta a ZL melhorou muito. Era horrível. O Portela (ex-Secretário de Negócios Metropolitanos) falou no dia em que foi empossado: "Linha F é nossa prioridade. Mandei todo mundo que vai trabalhar comigo dar uma volta nela pra ver como ela está horrível). Chamei a atenção do meu amigo fotógrafo, carioca que mora há 15 anos em São Paulo, para os trens novos, os reformados, as estações idem... Os bicicletários, os muros derrubados... Falei que o presidente pegava o trem regularmente e que isso faz muita diferença...

Pensa que o Avelleda ficou envaidecido com os elogios? Como bom fanático pelo que faz, inevitalmente frustrado, respondeu um pouco trsite: "Putz, aquela estação de Ferraz já era pra estar pronta".

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Enquanto estávamos na sala dos professores, um menino entrou procurando revistas para fazer uma atividade em sala de aula. Não tinha nenhuma.

Eu guardo tanta, mas tanta revista para alguém usar em sala de aula... Minha mãe sempre fazia isso; sempre tinha que recortar umas fotos, colar no caderno, fazer um cartaz... Com "cartolina branca, cola branca lavável, canetinha hidrocor". Já não tenho criança em casa, vou ver se mando umas pilhas pra lá.


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A sala estava cheia de cartazes da Apeoesp, convocando para a manifestação de hoje na Paulista, xingando o governo de tudo quanto é nome. Sem que eu perguntasse, a diretora disse "eles vieram aí, pediram para colocar, claro que eu deixo". A professora que era minha anfitriã, que foi quem inventou de me levar lá, disse "Tem coisa que eles tem razão. Eu sou classe O. Tinha cinco quinquenios pra receber. Veio o senhor Serra e o senhor Paulo Renato e cortaram tudo. Não respeitaram direito adquirido! Eu encontrei o Serra uma vez em um evento quando ele ainda ia ser candidato a deputado. Ele me deu um quadro do Chaplin. Fiquei com tanta raiva dele que taquei fogo no quadro. E eu amo o Chaplin".

Ele tem um "certo" talento para exagerar na dose da austeridade... É f. Corta privilégios, bota ordem em algumas zonas mas no caminho atropela um monte de gente boa :o/

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Perguntei para os meninos do Ensino Médio no auditório improvisado (eles desceram com as cadeiras da sala de aula) quantos já sabiam o que queriam fazer depois da faculdade. Uns 80% levantaram a mão. Fui tentando adivinhar os cursos: Direito, Medicina, Nutrição, Psicologia, Engenharia, Rádio e TV, Gastronomia... Tinha mão levantada para todos eles.


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No caminho da Câmara para o Metrô (fui pra Ferraz depois da reunião da CCJ na quarta-feira), encontrei um líder muito bacana lá de São Miguel. Ele foi o responsável pela reforma (ressurreição...) do Mercado de lá, que estava um lixo. "Sabe quando você faz uma licitação? As pessoas se inscrevem, né? Lá não. A gente pra licitar os boxes tinha de ir atrás laçando interessado. Nem meu irmão quis entrar. Hoje, vai ver quanto vale um ponto daquele. Agora meu irmão brinca que ele devia ter entrado. Olha, ainda bem que não entrou, senão já iam falar que tinha coisa". Gente boa demais, verdadeiramente preocupado com o seu pedaço de mundo. "Vão inaugurar a estação nova em um lugar muito bom. Mas o comércio que ficava no caminho da estação velha vai ficar largado! A gente tem de pensar em alguma coisa para aquele pessoal ali!".

Conta que ajudou muito um vereador que hoje é Secretário. "Arrumei muito voto pra ele ali. Depois comecei a ver como é que ele trabalha... Não quero mais saber dele não". Eita nóis.

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Na volta, peguei um táxi na Luz e o motorista me reconheceu. Gosta muito de mim. Odeia o Serra. Foi exonerado da Febem depois de ser acusado de tudo de ruim - agressão, tortura. "Foi pessoal. Me pegaram pra Cristo. Absurdo, um processo que levaria pelo menos dois anos foi concluído em quatro meses. Coisa da Berenice, que está lá até hoje. Agora tô aqui, atrás do volante".

