Volta e meia, alguém reclama de alguma coisa insatisfatória na adminsitração - sei bem eu que são várias - e diz: "Então pra que serve meu IPTU?". "Eu pago IPTU em dia, mas minha rua continua com um buraco aqui na porta"; "pra onde vai o IPTU da Lapa"?
Antes de me estender muito no assunto impostos, taxas, contribuições, importante refletir sobre uma realidade básica: IPTU não é igual condomínio. Eu pago e o meu pedaço de mundo é mantido/ melhorado. IPTU serve para sustentar as políticas, programas e serviços da cidade toda.
A política tributária inclui vários tipo de pagamentos: impostos, taxas, tarifas, contribuições. Cada um deles é de natureza diferente - uns são divisíveis, outros não. Uns correspondem ao pagamento de um serviço específico, outros não. Isso já rendeu enormes discussões à época da taxa do lixo e da Cosip - eu era a favor das duas e não deixei de ser.
Falando, então, do IPTU. Sendo um imposto sobre propriedade, ele varia conforme o valor da própria propriedade. Não é um recorte linear - ele trata de maneira desigual os desiguais, como eu acho que tem de ser. 1m² na favela não vale o mesmo que 1m² na Faria Lima para fins do cálculo do imposto. Existem m² mais valorizados; existem imóveis que são isentos.
Mas quem paga um imposto alto na Faria Lima não está pagando "para a Faria Lima" - está pagando para a cidade como um todo. Assim, a soma de todos os impostos pagos vai compor a receita do município, junto com outras fontes.
Portanto, um morador da Faria Lima pode nunca pegar um ônibus, matricular os filhos no Amorim Lima (Butantã), no CEU Feitiço da Vila (Capão Redondo) ou outra escola municipal, consultar-se na UBS Jardim Capela ou qualquer outra, frequentar o Parque do Carmo (Itaquera) ou outro parque municipal, assistir a um espetáculo no Teatro Municipal, Cacilda Becker (Lapa) ou outro, usar a biblioteca do Centro Cultural São Paulo, fazer oficinas na Casa de Cultura do Jabaquara, pernoitar em um albergue, internar-se em um hospital municipal, dançar ou assistir a uma apresentação do Balé da Cidade de São Paulo, fazer ginástica artística ou judô no Centro Olímpico, morar em uma unidade da CDHU etc. etc. etc. Mas o IPTU que ele paga vai fazer parte da massa de recursos que sustenta isso tudo.
"Ah, mas os serviços são uma m. e não valem o que a gente paga". Menos, menos. Temos UM MILHÃO, NOVECENTOS MIL problemas mal resolvidos. 500 mil ineficiências. Mas não é "tudo uma m.". Não é. É que basta uma m. no caminho diário para parecer tudo uma m. E não haverá jamais uma m. só; sempre haverá muitas - mas para o tamanho que é este absurdo de cidade, até que as coisas vão muito bem. E tem melhorado sistematicamente nos últimos 10 anos - isto é, desde o fim do governo (ou "governo") Pitta.
São Paulo tem número maior de crianças matriculadas em escolas municipais de que a população de várias outras capitais. Serve todo dia mais de um milhão de merendas. É tudo absurdamente superlativo. Claro que haverá problemas.
Isto não é uma defesa de qualquer uma de nossas incompetências na administração pública. Mas da incapacidade de se eliminar problemas com a presteza que as pessoas desejam, sim. Eu também quero tudo pra já; às vezes o "já" não acontece por erros da administração, por vícios da burocracia, por má vontade, sabotagem, corrupção, legislação obsoleta, etc. Às vezes não acontece porque é impossível diante das circunstâncias e ninguém no mundo seria capaz de fazer melhor.
Mas que o seu IPTU (e o meu) serve para muitas coisas que vão além da nossa rua, quarteirão, bairro e região da cidade, serve.
ótimo texto, soninha.
ResponderExcluirSoninha, eu concordo quase que plenamente. Só não o faço porque quem geralmente profere a frase "eu pago meu IPTU em dia" está bem longe da Faria Lima, em ruas sem asfalto, iluminação, transporte...
ResponderExcluirRealmente, não faz muito sentido fazer esse tipo de exigência na V. Hamburguesa, mas certamente no Capão, em Guaianazes etc. isso seja indiscutivelmente um direito de um cidadão que paga seus impostos em dia e não tem o devido retorno. Reitero: não é possível admitir que um cidadão tenha seus deveres com o Estado em dia e a recíproca não seja verdadeira.
Não fosse ele um pagador de impostos (cidadão), tudo mudaria.
Esse é só um parêntese, aprecio bastante seu ponto de vista. E "São Paulo é um país" complexo pacas. E se alguém na Faria Lima souber de cabeça quanto paga de IPTU (como alguém no Capão certamente sabe), eu pago um picolé de limão.
Por isso que sou a favor de um repasse tributário misto, como já escrevi em um comentário de outro post.
ResponderExcluirParte do IPTU é para ser destinado as subprefeituras, correto?
Entendo que as regiões mais ricas tenham que contribuir mais para o desenvolvimento da cidade em geral.
O problema é que nos sistema atual, todo tributo é pago a prefeitura que depois repassa parte as subprefeituras como bem entender e neste processo, infelizmente, boa parte do $ se perde na máquina política.
Não seria melhor destinar uma porcentagem do IPTU recolhido DIRETAMENTE as subs e o resto seria repassado de acordo com as necessidades do desenvolvimento da cidade como um todo.
