quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Faltar ou comparecer

Volta e meia, alguém mede a presença em plenário para avaliar a qualidade de um parlamentar. Muito assíduo? Bom. Muitas faltas? Ruim.

#errado.

Sabe por que?

1) Pelo modo como é feito o controle de presença, duas coisas podem acontecer: um parlamentar registra presença e vai embora (o registro é no começo da sessão) ou um parlamentar está presente mas não registra (porque, por razões diversas - algumas mais voltadas para o interesse público do que outras... - quer tentar evitar que haja quórum.

- Uma razão voltada para o interesse público: o governo monta um "rolo compressor" para aprovar algum projeto ruim
- Uma razão egoísta: o parlamentar deixou de ser atendido pelos colegas em algum pleito absurdo e resolve atrapalhar os trabalhos

Complicadores: às vezes o governo tem maioria para aprovar um projeto BOM, mas a oposição quer o "qto pior, melhor" e faz de tudo pra atrapalhar.

Portanto, a presença ou ausência no plenário pode se dar por razões decentes ou indecentes.

2) Um parlamentar pode ser o mais assíduo do universo - e ser um picareta. Não está ouvindo nada do que está sendo dito, não pretende participar das discussões. Apenas está ali. Um parlamentar ausente pode estar fazendo coisas muito mais importantes para a cidade, uma vez que 80% do que acontece no plenário é blá-blá-blá.

Eu era muito assídua, ouvia tudo que era dito, tuitava durante a sessão para contar o que estava acontecendo, participava das discussões, falava na tribuna sobre assuntos que considerava realmente relevantes (e não para "mandar recado", "fazer tipo" e outras coisas que são feitas ao microfone), lia tudo que era colocado em pauta para ser votado. Mas era quase insuportável na maioria das vezes. E por isso às vezes eram muito mais produtivos os dias sem sessão - segunda e sexta.

Por isso também o recesso parlamentar pode ser uma ocasião para parlamentares irem para Miami como podem ser o período em que o vereador ou deputado consegue trabalhar melhor!

Portanto: avaliar a qualidade do mandato de um parlamentar é muito, muito complexo. Cheio de questões complicadas e profundas. Não dá pra só olhar os números: registrou presença no plenário? Votou ? Fez projetos? Quantos? De que tipo? Um parlamentar pode até fazer projetos bons, relevantes, e ele mesmo lugar (ou pedir dinheiro!!! sério!) para que esse mesmo projeto nunca entre em pauta.

Aprendi maneiras novas e sofisticadas de desonestidade enquanto estava na Câmara... Um dia vou publicar um "manual". Não para ensinar a fazer, #godforbid, mas para ajudar a identificar.

Um mandato é muito mais do que apresentar projetos - votar e fazer pareceres sobre os projetos dos outros, por exemplo, é importantíssimo. E é mais do que fazer e votar em projetos! É fiscalizar, cobrar diretamente das autoridades do Executivo, levar ao conhecimento delas alguns fatos sobre os quais podem tomar providências, persuadi-las, pressioná-las; é ouvir as pessoas, suas ansiedades, necessidades, sugestões; é discutir assuntos sérios que dizem respeito à cidade daqui a 20 ou 30 anos. Etc.

Olha, até projeto de nome de rua pode ser insignificante, muito importante e benéfico ou muito danoso. Um dia eu volto pra falar sobre isso.

Mas por favor - ONGs, jornalistas, cidadãos em geral - não sejam superficiais na análise, porque o resultado pode ser (e muitas vezes É) tão injusto que exalta um picareta (ou verdadeiro facínora - se bobear, o Hildebrando Serra Elétrica era dos mais assíduos...) e reprova um cara sério.


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