Não tem tanto bode do Alckmin. Diz que "hoje em dia, não tem mais esquerda, nem direita. O que tem é situação e oposição". Tem medo dessa "aproximação do PT e do PSDB".  Eu disse "não se preocupe, ano que vem eles vão estar um contra o outro tentando se matar".

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Simples o mundo, né? Preto e branco.

Antes do golpe

Nome de trabalho

O PSD "do Kassab", ao constituir-se como partido, causou o maior desfalque na oposição. Recebeu gente do DEM, PSDB, PPS nas Câmaras Municipais, Assembleias e no Congresso, sem falar em prefeitos e governadores. De um dia para o outro, tornou-se a quarta maior bancada na Câmara Federal. Conforme entendimento da Justiça Eleitoral, os deputados que mudaram de partido puderam "carregar consigo" o tempo de TV e a fração correspondente do Fundo Partidário.

Eis que agora que se anunciam novos partidos do campo da oposição - ou ao menos de fora da base do governo, como a Rede e aquele formado pela união do PPS com o PMN - o governo manda desarquivar uma emenda que impede essa transferência.

Explicando melhor: o Fundo Partidário é dividido entre os partidos conforme o tamanho de sua bancada federal (ou seja, quem já é maior, tem mais influência e poder também recebe mais $ do Fundo. Complicado...). O tempo de televisão também.

A discussão relativa à fundação do PSD foi a seguinte: o tempo e Fundo destinados aos partidos que perderam parlamentares para ele seria calculado conforme o número de deputados eleitos em 2010 ou em função dos que restaram? O PSD, que nem existia portanto não elegeu ninguém em 2010, teria direito proporcional ao tamanho da bancada recém-criada?

Ganhou o PSD, e para a oposição, as cascas das batatas. O novo partido naturalmente passou a ter ainda mais valor como aliado nas eleições municipais, em que o mardito tempo de TV vale mais que platina. E no Brasil todo o PSD foi PT, exceto em São Paulo, onde o fundador fingiu lealdade ao Serra.

Mas agora, casuisticamente, botaram em pauta e apresentaram requisição de urgência para evitar que os novos partidos tenham a mesma possibilidade.

PPS e PMN já se fundiram no MD, Movimento Democrático (nome de trabalho rs). Mas e os outros que virão? E aposto que, mesmo tendo sido criado antes da quase certa aprovação da lei (oposiçao no máximo vai conseguir obstruir por um tempo), o MD vai ter de lutar pelo Fundo + tempo a cada deputado que se filiar depois da lei. Tomara que eu perca essa aposta.

(Governo mobilizou mundos e fundos (?) para ter o quórum para aprovar hoje a Emenda. Por isso também o PPS e o PMN tinham de decidir logo. Foi tenso, como tem de ser quando um partido não engole um "consenso" fabricado. Resistências, preocupações e discordâncias foram manifestadas, mas a maioria teve segurança e disposição de participar da criação de um novo partido. Queremos ser maiores para sermos mais fortes na oposição; que venham os que desafinam o coro dos contentes dos partidos em que estão agora)

"Revolucionários" no poder

Sobre Chávez - tuítes iniciais, expandidos e com comentários adicionais em itálico.

SoninhaFrancine ‏@SoninhaFrancine

Miriam Leitão pisando em ovos p fazer críticas ao Chávez."Ele governou para os pobres. Violência aumentou muito, inflacão é alta. Mas ajudou os pobres!"

(Muita gente acha que, para fazer críticas, você precisa elogiar alguma coisa também. Aliás, tem gente que cobra isso: "E não tem nada de bom não?". Pra elogiar e exaltar o governo, tá cheio de gente. Maioria absoluta. Não posso simplesmente criticar - com DADOS, como faço questão?) 

