sábado, 2 de maio de 2009

Proibido discutir mudanças na lei???

O Brasil tem o Poder Legislativo em funcionamento em todas as esferas (municipal, estadual, federal). São milhares de parlamentares fazendo e analisando – ao menos em tese – propostas de mudanças legislativas (de leis ordinárias, complementares, orgânicas, Constituição nacional e estadual, etc). O Poder Executivo também legisla, enviando seus próprios projetos de lei para análise dos parlamentares (no caso do governo federal, isso inclui MPs). Outros órgãos legislam – não faz muito tempo, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou um PL de autoria do Tribunal de Contas. A sociedade em geral pode apresentar suas propostas nas Comissões de Legislação Participativa ou colher milhões de assinaturas no modo “iniciativa popular”. Ah, sim, e ocasionalmente o Poder Judiciário legisla também, já que “o Congresso não se posiciona” (não foi assim que justificaram mudanças decididas pelo Supremo?)
Independentemente de apresentar propostas formalmente, discutem-se mudanças o tempo todo. Em debates e matérias de TV, nos jornais, sindicatos, igrejas, universidades... Colhem-se assinaturas, publicam-se artigos e manifestos, organizam-se passeatas. Alguns dos temas debatidos: pena de morte, prisão perpétua, maioridade penal, obrigatoriedade do voto, regras para reeleição, financiamento de campanhas eleitorais, leis ambientais, tributárias, direitos e deveres dos indígenas, aborto, jogo, comércio de armas e munições.
Mas há uma cláusula tão pétrea que não se pode sequer discutir abertamente, muito menos pedir e defender a mudança na legislação: a criminalização do comércio de maconha.
Já superamos alguns tabus, mas esse persiste. O divórcio, por exemplo, era um tema proibido, mas lá se vão mais de 30 anos desde que a lei foi modificada. Mas sair às ruas para dizer que comprar e vender maconha podia deixar de ser crime e ser uma atividade permitida e regulamentada, ah, isso não.
Amanhã haveria em São Paulo a Marcha da Maconha, mas a Justiça proibiu pela segunda vez. . “O promotor Marcelo Luiz Barone, coordenador do Grupo de Repressão e Prevenção aos Crimes da Lei Antitóxico (Gaerpa), argumentou em seu pedido de liminar que o evento faz "apologia ao crime" e é organizado por "entidade clandestina". O promotor foi o mesmo que pediu a proibição do evento no ano passado."Se alguém fizer (manifestação), vai ser preso por apologia ao tráfico de drogas", disse Barone ao G1”.
Ou seja, é crime e não se pode nem pedir que deixe de ser. “Apologia ao tráfico”? Muito pelo contrário, o que se pede é que maconha seja vendida produzida e vendida legalmente, assim como outras substâncias psicoativas (cerveja, uísque, pinga, rum, conhaque, saquê, garapa, vinho, café, red bull, chá preto, etc.), que podem causar dependência (cigarro, charuto, álcool, açúcar, cafeína) ou fazer mal à saúde (torresminho, margarina, gordura vegetal, frutas com agrotóxicos).
O que se questiona é se o uso voluntário de uma substância por um adulto deve ser proibido por lei, com pena de prisão. Se é problema da polícia evitar que você use um entorpecente, estimulante, relaxante – onde quer que você esteja, o que quer que você faça.
Claro que não se pode “fumar um” aos 13 anos, antes de pilotar um avião ou realizar uma cirurgia. Tanto quanto não se pode tomar um trago. Mas hoje você é proibido de fumar na praia tocando violão, em casa ouvindo música, na praça vendo o por-do-sol.
A polícia e a Justiça têm MESMO que se meter nisso??
Criminalizar a produção, venda e compra de maconha não está dando certo para proteger a sociedade dos riscos à saúde e muito menos da violência. Eu defendo a discriminalização da maconha por vários motivos:
1)Ao contrário do que foi difundido em campanhas sensacionalistas, o uso da maconha não transforma uma pessoa em assassina ou em um vegetal, incapaz, inútil. Não leva ao uso de cocaína ou outras drogas tanto quanto cigarro não leva ao uso de maconha. Cheira cocaína quem quer cocaína; são drogas completamente diferentes. Maconha pode fazer mal à saúde? Pode – é fumaça pra dentro do pulmão, o que nunca faz bem. E tem lá seus danos, a longo prazo e com uso intensivo. Pode causar dependência? Pode, mas é muito raro. O uso compulsivo faz mal? Claro, como qualquer compulsão. O uso indevido também? Sem dúvida. Mas correr da polícia e aproximar-se dos bandidos faz muito, muito mais mal.
