quarta-feira, 15 de abril de 2009

Permitindo, arquivando...

A gente aqui nega tantos pedidos de autorização que eu fico feliz quando concedo uma.
Hoje assinei uma TPU – Termo de Permissão de Uso – “a título precário” (como são todas as TPUs – “O presente termo poderá ser revogado a qualquer tempo por razões de interesse público ou conveniência da Administração”), “para instalação e funcionamento de mesas, cadeiras e toldo no passeio público (...) devendo o permissionário observar sempre a legislação pertinente e recolher os preços públicos (...)”. Ou seja, ele precisa respeitar horários, as regras do passeio livre etc.

Tem gente que detesta mesas e cadeiras na calçada. Desde que os pedestres consigam circular, eu gosto.

Sou obrigada a negar essa permissão em várias situações – às vezes porque realmente não sobraria calçada suficiente para circulação, e não é nem por culpa do bar e sim porque tem um poste no meio da calçada, por exemplo.

Ai, os postes. Que raiva eu tenho deles.

***

Outra assinatura de hoje: arquivamento da licitação para (re)abertura de lanchonete nas dependências do “Pelezão” (Clube Municipal no Alto da Lapa). Por que? Por que NINGUÉM se interessou pela concorrência.

O horário de funcionamento seria das 8:00 às 20:00 de terça a domingo. A clientela seria formada por funcionários e visitantes. O preço mínimo exigido para a locação do espaço seria de R$500,00. O espaço em si tinha 7,50 X 6,20m, “composto por um salão para preparo dos lanches, com duas bancadas e duas pias, área com dois banheiros, sala para depósito, balcão de atendimento com 5,30 de frente, (...) área coberta externa com 3,30 de comprimento e 6,20 de largura com bancos junto ao balcão de atendimento”. O permissionário deveria providenciar geladeira, fogão, microondas, liquidificador, batedeira, sanduicheira e espremedor de frutas ou similar.

O edital foi publicado no Diário Oficial de 8/07/2008 e também no Diário do Comércio. Na data da abertura da Concorrência, em 21/08, ninguém apareceu. Depois disso apareceram dois interessados em retirar o edital e a concorrência foi reaberta. No dia da nova sessão, ninguém apareceu de novo.

Putz, se eu fosse empresária do ramo lanchonete, adoraria ter a permissão de exploração desse serviço no Pelezão.

(E me imagino indo lá como usuária e reclamando: “Caramba, não tem nem uma lanchonetezinha pra gente tomar um suco ou água de coco depois de jogar bola!”. Fazer o que?)

5 comentários:

  1. Caralho, juro por Deus, tava pensando nos postes hoje e tive uma idéia estapafúrdia: já que ninguém quer gastar dinheiro com fios por debaixo da terra, como ocorre na Espanha, por exemplo, será que não existe alguma espécie de árvore que possa substituí-los...rs? Sorry, eu ia guardar essa merda só pra mim, mas como isso veio hoje na minha caminhada e você tb falou de postes, escapou a sandice.

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  2. Sou contra a alocação de mesas, cadeiras, placas, etc. nas calçadas. Isso é um desvirtuar a finalidade para qual elas existem. Com o tempo, a coisa se torna generalizada, incontrolável, sem condições de fiscalização, punição e retorno. Vide o que acontece com os ambulantes, depósitos de ( maus tratos ) animais ( chamados de pets shops ), açougues e centenas de portinhas que são abertas para o comercio de coisas visíveis e, principalmente, das invisíveis ou sob encomenda.

    E não adianta a população reclamar, pois os órgãos competentes ( SAC, 156 ) em grande parte dos casos, respondem : " Serviço Efetuado" e você constata que nada foi feito. Tudo continua como sempre foi.

    Termos de Permissão de Uso – “a título precário” são emitidos e utilizados por décadas, sem que o local sofra fiscalização adequada e frequente. Revogação do mesmo ??? Deve acontecer em raríssimos casos e quando "algo" não foi devidamente acordado.

    É um pontapé na cara do cidadão e contribuinte o que se vê por toda a cidade.

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  3. Não gosto de postes também Soninha!! Diga-se de passagem minha tia bateu de ré em um deles ontem, kk!! Eu acho que pelo menos nas avenidas principais e intermediárias a fiação poderia ser subterrânea aproveitando para reformar as carçadas também, deixando-os apenas nas ruas simples de bairros!!

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  4. SONINHA NINGUÉM ACREDITA EM MAIS VC... SUB-PREFEITA DO KASSAB KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK RIDÍCULO... FOI PRA ISSO QUE SAIU DO ANTIGO PARTIDO? E ESTE PPS É UMA PIADA KKKKKKKKK ATÉ O PRISIDENTE É UM ASPONE TB DO KASSAB KKKKKKKKKKK E QUE HISTÓRIA É ESSA DE LANÇAR O SERRA PRESIDENTE? E QUEM DISSE QUE AQUELE ZUMBI ESTÁ GOVERNANDO? SE TEM PROPAGANDA DA SABESP ATÉ NA PARAÍBA E DO RODOANEL EM SALVADOR? ISTO É GOVERNAR EM SÃO PAULO? KKKKKKKKK TOME VERGONHA NA CARA KKKKKKKKKK E LAVA SUA BOCA QUANDO FOR FALAR DA MARTA.... ELA NUNCA SERIA SUB SUB SUB DO KASSAB.... VC SE PRESTA A ISSO? RIDICULO....

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  5. Soninha, mesas e cadeiras em calçadas é crime, é processo de favelização, são altares qwue se levantam para o demônio Baco, aquele dos vícios, começa com uma cervejinha, depois vem o tabaco, depois a prostituição, menores, e todo tipo de crime sem que a prefeitura possa fiscalizar tudo. Por que privilegias só o alcoolismo ? Vamos liberar as calçadas para os borracheiros, pintores,serralheiros,mecânicos, etc. A verdade é que alguns políticos tem o rabo preso, são patrocinados pelo alcoolismo.

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