SoninhaFrancine ‏@SoninhaFrancine

Se a redução da pobreza extrema lá for como aqui... Com mais de R$2,30 por dia a pessoa já saiu da miséria, msm s ter o q comprar p comer (NE)
 

(Pois é, esse é o dado oficial: quem não tem renda de R$70/mês (portanto, R$2,30/dia) está na faixa da "extrema miséria". Acima disso, já não está mais. Além de ser um valor que obviamente não permite que se viva dignamente em lugar nenhum - no máximo garante a sobrevivência, coisa que um país tão "rico e bem-sucedido" tinha de ter superado há muito tempo - existem lugares no país em que NÃO HÁ O QUE COMPRAR para comer. Não há o que comer, vide a TRAGÉDIA que afeta o Nordeste com a estiagem. A seca é inevitável - os efeitos dela sobre os seres humanos é o que temos o dever de mitigar).

SoninhaFrancine ‏@SoninhaFrancine

Dilma sobre Chávez: "Em muitas ocasiões, o governo brasileiro não concordou integralmente com Chávez". No placar Dilma x Lula, ela acaba de marcar mais um ponto. 

 (Lula é incapaz de tolerar divergências por parte dos opositores - Dilma também não é muito melhor nisso, afinal põe a culpa de tudo na "turma do contra" - mas jamais admite diferenças com os aliados. Pior: ainda pede desculpas e exalta sua história, como já fez com Collor e Sarney respectivamente)

(Mas Dilma podia dizer quis foram essas ocasiões, né? Pra gente entender melhor o pensamento do governo brasileiro)

SoninhaFrancine ‏@SoninhaFrancine

Qdo alguém está há 14 anos no poder, nenhuma intenção de sair, e continua se dizendo líder de uma "Revolução"... Ô revolução lerda.
 

(O PT, por exemplo, surgiu com a proposta de "revolução e não reforma", isto é, mudanças rápidas e profundas. Nada de transições graduais, negociadas, com concessões. Eu escolhi o PT porque acreditava nisso... Fiquei na dúvida quanto a apoiar ou não Tancredo no colégio eleitoral, mas ela não durou quase nada - logo concordei com o PT, é tudo ou nada, e o que esperar de uma chapa que tem o Sarney como vice?? Como romper com a ditadura tendo junto a você um de seus expoentes? Vai vendo...) 

SoninhaFrancine ‏@SoninhaFrancine

14 anos NO PODER e falando em "Revolução". Sem oposição, sem liberdade. Revolução contra quem???

(Pois é. Depois de chegar ao poder, de governar o país por uma década e meia, alterar a Constituição a seu favor (claro), cercear a liberdade de imprensa e de manifestação, o que ainda FALTA fazer? Como ele pode ser situação e ao mesmo tempo ser o líder da "Revolução"? A população chora: "Nosso guia, nosso líder revolucionário"...)

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Ainda a Venezuela

- A Presidente do Supremo vem a público depois da morte do presidente para tranquilizar a população e assegurar que as instituições democráticas são sólidas. Traduzindo: não são.

- "Os inimigos da pátria causaram a morte de Chávez", diz o vice-presidente. Como é que pessoas inteligentes e bem informadas no Brasil não percebem o ridículo e a nocividade de uma declaração como essa?

- Se um regime depende tanto da sobrevivência de um líder, qual a solidez desse regime? Qual a profundidade de suas conquistas? Ele não foi eleito sempre com a esmagadora maioria? O que temer então?

(Vale para o Brasil também... O PT alega sempre que as "conquistas sociais", a "revolução", as "profundas transformações" seriam ameaçadas ou perdidas se Lula não elegesse a sucessora. Então foram transformações muito frágeis...)

(Quem me acompanha - ou pega no pé, ehehe - sabe que é exatamente o que eu penso: as "transformações", onde houve (no Maranhão, Piauí e outros estados miseráveis continua o desastre de sempre), foram superficiais, cosméticas. O Brasil continua injusto, desigual, cruel como antes com os seus pobres. Os mais pobres e os menos pobres - os que vivem em palafitas penduradas no Rio Capiberibe, nas áreas de risco em Florianópolis, na Zona Leste de São Paulo, na Baixada Fluminense, que podem ter até TV de tela plana mas educação, saúde, lazer e real oportunidade de ascenção social eles não tem).

