quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

O que faz você feliz?

O Pão é de Açúcar. A rapadura é doce mas não é mole não.

Durante os meses de novembro e dezembro, tivemos a maior dor-de-cabeça com uma obra grande aqui na Lapa. Toda vez que eu passava por lá, via que a calçada estava tomada por tapumes, restos de material de construção, uma zona. Avisava a Supervisão de Uso do Solo, ia lá um agente vistor e lascava uma multa.

Mas é uma multa de R$500,00, que, como diz a Dilma, não faz nem cosquinha no bolso de um grande empreendedor.

Aí um dia alguém veio me avisar: "Sabe aquela obra da Tito, que toda hora tem algum problema? Tá pronta!". "COMO ASSIM tá pronta? Começou outro dia!". "Tá. Sabe o que vai ser ali? Pão-de-Açúcar. Já estão querendo se aprontar para abrir".

Lá se foi o agente vistor e tacou outra multa, dessa vez por irregularidade na obra em si. Dali a alguns dias, esgotado o prazo para apresentarem a papelada em ordem (impossível, porque a papelada não estava mesmo em ordem), dá-lhe outra multa. Essa foi gorda, porque era por m² de edificação.

Dali a um tempo... O supermercado abriu! Com licença de funcionamento? Claro que não. Pois então tome multa pela falta de licença.

Fiquei com vontade de blogar sobre o assunto. Mas vontade de blogar eu tenho o tempo todo, sobre um milhão de assuntos, e acabo não conseguindo escrever nem metade do que pretendia.

Até que, nesta segunda-feira, saiu um longo texto publicado no Terra Magazine, falando do bendito (não muito bem-dito, na verdade) Pão de Açúcar da Rua Tito e questionando as providências das autoridades.

Então aí vai a lista das nossas multas:

03/12/09 12-121,152-5 R$ 500,00 Obra irregular

07/12/09 12-121,154-1 R$ 500,00 Obra irregular

08/12/09 12-121,155-0 R$ 500,00 Obra irregular

09/12/09 12-121,156-8 R$ 500,00 Obra irregular

10/12/09 12-121,157-6 R$ 500,00 Obra irregular

11/12/09 12-121,158-4 R$ 500,00 Obra irregular

14/12/09 12-121,159-2 R$ 500,00 Obra irregular

15/12/09 12-121,160-6 R$ 500,00 Obra irregular

16/12/09 12-121,162-2 R$ 391.564,00 Obra irregular

16/12/09 12-121,161-4 R$ 489.455,00 Obra irregular

17/12/09 12-121,164-9 R$ 39.156,40 Obra irregular

17/12/09 12-121,163-1 R$ 48.945,50 Obra irregular

23/12/09 12-121,165-7 R$ 12.667,00 Falta de documentação (licença de funcionamento)



Próximos passos do que compete à Subprefeitura Lapa:

2a multa por falta de auto de licença de funcionamento, com prazo de 90 dias corridos para regularização ou encerramento das atividades. E, se não houver cumprimento até o prazo limite estabelecido, lacrar o local.

***
Ontem me disseram que os proprietários e a vizinhança estão entrando em acordo em relação ao gerador barulhento que eles colocaram nos fundos, também estão fechando a compra de uma das casas pegadas e não sei mais o que.

Mas se não regularizar o imóvel e tirar a licença... Não vai adiantar não.

11 comentários:

  1. Soninha, feliz 2010 (sem ironias)!
    A obra toda em si já começou errada (obra irregular). E o desrespeito que a unidade tem com a vizinhança para mim só mostra que tipos de pessoas estão por trás da construção desse supermercado. E como vc disse: estão tentando remediar a relação com os vizinhos, mas a obra é irregular... A multa é pesada (eles estão pagando?), mas para quem tem um capital declarado de R$5.374.750.648,18 (fonte: Artigo do Terra) não parece ser problema...

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  2. Mais uma vez fica provado que quem tem dim dim, pode tudo! Os Barões do Pão de Açucar não estão nem aí com as multas e as leis.
    Aproveite para falar agora, pois vem chegando as medidas "altamente democraticas" do desgoverdo do Coronel lulla.
    Lá pela tantas você pode vir a ser enquadrada menina!

