A prefeitura abriu inscrições para "Agentes de Desenvolvimento Local"* que serão contratados em regime CLT pela AdeSampa (Agência de Desenvolvimento de São Paulo).
*"A função de Agente de Desenvolvimento Local caracteriza- se pela articulação entre a comunidade e as ações públicas com o objetivo de promover o desenvolvimento local e territorial em todas as suas dimensões, levando em conta a vocação do território e garantindo um processo aberto e participativo. A função ainda inclui o empoderamento comunitário através da proposição e apoio a ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que sejam pensadas a partir de um plano de desenvolvimento construído para o território"
A divugação foi ridícula - eu, que fuço em tudo, vi por acaso.
O edital foi publicado no dia 7 de julho e as inscrições aconteceram entre 7 e 16 de julho - ou seja, um prazo igualmente ridículo.
Serão 34 ADLs distribuídos por 15 Subprefeituras. Por que as outras 17 não foram contempladas? Vai saber. Cada Subprefeitura é uma imensidão de área e de gente (a da Lapa, por exemplo, tem 300 mil habitantes, fora a multidão que circula por aqui a trabalho) e cada ADL tem um porrilhão de atribuições:
I. Contribuir no processo de criação e implementação dos Grupos de Desenvolvimento Local.
II. Articular com os diversos atores do território (Subprefeitura): organizações empresariais, sindicais, religiosas, associações, coletivos, ONG´s, entre outros.
III. Propor e organizar debates, eventos, encontros e reuniões.
IV. Mediar debates entre os diversos atores buscando consenso e propostas comuns.
V. Atendimento dos munícipes empreendedores ou potenciais empreendedores do território (Subprefeitura): escutar, sistematizar e encaminhar as demandas.
VI. Orientar empreendedores e potenciais empreendedores do território.
VII. Promover o acesso ao crédito, servindo de ponte entre a população e as instituições financeiras e orientando sobre o processo.
VIII. Facilitar o acesso à formação e à qualificação técnica e de gestão empreendedora.
IX. Prospectar e cadastrar de forma qualificada os empreendedores e empreendimentos do território.
X. Contribuir na identificação das vocações do território.
XI. Apoiar a organização coletiva de cada setor relevante no território.
XII. Contribuir com a implantação de arranjos produtivos locais.
XIII. Participar de forma ativa nos Grupos de Desenvolvimento Local, sendo o porta voz da ADESAMPA no grupo.
XIV. Realizar oficinas de formação.
XV. Realizar relatórios mensais das atividades realizadas
Pra fazer isso tudo, o ADL precisa ter Ensino Médio completo e vai receber R$1.800 por mês.
PODE???????!!!!
É muita picaretagem, meu Deus.
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segunda-feira, 3 de agosto de 2015
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Por que o Bolsa não funcionou
Um amigo pediu minha opinião sobre o Bolsa Família. Levantei vários dados oficiais e detalhei minhas objeções, que aí estão:
1 - O valor do benefício:
Em áreas rurais, é razoável. Mas em cidades grandes, mal e mal dá pra ajudar um pouco no orçamento doméstico. Pensa: o que uma família com 4 ou 5 filhos consegue fazer em São Paulo com o valor que recebe? (dependendo do caso, dá uns 200 reais por mês...)
2 - A utilidade do benefício:
Em áreas rurais com mercadinho etc, ajuda. Mas em áreas extremamente pobres, em que falta água, alimento, moradia decente, não adianta ter o dinheiro porque NEM TEM O QUE COMPRAR. Tem muita gente passando fome SIM no semiárido e outras regiões Brasil adentro. E em áreas urbanas, repito, o dinheiro não dá pra nada - condução, aluguel, alimentação, vestuário, lazer...
3 - As condicionalidades:
Simplesmente não funcionam, por razões diversas. A família tem obrigação de manter as crianças e adolescentes na escola - já viu a qualidade das escolas no país, né? Sem falar que 24 MIL escolas rurais foram FECHADAS desde 2002; veja este texto do MST condenando isso (mesmo sem responsabilizar o PT, claro - #imagina se fossegoverno PSDB). O transporte escolar no N/NE é uma escândalo, criança continua sendo carregada por aí somo se fosse gado. A família beneficiada em de manter a vacinação em dia, mas nos últimos meses TEM FALTADO VACINA nos postos, um retrocesso medonho, e por aí vai.
4 - O "desenvolvimento/inclusão social":
Se as escolas continuam péssimas, se a Saúde é uma tragédia, saneamento básico não tem, emprego é difícil, que desenvolvimento com inclusão é esse??? O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil continua baixíssimo e é pior justamente onde tem mais gente recebendo Bolsa Família.
5 - O cálculo do que é "miséria" e "pobreza".
Como diz o site do Ministério, extrema pobreza é receber menos de R$77 por pessoa por mês. Portanto, se uma família com 6 pessoas (não é raro no Brasil) vive com R$468 por mês (POUQUÌSSIMO), ela JÁ SAIU da extrema pobreza.
Pobreza é quando uma família recebe mais que R$77 mas menos que R$154 por pessoa por mês. Se uma família com 6 pessoas vive com R$930 por mês, já saiu da pobreza segundo os critérios oficiais!!!
6 - O tempo decorrido
Já faz uma década que tem Bolsa Família. Se as famílias tem pavor de perder o Bolsa Família, se o fim do programa (que não está ameaçado) faria com que milhões retornassem à pobreza ou miséria, que inclusão foi essa? As pessoas não conquistaram autonomia, continuam dependentes, então o programa... falhou!
Em suma: uma política de Bolsa é necessária em caráter emergencial, porque ninguém deve viver sem ter um mínimo de condições - e fracassada se, depois de dez anos, continua sendo tão necesária quanto antes...
1 - O valor do benefício:
Em áreas rurais, é razoável. Mas em cidades grandes, mal e mal dá pra ajudar um pouco no orçamento doméstico. Pensa: o que uma família com 4 ou 5 filhos consegue fazer em São Paulo com o valor que recebe? (dependendo do caso, dá uns 200 reais por mês...)
2 - A utilidade do benefício:
Em áreas rurais com mercadinho etc, ajuda. Mas em áreas extremamente pobres, em que falta água, alimento, moradia decente, não adianta ter o dinheiro porque NEM TEM O QUE COMPRAR. Tem muita gente passando fome SIM no semiárido e outras regiões Brasil adentro. E em áreas urbanas, repito, o dinheiro não dá pra nada - condução, aluguel, alimentação, vestuário, lazer...
3 - As condicionalidades:
Simplesmente não funcionam, por razões diversas. A família tem obrigação de manter as crianças e adolescentes na escola - já viu a qualidade das escolas no país, né? Sem falar que 24 MIL escolas rurais foram FECHADAS desde 2002; veja este texto do MST condenando isso (mesmo sem responsabilizar o PT, claro - #imagina se fossegoverno PSDB). O transporte escolar no N/NE é uma escândalo, criança continua sendo carregada por aí somo se fosse gado. A família beneficiada em de manter a vacinação em dia, mas nos últimos meses TEM FALTADO VACINA nos postos, um retrocesso medonho, e por aí vai.
4 - O "desenvolvimento/inclusão social":
Se as escolas continuam péssimas, se a Saúde é uma tragédia, saneamento básico não tem, emprego é difícil, que desenvolvimento com inclusão é esse??? O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil continua baixíssimo e é pior justamente onde tem mais gente recebendo Bolsa Família.
5 - O cálculo do que é "miséria" e "pobreza".
Como diz o site do Ministério, extrema pobreza é receber menos de R$77 por pessoa por mês. Portanto, se uma família com 6 pessoas (não é raro no Brasil) vive com R$468 por mês (POUQUÌSSIMO), ela JÁ SAIU da extrema pobreza.
Pobreza é quando uma família recebe mais que R$77 mas menos que R$154 por pessoa por mês. Se uma família com 6 pessoas vive com R$930 por mês, já saiu da pobreza segundo os critérios oficiais!!!
6 - O tempo decorrido
Já faz uma década que tem Bolsa Família. Se as famílias tem pavor de perder o Bolsa Família, se o fim do programa (que não está ameaçado) faria com que milhões retornassem à pobreza ou miséria, que inclusão foi essa? As pessoas não conquistaram autonomia, continuam dependentes, então o programa... falhou!
Em suma: uma política de Bolsa é necessária em caráter emergencial, porque ninguém deve viver sem ter um mínimo de condições - e fracassada se, depois de dez anos, continua sendo tão necesária quanto antes...
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Se lá tem jeito, aqui também tem
Destaques, pra mim, da apresentação da Secretária de Transportes de Nova York, Janette Sadik-Khan, na Câmara Municipal:
1) Implantar mudanças em "Real Time" - interferências simples com resultado que vão transformando a cultura de mobilidade e demonstrando concretamente como pode vir a ser na cidade toda.
Dá pra fazer isso com pouco dinheiro e pouco material (até com tinta, floreiras, mobiliário simples).
2) Essas intervenções são feitas de maneira provisória dentro de um PLANO de médio e longo prazo. Metas, etapas, custos, atores. (Aqui se chama qualquer promessa/ lista de boas intenções/ ajuntamento de desejos de "plano").
3) Ela teve de enfrentar muita má-vontade, críticas, campanhas contrarias. O prefeito bancou.
4) Tudo é feito com acompanhamento permanente e levantamento de números de todos os tipos, comparando honestamente os resultados para saber se estão no caminho certo ou não (e não usando os mais bacanas, ligeiramente modificados para melhor, para fazer propaganda).
Alguns desses números mostram, por exemplo, que o numero de usuários e a extensão das viagens de bicicleta aumentou MUITO, mas o numero de acidentes não. Praticamente não se alterou.