2)O combate armado ao uso de maconha tem se revelado um fracasso em todos os lugares do mundo. A produção continua, o comércio também – cada vez maior, aliás. Os comerciantes se armam para defender seu negócio (enfrentar a concorrência, a polícia, cobrar suas dívidas, conquistar novos mercados....) A polícia também precisa se armar mais para enfrentá-los. Ficamos todos na linha de tiro, fumando ou não. TROCA DE TIROS FAZ MAIS MAL QUE FUMAÇA DE BASEADO, pelo amor de deus!
3)É inútil, ilusório, pedir às pessoas “parem de fumar, vocês dão dinheiro para o tráfico!”. Eu, que quando fumava nunca tive coragem de comprar (filava dos amigos, como vários fumantes pidões), parei por causa disso (comprando ou não, tinha uma conexão indireta com redes criminosas) e porque fazia mal à minha meditação. Mas quem fuma com toda a convicção de que a polícia não tem nada a ver com isso, com a certeza de que não está querendo fazer mal algum à sociedade, com a raiva da injustiça da legislação (porque todo mundo pode se entorpecer de várias maneiras, inclusive com apoio ou aplauso social) não quer parar de fumar; quer poder comprar seu fumo no bar, na tabacaria, no mercado. Não quer dar dinheiro para bandidos, mas não se conforma em abrir mão do seu prazer e não tem a opção de “dar dinheiro” para um comerciante legal. Veja bem, EU PAREI DE FUMAR, mas sei que é absurdo esperar isso de todo mundo.
4)Entendam o raciocínio, por favor. Existem vários comportamentos que persistem apesar de serem proibidos por lei, nem por isso pedimos para revogar todas as leis. Exemplo: pessoas cometem homicídio e isso é crime. Já que “não adianta proibir”, vamos revogar as leis que o condenam? NÃO. Porque homicídio é SEM DÚVIDA algo que não pode ser permitido; o direito de tirar a vida de outro não deve existir. E o fato de homicídio ser crime não torna as coisas piores; não há mais mortes em consequencia de assassinato ser crime.
Já no caso da maconha, o seu uso não precisa ser proibido por lei – é completamente diferente de roubar, matar, agredir, fazer mal ao outro. E a proibição torna, sim, as coisas muito piores. Como eu já disse, os comerciantes se armam, a polícia também, o uso passa a ser escondido da própria família (de modo que um eventual problema de saúde terá acompanhamento mais difícil), o usuário não tem escolha a não ser fazer contato com pessoas fora-da-lei.
Como seria a descriminalização? 1) A produção de maconha passaria a ser uma lavoura como as outras, com as regras que se aplicam ao agronegócio (sem mão-de-obra escrava, por favor...). 2) O comércio seria permitido com restrições: proibido vender para menores (como cigarro ou álcool). Proibido vender próximo a escolas. Proibido vender acima de determinada quantidade, talvez. 3) O uso seria permitido com restrições, tanto quando o cigarro comum – proibido fumar em lugares fechados, exceto recintos especialmente reservados para isso, os “fumódromos”. Poderia haver áreas em que o uso fosse permitido (uma parte da praia, por exemplo) e outras em que fosse proibido (como o “Baixo Bebê” no Leblon).
Enfim, essa é a minha idéia, a minha opinião. Compartilhada com muita gente, que gostaria de sair à rua e dizer: “Não somos a favor da arruaça, do crime, do vale-tudo, do “ninguém tem nada a ver com a vida do outro”. Somos a favor de uma mudança na legislação porque entendemos que seria melhor para a sociedade como um todo”. Mas não podemos – é crime pedir que algo deixe de ser crime (ao menos nesse caso).
Quem tem opinião diferente tem todo o direito a ter, claro! Quem acha que os riscos de usar maconha justificam a perseguição armada... Quem acha que o certo era proibir tudo quanto é entorpecente em vez de legalizar mais um... Quem acha que a idéia é boa mas impraticável (visto que boa parte do mundo insiste no combate armado). Mas precisa, em uma sociedade democrática, permitir que eu tenha a minha opinião e a expresse em público.
Eu admito que existem até “opiniões” que devem ser proibidas – manifestações racistas, homofóbicas, nazistas. Porque elas pregam o mal a outras pessoas; porque incitam à violência. Mas a minha opinião é de outra natureza, é uma análise de uma situação e uma proposta de mudança.
Quanto tempo falta para que possamos simplesmente discutir o tema sem a ameaça de cadeia??

