sexta-feira, 27 de março de 2009

Castigo, proteção, educação?

Sou contra a prisão da Eliane Tranchesi.
Sou contra a prisão do ginecologista que atendia no SUS cobrava “por fora” (preso em flagrante depois de uma gravação, solto depois de pagar fiança para aguardar julgamento em liberdade, causando revolta na mulher que o denunciou e declarações sarcásticas dos jornalistas no estúdio da TV).
Sou contra, é óbvio, completamente contra a prisão da mulher que roubou um xampu.

Já escrevi no meu blog antigo remoendo os porquês da pena prisão. Castigo? Sim. A sociedade precisa que sejam punidos aqueles que descumprem as regras pactuadas, senão isso aqui vira uma zona de vez. Segurança? Sim. Uma pessoa que coloca a vida ou a tranqüilidade de outras em risco precisa ser tirada de seu convívio. Reeducação? Sim. Durante o “castigo”, a pessoa precisa refletir sobre seus atos, sobre os direitos de todos e os deveres a serem respeitados para a garantia desses direitos, inclusive os seus.

Mas eu tenho certeza de que mantemos presas muito mais pessoas do que o necessário ou desejável. Deveriam ficar em cana aqueles que realmente precisam ser tirados do convívio dos demais, que ameaçam a paz. Os demais deveriam ser punidos de outras maneiras – e existem muitas maneiras de punir uma pessoa.

Outro dia, um amigo defendeu que um criminoso do tipo “colarinho branco” fosse desprovido de todas as suas posses e ficasse apenas com o RG e a Carteira Profissional. “Aí está, comece tudo de novo, vá procurar seu sustento decentemente”. Claro, foi um desabafo sem muita reflexão, mas a ideia deveria ser levada mais a serio. Afinal, a reclusão também tem um custo tão alto e gera tantos problemas, que precisa parar de ser vista como a solução para nossos problemas.

***
Nos últimos dias, tenho lidado muito com questões ligadas à compensação ambiental. Não entendo por que ainda não avançamos na ideia de compensação social. Eliane Tranchesi não tem de ficar na cadeia. Tem de dedicar x reais, x propriedades, x empregados à compensação pela fraude nas importações. O que a sociedade ganha com ela trancafiada? A sensação de que foi vingada, especialmente porque um rico foi pra cadeia? Bobagem. Inútil.

Que os ricos percam casas na praia, carros, móveis, roupas, eletrodomésticos. Que sejam obrigados a se apresentar regularmente em algum lugar que precise do seu trabalho – asilos, creches, hospitais. Uma, duas, três vezes por semana. Se não tem jeito para lidar com pessoas, podem ir para a cozinha, a lavanderia, o jardim. Que façam capinagem, ajudem a recolher o lixo, reconstruir uma praça, pintar um prédio público, conservar um monumento. Que recursos seus patrocinem projetos sociais – culturais, esportivos, de cultura de paz.

Hoje olhamos para alguns castigos medievais e dizemos “que horror”. Quanto tempo vai levar para olharmos para nossas prisões e dizer “que bobagem,que ideia errada, que desperdício, não é por aí”?

19 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Até concordo, mas as penas alternativas parecem ser justamente as mais falhas. Pensando em punir financeiramente, o cara passa tudo para o nome de laranjas e fica sem perder quase nada. Ele pode não ter absolutamente nada no nome dele, mas anda de carro importado e vive em uma baita casa.

    A prisão, com todos os seus problemas, é algo mais palpável, sem muitas desculpas. O cara está sendo punido e todo mundo pode ver isso, sem subjetividades.

    Mas concordo com você na essência. Mantemos gente demais presa. Gostaria que pudéssemos confiar mais em um sistema alternativo de punição.

    Juliano

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  3. Sonia, não vejo motivos para a sociedade ter que "ganhar" algo com o castigo de alguém. Entretanto,concordo que precisamos urgentemente, rever os conceitos de prisão no mundo todo, mas, principalmente por aqui.
    Honestamente, um castigo só é válido se for possível a rendenção e a contrição. Não é o caso da Tranchesi. Não importa quantos serviços sociais ela faça, no dia seguinte estará esquematizando tudo de novo.
    É preciso cadeia pra ela. E doar suas propriedades seria uma boa forma de podar seu poder (putz...).