O movimento no comercio aumentou MUITO nos locais em que passou a haver mais bicicletas e pedestres.
5) Quando o Bloomberg anunciou o plano de mobilidade com bicicleta, designou uma fatia de orçamento para isso
6) Pedestres não precisam só de calçadas melhores e travessias mais seguram (e precisam MUITO), mas também de SINALIZAÇÃO (defendo tanto isso... Imagina na Copa!). A cidade agora tem totens com mapas de localização para tudo quanto é lado. E as pessoas não precisam só de lugar para andar, mas também para FICAR (isso! Isso!). Então ela encheu a cidade de bancos e, em alguns lugares, de "praças pop-up", construídas rápida e temporariamente em fins-de-semana, por exemplo, com mesas, cadeiras e guarda-sóis.
7) Foi necessário reduzir a velocidade em muitas vias para aumentar a segurança. Se os motoristas amam isso tudo? No final (bem no final) das contas, da certo e todo mundo aprova, mas no começo eles querem esganar a Secretaria. Mas no começo a prefeitura tem de fazer um esforço enorme, criativo e consistente para sinalizar, explicar, convencer e acostumar as pessoas à novidade.
Eis aí a síntese da apresentação... O que me fascina é que ela não é uma urbanista sonhadora sem nenhum compromisso com a exequibilidade - ela FAZ. Não é uma funcionaria pública que usa as dificuldades o tempo todo para justificar seus fracassos - ela ENFRENTA as dificuldades. Ela não chega baixando decreto mas também não passa anos "debatendo democraticamente". E ela não está em uma cidade pequena em um país que não liga muito pra carro. Ela está em NY, USA. E FAZ. Se precisar, vai pessoalmente ao mercado comprar cadeiras de praia para a primeira intervenção na Times Square (ela fez isso - pensa que burocracia só tem aqui?)
Amo. Se lá tem jeito, aqui também tem.
1) Implantar mudanças em "Real Time" - interferências simples com resultado que vão transformando a cultura de mobilidade e demonstrando concretamente como pode vir a ser na cidade toda.
Dá pra fazer isso com pouco dinheiro e pouco material (até com tinta, floreiras, mobiliário simples).
2) Essas intervenções são feitas de maneira provisória dentro de um PLANO de médio e longo prazo. Metas, etapas, custos, atores. (Aqui se chama qualquer promessa/ lista de boas intenções/ ajuntamento de desejos de "plano").
3) Ela teve de enfrentar muita má-vontade, críticas, campanhas contrarias. O prefeito bancou.
4) Tudo é feito com acompanhamento permanente e levantamento de números de todos os tipos, comparando honestamente os resultados para saber se estão no caminho certo ou não (e não usando os mais bacanas, ligeiramente modificados para melhor, para fazer propaganda).
Alguns desses números mostram, por exemplo, que o numero de usuários e a extensão das viagens de bicicleta aumentou MUITO, mas o numero de acidentes não. Praticamente não se alterou.
O movimento no comercio aumentou MUITO nos locais em que passou a haver mais bicicletas e pedestres.
5) Quando o Bloomberg anunciou o plano de mobilidade com bicicleta, designou uma fatia de orçamento para isso
6) Pedestres não precisam só de calçadas melhores e travessias mais seguram (e precisam MUITO), mas também de SINALIZAÇÃO (defendo tanto isso... Imagina na Copa!). A cidade agora tem totens com mapas de localização para tudo quanto é lado. E as pessoas não precisam só de lugar para andar, mas também para FICAR (isso! Isso!). Então ela encheu a cidade de bancos e, em alguns lugares, de "praças pop-up", construídas rápida e temporariamente em fins-de-semana, por exemplo, com mesas, cadeiras e guarda-sóis.
7) Foi necessário reduzir a velocidade em muitas vias para aumentar a segurança. Se os motoristas amam isso tudo? No final (bem no final) das contas, da certo e todo mundo aprova, mas no começo eles querem esganar a Secretaria. Mas no começo a prefeitura tem de fazer um esforço enorme, criativo e consistente para sinalizar, explicar, convencer e acostumar as pessoas à novidade.
Eis aí a síntese da apresentação... O que me fascina é que ela não é uma urbanista sonhadora sem nenhum compromisso com a exequibilidade - ela FAZ. Não é uma funcionaria pública que usa as dificuldades o tempo todo para justificar seus fracassos - ela ENFRENTA as dificuldades. Ela não chega baixando decreto mas também não passa anos "debatendo democraticamente". E ela não está em uma cidade pequena em um país que não liga muito pra carro. Ela está em NY, USA. E FAZ. Se precisar, vai pessoalmente ao mercado comprar cadeiras de praia para a primeira intervenção na Times Square (ela fez isso - pensa que burocracia só tem aqui?)
Amo. Se lá tem jeito, aqui também tem.
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Vamos bem - 2
País rico e sem miséria?
Quando se fala em coleta seletiva de lixo, o pior indicador cabe a Roraima: nenhum dos seus 15 municípios adotou um plano. O único aterro sanitário fica na capital, Boa Vista. Nos demais, os dejetos hospitalares são, por exemplo, despejados em lixões a céu aberto.
"Os municípios não estão estruturados para a questão de saneamento”, afirmou Daniela Santos Barreto, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Pesquisa do IBGE recém-divulgada dimensiona os problemas e desafios das cidades brasileiras. Apenas 28% dos municípios têm política de saneamento básico e 32,3% implantaram a coleta seletiva de lixo. Um pouco menos da metade, 47,8%, não possui estrutura para fiscalizar a qualidade da água. E mais: só 6,2% das localidades têm um plano de redução de riscos em caso de desastres naturais, tão comuns durante as intensas chuvas de verão.
Nem nas regiões mais ricas os números empolgam, embora sejam melhores do que nas áreas mais pobres. No Sul, cerca de 70% das cidades possuem planos municipais de saneamento e de fiscalização de qualidade da água. No Sudeste, o índice gira em torno dos 50%.
Quando se fala em coleta seletiva de lixo, o pior indicador cabe a Roraima: nenhum dos seus 15 municípios adotou um plano. O único aterro sanitário fica na capital, Boa Vista. Nos demais, os dejetos hospitalares são, por exemplo, despejados em lixões a céu aberto.
"Os municípios não estão estruturados para a questão de saneamento”, afirmou Daniela Santos Barreto, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
>>>> 1) Deus queira que o "aterro sanitário" seja digno do nome. No Rio de Janeiro, por exemplo, tinham a cara de pau de dizer "Aterro Sanitário de Gramacho" quando na verdade era um LIXÃO. 2) "Os municípios não estão estruturados". Bom, tem município que não tem dinheiro nem para pagar o piso nacional (que é uma merreca) para os professores de escola pública e depende de repasses do governo federal, Fundo disso, Fundo daquilo. Milhares de municípios, aliás. Se eles "não estão estruturados" - financeiramente, tecnicamente - o governo federal vai fazer O QUE em relação a isso? 3) Em 2009, em um evento no Pará, o então presidente Lula disse "O povo está na merda e eu vou tirar o povo da merda". Realmente, o povo ainda estava na merda depois de 7 anos de governo dele. E continua.
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Seleta Coletiva, ups, Coleta Seletiva
Minhas ações na prefeitura na área de resíduos:
1) Proporcionar melhores condições para as cooperativas
- Galpões do tamanho e localização adequados (para conseguir processar mais material, ampliar o número de cooperados e trabalhar em três turnos - dependendo do lugar, elas não podem passar das dez da noite, ou não tem bom acesso para os caminhões).
- Maquinário moderno - por exemplo: esteiras que, por suas características, evitam Lesão por Esforço Repetitivo (LER).
- Crédito para aquisição de veículos
- EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) com a qualidade e quantidade necessárias
- Ações educativas para garantir a chegada de mais material e com mais qualidade. (Hoje chega muita coisa suja, muito rejeito).
- Assegurar que o material coletado em domicílio pela empresa concessionária seja transportado em caminhão gaiola e não o compactador (que faz com que boa parte do reciclável fique inutilizado).
- Oferecer assessoria jurídica, contábil, administrativa
- Oferecer qualificação e requalificação permanentes
- Assegurar e exigir boas condições de trabalho (vestiário, refeitório, etc)
- Apoiar a criação de "pools" ou outros arranjos entre as cooperativas para colaboração e troca de materiais (exemplo: uma recebe todo o isopor das demais, e assim adquire mais rapidamente a tonelagem que compense a comercialização, enquanto a outra concentra determinado tipo de plástico).
- CONTRATAR as cooperativas por serviço prestado; hoje sua receita depende exclusivamente do que conseguirem vender e de eventuais contratos com geradores para retirada de material.
[Tem mais, depois eu volto e completo]
2) Melhorar a logística da coleta
- Coleta domiciliar três vezes por semana, com veículos menores e separação por material.
Exemplo: 2ª-feira: vidro e metal; 4ª-feira: plástico e papel; 6ª-feira: plástico e papel
Por que? Porque assim as pessoas não precisam ter um lugar para armazenar o resíduo de uma semana;
porque o material já chega mais separado às centrais que podem ser cada vez mais locais de processamento, não de triagem.
- Comércio e outros grandes geradores: serão obrigados a contratar os serviços de uma cooperativa para coleta, separação e encaminhamento.
- Postos de entrega voluntária: bem localizados, bem desenhados (não podem ter a boca tão pequena que impede vários resíduos de passar pela abertura), monitorados
3) Fortalecer a cadeia produtiva (melhorar a destinação e o mercado)
- Destinar os resíduos dos órgãos públicos municipais para cooperativas ou Oscips preferencialmente (material de escritório, entulho, eletrônicos)
- Incentivar a instalação, em São Paulo, de indústrias/usinas de reciclagem (muitos materiais são processados fora do município)
- Ampliar as Compras Verdes da prefeitura, adquirindo cada vez mais material reciclado (já tem a lei que obriga a comprar papel reciclado, a Lei 14.439/07 . O projeto foi meu; para conseguir aprovar tive de aceitar que a porcentagem obrigatória fosse de 10%, mas eu queria 25%! Pra começar! rs)
- Estabelecer novas regras para a construção civil qto à destinação de resíduos
- Conceder incentivos para empresas que adquiram material reciclado.