20 comentários:

  1. 1+1=2
    Imperador decreta lei que proibe fumo em quase qualquer lugar.
    Imperador não quer ver imagem de droga no "país" dele.
    Tire sua conclusão.

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  2. Soninha minha querida e mais facil proibir de falar de drogas,do que tirar crianças abandonadas na rua em frente a Camara municipal de Sao Paulo,aquilo sim e cruel.......

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  3. A hipocrisia grassa no Brasil.

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  4. Boa tarde soninha, sou policial e diariamente me deparo com situações que eu considero tristes e lastimáveis, tendo em vista o uso de drogas, não só das ilícitas, mas também das drogas consideradas legais. Acho interessante as analogias que você faz com o cigarro, com os alimentos prejudiciais a saúde e tal, mas , no entanto, vamos fazer uma análise das consequências que podem ser causadas para os demais cidadãos:
    1) Você comeu um torresminho, fumou um cigarro, tomou um chá preto, etc;
    2) Você fumou alguns cigarros de maconha;

    Vamos lá, com certeza nas duas opções estaria vindo lesar seu organismo, isso é fato, porém agora chego na minha pergunta, se você utiliza a primeira hipótese e logo em seguida pega seu veículo e vai pra casa não causa dano a outrem, mas, vamos considerar que você fez o uso de maconha e também entra em seu veículo e sai pelas ruas, será que a "viagem", (vulgarmente chamada por alguns usuários) não pode ajudar a causar acidentes, atropelar inocentes? Só pergunto isso a você justamente pelo fato de já ter visto situações como essa aqui colocada, mesmo porque não conheco os efeitos causados por nenhum tipo de droga.

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  5. Awesc,
    Primeiramente, parabéns pela profissão. Tenho uma admiração pela coragem de policiais e bombeiros.
    Qto a tal viagem...
    De certo que o uso de qualquer tipo de produto que altere de alguma forma a conciência (alcool) ou a coordenação motora (maconha) deveria se permitir dirigir. Entretanto esse é um assunto que tenho estudado bastante e espero, em breve, criar um blog para a discussão aberta e inteligente.
    Pra quem conhece os efeitos da maconha sabe que os reflexos ficam diminuidos, mas, pesquisas que tive acesso provaram na prática que a maconha reduz o indice de acidentes. Isso pq a capacidade de concentração é muito elevada e a 'brisa' inibe a direção de risco. Particularmente acredito ser mais perigoso dirigir no dia a dia com a minha conciencia normal do que afetado pela maconha.
    Existe uma revista q aborda o assunto de maneira muito interessante. Chama-se Mente e Cérebro. É uma publicação voltada para profissionais da area da psicologia e psiquiatria. Sugiro a leitura.

    Soninha,
    Tenho acompanhado mais de perto teu blog e fico mto contente por ver uma noção realista e livre de conceitos pré-formulados.
    Concordo plenamente com o conteúdo do teu post integralmente.

    Em breve, se me permitir, pretendo criar um blog para discussão sobre o assunto.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. soninha, dá uma dor no coração quando te acuso, pois novamente reitero, queria que fosse aquela que conheci, você já me falou tudo que podia em relação a sua posição política e tal...
    Mas eu sou estudante de uma escola estadual e a nossa realidade não é como você disse não (parece ser a justiceira do serra). Um dia desses um professor falou a mesma coisa que você em relação a escola publica ai eu disse é possivel mudar o mundo atraves da escola com o professor desmotivado???