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  4. Concordo parcialmente.

    Alem do que o Juliano comentou (dos milionários que não tem nada no próprio nome), a prisão de uma pessoa rica e influente passa uma mensagem forte para a sociedade, de que a justiça chega ou pode chegar a todos. Quanto vale essa mensagem? Difícil mensurar, mas na minha opinião vale mais que o possível trabalho comunitário de que a tal da Eliane poderia executar.

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  5. Gostei da idéia, mas acho que um burgues deve receber uma pena econômica, tantos por cento de multa e deve continuar a tocar o seu negócio com a recomendação de que seja honesto; se reincidir, nova multa. Não pode ser multa de mentirinha, nem muito pequena. Colocar um burgues para fazer trabalho alternativo, creche, carpir mato, etc., é desperdício, existem outras pessoas que podem fazer isso, inclusive ganhando salário com a multa paga pelo burgues.
    A burguesia, está provado, produz riqueza para o país, ela não deve ser impedida de trabalhar.

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  6. Concordo contigo.
    Cadeia é prá gente perigosa. Assassino, estrupador, ladrão a mão armada, motoristas que usam o carro como arma, políticos que desviam verbas em benefício próprio, sequestradores, traficantes. São pessoas que representem um perigo real.
    Cadeia custa caro e deixar a Dona Daslu presa é infantilidade de um povo que precisa de martir e exemplos. Esse tipo de pensamento é retrógodo e deveríamos lutar pela evolução das leis e da sociedade, sempre.

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  7. Uma maneira a meu ver interessante de aplicar punição sem superlotar as cadeias seria o uso de pulseiras eletrônicas que permitiriam um condenado ser rastreado continuamente pelas autoridades penitenciárias. Assim, poderíamos aplicar penas de restrição da liberdade, atendendo a necessidade de punição e proteção da sociedade em alguns casos e econimizar em prisões.

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  8. Concordo com tudo que disse. Estamos invertidos e isso vai ser o fim do ser humano ( com os padrões de hoje ) no planeta terra.

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  9. Pronto, agora sonegador não será mais preso, afinal de contas prisão é somente pra assassino e estuprador.Apliquem somente uma multazinha e deixem eles voltarem pra suas empresas(pra continuarem sonegando como a família Daslu fez após a primeira prisão), afinal de contas são somente sonegadores e não assassinos.
    Vcs não percebem que com os milhões sonegados, o governo poderia construir escolas, investir na educação e em projetos sociais? sonegador desse monte é pior do que assassino pra sociedade.

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  10. Prisão: inutilidade antiquada.
    Reeducação: moralismo nulificante.
    Tirar a bufunfa: bom pra todo mundo.
    Você opinando: quase sempre concordo, mas acima de tudo me dá uma alegria hilariante...huahahuauhauhauhahuahuauh!!!!!

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  11. Mas e o pobre que rouba shampoo, bolacha, carne, que rouba bem menos do que isso e vai pra cadeia sem dó nem piedade, cuja nota só sai num jornal popular? São esses que LOTAM as cadeias. Podem ser exagero, tanto prender quando a pena, mas acho que nessa hora o rico precisa saber que ele é criminoso também, porque o que "rouba" deixa de ser investido em educação, esgotos, tantas obras públicas, direito do cidadão. “Isso demonstra que pelo menos uma parte do judiciário já está disposta a admitir a existência de organização criminosa sem que haja um sujeito mal criado e com um fuzil na mão no topo de uma favela” ( palavras do procurador Matheus Baraldi Magnani).

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  12. Soninha
    acredito que a materia de hoje da Folha (28 03) pode ajudar nessa discssao
    "...
    DA REDAÇÃO