Aceito, como sempre, críticas, reparos ou sugestões.
1) Proporcionar melhores condições para as cooperativas
- Galpões do tamanho e localização adequados (para conseguir processar mais material, ampliar o número de cooperados e trabalhar em três turnos - dependendo do lugar, elas não podem passar das dez da noite, ou não tem bom acesso para os caminhões).
- Maquinário moderno - por exemplo: esteiras que, por suas características, evitam Lesão por Esforço Repetitivo (LER).
- Crédito para aquisição de veículos
- EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) com a qualidade e quantidade necessárias
- Ações educativas para garantir a chegada de mais material e com mais qualidade. (Hoje chega muita coisa suja, muito rejeito).
- Assegurar que o material coletado em domicílio pela empresa concessionária seja transportado em caminhão gaiola e não o compactador (que faz com que boa parte do reciclável fique inutilizado).
- Oferecer assessoria jurídica, contábil, administrativa
- Oferecer qualificação e requalificação permanentes
- Assegurar e exigir boas condições de trabalho (vestiário, refeitório, etc)
- Apoiar a criação de "pools" ou outros arranjos entre as cooperativas para colaboração e troca de materiais (exemplo: uma recebe todo o isopor das demais, e assim adquire mais rapidamente a tonelagem que compense a comercialização, enquanto a outra concentra determinado tipo de plástico).
- CONTRATAR as cooperativas por serviço prestado; hoje sua receita depende exclusivamente do que conseguirem vender e de eventuais contratos com geradores para retirada de material.
[Tem mais, depois eu volto e completo]
2) Melhorar a logística da coleta
- Coleta domiciliar três vezes por semana, com veículos menores e separação por material.
Exemplo: 2ª-feira: vidro e metal; 4ª-feira: plástico e papel; 6ª-feira: plástico e papel
Por que? Porque assim as pessoas não precisam ter um lugar para armazenar o resíduo de uma semana;
porque o material já chega mais separado às centrais que podem ser cada vez mais locais de processamento, não de triagem.
- Comércio e outros grandes geradores: serão obrigados a contratar os serviços de uma cooperativa para coleta, separação e encaminhamento.
- Postos de entrega voluntária: bem localizados, bem desenhados (não podem ter a boca tão pequena que impede vários resíduos de passar pela abertura), monitorados
3) Fortalecer a cadeia produtiva (melhorar a destinação e o mercado)
- Destinar os resíduos dos órgãos públicos municipais para cooperativas ou Oscips preferencialmente (material de escritório, entulho, eletrônicos)
- Incentivar a instalação, em São Paulo, de indústrias/usinas de reciclagem (muitos materiais são processados fora do município)
- Ampliar as Compras Verdes da prefeitura, adquirindo cada vez mais material reciclado (já tem a lei que obriga a comprar papel reciclado, a Lei 14.439/07 . O projeto foi meu; para conseguir aprovar tive de aceitar que a porcentagem obrigatória fosse de 10%, mas eu queria 25%! Pra começar! rs)
- Estabelecer novas regras para a construção civil qto à destinação de resíduos
- Conceder incentivos para empresas que adquiram material reciclado.
Aceito, como sempre, críticas, reparos ou sugestões.
Ambulantes, mascates, camelôs
Uma vez na SubLapa, onde lidei com inúmeros conflitos relacionados ao comércio ambulante, fiz uma reunião com o pessoal do "rapa".
É muito, mas muito complicado. Tem gente honesta e desesperada, tem malandragem, tem crime. Nem sempre a separação entre um e outro é fácil de perceber. Vem malandro super convincente, chorando desesperado. Depois você pega o sujeito em flagrante no pleno exercício da picaretagem. Tipo - ele é "dono" de uma "rede" de barracas. Ganhava mais por mês do que eu como Subprefeita e pagava uma merreca para as pessoas - idosas, com deficiência... - que tomavam conta dos seus pontos.
***
Uma tarde vieram me avisar: "Não sai agora do gabinete que tem um cara completamente transtornado dando escândalo lá embaixo. Diz que vai quebrar tudo, que vai pegar não sei quem..."
Era um ambulante. Furioso, revoltado. Pedi pra vir à minha sala.
Passou o rapa, mandou ele recolher as coisas, ele resistiu. Quis conversar, "o que é que eu tô fazendo de errado?". Foi o que bastou (ok, talvez ele tenha sido menos gentil do que isso, não duvido. Não importa, dever do agente público é agir corretamente). Quebraram as coisas dele, ele caiu no chão, machucaram o rapaz.
Ele mostrou as marcas. Tinha toda razão. E chorava, chorava. Tinha comprado "meia dúzia de brinquedinhos na 25" e montado um caixotinho na frente da estação da CPTM. Precisava ganhar algum para ajudar a criar o filho, que mora com a mãe.
"Tem foto dele aí?"
Tinha... Menino fofo, lindo. Começamos a falar sobre o menino, fui xeretando a vida dele (onde mora? a mãe era sua namorada? e você, é de onde?), ele foi parando de soluçar.
Oferecemos uma oportunidade de emprego em uma das equipes de manutenção de áreas verdes. R$700, carteira assinada.
E também uniforme, horário para entrar e para sair, chefe...
"Dona Soninha", disse, com o maior respeito e gentileza. "A senhora me desculpe; eu agradeço, a senhora me ouvir, querer me ajudar, mas eu não quer não. Eu quero poder parar quando estiver cansado, ir até o bar tomar umazinha, voltar depois e ficar até mais tarde".
"Mas aí eu não posso garantir que você vai conseguir trabalhar. Violência não pode ter de jeito nenhum, mas se passarem por você e a mercadoria estiver ali, vão ter de recolher. Ou você vai sempre ter de fugir".
Não teve jeito. Agradeceu efusivamente, sinceramente, e saiu...
***
Na reunião com o "rapa" - um povo simples de tudo, como se pode imaginar - perguntei "quem aqui já comprou de ambulante"? Todo mundo levantou a mão. "Quem aqui JÁ FOI ambulante?". Várias mãos levantadas.
Conversamos, orientei, "tem de tudo, a gente sabe, vocês são provocados às vezes, desafiados, agredidos. Mas o nosso dever é agir direito. Se forem agredidos ou ameaçados, recuem. Aí tem de vir a GCM para evitar o conflito, a violência. Não é pra sair briga. Falem com educação. Firmes, mas sem estupidez".
Eles acedem, concordam. Mas talvez pensem lá no fundo "porque não é ela que vai para o pau ver como é que é".
:o(
***
Em 2008, fizemos uma proposta específica para os ambulantes. Revisamos agora; ei-la:
É muito, mas muito complicado. Tem gente honesta e desesperada, tem malandragem, tem crime. Nem sempre a separação entre um e outro é fácil de perceber. Vem malandro super convincente, chorando desesperado. Depois você pega o sujeito em flagrante no pleno exercício da picaretagem. Tipo - ele é "dono" de uma "rede" de barracas. Ganhava mais por mês do que eu como Subprefeita e pagava uma merreca para as pessoas - idosas, com deficiência... - que tomavam conta dos seus pontos.
***
Uma tarde vieram me avisar: "Não sai agora do gabinete que tem um cara completamente transtornado dando escândalo lá embaixo. Diz que vai quebrar tudo, que vai pegar não sei quem..."
Era um ambulante. Furioso, revoltado. Pedi pra vir à minha sala.
Passou o rapa, mandou ele recolher as coisas, ele resistiu. Quis conversar, "o que é que eu tô fazendo de errado?". Foi o que bastou (ok, talvez ele tenha sido menos gentil do que isso, não duvido. Não importa, dever do agente público é agir corretamente). Quebraram as coisas dele, ele caiu no chão, machucaram o rapaz.
Ele mostrou as marcas. Tinha toda razão. E chorava, chorava. Tinha comprado "meia dúzia de brinquedinhos na 25" e montado um caixotinho na frente da estação da CPTM. Precisava ganhar algum para ajudar a criar o filho, que mora com a mãe.
"Tem foto dele aí?"
Tinha... Menino fofo, lindo. Começamos a falar sobre o menino, fui xeretando a vida dele (onde mora? a mãe era sua namorada? e você, é de onde?), ele foi parando de soluçar.
Oferecemos uma oportunidade de emprego em uma das equipes de manutenção de áreas verdes. R$700, carteira assinada.
E também uniforme, horário para entrar e para sair, chefe...
"Dona Soninha", disse, com o maior respeito e gentileza. "A senhora me desculpe; eu agradeço, a senhora me ouvir, querer me ajudar, mas eu não quer não. Eu quero poder parar quando estiver cansado, ir até o bar tomar umazinha, voltar depois e ficar até mais tarde".
"Mas aí eu não posso garantir que você vai conseguir trabalhar. Violência não pode ter de jeito nenhum, mas se passarem por você e a mercadoria estiver ali, vão ter de recolher. Ou você vai sempre ter de fugir".
Não teve jeito. Agradeceu efusivamente, sinceramente, e saiu...
***
Na reunião com o "rapa" - um povo simples de tudo, como se pode imaginar - perguntei "quem aqui já comprou de ambulante"? Todo mundo levantou a mão. "Quem aqui JÁ FOI ambulante?". Várias mãos levantadas.