- Um governo que cultiva a idolatria, a beatificação do presidente, que o trata como herói em batalha inglória contra poderosos inimigos internos e externos, declarados e secretos, não pode ser um governo moderno, democrático, esclarecido. Quem alimenta o fanatismo vai na contramão das conquistas da civilização. Quem jogo o povo contra meios de comunicação não alinhados com o governo não pode ser exaltado por quem, teoricamente, preza a liberdade. 

Se houve conquistas sociais na Venezuela? É possível. Na dimensão pregada pelos Chavistas? Duvido. Sequer é possível verificar de fato, tamanho o controle dos meios de comunicação. "Então por que ele é tão amado"? Ora, Hitler também era. ACM também era. As massas, não raro, perdem a razão. São passionais, seduzidas por símbolos e personagens carismáticos. Ser amados pelas multidões não é e nunca foi prova de governo justo, igualitário, progressita, honesto, bom. 

Enche

Terríveis as enchentes do PMDB (Rio de Janeiro) e do PSB (Belo Horizonte).

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RIDÍCULO o comentário acima (é meu mesmo). As enchentes sequer são “da prefeitura”, muito menos do partido do prefeito.

Mas os petistas/lulistas passaram os últimos anos falando em enchente demotucana. (Como incluir o PPS - um dos míseros quatro partidos de oposição - comprometeria a sonoridade da sigla, eles me chamam de demotucana também. Não estão aqui para explicar, estão para confundir).

Em um evento na prefeitura em 2009, com a presença do Lula e tudo, houve uma MANIFESTAÇÃO na porta “contra a enchente e inundação”. "Contra" “a enchente”, como se ela  fosse uma decisão da prefeitura. Com tambores e placas, cantavam “Desce Serra, desce até o chão/ [não lembro o que]/ a enchente e inundação”.

Chegaram a dizer que eles (Kassab e Serra, claro, sempre como se fossem a mesma pessoa) estavam deixando o Jardim Pantanal alagado DE PROPÓSITO para expulsar as pessoas dali e atender aos interesses da especulação imobiliária. (O link com a convocação para a manifestação diz isso).

Alguma semelhança com as recentes alegações sobre os incêndios?

***
Havia umas 30 pessoas, no máximo. Todas "simpatizantes da causa", porque morador do Pantanal quase não havia. E neguin' tira um sarro quando protesto tem pouca gente, como se a causa não fosse justa. Quando se tem grupo organizado, como o "Conlutas", já é difícil encher uma praça. Sem isso então...

***
2009 foi um pesadelo climático. Ao longo do ano (inclusive no inverno), durante muitos dias seguidos a notícia era “choveu em duas horas o previsto para o mês inteiro”. Dias SEGUIDOS. Claro que há enchentes. Claro que o rio sai do leito.

Haddad anunciou no primeiro dia de governo o seu plano anti-enchente. Limpeza de bueiros, re-estruturar a Defesa Civil...

Po**a, isso não é plano. Isso é providência imediata, elementar, + o indiscutível meio vago. A Defesa Civil melhorou nos últimos anos - viaturas novas, computadores nas "salas de situação", maior integração com o Centro de Controle de Emergências. Ainda falta MUITO e eu, na Subprefeitura, tinha mais essa razão para querer esganar o prefeito. Espero que eles vejam honestamente o que falta e providenciem.

Quanto a limpar bueiro... CLARO, né? Em alguns lugares, o intervalo entre cada operação de limpeza vai diminuir para 15 dias (segundo o SPTV, era de dois meses. Não sei). Ótimo, isso realmente é uma providência elementar importante. Mas olha... Eles vão ver o inferno que é limpar em um dia e ver tudo sujo outra vez, em intervalo bem menor que duas semanas. Ver o que é recolher dois caminhões de lixo/entulho jogados no lugar errado e NO DIA SEGUINTE já tem uma pilha outra vez. Se nas esquinas da Pompeia é ruim, precisa ver na Brasilândia, na divisa com Osasco...

É deprimente.

