Um dia e meio na Esplanada - parte 1

Reunião do PAB, Programa do Artesanato Brasileiro, no MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Se o Programa de Artesanato deveria estar alocado nesse ministério? Acho não.

Poderia estar no do Trabalho e Emprego - onde já esteve, aliás. No MDS, no MinC...

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Em São Paulo, a Sutaco, Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, é uma autarquia vinculada à SERT, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. (Essas siglas todas fazem o texto parecer um diálogo de MIB ou coisa parecida. MIB, Men In Black rsrs).

Se fosse um órgão ligado à Cultura, a atuação seria bem diferente. Como estamos no campo do trabalho, a missão da Sutaco é o fomento ao artesanato como forma de geração de renda E a preservação e difusão do artesanato enquanto manifestação da cultura do estado de São Paulo - nessa ordem.

Isso nos permite lidar com formas de trabalho manual que não passariam pelo crivo da Cultura... O que não quer dizer que a Sutaco trabalhe com “bugiganga”, hmpf.

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Costumamos lembrar os artesãos - e o público em geral, que fornece recursos para nossa atividade... - que uma coisa ajuda a outra. Apoiar o artesanato como forma de geração de renda ajuda o artesão a permanecer em sua atividade - e evitar que um mestre artesão vá trabalhar em uma borracharia de beira de estrada, como já aconteceu. E quanto mais o trabalho manual incorporar elementos representativos da cultura local, mais valor a peça adquire e mais ele contribui para a promoção do desenvolvimento local - com a associação com o turismo, por exemplo.

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O PAB foi criado há um bom tempo - coisa de 20 anos, creio (vou verificar) [Já verifiquei: conforme este Decreto, foi criado em 1991 e transferido para o MDIC em 95]. Já foi definido em legislação de forma bem interessante, abrangente e coesa. Hoje em dia está reduzido a uma relação de ações - 3 ações. Não se constitui, absolutamente, em um Programa. As ações são, se não me engano: Capacitação; Comercialização; Organização de Núcleos Produtivos.

A Capacitação tem se dado na forma de parceria com a UnB (Universidade de Brasília) para formação de artesãos e multiplicadores quanto à organização do negócio. Cada Coordenação Estadual - designação atribuída aos órgãos estaduais encarregados da política de artesanato em seu território - tem direito a um ou dois módulos (São Paulo terá o seu no segundo semestre).

A Comercialização significa participar em quatro ou cinco feiras por ano, com o espaço bancado com recursos do PAB - isto é, o estande. Todo o restante (passagens, diárias, combustível, hospedagem etc) sai por conta de cada estado. Frequentemente eles só conseguem concluir as negociações para cessão do espaço a pouco mais de 45 dias antes do evento, o que torna muito difícil a organização para participar dele...

A Organização de Núcleos Produtivos, segundo a descrição oficial da Ação, é feita conforme a disponibilidade de recursos provenientes de Emendas Parlamentares. Isto é: planejamento zero, projeto zero, programa zero :o(

>>> [Escrevi isso de memória, aqui vai o link para a nomenclatura e explicações corretas: Macro Ações do PAB . Aqui também tem, com mais detalhes: Perguntas Frequentes]

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Nos últimos nove anos, segundo o PAB e os Coordenadores Estaduais mais antigos, muita energia, muita mesmo, foi empregada no desenvolvimento de um sistema de cadastramento único dos artesãos de todo o país. O sistema consiste em um Banco de Dados que reúne os dados coletados pelas coordenações estaduais. Cada artesão tem seu cadastro - um formulário bastante extenso, com dados referentes a sua condição socioeconômica e a atividade artesanal em si.

O acesso ao Banco de Dados - que não é exatamente amigável - só é possível para quem tem uma senha. Ou seja, não vale como fonte de consulta para o público em geral. Só constarão dele os artesãos que quiseram se formalizar -  muitos nem tomarão conhecimento dessa possibilidade, outros não terão interesse. Portanto, também não serve como mapeamento.

Por enquanto, ele serve para emitir uma carteira do artesão de validade nacional - o que tem valor para alguns como fonte de “autoestima” para o artesão. “Em MG, pelo menos, ainda não há nenhum benefício para o artesão com carteira, mas eles se sentem muito bem por terem uma”, disse o Coordenador de lá.  Hmm. Um dia os brasileiros vão se encher desse papo de autoestima, mas deixa isso pra lá agora.

A carteira será obrigatória para os artesãos participarem de atividades  promovidas ou apoiadas pelo PAB. Eles também estão tentando obter benefícios junto às aduanas de Argentina, Paraguai e Uruguais.

Mas é só.

Ah, os funcionários do PAB também alegam que o Banco de Dados (nome oficial, SICAB - Sistema de Cadastramento do Artesanato Brasileiro) servirá para demonstrar a importância do artesanato e conseguir, assim, mais recursos orçamentários.

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Eles fazem o que podem - o Programa é, na verdade, um departamento(zinho) dentro do MDIC. Uma sala com cinco ou seis funcionários. A Sutaco já é pequena para São Paulo. O PAB é minúsculo para o Brasil...

Mais ainda porque a gente sabe que a União é a grande, imensa sugadora de impostos dos cidadãos, municípios, estados. E devolve pouco e mal. Hmpf.

No começo do ano passado, fomos informados que o PAB seria realocado para a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, a ser criada e vinculada diretamente ao Gabinete da Presidência. (Aqui no meu blog, a palavra “presidenta” não entra. E se me chamarem de Superintendenta, eu não atendo).

“O Artesanato vai ter a importância que merece!”, anunciou o Secretário do MDIC ao qual o PAB está subordinado. “A Secretaria será lá NO PALÁCIO DO PLANALTO, muito mais perto da presidenta [aí não tem jeito, é “sic”], portanto ela vai dar uma atenção toda especial, até porque tem muito carinho por artesanato”.

É uma mãe! E carinhosa. [NOT]

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(Não, a Secretaria não foi criada)

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Na reunião no oitavo andar do ministério, não havia wifi. Quem quisesse usar internet, que consumisse dados do seu 3G.

A reunião - do Ministério  com 27 coordenadores dos estados + Distrito Federal - não tem secretária. Ninguém grava ou toma nota do que está sendo discutido, anunciado, proposto. Depois colaboramos todos para a “memória” da reunião.

O PAB não tem site, tem uma página beeem meia-boca no site do Ministério.

A parte mais legal da reunião (são quatro por ano, se não me engano) é a apresentação que cada estado faz de sua estrutura e ações. Assim, os 27 + os funcionários do PAB ficam sabendo quais são e como funcionam as políticas de cada um; aprendemos muito, é ótimo! Mas... Fica ali entre a gente. 

Gravação em vídeo? Não tem. Possibilidade de acompanhamento à distância? Também não. Quase liguei minha webcam para fazer um webcast ehehehe. Compartilhamento das apresentações? Bom, a gente combina entre a gente, porque o PAB não tem um espaço para isso em sua pobre página.

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A gente vê que eles se esforçam, se matam, para produzir o pouco que conseguem. Confessam sua frustração na reunião (“É pouco? É, mas já é uma conquista”). Não sei se passam raiva no dia-a-dia ou se “apenas” se matam de trabalhar. Também relatam seu esforço junto à CGU, aos organizadores de feiras etc. Mas parece um esforço modesto, humilde demais, de quem implora por compreensão e ajuda. Sei como é, porque já fui Subprefeita rsrs. Eu implorava sim, mas eu BRIGAVA ahahaha. Quebrava o pau.

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Agora um pouco sobre Brasília... [Continua no próximo post, abaixo]