Conversamos, orientei, "tem de tudo, a gente sabe, vocês são provocados às vezes, desafiados, agredidos. Mas o nosso dever é agir direito. Se forem agredidos ou ameaçados, recuem. Aí tem de vir a GCM para evitar o conflito, a violência. Não é pra sair briga. Falem com educação. Firmes, mas sem estupidez".
Eles acedem, concordam. Mas talvez pensem lá no fundo "porque não é ela que vai para o pau ver como é que é".
:o(
***
Em 2008, fizemos uma proposta específica para os ambulantes. Revisamos agora; ei-la:
Sobre os ambulantes
A prefeitura deve normatizar e organizar de maneira justa e realista o comércio ambulante - além de oferecer ou proporcionar a oferta de alternativas de trabalho para a população que hoje garante seu sustento dessa maneira. Em 2004, o PL 296/04, de autoria do Executivo, definiu como atribuição da Guarda Civil Metropolitana “fiscalizar o comércio ambulante nas vias e logradouros públicos”, com poder para multar e apreender mercadorias. Vamos encaminhar projeto à Câmara revogando esse artigo.
A prefeitura deve normatizar e organizar de maneira justa e realista o comércio ambulante - além de oferecer ou proporcionar a oferta de alternativas de trabalho para a população que hoje garante seu sustento dessa maneira. Em 2004, o PL 296/04, de autoria do Executivo, definiu como atribuição da Guarda Civil Metropolitana “fiscalizar o comércio ambulante nas vias e logradouros públicos”, com poder para multar e apreender mercadorias. Vamos encaminhar projeto à Câmara revogando esse artigo.
O que faremos:
- Identificar novos locais em que é possível conceder Termo de Permissão de Uso para ambulantes (ruas, praças, passarelas, pontos de ônibus e terminais, mercados e sacolões)
- Respeitar as prioridades (Pessoas com Deficiência, Idosos)
- Incentivar a criação de Cooperativas
- Padronizar as barracas, utilizando elementos gráficos representativos da cidade de São Paulo.
- Rever a relação de mercadoria que pode ser comercializada, revogando algumas proibições (exemplo: água de coco!)
- Construir e manter banheiros públicos e garantir a coleta de lixo e material reciclável
- Estabelecer pontos de comércio e serviços junto a conjuntos habitacionais (“boulevards", "shopping a céu aberto) e prever a oferta desses pontos em futuros projetos de habitação popular
- Manter um canal permanente com os próprios ambulantes para discutir seus problemas e a relação com a sociedade e o poder público
- Oferecer capacitação, linha de crédito e suporte para que pequenos empreendedores possam abrir seu próprio negócio.
- Combater a ilegalidade com inteligência (e não com truculência) em parceria com as Polícias Civil, Militar e Federal
O que não podemos permitir:
- Venda de mercadoria roubada, contrabandeada, falsificada
- Que o comércio ambulante dificulte ou impeça a circulação de pedestres, ciclistas, transporte coletivo e automóveis e o acesso ao comércio formal
- Exploração de ambulantes como mão-de-obra contratada
- Uso da força e intimidação
- Tráfico de influência, isto é, favorecimento por politicagem ou corrupção
segunda-feira, 2 de julho de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Um dia e meio na Esplanada - parte 1
Reunião do PAB, Programa do Artesanato Brasileiro, no MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Se o Programa de Artesanato deveria estar alocado nesse ministério? Acho não.
Poderia estar no do Trabalho e Emprego - onde já esteve, aliás. No MDS, no MinC...
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Em São Paulo, a Sutaco, Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, é uma autarquia vinculada à SERT, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. (Essas siglas todas fazem o texto parecer um diálogo de MIB ou coisa parecida. MIB, Men In Black rsrs).
Se fosse um órgão ligado à Cultura, a atuação seria bem diferente. Como estamos no campo do trabalho, a missão da Sutaco é o fomento ao artesanato como forma de geração de renda E a preservação e difusão do artesanato enquanto manifestação da cultura do estado de São Paulo - nessa ordem.
Isso nos permite lidar com formas de trabalho manual que não passariam pelo crivo da Cultura... O que não quer dizer que a Sutaco trabalhe com “bugiganga”, hmpf.
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Costumamos lembrar os artesãos - e o público em geral, que fornece recursos para nossa atividade... - que uma coisa ajuda a outra. Apoiar o artesanato como forma de geração de renda ajuda o artesão a permanecer em sua atividade - e evitar que um mestre artesão vá trabalhar em uma borracharia de beira de estrada, como já aconteceu. E quanto mais o trabalho manual incorporar elementos representativos da cultura local, mais valor a peça adquire e mais ele contribui para a promoção do desenvolvimento local - com a associação com o turismo, por exemplo.
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O PAB foi criado há um bom tempo - coisa de 20 anos, creio (vou verificar) [Já verifiquei: conforme este Decreto, foi criado em 1991 e transferido para o MDIC em 95]. Já foi definido em legislação de forma bem interessante, abrangente e coesa. Hoje em dia está reduzido a uma relação de ações - 3 ações. Não se constitui, absolutamente, em um Programa. As ações são, se não me engano: Capacitação; Comercialização; Organização de Núcleos Produtivos.
A Capacitação tem se dado na forma de parceria com a UnB (Universidade de Brasília) para formação de artesãos e multiplicadores quanto à organização do negócio. Cada Coordenação Estadual - designação atribuída aos órgãos estaduais encarregados da política de artesanato em seu território - tem direito a um ou dois módulos (São Paulo terá o seu no segundo semestre).
A Comercialização significa participar em quatro ou cinco feiras por ano, com o espaço bancado com recursos do PAB - isto é, o estande. Todo o restante (passagens, diárias, combustível, hospedagem etc) sai por conta de cada estado. Frequentemente eles só conseguem concluir as negociações para cessão do espaço a pouco mais de 45 dias antes do evento, o que torna muito difícil a organização para participar dele...
A Organização de Núcleos Produtivos, segundo a descrição oficial da Ação, é feita conforme a disponibilidade de recursos provenientes de Emendas Parlamentares. Isto é: planejamento zero, projeto zero, programa zero :o(
>>> [Escrevi isso de memória, aqui vai o link para a nomenclatura e explicações corretas: Macro Ações do PAB . Aqui também tem, com mais detalhes: Perguntas Frequentes]
>>> [Escrevi isso de memória, aqui vai o link para a nomenclatura e explicações corretas: Macro Ações do PAB . Aqui também tem, com mais detalhes: Perguntas Frequentes]
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Nos últimos nove anos, segundo o PAB e os Coordenadores Estaduais mais antigos, muita energia, muita mesmo, foi empregada no desenvolvimento de um sistema de cadastramento único dos artesãos de todo o país. O sistema consiste em um Banco de Dados que reúne os dados coletados pelas coordenações estaduais. Cada artesão tem seu cadastro - um formulário bastante extenso, com dados referentes a sua condição socioeconômica e a atividade artesanal em si.
Nos últimos nove anos, segundo o PAB e os Coordenadores Estaduais mais antigos, muita energia, muita mesmo, foi empregada no desenvolvimento de um sistema de cadastramento único dos artesãos de todo o país. O sistema consiste em um Banco de Dados que reúne os dados coletados pelas coordenações estaduais. Cada artesão tem seu cadastro - um formulário bastante extenso, com dados referentes a sua condição socioeconômica e a atividade artesanal em si.
O acesso ao Banco de Dados - que não é exatamente amigável - só é possível para quem tem uma senha. Ou seja, não vale como fonte de consulta para o público em geral. Só constarão dele os artesãos que quiseram se formalizar - muitos nem tomarão conhecimento dessa possibilidade, outros não terão interesse. Portanto, também não serve como mapeamento.
Por enquanto, ele serve para emitir uma carteira do artesão de validade nacional - o que tem valor para alguns como fonte de “autoestima” para o artesão. “Em MG, pelo menos, ainda não há nenhum benefício para o artesão com carteira, mas eles se sentem muito bem por terem uma”, disse o Coordenador de lá. Hmm. Um dia os brasileiros vão se encher desse papo de autoestima, mas deixa isso pra lá agora.
A carteira será obrigatória para os artesãos participarem de atividades promovidas ou apoiadas pelo PAB. Eles também estão tentando obter benefícios junto às aduanas de Argentina, Paraguai e Uruguais.
Mas é só.
Ah, os funcionários do PAB também alegam que o Banco de Dados (nome oficial, SICAB - Sistema de Cadastramento do Artesanato Brasileiro) servirá para demonstrar a importância do artesanato e conseguir, assim, mais recursos orçamentários.
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Eles fazem o que podem - o Programa é, na verdade, um departamento(zinho) dentro do MDIC. Uma sala com cinco ou seis funcionários. A Sutaco já é pequena para São Paulo. O PAB é minúsculo para o Brasil...
Eles fazem o que podem - o Programa é, na verdade, um departamento(zinho) dentro do MDIC. Uma sala com cinco ou seis funcionários. A Sutaco já é pequena para São Paulo. O PAB é minúsculo para o Brasil...
Mais ainda porque a gente sabe que a União é a grande, imensa sugadora de impostos dos cidadãos, municípios, estados. E devolve pouco e mal. Hmpf.
No começo do ano passado, fomos informados que o PAB seria realocado para a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, a ser criada e vinculada diretamente ao Gabinete da Presidência. (Aqui no meu blog, a palavra “presidenta” não entra. E se me chamarem de Superintendenta, eu não atendo).
“O Artesanato vai ter a importância que merece!”, anunciou o Secretário do MDIC ao qual o PAB está subordinado. “A Secretaria será lá NO PALÁCIO DO PLANALTO, muito mais perto da presidenta [aí não tem jeito, é “sic”], portanto ela vai dar uma atenção toda especial, até porque tem muito carinho por artesanato”.