    Integrantes do Legislativo e do governo do Estado de Nova York, nos EUA, anunciaram ontem que vão modificar a dura legislação local quanto ao consumo de drogas, aplicada desde os anos 70.
    Em lugar do rigor que tirava poder de decisão dos juízes, impondo penas de prisão mesmo para crimes "não violentos" ligados ao consumo de substâncias ilícitas, a nova legislação permitirá que os magistrados decidam a cada caso o que fazer, podendo aplicar sentenças de tratamento, em vez de prisão, para os usuários de drogas.
    Calcula-se que as mudanças permitirão a Nova York economizar cerca de US$ 250 milhões (R$ 570 milhões) por ano com o seu sistema prisional.
    Uma declaração conjunta do Executivo e do Legislativo estaduais afirmou que o acordo elimina penas obrigatórias de prisão para vários casos em que os infratores não tenham antecedentes criminais, e mesmo para reincidentes em crimes que não sejam considerados graves.
    Segundo a organização Drug Policy Alliance -conhecida por críticas ao tratamento criminal tradicionalmente adotado pelos EUA em relação às drogas-, o Estado de Nova York tem cerca de 12 mil presos por crimes relacionados às drogas, o que representa 21% da população carcerária total.
    Ao mesmo tempo em que dará mais poder aos juízes e será mais tolerante com o consumidor, a nova legislação promete ser rigorosa em relação ao tráfico. Ela também prevê gastos maiores do governo com programas de recuperação de dependentes de drogas.
    O Estado repete mudanças no tratamento do tema que acontecem também no governo federal. Sob pressão de grupos como o Drug Policy Alliance, Barack Obama tem tomado medidas que indicam mudança de enfoque na política doméstica antidrogas, embora nos fóruns internacionais, como a ONU, o país continue defendendo a ênfase na repressão.
    O novo "czar das drogas" do governo federal, Gil Kerlikowske, é tido como favorável às políticas de "redução de danos", que tendem a ser menos rigorosas com os consumidores de substâncias ilícitas. Há dez dias o governo Obama decidiu relaxar a política de punição a produtores, vendedores e consumidores de maconha em Estados onde esse uso é permitido para fins medicinais....."

    amigos leitores do Blog, concordam? discordam? se aplica ao Brazil que tem poucos "olhos azuis"?

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  13. Treze Argumentos para a Eliminação das Prisões.
    e
    Apologia do Presidiário

    Já leram?

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  14. Soninha, cade vez que leio vc fico mais contente que temos pessoal que estão em posições que conseguem pensar contemporaneamente, ver um mundo com saidas inteligentes, concordo que os praticam os crimes de colarinho branco devem perde tudo e os politicos que fazem isso devem perde tudo de patrimonio e nuncam mais exercerem cargos publicos....
    abraços continue a ser voz dicionante e contemporanea neste mundo "moderno".
    Eliézer

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  15. O poste acima e meu, infelizmente não vi que meu filho estava logado portanto saiu bruno mais é Eliezer como assinado.

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  16. Prender um magnata acho que tem um efeito positivo sim à sociedade, principalmente a nossa que vê todos os dias expoliadores do erário se safarem numa boa, nunca dá nada.
    Se a madame pode dar um golpe de zilhões, e prestar serviços á sociedade, os pobres também poderiam, não é verdade?
    Um abraço.

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  17. Soninha, você continua desapontando aqueles que já votaram em você. Questiono-me o por que disso.

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  18. Tudo bem a conclusão de que há mais gente na prisão do que o necessário. Só acho despropositado que isso seja lembrado quando uma fraudadora (não, Tranchesi não é somente uma sonegadora, senão não teria sido presa) vai à prisão. Aliás, ela não pode recorrer em liberdade porque a Justiça reconheceu que ela faz parte de uma organização crminosa, além dos crimes terem sido reiterados. Como avaliar se a ação de tal organização não contribui para outros tipos de crimes?

    Os crimes de Tranchesi têm alcance social, não são meramente econômicos, tem consequências sérias sobre a vida das pessoas. Por que há tanta sanha contra "corruptos" políticos e tanta dó em relação a outros que praticam crimes muito piores - e que resultam em prejuízo muito maior ao erário - na esfera privada (envolvendo agentes públicos, diga-se)? Não dá pra entender.

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  19. Olha, confesso que nunca havia pensado nisso de compensação social. Realmente, ganhamos muito mais com a compensação do que com uma pessoa presa.

    Contudo, assim sem muita reflexão, sou obrigado a concordar de que é necessário SIM colocar transgressores na prisão, pois a sensação da impunidade pode ser um atrativo para que pessoas menos civilizadas cometam os crimes que quiserem, ou que os mestres do peculato farão o que bem entenderem. Acho que a associação de cadeia + compensação social seja mais próximo do ideal do que deixar criminosos meticulosos à solta.

    Muito legal sua visão!

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