    Outra coisa, lembra que me disse que o serra é muito acessivel??? Fala com ele por favor receber uma comissão de estudantes. Estamos precisando falar com ele.

    Valeu pela atenção, e peço sinceramente desculpas pela minha sinceridade que as vezes pode magoar, não é minha intenção...
    Abraço

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  8. awesc,
    Por favor, considere também os dois cenários abaixo:
    1) José vai a casa de um amigo, fuma um baseado. Depois, no caminho pra casa, de carro, olha pro lado, se distrai e causa um acidente;
    2) João vai ao trabalho, tem um dia normal, não fuma, não bebe nem se droga. Depois, no caminho pra casa, olha pro lado, se distrai e causa um acidente.
    Você, no seu trabalho, já ví algum caso parecido com o segundo cenário? Ou só com o primeiro?
    Acredito que as pessoas que não fumam, tendem a associar tudo que acontece com o fumante à fumaça; as pessoas que não bebem tendem a associar à bebida tudo que acontece ao bebedor. Mas, não devemos perder de vista que pessoas que não bebem, não fumam nem usam outros tipos de drogas também causam acidentes, também comentem crimes.
    As pessoas devem ser julgadas, e condenadas se for o caso, pelo mau que causam a outras, não pelas substâncias que apreciam.

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  9. Boa noite Geraldo, legal seu post...
    Situações como a que você citou acontecem diariamente sim, no entanto, estou me referindo as mudanças psíquicas de um usuário de droga, não me refiro a déficits de atenção, ou problemas naturais causados pelo desgaste do dia. Sono, a gente muitas vezes não controla, mas o uso de qualquer substância entorpecente é opcional, ou seja, você fica "louco" se quiser, sabendo sim das consequências, não sei se você conhece e também não sei quais efeitos elas fariam no seu tipo de organismo ou se as pessoas que você conhece e que fazem uso não sentem nenhuma reação, ótimo pra elas, mas também não podemos fechar os olhos pra realidade e dizer que entorpecentes são benéficos à saúde, assim como qualquer droga lícita, pois até mesmo medicamentos tem efeitos colaterais.
    Tudo de bom, até mais!

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  10. Se a criatura beber,fumar, cheirar, se picar ou o que seja dentro de sua casa, sem encher o saco de ninguém, prá mim tá tudo certo. O problema é que "as criaturas" querem fazer isso nas fuças de quem não curte, na cara das crianças, dos idosos, dos pais, dos irmãos, nas praças, nos bares,no trabalho, nas ruas, enfim... querem que todos vejam e participem ( querendo ou não ) do "evento".

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  11. Acho razoável a preocupação do awesc. Na verdade, infelizmente a grande maioria faz uso irresponsável da maconha e não se preocupa em saber nada a respeito. Aí começa a fazer apologia, mas sequer tem argumentos para isso.
    Algumas pesquisas tem apontado para o fato de que usuários de maconha (não de mesclado ou skunk) tem muito mais cuidado ao dirigir e mais calma. De fato, dirigir sob o efeito da maconha é mais seguro que alcool ou outros entorpecentes, e talvez mais seguro que dirigir são.
    Pra quem tiver interesse, a revista Mente e Cérebro publicou na edição 180, uma materia mto boa sobre o assunto. Quem tiver interesse, por favor, me contate (blogging.001@gigli.com.br)

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  12. Friedman, o maior dos liberais modernos, já era a favor da legalização das drogas por um simples motivo: o indivíduo tem que ter a liberdade de escolher!
    Perdemos centenas de milhões, que poderiam ser aplicados em outras coisas mais produtivas, em uma guerra perdida. Os EUA estão começando a fazer as contas, e com a crise, talvez acelerem o processo.
    Agora, falar que usuários são mais cuidadosos ao dirigir é enganação. Na escola e na faculdade vc já distingue os lesados, usuários pesados, usuários habituais. Assim como os bêbados, machoneiro doidão é um mala de marca maior! E o pior é que se acha mais esperto que os outros!