É uma mãe! E carinhosa. [NOT]
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(Não, a Secretaria não foi criada)
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Na reunião no oitavo andar do ministério, não havia wifi. Quem quisesse usar internet, que consumisse dados do seu 3G.
Na reunião no oitavo andar do ministério, não havia wifi. Quem quisesse usar internet, que consumisse dados do seu 3G.
A reunião - do Ministério com 27 coordenadores dos estados + Distrito Federal - não tem secretária. Ninguém grava ou toma nota do que está sendo discutido, anunciado, proposto. Depois colaboramos todos para a “memória” da reunião.
O PAB não tem site, tem uma página beeem meia-boca no site do Ministério.
A parte mais legal da reunião (são quatro por ano, se não me engano) é a apresentação que cada estado faz de sua estrutura e ações. Assim, os 27 + os funcionários do PAB ficam sabendo quais são e como funcionam as políticas de cada um; aprendemos muito, é ótimo! Mas... Fica ali entre a gente.
Gravação em vídeo? Não tem. Possibilidade de acompanhamento à distância? Também não. Quase liguei minha webcam para fazer um webcast ehehehe. Compartilhamento das apresentações? Bom, a gente combina entre a gente, porque o PAB não tem um espaço para isso em sua pobre página.
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A gente vê que eles se esforçam, se matam, para produzir o pouco que conseguem. Confessam sua frustração na reunião (“É pouco? É, mas já é uma conquista”). Não sei se passam raiva no dia-a-dia ou se “apenas” se matam de trabalhar. Também relatam seu esforço junto à CGU, aos organizadores de feiras etc. Mas parece um esforço modesto, humilde demais, de quem implora por compreensão e ajuda. Sei como é, porque já fui Subprefeita rsrs. Eu implorava sim, mas eu BRIGAVA ahahaha. Quebrava o pau.
A gente vê que eles se esforçam, se matam, para produzir o pouco que conseguem. Confessam sua frustração na reunião (“É pouco? É, mas já é uma conquista”). Não sei se passam raiva no dia-a-dia ou se “apenas” se matam de trabalhar. Também relatam seu esforço junto à CGU, aos organizadores de feiras etc. Mas parece um esforço modesto, humilde demais, de quem implora por compreensão e ajuda. Sei como é, porque já fui Subprefeita rsrs. Eu implorava sim, mas eu BRIGAVA ahahaha. Quebrava o pau.
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Agora um pouco sobre Brasília... [Continua no próximo post, abaixo]
Um dia e meio na Esplanada - parte 2
[Cont]
Agora um pouco sobre Brasília.
Já não gostei, comecei a gostar, desgostei de novo.
Não consigo me imaginar vivendo lá. É como morar em um
monumento. No Memorial da América Latina, argh.
Concreto, vãos imensos, distâncias gigantes. Caminhar?
ESQUECE. A cidade não foi feita pra isso. São pistas expressas imensas, quadras
gigantes (isto é, poucas vias secundárias, poucos cruzamentos). Ir de um lado
para outro a pé é como um surfista atravessar a arrebentação. Em Teahupoo, sem
tow-in (maiores explicações no Google).
De manhã bem cedo, a cidade ainda envolta em névoa, da
janela do hotel você vê carros, carros, carros. Como o horizonte é amplo, dá
pra ver muitas avenidas, portanto muitos carros em alta velocidade. Ônibus?
Pouquíssimos - e veeelhos.
E aquilo é o “centro” da cidade. O ponto de encontro. O
lugar para onde milhares de pessoas se dirigem todo dia. E não dá pra
caminhar!! Não tem um centro comercial!!! Não tem vitrines, cafés, mesas na
calçada. Meu Deus! Que lugar inóspito!
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A 500m do prédio imenso do Banco do Brasil, do BNDES, paredes sujas, pichadas, azulejos faltando, viadutos com pontos corroídos. E um “morador de rua” com seus panos e sacolas no passeio estreito da passagem subterrânea.
A 500m do prédio imenso do Banco do Brasil, do BNDES, paredes sujas, pichadas, azulejos faltando, viadutos com pontos corroídos. E um “morador de rua” com seus panos e sacolas no passeio estreito da passagem subterrânea.
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Nosso hotel ficava a cinco minutos de táxi (R$9,00) do Ministério. Uns 2 ou 3 km em linha reta. Fazer uma caminhada em noite agradável? Sério, não dá. NÃO TEM caminho. É como querer passear na beira da Marginal... Da Avenida Brasil no Rio...
Nosso hotel ficava a cinco minutos de táxi (R$9,00) do Ministério. Uns 2 ou 3 km em linha reta. Fazer uma caminhada em noite agradável? Sério, não dá. NÃO TEM caminho. É como querer passear na beira da Marginal... Da Avenida Brasil no Rio...
Na hora do almoço, a possibilidade de sentar-se ao ar livre
e conversar com as pessoas é na areazinha reservada para fumantes. Se quiser
dar uma volta antes de recomeçar o serviço, não tem onde.
Se quiser almoçar em outro restaurante que não o da
Sobreloja do prédio, nem o bandejão da Sobreloja do Ministério ao lado... Táxi.
Meu, é bizarro.
O bandejão do MDIC - comida era simples e boa, mas nada de
mais - ficou LOTADO. A fila para pagar tinha mais de CINQUENTA PESSOAS. Dois
caixas funcionando.
É baratésimo - acho que R$14,00 o kg. Os clientes
acostumados com esse preço teriam um infarto em São Paulo.
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São Paulo... Aqui estou eu. Em Congonhas, fazendo hora antes de uma entrevista (ao vivo na web) as 21h00. Usando meu 3G, porque o wifi que a Infraero prometeu “em todos os aeroportos” em 2008 está disponível aqui - mas ´so na Sala de Embarque. Olha, eu usaria mesmo que tivesse de descontar no meu cartão de crédito, só pela comodidade! Mas acho que eles deviam era fornecer de graça - pombas, o aeroporto é cheio de patrocínio, a gente paga taxa de embarque, as cias aéreas pagam, tem as concessões de lanchonetes etc.
São Paulo... Aqui estou eu. Em Congonhas, fazendo hora antes de uma entrevista (ao vivo na web) as 21h00. Usando meu 3G, porque o wifi que a Infraero prometeu “em todos os aeroportos” em 2008 está disponível aqui - mas ´so na Sala de Embarque. Olha, eu usaria mesmo que tivesse de descontar no meu cartão de crédito, só pela comodidade! Mas acho que eles deviam era fornecer de graça - pombas, o aeroporto é cheio de patrocínio, a gente paga taxa de embarque, as cias aéreas pagam, tem as concessões de lanchonetes etc.
Hmpf.
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São Paulo é uma zona, mas é a zona que eu amo.
São Paulo é uma zona, mas é a zona que eu amo.
domingo, 28 de agosto de 2011
quarta-feira, 23 de março de 2011
Borges
Procurando informações sobre exportação de artesanato (mais especificamente, sobre a incidência ou não de ICMS sobre exportações - descobri que é uma briga antiga e aguerrida), encontrei, no site do MDIC (www.desenvolvimento.gov.br), na página de Metodologia de Produção de Estatísticas de Comércio Exterior, a Nomenclatura Comum do Mercosul.
A Nomenclatura Comum vem atender às necessidades do "Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.
Este Sistema foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior. Além disso, o SH facilita as negociações comerciais internacionais, a elaboração das tarifas de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informações utilizadas pelos diversos intervenientes no comércio internacional."
Ok, faz todo sentido.
"A composição dos códigos do SH, formado por seis dígitos, permite que sejam atendidas as especificidades dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicação, em um ordenamento numérico lógico, crescente e de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias".
Aí é que a porca começa a torcer o rabo. Porque atender as "especificidades dos produtos" não é tarefa simples, e o "ordenamento numérico lógico" parece coisa de maluco, às vezes.
Vejam a descrição da Nomenclatura, por exemplo:
"Compreende 21 seções, composta por 96 capítulos, além das Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição. Os capítulos, por sua vez, são divididos em posições e subposições, atribuindo-se códigos numéricos a cada um dos desdobramentos citados. Enquanto o Capítulo 77 foi reservado para uma eventual utilização futura no SH, os Capítulos 98 e 99 foram reservados para usos especiais pelas Partes Contratantes. O Brasil, por exemplo, utiliza o Capítulo 99 para registrar operações especiais na exportação". E por aí vai.
Não é engraçado descrever tudo assim, nos mííínimos detalhes? Mas isso é só o começo; me acompanhe no post abaixo. Juro que é divertido.
Borges 2
Estava aqui estudando, como expliquei no post anterior, a NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul. Uma coisa mutcho lôca, que deixaria Jorge Luis Borges aflito. Com toda seu afinco em criar bibliotecas e classificações imaginárias, ele nunca chegou a esse requinte! rs
Vejam o texto do Capítulo 96 - Obras diversas.
É longo, ninguém vai ler tudo, mas eu não resumi porque a graça é dar uma olhada de alto a baixo, ainda que trasnversal.
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) os lápis para maquilagem (Capítulo 33);
b) os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c) as bijuterias (posição 71.17);
d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
e) os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes classificam-se nas posições 96.01 ou 96.02;
f) os artefatos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18));
g) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
h) os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antigüidades).
2.- Consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 96.02:
a) as sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;
b) o âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3.- Consideram-se cabeças preparadas, na acepção da posição 96.03, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefatos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4.- Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
Agora, depois dessas exclusões e definições, é curioso ver as coisas que terminaram juntas na mesma classificação - por exemplo: "Marfim trabalhado e obras de marfim; Cápsulas de gelatinas digeríveis; Colméias artificiais; Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes,com ou sem cabo; Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos; Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras; Fechos ecler; Canetas-tinteiro e outras canetas; Almofadas de carimbo".