Por exemplo, 50% do IPTU vai direto para a sub correspondente. Os outros 50% são repassados de acordo com as necessidades das diferentes regiões ou usados para benefícios gerais da cidade. Se a Mooca estiver em pior estado, repassa-se uma proporção maior destes 50% à esta região...
Quanto maior o caminho do tributo até seu destino, mais se perde no caminho...
Isto não é nada de novo... Em Londres é assim. Vivi lá por 4 anos e percebi que é uma cidade que está longe de ser homogênea também...
Adimoro sua capacidade de explicar coisas q. ninguém explica. Ainda assim tem gente q. ñ entende e se agarra a visões viciadas sem procurar o meio correto.
ResponderExcluirO problema Dona Soninha é que cabe a subprefeita também lutar por verbas, se a Lapa recolhe tanto imposto assim pq o orçamento é tão baixo? Em 2009 por exemplo o da Lapa foi de 33652, enquanto nossos vizinhos Butantã 42 e Pinheiros 38. Qual é o motivo de vc não conseguir verba maior para resolver ou pelo menos minimizar os problemas do bairro?
ResponderExcluirQuanto a sua frase: "É que basta uma m. no caminho diário para parecer tudo uma m." é meio dificil achar que não está realmente tudo uma M. se ao sairmos de casa de manhã caimos num buraco gigantesco que existe na rua ao ter que desviar do lixo jogado na pista que não vimos antes devido a péssima iluminação..., vale lembrar tbm que todos estes problemas existiam antes sim, porém o problema de mato alto nas praças chegou por aqui junto com vc, antes não tinhamos isso..
Para finalizar lhe deixo o parabéns por ser sempre tão transparente sobre sua visão eterna de aumentar pedágios, impostos e tudo mais, pelo menos todo mundo que vota em vc sabe que, se uma dia vc ganhar, vamos ter que pagar pelo menos 3 vezes mais para continuar não recebendo nada (ou quase nada) em troca (ou será que com este aumento todo desejado por vc todos os problemas serão resolvidos??).
Recentemente tenho visto muitas notícias sobre as construtoras e imobiliárias atrapalharem tombamento de prédios (na Luz) e de superutilizarem alguns bairros (como Perdizes).
ResponderExcluirEstá claro pra qualquer um que São Paulo não precisa crescer mais. Como podemos lutar para controlar o mercado imobiliário?
parabéns soninha pela sua incompetencia ! impressionante o estados das praças e ruas da Lapa. Incrivel o estado de abandono , o mato . Se vc ainda estivesse fazendo algo mais . Seu governo é constrangedor . Quanto custa ter pessoas trabalhando cuidando das podas , jardineiros ? Quanto custa desvalorizar e acabar com um bairro por puro desleicho . Incomtetencia , nada mais nada menos do que uma garota da zona Oeste arrogante e incompetente !
ResponderExcluirResposta da Soninha à verae:
ResponderExcluirVera,
Não são todas as praças e ruas da SubLapa que ainda estão precisando de cuidados - não temos braços (e máquinas) para cuidar de tudo ao mesmo tempo, mas estamos todo dia capinando e limpando, capinando e limpando. Os últimos dias foram especialmente dedicados ao Jdim Marisa, no distrito da Jaguara. E nem todos os cuidados necessários são de responsabilidade da prefeitura - muita gente bota na conta da prefeitura o que é obrigação dos próprios munícipes (calçadas, por exemplo). Sem falar no mau e velho entulho das esquinas - as pessoas querem reformar a casa, trocar os móveis e deixar os restos no meio do caminho, e a prefeitura que tire da frente.
"Garota da Zona Oeste"? Nem garota nem, originalmente, da Zona Oeste. Arrogante e incompetente? Bom, aí vc tem direito à opinião.
Realmente e infelizmente não fazemos parte do condomínio SP ou mesmo Lapa mas, inocentemente, sempre gostei de me imaginar parte de uma comunidade no meu bairro. Assim, costumo me envolver nas questões públicas(como o lixo reciclado que vivo atormentando a subprefeitura a receber) e procuro cuidar do espaço comum, pelo menos, das quadras próximas. No ano passado descobri, acidentalmente, que a vila onde vivo está no programa de desapropriação da prefeitura. Rodei todos os órgãos possíveis para mais informações, em vão (recorri, até mesmo, a sra. Raquel Rolnik que comentou em seu programa na BandNewsFM sobre o descaso da Prefeitura nesses casos). Através de um jornal do bairro descobrimos que, aparentemente, será instalado um Poupatempono no local. Essa semana, sem nenhum aviso, apareceram funcionários de uma empresa de engenharia para medir a área construída das casas. Disseram que pediram à prefeitura que enviasse, antes, uma assistente social para nos explicar o procedimento mas não foram atendidos. Hoje, encontramos um rapaz em cima do nosso muro, andando no telhado, fazendo o trabalho de topografia, sem nos avisar. Não sei explicar o quanto me sinto invadida e abandonada pelo que eu entendia ser a minha comunidade. Além do trauma da desapropriação do meu LAR, o descaso em nos informar e a sensação de que estão tomando posse sem nos dar qualquer notificação oficial. Dá vontade de chamar a polícia pela invasão da casa que ainda é minha! Não é por pagar IPTU que eu exijo mais respeito, mas por ser uma cidadã proprietária do meu imóvel. Sei que a subprefeitura não é a responsável, aliás isso estaria acontecendo em qualquer bairro, mas é desse bairro, dessa subprefeitura que eu faço parte e que constato que, infelizmente, não é um condomínio onde eu, com certeza, teria meus direitos mais garantidos e seria tratada com mais consideração.
ResponderExcluirVera de Almeida