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  3. Oi Soninha, tudo bem? Sou mais um dos muitos que te acompanham. Como professor, gostaria de saber qual o papel da subprefeitura nos assuntos referentes a educação formal e não formal na região que a senhora trabalha.

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  4. A pedido da Soninha, resposta ao Professor Ivan:

    Professor,

    A atribuição da Subprefeitura quanto à educação formal é zero. Não há, nas Subs, nenhum departamento, setor ou profissional encarregado desse tema. Quando foram criadas, as Subprefeituras tinham cada uma a sua Coordenadoria de Educação, mas depois houve uma redivisão e agora existem Coordenadorias Regionais de Educação que respondem por mais de uma Subprefeitura e se reportam diretamente à Secretaria da Educação.

    Quanto à educação não formal - embora também não tenhamos a atribuição propriamente, nós nos envolvemos com a questão porque nos interessamos por ela. Assim, procuramos planejar ações ligadas às escolas e outros equipamentos da região voltadas para áreas de meio ambiente, responsabilidade, cidadania etc. Também somos procurados por pessoas e instituições interessados em desenvolver projetos e atuamos como articuladores entre os vários grupos de interesse.

    No momento, por exemplo, estamos acompanhando a implantação de projetos aprovados para receber recursos do FEMA (Fundo de Educação para o Meio Ambiente) - como o de implantação de hortas e jardins comunitários com geração de renda.

    Enfim, não temos nada de recurso financeiro para isso mas temos alguns recursos humanos muito interessados... Se você tiver ideias, estamos às ordens.

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  5. Pô Soninha,pena que vc não é sub-prefeita da Sé.

    Aqui, bem embaixo da janela do prédio que moro na Rua Maria Antonia, tem um Pão de Açúcar que todos os dias a partir das 6h da manhã (madrugada quase),tem descarga de produtos e recolhimento do lixo.

    Os motoristas deixam os motores dos caminhões ligados, acordando a vizinhança, fazendo o maior barulho e jogando toneladas de CO2 no ar.

    A Hipocrisia do seu Abílio e da família Diniz é sem precedentes, fazem campanha para usar sacolas retornáveis, distribuem sacolinhas de plástico biodegradável e muito mais, mas tudo não passa de Marketing barato, sem vergonha e sem consciência ambiental nenhuma.

    Uma coisa boa que vejo todos os dias é que separam o lixo reciclável, mas o caminhão que faz a coleta fica por volta de 20 a 30 minutos com o motor ligado, acelerando (acelerando muuuito) e expelindo tanta fumaça que sinto o cheiro da “fumaça de Óleo Disel” no 6º Andar.


    Tem gente perguntando: Mas vc não faz nada para mudar essa situação?
    R: Já reclamei no SAC (casa do cliente Pão de Açúcar) mais de 70 vezes, chamamos a policia 3 vezes e ameaçamos entrar com uma ação no juizado especial civil.

    Quando reclamamos as coisas melhoram por 5 ou 6 dias e depois volta o transtorno de novo.

    Enquanto, sou despertado (de domingo a domingo) com o barulho de motor de um caminhão e meu primeiro ar matinal vem infestado de poluição, o seu Abílio esta em sua confortável mansão tomando café ao lado da piscina. E os diretores de Marketing do Cia Brasileira de Distribuição (vulgo Grupo Pão de Açucar), estão cag...ndo e andando paras os problemas da comunidade.