Educação, sabe? Falta muito. Mesmo quando outras coisas são mais acessíveis, tipo carro zero e faculdade privada e por isso o governo se jacta de ter feito “inclusão social”, sem educação a gente não aprende a JOGAR LIXO no lugar certo.

Elementar.

[Continua mais tarde]

***
PS1 - Aquela maravilha do PAC tem plano para as enchentes também. Achei, por acaso, o de Belo Horizonte. Só vendo para crer.

PS2 - Em uma materiazinha de menos de dois minutos, a Globo mostrou que, dois anos depois da "maior catástrofe climática da história do país", a da Região Serrana do Rio de Janeiro, continua tudo MUITO parecido com o que restou daquela tragédia. Casas abandonadas, semi-destruídas; pessoas no aguardo de
um lugar novo para morar.

Cinco mil casas populares foram prometidas pelo governo, mas ainda não estão prontas. Algumas estão condenadas, como o da cabeleireira Úrsula Carvalho, e na fila de demolição. Às 19h, os clientes já foram embora e Úrsula também deveria ir para casa, mas não consegue. Há quase dois anos, mora no mesmo local onde trabalha, porque, até hoje, não recebeu o aluguel social.

O governo respondeu que "é difícil achar terrenos" (e olha que o governo do Rio tem um Subsecretário da Reconstrução da Região Serrana!!). Porrra, isso tinha de ser uma reportagem especial, um Globo Repórter, um bloco inteiro do Fantástico. Mas como é no Rio de Cabral...  

Orçamento For Dummies - 2

O primeiro post da série é este - explicando basicamente como funciona o processo de aprovação do Orçamento de uma cidade.

No primeiro semestre do ano, o prefeito ou prefeita manda para a Câmara o Projeto de Lei conhecido como LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as grandes linhas do Orçamento. ("Vamos priorizar investimento em transporte sobre trilhos" etc).

Olha que explicação bacaninha (mais simples ainda que as minhas ehehe) tem no site da própria Câmara:



Aqui também tem a explicação por escrito do que é a LDO.

E aqui, a íntegra do Projeto de Lei, o PL 166/2012

***
A LDO é um catatau "para poucos". Eu imprimi - 91 páginas. Na verdade o que eu tenho impresso não é o Projeto de Lei em si, mas o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças.

(O site da Câmara melhorou 200% nos últimos anos - a presidência do Police Neto, reconheça-se, foi "arejadora". Mas o relatório da Comissão eu não encontrei. Se está lá, não está tão fácil de achar).

A Comissão é composta por 9 vereadores que tem, o ano todo, a obrigação de analisar todos os Projetos de Lei sob o ponto de vista de impacto no Orçamento, viabilidade financeira etc. A análise da LDO e da própria Lei Orçamentária é seu momento "de glória".

Um relator é designado pelo presidente da Comissão para fazer a primeira análise. Ele apresenta seu parecer - ou relatório - para os colegas e eles aprovam ou desaprovam. Aí o Projeto vai para o Plenário.

Agora vamos falar a real. O relator da LDO é escolhido em função de uma negociação política feita lá no começo do ano: "Ok, o PT indica o relator da revisão do PDE mas o PSD não abre mão de relatar a LDO". "O PSDB só concorda com isso se tiver o presidente da Comissão de Saúde". E por aí vai.

Os vereadores da Comissão talvez nem conheçam direito o que estão votando. Alguns terão analisado o processo com ajuda de assessores qualificados. Outros terão lido o parecer dos assessores. Outros, quem sabe, nem isso.

No fim, a base do governo vota a favor, a oposição vota contra... E la nave va.

***
Ao projeto, enfim. Ou melhor, ao Parecer da Comissão de Finanças. (Os vereadores gostam de dizer, pomposamente, "a douta Comissão de Orçamento de Finanças").

A primeira parte é um resumo do Projeto. Destaco trechos dele. Um, para dar um exemplo de como a chatice inicial não pode desanimar as pessoas antes de chegar ao que eles são capazes de entender :oP. Veja:

"Aspecto formal:

O projeto de lei em análise cumpre o disposto no § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e no § 2º do artigo 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOMSP. Apresentado no prazo determinado pelo art. 138, § 6º, inciso I da LOMSP, a propositura, além de atender aos dispositivos constitucionais e da legislação pertinente, apresenta os anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme determinados pelo artigo 4º, §§ 1º, 2º e 3º, desse diploma legal.