Ok, pode-se argumentar que esse é, afinal, o capítulo das "Obras Diversas". Diversas são, portanto. Mas vejam a Seção XVII (INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS) - especificamente o Capítulo 92, Instrumentos Musicais.
Ele exclui "microfones, amplificadores, alto-falantes, fones de ouvido, instrumentos e aparelhos com características de brinquedos, escovas e artefatos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais". Mas reúne Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais; apitos, berrantes (cornetas de sinais) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização; metrônomos e diapasões - junto, claro, com pianos, acordeões, guitarras, pianos de cauda, etc.
Eu fico tentando imaginar como foi o processo de elaboração dessa nomenclatura... No Mercosul, ainda por cima! Teriam sido reuniões intermináveis, trocas de emails, consulta a dicionários bilingues - ou alguém foi encarregado da tarefa e passou noites e noites em claro? Consultaram manuais empoeirados ou o Google? Ou tudo isso junto?
Bizarro. E divertido :)
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
L9 - o Fenômeno
Impressionante o que carisma e currículo podem fazer - além de uma estratégia fenomenal de comunicação, oposição desmobilizada e imprensa com receio de ir contra a maré.
O presidente do Brasil foi escolhido "Homem do Ano" pelo Le Monde, que elogiou (reproduzo o que ouvi na TV, não li o original) o "crescimento econômico", o "combate à miséria" e "o desenvolvimento que privilegia o meio ambiente", entre outras coisas - mais ou menos na mesma linha da exaltação escrita por Zapatero dias atrás no El País.
Essa avaliação se baseia totalmente em impressões subjetivas. No "clima" que exala do governo brasileiro. Na propaganda oficial.
O Brasil vai bem? Muito bem? Sim, em prestígio internacional. Em estabilidade institucional e financeira. Assim como o Flamengo, temos a capacidade de transformar limão em limonada (ou caipirinha) como ninguém. Somos o país que inventou a feijoada, transformando os restos indesejados pelos brancos em um prato delicioso (embora não seja exatamente saudável). Não nos deixamos abalar facilmente por coisas como mega escândalos de corrupção; temos uma capacidade de assimilação impressionante. Outros países sobreviveram a várias guerras; nossa resiliência se manifesta na tolerância infinita a desvios de conduta (depois de alguns minutos de indignação seletiva e polarizada).
Mas o Brasil, meu deus, continua horrível. O que é que estamos comemorando, a empolgação de presidentes de outros países? O aplauso da mídia estrangeira? A consagração de nosso governante? Mas é isso mesmo que é o mais importante em um país?
É, o Brasil está na moda. Mais uma vez. Tivemos nosso grande momento nos anos 50 e 60 - Bossa Nova, Cinema Novo... Juscelino, Brasília, indústria automobilística, Copa do Mundo. Tudo muito bacana, charmoso, mas... Enquanto isso, estávamos construindo um país desigual, injusto, cruel.
Hoje reclamamos do passado como se ele tivesse sido uma imposição de deuses mitológicos, um acaso astrológico ou algo assim. "Não temos ferrovias! Destruímos nossos rios, desmatamos o litoral, nossas cidades não foram preparadas para o crescimento. Não tem redes adequadas ou suficientes de transporte sobre trilhos, não tem sistemas de drenagem, não tiveram planejamento. Nossa educação é deficiente, há milhões de analfabetos. O campo expulsa a população pobre para as cidades".
Verdade, e não foi só o Regime Militar o responsável por esses descompassos. Fizemos da fabricação de automóveis nosso maior orgulho, o passaporte para o primeiro mundo; das estradas de rodagem a coisa mais bonita do mundo. Destruímos serras, várzeas, florestas, mangues. E continuamos nesse passo, longe do desmame do transporte individual motorizado, talvez o mais forte símbolo de sucesso, expressão máxima do consumo como forma de realização pessoal - por extensão, nacional.
Continuamos nos gabando de nossa grandeza e invocando, quando conveniente, nossa condição de pobreza, fragilidade, o chavão consolidado: somos um país "em desenvolvimento". (Desde que eu estava no colégio, o governo - naquela época, o militar - rejeitava o rótulo de "subdesenvolvido". A nova tag acabou pegando). Seremos a 5a maior economia do mundo muito em breve! O petróleo nos transformará em superpotência! Emprestamos dinheiro ao FMI! Mas ainda falamos com desprezo dos "ricos"; os ricos que poluíram e aqueceram o mundo e agora vem encher o saco querendo preservar as florestas, melhorar o clima e blá-blá-blá. Deixem-nos crescer! Se precisarmos desmatar, poluir e aquecer, nós o faremos. No máximo, prometemos não aumentar tanto assim as agressões ao ambiente e pronto, esse é o nosso sacrifício. Em vez de diminuir as emissões de carbono, vá lá, vamos aumentar menos.
(É essa a grande proposta que o governo brasileiro levou à Cop-15... Que um comentarista na Globo News saudou como "audaciosa". Fantástico).
O Brasil continua muito miserável, desigual, cruel, injusto. O campo continua expulsando as pessoas - não porque o mundo mudou e a mecanização chegou a todas as lavouras, mas porque continua gerando muita riqueza para alguns e miséria para tantos outros. Os velhos e aparentemente eternos coronéis, as chamadas "elites" políticas e econômicas continuam mantendo seus currais eleitorais às custas da pobreza, da dependência, do papel de salvadores da pátria. Eles são os que intercedem junto ao poder central de modo a conseguir um auxílio, um socorro, uma esmola. Dirigidos, limitados, finitos, jamais transformadores e capazes de levar à independência, à autonomia.
O povo continua na merda (RT @opresidente). As cidades, incapazes de absorver dignamente os expulsos do campo, incham, se espraiam e deterioram. Aumenta a desigualdade, a violência. Não é a pobreza a causa da violência, é a falta de projeto, de uma perspectiva que não a aspiração do prazer imediato e do consumo. Pesquisas recentes traduziram em números o que mitos já observaram no contato direto e diário: a maioria das meninas se prostitui para conseguir bens como celulares. A maioria dos meninos entra para a indústria do crime para se fazer admirar pela "valentia"; para serem admirados pelas meninas que, imersas nesse mundo em que a "ascensão social" se dá pelo crime, adoram as armas ostentadas por eles.
O Brasil cresceu pouco - aliás, os números da economia no último trimestre foram comentados, muito discretamente, como sendo "decpecionantes" para o governo. E tudo bem. Parece até que vale mais a propaganda ufanista do que o fato em si - "Ah, não vamos abaixar o astral da população, o mundo inteiro aplaudindo o Brasil, o país do momento, e a gente vai contrariar a maioria agora?".
O Brasil cresceu pouco e redistribuiu muito mal. Tenho curiosidade em saber: quantas pessoas recebem o Bolsa Família há vários anos? O que seria delas AGORA se perdessem o benefício? Transferência de tenda é medida emergencial necessária, mas não pode ser mecanismo de eterna dependência. Além de reunir vários benefícios em um só, qual é, afinal, a grande diferença dessa Bolsa para a do governo Fernando Henrique, que criticamos tanto? O quanto melhorou a VIDA das pessoas - não apenas o COMSUMO? Ironizávamos as declarações do então presidente quando ele dizia que a população estava comprando mais dentaduras, frango e iogurte. Não era disso que falávamos quando exigíamos reformas, revoluções. Mas agora erguemos um brinde à venda de carros e geladeiras, como se a nação estivesse melhor por conta do carnê das Casas Bahia. Sim, as pessoas erguem suas casas com material de construção mais barato, compram eletrodomésticos de última geração - mas moram no Pantanal na Zona Leste de São Paulo, uma obra conjunta da qual as últimas quatro ou cinco administrações podem se orgulhar... E continuam se chacoalhando várias horas por dia na condução, jogando lixo em qualquer lugar à sua volta porque essa é a paisagem a que se acostumaram, e repetindo com os colegas os lugares-comuns sobre os políticos que não prestam.
Temos imagens horríveis para mostrar ao mundo, como sempre. Depois da exaltação internacional à India e à China, chegou a vez do Brasil mostrar suas belezas. Assim como India e China, nossa beleza ainda exclui milhões. Nosso sorriso continua banguela. Mas os miseráveis não aparecem tanto, exceto em casos de flagelos - ou nas manisfestações organizadas em cidades governadas pela oposição... Antes, a culpa pela miséria era do governo central. Agora, é dos tucanos, dos demos, de qualquer um, menos do presidente. O presidente combate a miséria e a fome. Se não dá certo, não é ele quem tem de responder por isso.
A história pessoal do presidente é belíssima. Mas o que já foi motivo de chacota indecente agora virou anteparo indevassável; criticar o presidente Lula é quase blasfêmia. E ele investe - inconscientemente, creio - na imagem do homem humilde de baixa escolaridade de modo a acentuar, artificialmente, essas características. O discurso de Lula deputado criticando o Bolsa Escola era muito mais elaborado do que a fala de hoje em dia, com mais expressões chulas e erros de concordância que ele antes não cometia...
Lula antes queria falar de igual para igual com os poderosos e precisava provar que era capaz. Hoje quer provar que é "do povo", e esculacha sua sintaxe para se fazer entender. Não precisa. Não devia. Sua coloquialidade é uma graça; a vulgaridade, um desperdício.
