sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Meia dúzia de problemas graves e coisas muito, muito legais

Só para registro inicial, ontem o dia foi bem melhor do que o anterior.
Não porque problemas tenham desaparecido, mas ao menos apareceram várias soluções (ou ao menos bons encaminhamentos também).

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Entre os problemas, a nossa desorganização, burocracia, arcaísmo. Existem muitas, muitas coisas que ainda não foram informatizadas, padronizadas, e por conta disso existem milhares de informações armazenadas em toneladas de papel. Olha que eu gosto de guardar papel, mas não desse jeito. Felizmente, existem várias iniciativas no sentido de simplificar, padronizar e informatizar processos, mas o que fazer com o "passivo", isto é, com o que já existe? Para não ficarmos parados esperando, estamos fazendo o que está imediatamente ao nosso alcance: destacando alguém para digitar tudo de maneira organizada e armazenar no computador.

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Outro problema é lidar com a necessidade urgente de remoção de pessoas de áreas de risco ou degradadas. Sobre áreas de risco, não há nem o que dizer - onde o barranco pode despencar, não pode haver nenhuma casa ou barraco. Mas é incrível a persistência de uns e a agilidade de outros, que constróem um arremedo de barraco da noite para o dia e não há meio de quererem sair.

Quanto a áreas degradadas - não é possível que qualquer um de nós ache aceitáveis as favelas à beira da marginal, com gente dependurada sobre a via expressa. Milhões de pessoas devem passar ali todo dia e, tirando as que já ficaram indiferentes, pensar: "Não é possível que ninguém faça nada em relação a isso".

Uma dessas favelas, debaixo de um viaduto, está passando por uma intervenção agora. O lugar é horrível - lama, trânsito, poluição - e inviável para construção ou urbanização. A Habi-Centro (uma divisão da Secr. da Habitação) foi lá inúmeras vezes, cadastrou as famílias, negociou, providenciou apartamentos da CDHU (companhia de habitação do estado) para elas. Mas um dos conjuntos habitacionais para onde elas se mudariam sofreu ação de vandalismo e adiou a mudança. Resultado - mais gente aproveitou o hiato para se instalar ali. Algumas, porque realmente procuravam lugar para viver. Muitas porque sabiam da desocupação iminente e subiram quatro paredes toscas apenas para serem indenizados com a remoção (porque os que têm direito a solução habitacional imediata são os que estavam lá há mais tempo. E lastimavelmente tem muita gente esperando há anos e não se pode criar esse precedente de furar a fila. Além do quê, não há como os recém-chegados alegarem ignorância do que está para acontecer - só se não falarem português).

Quatro paredes, oito, doze... Tem gente que faz logo quatro barracos e "contrata" alguém para ficar dentro deles. Um amigo meu andou por lá observando, conversando - ok, xeretando - e soube de uma mulher que conseguiu quatro indenizações (20 mil reais no total) em função de quatro barracos destruídos, todos feitos por ela. Ficou com 17 mil reais e pagou mil para cada "inquilino".
Tanta gente se matando para ganhar dois salários mínimos... Ou querendo vender pano de prato sem ser perseguido, mas não consegue. Assim a gente realmente desencoraja a honestidade.

"Vocês têm de impedir isso!". CLARO que temos. Mas a área é enorme, a topografia permite que partes dela fiquem bem escondidas dos olhos de quem passa, há uma organização criminosa por trás disso (não são apenas iniciativas isoladas, e sim coordenadas), é fácil mobilizar a opinião pública contra a desocupação (duas vezes a marginal foi paralisada por protestos) e difícil ser firme sem perder a mão. É o certo, é o certo, é o certo, mas como é difícil.

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Em outros casos de moradias precárias, é possível reurbanizar mantendo o formato original (casas auto-construídas). Em outros ainda - como no Morro do Sabão, adivinhem por quê o nome - as casas precisam ser demolidas porque não se seguram.

Eu defendo que, quando for possível, quase sempre é desejável que as pessoas permaneçam onde estão, ou se mudem para bem perto. Elas já têm laços de amizade com a vizinhança, filhos na escola ali perto... No Sabão, por exemplo, quem quis mudar dali teve essa opção, mas quem quis ficar ficou morando de aluguel (pago pela Habitação) até que fossem construídos predinhos no lugar.

Não era o melhor terreno para um conjunto habitacional (por que não "condomínio", como nos empreendimentos privados?) - o certo é ter espaço para o lazer, convivência, equipamentos de educação e saúde... Mas ao menos preservou-se a relação com o lugar.

Depois de muitas negociações, explicações, resistências, persistência, foi feito. E mudou-se a cara do lugar.