Pela constitucionalidade e legalidade". 

Pois é, um porre. Mas é super importante que isso tudo seja citado para que sirva, por exemplo, de referência para consulta posterior. Só que a leitura fica chatíssima. (Eu adoro rsrs) Por isso é que tem de ter vereadores eleitos, assessores contratados. Porque o cidadão comum não tem nem a possibilidade nem a obrigação de acompanhar isso tudo o tempo todo. Nossos Parlamentares estão lá para isso. Mas a gente tem de ter um mínimo de conhecimento para acompanhar os Parlamentares, senão fica esse diálogo Executivo - Legislativo em idioma cifrado e a gente fica aqui boiando. (Às vezes penso em batizar o site que pretendo fazer de acompanhamento da Câmara de "comlegenda.com.br" rs. Ou "teclaSAP.com.br").

Enfim, tudo isso é pra dizer que o Projeto enviado pela prefeitura à Câmara Municipal está "nos conformes", isto é, cumpre o que determinam a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município (que é a "Constituição Municipal").

Daí em diante, o texto vai ficando cada vez mais fácil de entender.

Aspectos de mérito: 

(...) O Capítulo I trata das Disposições Preliminares. (...) O Capítulo II estabelece as orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária (...). A estrutura e organização do Orçamento são disciplinadas pelo Capítulo III (...) 

E por aí vai.

"Na área da Saúde, estabelece-se como meta 1.390 Equipes de Saúde da Família mantidas e ampliadas, 187 AMAs e AMAs Especialidades e Sorriso implantadas/mantidas, 110 CAPS implantados e mantidos, 30% do Hospital Vila Brasilândia construído/instalado, 30% do Hospital Parelheiros construído/instalado, 30% do Hospital de Vila Matilde construído/instalado; 100% dos medicamentos não contemplados no REMUNE atendidos; 100% dos pacientes cadastrados no Programa Remédio em Casa atendidos".

Podemos começar a analisar um pouco melhor a partir daqui... Nesse resumo faltam dados importantes. "1390 Equipes da Saúde mantidas e ampliadas" - o que quer dizer "ampliadas"? Mais equipes ou equipes maiores, como mais profissionais? 187 AMAs "implantadas/mantidas" -  quantas serão mantidas (isto é, quantas já existem) e quantas serão implantadas, e de qual das três categorias? Idem para os CAPS. Ou seja, precisamos ir além...

Mas de cara vejo "diretrizes" muito pouco ambiciosas. 30% dos hospitais novos construídos/instalados??? E tem meta que é, pelamor, mero cumprimento da obrigação: "100% dos pacientes cadastrados atendidos". Puxa!

"Na área da Educação, o projeto da LDO cita, dentre outras metas para 2013: 7 EMEIS construídas; 1 CEI construído; 1 EMEF construída; 1.398 classes de alfabetização de jovens e adultos mantidas; 44 CEIS reformados, ampliados e/ou adequados; 28 EMEF reformadas, ampliadas e/ou adequadas; 475 escolas atendidas no Programa Escola de 7 horas; 30.000 profissionais de Educação formados/aperfeiçoados; 371.527.180 refeições servidas; 1 EMEE reformada, ampliada e/ou adequada; 7 CEUs reformados, ampliados e/ou adequados". 

Também é um resumo que não traz todas as informações necessárias para uma boa análise. "475 escolas atendidas no Programa Escola de 7 horas"" - quantas já são? Isso significa manter o que já tem ou ampliar?? "1 EMEE reformada, ampliada e/ou adequada" - se aqui estamos falando de UMA escola, podíamos ser mais específicos... Mas esse parágrafo, como o anterior, ajuda  a dar uma ideia da enormidade que é a administração pública na cidade de São Paulo. 371 milhões de refeições servidas! Haja controle. Por isso ele tem de ser exercido pela Câmara e TCM, mídia, MP etc - e TAMBÉM pelos Conselhos de Escolas, pais e alunos... Pode ter ou não algum problema lá "em cima" na licitação e no contrato mas ali no dia-a-dia só quem serve e come pode dizer se está funcionando ou não está.