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  13. Regis,
    Com certeza vc nunca usou maconha. Existe uma diferença de um usuário de maconha e de um usuário de maconha com crack, por exemplo. Tb vc nunca deve ter tido acesso a qualquer material cientifico falando sobre o assunto, mas o fato é que a maconha tem a ação ansiolítica.
    Discordo tb de se liberar o uso de drogas. Uma pessoa que quer se drogar, pode faze-lo, desde que isso não afete quem não quer ser afetado, ou seja, um usuário de crack ou de cocaina, ou mesmo de haxixe ou skunk, que tem suas faculdades mentais alteradas, com efeitos alucinógenos, pode cometer crimes contra quem não tem nada a ver.
    A legalização da maconha deveria basear-se no princípio de que ela não causa danos sociais como causam as demais drogas, não incita a violência.

    Mas pensando sobre democracia que é o governo pelo povo (ou por representantes eleitos por ele) não adianta criar um movimento "legalize já" sem que as pessoas entendam de fato seus efeitos, seus perigos, baseado em dados reais e não na percepção de alguns que vêem qualquer 'pirado' e associa isso a maconha.

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  14. Tiago Gigli

    Haxixe e Skunk possuem o mesmo principio ativo da maconha, o THC, a diferença é a concentração dela, o Haxixe tem cerca de 17% de concentração de THC, o Skunk tem 33% enquanto a maconha pura tem apenas 4%. Portanto a "brisa" é a mesma, o que difere é a intensidade dela dependendo de quanto vc fuma ou ingere.

    awesc quanto ao que vc falou sobre dirigir "fumado" que é perigoso e tal... eu concordo em partes. Primeiro, eu conheco muitas pessoas que dirigem "fumado", dirigem bem e com muito cuidado. Também conheco aquelas que não se sentem seguras então não dirigem. Mas também conheco aqueles que bebem muito e vão dirigir, inclusive ja estive no carro junto com um deles no mesmo dia que ele bateu o carro em um poste. Mas o uso não deveria ser proibido para evitar que isto ocorra, e sim deveria ter uma lei que não permite que alguem fume e dirija, da mesma maneira que proibe alguem de beber e dirijir, mas não impede a pessoa de beber em um bar. Entende o que eu quero dizer?

    Maria do Carmo, legalizar não significa liberar geral, a legalização teria de ser feita de maneira consciente, com leis adequadas e todo um sistema de regulamentação, não seria algo absurdo.

    Vera Angela
    Não misture assuntos diferentes, a corrupção política tem muito a ver com a pobreza do Brasil e ao abandono das crianças na rua, o que leva a relação com as drogas, isso não é problema da maconha, é da política!


    Soninha, meus parabens ao seu texto, concordo plenamente com suas palavras e dia 31 estarei no parque Ibirapuera lutando pela minha Liberdade de Expressão, porque hoje em dia nós temos que lutar para conseguir isso e a paz.

    Um grande beijo e fique na Paz.
    Cassio

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  15. Soninha, Parabéns!
    Estou concluindo um livro. Posso utilizar seu texto?
    Um abraço,
    Ubirajara Ramos

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  16. Primeiramente eu gostaria de parabenizar a Soninha, muito interessante esta discussão!
    Segundo, queria parabenizar aos visitantes do blog que estão abertos a discussões e respeitam a opinião do outro.

    Awesc,
    Admiro a sua profissão e o que fazem por todos nós, pondo em risco suas vidas para ajudar aos outros e tambem admiro que você está aberto a escutar novas opiniões. Aí vai a minha: Dirigir sob efeito de qualquer substância é ignorancia pois a pessoa nao só coloca sua vida em risco mas também de outros individuos. Porém acredito que a maconha tem um grande poder medicinal. Agora pense um instante: Caso a maconha fosse legalizada o tráfico diminuiria muito, com isso diminuiria a violência. Não sou usuário porém não condeno o uso porém sou a favor da legalização. Mas acho dificíl isso acontecer no Brasil neste momento. Porém, gostaria de saber a sua opinião sobre a maconha, e o que você pensa sobra a Legalização.

    Brasil: Pais do carnaval, futebol, alegria e que no ano 2008 proibe a liberdade de expressão!! Viva a ditadura!!

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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  18. Soninha, eu tenho uma coisa a dizer.
    Continue com pensamentos assim e se esforce para leva-los a diante e meu voto é seu!

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