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  6. SONINHA, GOSTARIA DE ME POSICIONAR A RESPEITO DE SUA POSTAGEM DO DIA 13 DE JANEIRO REFERENTE AO PÃO-DE AÇÚCAR E TAMBÉM SOBRE OUTROS ASSUNTOS COLIGADOS.
    Pois bem, o Conseg-Lapa recebeu denúncias do Barulho e tumulto que essa Construção estava fazendo a alguns moradores da Rua Aurélia. Só não passou pela minha cabeça que uma construção desse porte e de uma empresa tão conhecida estivesse IRREGULAR! Pois bem, isso nós não sabíamos e não imaginávamos que pudesse acontecer aos nossos olhos e agora a obra já está feita. Já no caso da instalação da base da Antena de celular na Lapa de Baixo, todos sabem que essa tentativa é, também, IRREGULAR, que não está licenciada e não pode ser instalada no local levando-se em conta vários fatores os quais você já sabe e que já foi amplamente comunicado.
    Soninha, porém informo que o Conseg-Lapa recebeu a denúncia que equipes dessa telefonia celular estão nos finais de semana trabalhando no local acionando gerador e acelerando na instalação de itens... mesmo após a mesma ter sido embargada.
    O Sr. Sergio, representando os moradores da Lapa de Baixo, procurou a SEAB e recebeu como resposta do IRAPUÃ (da SEAB) que a documentação está quase pronta e que está vindo para a subprefeitura... e que dentro de um mês essa torre estará legalizada.
    Estou tentando contornar a situação informando você sobre os acontecimentos, mas os moradores da Lapa de Baixo me informaram que não vão permitir que isso se transforme num novo “Pão de Açúcar” e que esperam a sua interferência nesse caso, pois eles pretendem fazer uma manifestação na SUBPREFEITURA. Disseram que não conseguem falar com você, lamentam não estarem sendo atendidos por você e as informações que eles recebem é que “tem que marcar hora”. Soninha por gentileza dê uma atenção a eles nesse caso. Sei da seriedade do seu trabalho e não gostaria de ouvir desse pessoal que eles não tiveram atenção da Subprefeita e que por isso pretendem fazer uma manifestação com mais de 100 moradores nas ruas, protestando no bairro da Lapa, bem no dia do Aniversário de São Paulo. Disseram que estão cansados e que não agüentam mais esses tipos de IRREGULARDADES. Soninha, nós sabemos a força que uma comunidade unida tem para derrubar qualquer irregularidades, por isso contamos com você.
    Já escutei a comunidade comentar sobre uma possível manifestação caso haja uma possibilidade de reabertura da antiga Casa de Espetáculos “SampaHall”.
    O momento é de inconformismo, a comunidade não está agüentando mais: troca de delegado, empreendimentos irregulares, construções sem regulamentação, bares clandestinos, e outros !
    É necessário uma atitude firme, respeitosa e imediata ! Por gentileza, no caso da antena encaminho email para contato: Comunidáde da Lapa de Baixo tianetmartins@hotmail.com e amanda@hexag.com.br .
    Aguardo que você possa entrar em contato e resolver esse impasse com a seriedade de sempre. Assim como os outros que mencionei.
    Presidente do Conseg-Lapa

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  7. Soninha, a comunidade agradece a sua resposta! Nós estamos tranquilos por saber que você agora está ciente da situação!Sabemos que você não permitirá o AVANÇO dessa torre.Já comuniquei aos moradores da Lapa de Baixo, que disseram acreditar no seu Pulso firme contra essa irregularidade!
    Gostamos dessa sua transparência, seriedade e atitude. Nos mantenha informados quanto as medidas tomadas e prazos Legais...se precisar de provas que ocorreram atividades no local , é só solicitar que encaminharemos.
    Um abraço!
    Cleide Coutinho
    Presidente Conseg-Lapa

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  8. Soninha, curto e grosso. O que você nos deve não é relação das multas aplicadas. É relação das multas efetivamente pagas.

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  9. Lylian, tenho sim algumas ideias. Estou na fase final do curso de mestrado em Educação Física e gostaria, de alguma forma, poder contribuir de modo efetivo para o desenvolvimento da minha área de conhecimento em São Paulo.
    É uma pena saber que não há articulação das subprefeituras com as coordenadorias de educação. Por outro lado, me alegra saber que existem humanos afim de trabalho na sub Lapa, afinal, é o que mais falta no cenário político partidário do país.

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  10. Da Soninha:

    Elcio, nosso dever é aplicar as multas. Se não forem pagas, são reaplicadas com acréscimo conforme a legislação. Depois de todos os prazos esgotados, a multa é inscrita na dívida ativa. Não posso ser acusada de não cumprir o meu dever porque o cidadão multado não pagou a multa. Não me deram poder pra ir lá confiscar bem deles na marra - mas sem a certidão negativa de débito com a prefeitura, ele vai ter cada vez mais problemas.

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