Vou agora só reproduzir mais alguns parágrafos do parecer, inserindo meus comentários no próprio texto:

"Na área de Transporte, consta a implantação de 2 motofaixas [onde, hein? Por que 2?], 31km de ciclovias e ciclofaixas [é pouco], 69km de corredores de ônibus [até que enfim] e 3 terminais urbanos [quais?], além de investimentos no monotrilho e metrô.

Na área de Infraestrutura Urbana e Obras, já ações dentro do programa de Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID, como a reurbanização da Praça Roosevelt; entre as obras viárias estão as metas de 50% do Complexo Viário Jaraguá, de 62% do Prolongamento da Radial Leste e de 20% da duplicação da Estrada do M'Boi Mirim; entre as obras de drenagem, as metas de 920 metros lineares de galerias e canais construídos/reformados, 30% de obras de drenagem e saneamento concluídos e 27% de reservatórios e piscinões concluídos"

[Esse parágrafo é bizarro... A reurbanização da Praça Roosevel (finalmente!) está quase pronta; deveriam dizer aí "conclusão", mas tudo bem. Por outro lado, 62% do Prolongamento da Radial e 20% da duplicação da Estrada do M'Boi Mirim são muito ambiciosas para um ano, especialmente primeiro ano de governo... Imagine quantas desapropriações terão de ser feitas. Vai muito dinheiro, muito tempo. E essa porcentagem de "27%"?? Que precisão estranha].

Bom, esse post está ficando longo demais, então vou para por aqui e continuarei em outro logo mais.

Peço desculpas pelo Mensalão, só que não

"Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento".

"O Brasil tem instituições democráticas sólidas. O Congresso está cumprindo com a sua parte, o Judiciário está cumprindo com a parte dele. Meu governo, com as ações da Polícia Federal, estão investigando a fundo todas as denúncias. Determinei, desde o início, que ninguém fosse poupado, pertença ao meu Partido ou não, seja aliado ou da oposição".

"Queria, neste final, dizer ao povo brasileiro que eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas".



"Isso aconteceu no mundo inteiro, aconteceu no PT.
Os erros cometidos devem servir de ensinamento para que a gente não erre outra vez"

"Eu tenho uma tese (...). Eu acho que tem um mistério, que foi a tentativa de golpe no governo".

Ainda a greve em Marte, quer dizer, no Brasil

Ontem à tarde deu no UOL: Greve leva Anvisa a priorizar importações em portos e aeroportos de cinco Estados

(grifos meus)

"Portos e aeroportos de Santa Catarina, de São Paulo, de Pernambuco, do Paraná e do Espírito Santo têm prioridade na aplicação de regras que garantam a continuidade da importação de produtos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, os locais enfrentam situação crítica de armazenamento em razão da greve deflagrada por fiscais do órgão desde o último dia 16.

Resolução publicada ontem (7) pela agência reguladora prevê que seja concedido licenciamento antecipado de importação de forma imediata quando a capacidade de armazenamento de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e produtos não tenha sido analisado em até cinco dias úteis a partir da data de solicitação pelo importador.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor-presidente da Anvisa (...), Barbano lembrou que a indústria brasileira de genéricos, por exemplo, depende de insumos importados que chegam pelos portos e aeroportos.

“A grande preocupação que temos é em adotar medidas que minimizem o impacto da greve e que, de maneira alguma, gerem fragilidade sanitária. Não podemos, por causa da greve, adotar medidas que permitam a entrada no país de produtos que não tem qualidade, de origem não definida ou mesmo sem autorização legal para a comercialização”, disse".

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No Twitter, recebi um apelo: "Divulgue isso, estão "flexibilizando" SIM as normas de inspeção sanitária para "minimizar" o impacto da greve". Divulgo, mas KD A P. DA IMPRENSA????