Lula consegue se manter com alta popularidade no sétimo ano de governo entoando um discurso de oposição. "Vamos tirar o povo da merda! Vamos mostras às elites quem é que manda". Mas Lula não é mais o sindicalista, o opositor eloquente, o intruso na festa dos bacanas, o delator dos 300 picaretas. Lula é o anfitrião. Lula é governo. Lula tem a caneta, a faixa presidencial, o poder. Mas os governistas se comportam como mártires da oposição, desqualificando toda crítica como invejosa, ressentida, golpista. Lula pode dizer o que quiser que passa como graça, e os grandes movimentos organizados de outrora - sindicatos, estudantes - quedam-se calados, talvez comentando entre eles que "nessa o presidente pisou na bola", mas jamais convocando manifestações, publicando charges, pichando muros. Resta a um ou outro opositor mainstream fazer um comentário crítico, destilar veneno irônico na televisão ou no jornal e aos pequenos movimentos radicais colar lambelambes de "Fora Sarney, Fora Todo Mundo".
Lula é um grande personagem. Mas o governo Lula é muito ruim, especialmente no balanço a longo prazo. Nos primeiros anos, ocupando o Executivo pela primeira vez, é de se esperar que haja dificuldades. Lidar com o Parlamento venal é sempre um problema, mesmo quando não há uma oposição aguerrida, quase encardida como a que fazia o PT. Mas já se passou tempo demais. E, nesse tempo, os oligarcas se acomodaram. As grandes reformas não saíram. Antigas posições foram abandonadas. O governo se deslumbrou com o aplauso das agências de risco, o deslumbramento de banqueiros, o luxo palaciano, a amizade dos poderosos. Agora não quer queimar o filme com os novos amigos, e se vê defendendo Renans e Sarneys, celebrando Collors e quetais.
Não é raro acontecer essa canonização de um personagem. Quando um Lech Walesa, Nelson Mandela (ou Obama...) chegam ao poder, é difícil criticá-los. Apontar seus erros pode parecer a condenação de toda a luta, de toda a trajetória, da esperança. E não faltará quem aja deliberadamente dessa maneira, pronto a apontar o primeiro deslize, a primeira tentativa frustrada, o primeiro inevitável problema para dizer "Estão vendo? É tudo uma farsa! São todos farinha do mesmo saco! Que saudade de seus antecessores!". E talvez essa reação intolerante, raivosa e injusta seja exatamente o fermento para que, junto com o belo passado, a popularidade de um político aumente sobremaneira. Lula e o PT foram escorraçados de maneira grotesca em vários momentos. Um psicanalista ganhou capa da Folha de São Paulo ao dizer que o acidente da TAM em Congonhas era obra do "governo assassino", uma aberração absoluta. Um canal de TV (se não me engano, a Record) fez um cliping que colava imagens da Marta Suplicy e sua declaração sobre "relaxar" em meio ao caos aéreo à explosão do avião. Uma denúncia de corrupção contra um vereador petista no interior de Minas Gerais gerava uma onda de comentários "e agora, o presidente vai dizer que não sabia de nada?". A governadora do Pará foi cobrada por não saber que um distrito policial a centenas de quilômetros da capital tinha uma menina de 15 anos presa junto com homens.
Lula foi vaiado na abertura do Panamericano, mistura de galhofa e grosseria na qual muitos acharam graça. Lula fez uma pergunta sincera, singela e espontânea ("afinal, o Ronaldo está gordo ou não está?") e de novo acharam graça na resposta deselegante de Ronaldo - que estava gordo.
E, como se gabavam alguns, Lula cresceu feito massa de pão (quanto mais apanha...). E hoje é isso, um presidente que é descrito segundo sua própria propaganda, independentemente de fatos que o desmintam. Não acabamos com a fome, longe disso. Não diminuímos significativamente a miséria, embora massas tenham adentrado o maravilhoso mundo do crediário. Temos uma rota levemente ascendente? Temos, até porque muitas coisas mudaram no mundo a ponto de se tornarem mesmo mais baratas e acessíveis - a tecnologia, por exemplo. A internet e os benditos celulares. As passagens de avião. Mas no máximo mantivemos uma tendência, quando precisávamos de um salto. Chacoalhar as estruturas, modificar a lógica, revolucionar. E isso não fizemos. Diminuiu um pouco a participação proporcional de São Paulo no PIB? Grande coisa, devia ter diminuído muito mais. Continuamos desiguais demais.
Será que é porque ainda estamos verdes, nossa recém-conquistada democracia é imatura? Quem sabe. Continuamos reféns de ídolos carismáticos, simpáticos, salvadores. Continuamos dividindo o mundo em bons e maus. Continuamos simplistas, imediatistas, superficiais. E não é só um problema de baixa escolaridade não - graduados e pós-graduados também produzem juízos de valor preconceituosos, auto-referentes, reproduzindo velhos conceitos cristalizados e jamais revistos. Na biblioteca comunitária do Jardim Fontales ou em uma turma da GV, o nível de conhecimento e informação sobre instituições políticas, por exemplo, é parecido. Ninguém sabe quem faz o que. Ninguém nunca teve a chance de aprender.
Não tenho esperança de que isso melhore a curto prazo. Os que estão dispostos ao debate são muito mais inclinados a simplesmente avacalhar o outro lado do que pensar que não existem só dois lados, duas cores, bons e maus, certos e errados. E há os que sequer estão interessados no debate - "quero saber do meu interesse". Mas se não acreditar que a médio prazo vamos ter mais gente inclinada ao pensamento mais complexo, o olhar generoso e multifacetado, a compreensão das coisas em todas as suas nuances, não sei o que vou fazer. Continuo trabalhando em política, buscando lugares de poder, lendo, escrevendo, debatendo ou vou logo para o Nepal meditar e catar lixo na rua, como oferenda de trabalho? Não sei. No fim de um ano dos infernos como este último não devo estar no melhor dos estados para decidir.
O presidente do Brasil foi escolhido "Homem do Ano" pelo Le Monde, que elogiou (reproduzo o que ouvi na TV, não li o original) o "crescimento econômico", o "combate à miséria" e "o desenvolvimento que privilegia o meio ambiente", entre outras coisas - mais ou menos na mesma linha da exaltação escrita por Zapatero dias atrás no El País.
Essa avaliação se baseia totalmente em impressões subjetivas. No "clima" que exala do governo brasileiro. Na propaganda oficial.
O Brasil vai bem? Muito bem? Sim, em prestígio internacional. Em estabilidade institucional e financeira. Assim como o Flamengo, temos a capacidade de transformar limão em limonada (ou caipirinha) como ninguém. Somos o país que inventou a feijoada, transformando os restos indesejados pelos brancos em um prato delicioso (embora não seja exatamente saudável). Não nos deixamos abalar facilmente por coisas como mega escândalos de corrupção; temos uma capacidade de assimilação impressionante. Outros países sobreviveram a várias guerras; nossa resiliência se manifesta na tolerância infinita a desvios de conduta (depois de alguns minutos de indignação seletiva e polarizada).
Mas o Brasil, meu deus, continua horrível. O que é que estamos comemorando, a empolgação de presidentes de outros países? O aplauso da mídia estrangeira? A consagração de nosso governante? Mas é isso mesmo que é o mais importante em um país?
É, o Brasil está na moda. Mais uma vez. Tivemos nosso grande momento nos anos 50 e 60 - Bossa Nova, Cinema Novo... Juscelino, Brasília, indústria automobilística, Copa do Mundo. Tudo muito bacana, charmoso, mas... Enquanto isso, estávamos construindo um país desigual, injusto, cruel.
Hoje reclamamos do passado como se ele tivesse sido uma imposição de deuses mitológicos, um acaso astrológico ou algo assim. "Não temos ferrovias! Destruímos nossos rios, desmatamos o litoral, nossas cidades não foram preparadas para o crescimento. Não tem redes adequadas ou suficientes de transporte sobre trilhos, não tem sistemas de drenagem, não tiveram planejamento. Nossa educação é deficiente, há milhões de analfabetos. O campo expulsa a população pobre para as cidades".
Verdade, e não foi só o Regime Militar o responsável por esses descompassos. Fizemos da fabricação de automóveis nosso maior orgulho, o passaporte para o primeiro mundo; das estradas de rodagem a coisa mais bonita do mundo. Destruímos serras, várzeas, florestas, mangues. E continuamos nesse passo, longe do desmame do transporte individual motorizado, talvez o mais forte símbolo de sucesso, expressão máxima do consumo como forma de realização pessoal - por extensão, nacional.
Continuamos nos gabando de nossa grandeza e invocando, quando conveniente, nossa condição de pobreza, fragilidade, o chavão consolidado: somos um país "em desenvolvimento". (Desde que eu estava no colégio, o governo - naquela época, o militar - rejeitava o rótulo de "subdesenvolvido". A nova tag acabou pegando). Seremos a 5a maior economia do mundo muito em breve! O petróleo nos transformará em superpotência! Emprestamos dinheiro ao FMI! Mas ainda falamos com desprezo dos "ricos"; os ricos que poluíram e aqueceram o mundo e agora vem encher o saco querendo preservar as florestas, melhorar o clima e blá-blá-blá. Deixem-nos crescer! Se precisarmos desmatar, poluir e aquecer, nós o faremos. No máximo, prometemos não aumentar tanto assim as agressões ao ambiente e pronto, esse é o nosso sacrifício. Em vez de diminuir as emissões de carbono, vá lá, vamos aumentar menos.
(É essa a grande proposta que o governo brasileiro levou à Cop-15... Que um comentarista na Globo News saudou como "audaciosa". Fantástico).
O Brasil continua muito miserável, desigual, cruel, injusto. O campo continua expulsando as pessoas - não porque o mundo mudou e a mecanização chegou a todas as lavouras, mas porque continua gerando muita riqueza para alguns e miséria para tantos outros. Os velhos e aparentemente eternos coronéis, as chamadas "elites" políticas e econômicas continuam mantendo seus currais eleitorais às custas da pobreza, da dependência, do papel de salvadores da pátria. Eles são os que intercedem junto ao poder central de modo a conseguir um auxílio, um socorro, uma esmola. Dirigidos, limitados, finitos, jamais transformadores e capazes de levar à independência, à autonomia.