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Só que esse é um pedaço apenas da favela do Jaguaré, que tem 4 mil famílias. A Habitação quer reurbanizar ela toda, fazer daquele mais um bairro da "cidade formal", como dizem. Outros operações do tipo remoção temporária + construção de unidades novas + retorno dos moradores já foram feitas. Mesmo a reurbanização exige algumas remoções - para abrir ruas em que passem carros e caminhões de gás e de lixo, ambulâncias, etc. Os bequinhos inviabilizam o atendimento de necessidades báscias, criam enclaves e favorecem o domínio de criminosos que mantêm a população sob sua dependência. E que freqüentemente obstruem essas obras, envenenam ou oprimem a população. Em outro lugar da cidade, as pessoas queriam sair, queriam pegar as cartas de crédito que permitiriam adquirir um imóvel da sua escolha (adoro esse programa do governo do estado, queria que a prefeitura aderisse mais a essa prática, com seus próprios recursos) mas os bandidos não deixavam, porque iam perder a freguesia, óbvio, para seus serviços de "assistência e proteção". E ameaçavam: "Podem vir com 12 que nós temos AR-15". (E me parece que ainda fazem mais esforço para apreender maconha do que armas e munição, não me conformo).

Enfim, voltando ao Jaguaré. As obras de alargamento e pavimentação de ruas e calçadas, sistema de água e esgoto, luz elétrica, construção de praças e áreas de lazer, área para coleta de lixo, construção de novas unidades estão paralisadas. Existem quatro ou cinco famílias que estão lá há anos, foram devidamente cadastradas, abordadas, informadas mas não querem sair de lá de jeito nenhum. Não aceitam nada. Até mudança imediata para um apartamento, sem o estágio do aluguel provisório, foi oferecido. Não querem saber. Por que? Bom, cada uma tem seu motivo. Uma delas mora em uma casa muito grande, e não admite morar em um apartamento de "x" (poucos) metros quadrados. Então fica lá com sua residência espaçosa, bloqueando o que seria uma rua importante para atender as pessoas que moram muito precariamente atrás dele - inclusive em um barranco "de risco".

As obras não andam, novos barracos são feitos no terreno que precisa ser desocupado/ reorganizado, os moradores que já tinham aceitado as condições começam a ficar impacientes e desacreditar do poder público...

Então aqui está uma mega-mandioca compartilhada com a população. Valei-me Nossa São Paulo, assistentes e cientistas sociais, arquitetos e urbanistas, mediadores de conflito, ONU, Hábitat, PNUD, agentes culturais, artistas, personalidades, psicólogos, padres, pastores... Como a gente impede que milhares de famílias sejam prejudicadas pelo impasse com cinco? Como conciliar o atendimento necessário e urgente às necessidades da maioria com desejos individuais incontornáveis?

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Putz, eu ia fazer o relato breve das coisas muito, muito legais... Fica para depois.

5 comentários:

  1. Putz... Fiquei esperando as coisas muito muito legais e me deparei com o complexo problema da habitação. É o tipo de problema multicausal que exige soluções de longo prazo! Mas eu destaco duas coisas lembrando do meu caríssimo Nabil Bonduki e do meu professor Suplicy. Falta de planejamento urbano e profunda desigualdade de renda...

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  3. Ai está Soninha , o que faz a diferença. Ou você insite mas INSISTE e tenta a INCLUSÃO do ESTADO nessas regiões ou faz como a maioria dos políticos , " Ah deixa quieto , problema deles, para que PERDER VOTO???!!". Aí se instalam os criminosos e pessoas de bem como eu paga caro por essa situação. Se algumas pessoas de má fé fazem de propósito por buscar indenizações , DENUNCIE, cadeia nessa meia dúzia de gente ordinária. Soninha, fale aqui para nós , qual vereador ou político se beneficiam dessa situação,descaradamente, sem CORPORATIVISMO. CANSA uma porcaria de situação dessas.Taí a oportunidade como você disse de querer ajudar.

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  4. É tanta informação que às vezes me perco por aqui. Mas agora não. Um problema bastante destrinchado e exposto. Deu pra ter uma visão bem abrangente de um ponto específico. Bastante esclarecedor.

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  5. É o que eu digo há anos, se o que é orçado para cada bilhete único cadastrado (obrigatoriamente) e acaba sendo pago às empresas de ônibus por "viagens adicionais em períodos de trocentas horas" fosse distribuído por habitante, as pessoas teriam dinheiro para ingressarem em projetos habitacionais (não ingressam por falta de dinheiro e não somente por falta de projetos) ou cursarem faculdades!
    Sobe num palanque em praça pública em frente a uma multidão de milhares de pessoas de baixa ou nenhuma renda e pergunta se elas preferem ter viagem de ônibus de graça ou casa própria-faculdade paga pela prefeitura pra ver qual é a resposta...
    Falta gerir melhor a aplicação dos recursos orçamentários do município! Definir melhor as prioridades, ao invés de engordar monopólios, concessionárias e contratos privilegiados a serviço do poder público!

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