O povo continua na merda (RT @opresidente). As cidades, incapazes de absorver dignamente os expulsos do campo, incham, se espraiam e deterioram. Aumenta a desigualdade, a violência. Não é a pobreza a causa da violência, é a falta de projeto, de uma perspectiva que não a aspiração do prazer imediato e do consumo. Pesquisas recentes traduziram em números o que mitos já observaram no contato direto e diário: a maioria das meninas se prostitui para conseguir bens como celulares. A maioria dos meninos entra para a indústria do crime para se fazer admirar pela "valentia"; para serem admirados pelas meninas que, imersas nesse mundo em que a "ascensão social" se dá pelo crime, adoram as armas ostentadas por eles.
O Brasil cresceu pouco - aliás, os números da economia no último trimestre foram comentados, muito discretamente, como sendo "decpecionantes" para o governo. E tudo bem. Parece até que vale mais a propaganda ufanista do que o fato em si - "Ah, não vamos abaixar o astral da população, o mundo inteiro aplaudindo o Brasil, o país do momento, e a gente vai contrariar a maioria agora?".
O Brasil cresceu pouco e redistribuiu muito mal. Tenho curiosidade em saber: quantas pessoas recebem o Bolsa Família há vários anos? O que seria delas AGORA se perdessem o benefício? Transferência de tenda é medida emergencial necessária, mas não pode ser mecanismo de eterna dependência. Além de reunir vários benefícios em um só, qual é, afinal, a grande diferença dessa Bolsa para a do governo Fernando Henrique, que criticamos tanto? O quanto melhorou a VIDA das pessoas - não apenas o COMSUMO? Ironizávamos as declarações do então presidente quando ele dizia que a população estava comprando mais dentaduras, frango e iogurte. Não era disso que falávamos quando exigíamos reformas, revoluções. Mas agora erguemos um brinde à venda de carros e geladeiras, como se a nação estivesse melhor por conta do carnê das Casas Bahia. Sim, as pessoas erguem suas casas com material de construção mais barato, compram eletrodomésticos de última geração - mas moram no Pantanal na Zona Leste de São Paulo, uma obra conjunta da qual as últimas quatro ou cinco administrações podem se orgulhar... E continuam se chacoalhando várias horas por dia na condução, jogando lixo em qualquer lugar à sua volta porque essa é a paisagem a que se acostumaram, e repetindo com os colegas os lugares-comuns sobre os políticos que não prestam.
Temos imagens horríveis para mostrar ao mundo, como sempre. Depois da exaltação internacional à India e à China, chegou a vez do Brasil mostrar suas belezas. Assim como India e China, nossa beleza ainda exclui milhões. Nosso sorriso continua banguela. Mas os miseráveis não aparecem tanto, exceto em casos de flagelos - ou nas manisfestações organizadas em cidades governadas pela oposição... Antes, a culpa pela miséria era do governo central. Agora, é dos tucanos, dos demos, de qualquer um, menos do presidente. O presidente combate a miséria e a fome. Se não dá certo, não é ele quem tem de responder por isso.
A história pessoal do presidente é belíssima. Mas o que já foi motivo de chacota indecente agora virou anteparo indevassável; criticar o presidente Lula é quase blasfêmia. E ele investe - inconscientemente, creio - na imagem do homem humilde de baixa escolaridade de modo a acentuar, artificialmente, essas características. O discurso de Lula deputado criticando o Bolsa Escola era muito mais elaborado do que a fala de hoje em dia, com mais expressões chulas e erros de concordância que ele antes não cometia...
Lula antes queria falar de igual para igual com os poderosos e precisava provar que era capaz. Hoje quer provar que é "do povo", e esculacha sua sintaxe para se fazer entender. Não precisa. Não devia. Sua coloquialidade é uma graça; a vulgaridade, um desperdício.
Lula consegue se manter com alta popularidade no sétimo ano de governo entoando um discurso de oposição. "Vamos tirar o povo da merda! Vamos mostras às elites quem é que manda". Mas Lula não é mais o sindicalista, o opositor eloquente, o intruso na festa dos bacanas, o delator dos 300 picaretas. Lula é o anfitrião. Lula é governo. Lula tem a caneta, a faixa presidencial, o poder. Mas os governistas se comportam como mártires da oposição, desqualificando toda crítica como invejosa, ressentida, golpista. Lula pode dizer o que quiser que passa como graça, e os grandes movimentos organizados de outrora - sindicatos, estudantes - quedam-se calados, talvez comentando entre eles que "nessa o presidente pisou na bola", mas jamais convocando manifestações, publicando charges, pichando muros. Resta a um ou outro opositor mainstream fazer um comentário crítico, destilar veneno irônico na televisão ou no jornal e aos pequenos movimentos radicais colar lambelambes de "Fora Sarney, Fora Todo Mundo".
Lula é um grande personagem. Mas o governo Lula é muito ruim, especialmente no balanço a longo prazo. Nos primeiros anos, ocupando o Executivo pela primeira vez, é de se esperar que haja dificuldades. Lidar com o Parlamento venal é sempre um problema, mesmo quando não há uma oposição aguerrida, quase encardida como a que fazia o PT. Mas já se passou tempo demais. E, nesse tempo, os oligarcas se acomodaram. As grandes reformas não saíram. Antigas posições foram abandonadas. O governo se deslumbrou com o aplauso das agências de risco, o deslumbramento de banqueiros, o luxo palaciano, a amizade dos poderosos. Agora não quer queimar o filme com os novos amigos, e se vê defendendo Renans e Sarneys, celebrando Collors e quetais.
Não é raro acontecer essa canonização de um personagem. Quando um Lech Walesa, Nelson Mandela (ou Obama...) chegam ao poder, é difícil criticá-los. Apontar seus erros pode parecer a condenação de toda a luta, de toda a trajetória, da esperança. E não faltará quem aja deliberadamente dessa maneira, pronto a apontar o primeiro deslize, a primeira tentativa frustrada, o primeiro inevitável problema para dizer "Estão vendo? É tudo uma farsa! São todos farinha do mesmo saco! Que saudade de seus antecessores!". E talvez essa reação intolerante, raivosa e injusta seja exatamente o fermento para que, junto com o belo passado, a popularidade de um político aumente sobremaneira. Lula e o PT foram escorraçados de maneira grotesca em vários momentos. Um psicanalista ganhou capa da Folha de São Paulo ao dizer que o acidente da TAM em Congonhas era obra do "governo assassino", uma aberração absoluta. Um canal de TV (se não me engano, a Record) fez um cliping que colava imagens da Marta Suplicy e sua declaração sobre "relaxar" em meio ao caos aéreo à explosão do avião. Uma denúncia de corrupção contra um vereador petista no interior de Minas Gerais gerava uma onda de comentários "e agora, o presidente vai dizer que não sabia de nada?". A governadora do Pará foi cobrada por não saber que um distrito policial a centenas de quilômetros da capital tinha uma menina de 15 anos presa junto com homens.
Lula foi vaiado na abertura do Panamericano, mistura de galhofa e grosseria na qual muitos acharam graça. Lula fez uma pergunta sincera, singela e espontânea ("afinal, o Ronaldo está gordo ou não está?") e de novo acharam graça na resposta deselegante de Ronaldo - que estava gordo.
E, como se gabavam alguns, Lula cresceu feito massa de pão (quanto mais apanha...). E hoje é isso, um presidente que é descrito segundo sua própria propaganda, independentemente de fatos que o desmintam. Não acabamos com a fome, longe disso. Não diminuímos significativamente a miséria, embora massas tenham adentrado o maravilhoso mundo do crediário. Temos uma rota levemente ascendente? Temos, até porque muitas coisas mudaram no mundo a ponto de se tornarem mesmo mais baratas e acessíveis - a tecnologia, por exemplo. A internet e os benditos celulares. As passagens de avião. Mas no máximo mantivemos uma tendência, quando precisávamos de um salto. Chacoalhar as estruturas, modificar a lógica, revolucionar. E isso não fizemos. Diminuiu um pouco a participação proporcional de São Paulo no PIB? Grande coisa, devia ter diminuído muito mais. Continuamos desiguais demais.
Será que é porque ainda estamos verdes, nossa recém-conquistada democracia é imatura? Quem sabe. Continuamos reféns de ídolos carismáticos, simpáticos, salvadores. Continuamos dividindo o mundo em bons e maus. Continuamos simplistas, imediatistas, superficiais. E não é só um problema de baixa escolaridade não - graduados e pós-graduados também produzem juízos de valor preconceituosos, auto-referentes, reproduzindo velhos conceitos cristalizados e jamais revistos. Na biblioteca comunitária do Jardim Fontales ou em uma turma da GV, o nível de conhecimento e informação sobre instituições políticas, por exemplo, é parecido. Ninguém sabe quem faz o que. Ninguém nunca teve a chance de aprender.
Não tenho esperança de que isso melhore a curto prazo. Os que estão dispostos ao debate são muito mais inclinados a simplesmente avacalhar o outro lado do que pensar que não existem só dois lados, duas cores, bons e maus, certos e errados. E há os que sequer estão interessados no debate - "quero saber do meu interesse". Mas se não acreditar que a médio prazo vamos ter mais gente inclinada ao pensamento mais complexo, o olhar generoso e multifacetado, a compreensão das coisas em todas as suas nuances, não sei o que vou fazer. Continuo trabalhando em política, buscando lugares de poder, lendo, escrevendo, debatendo ou vou logo para o Nepal meditar e catar lixo na rua, como oferenda de trabalho? Não sei. No fim de um ano dos infernos como este último não devo estar no melhor dos estados para decidir.
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