quinta-feira, 25 de abril de 2013

Vapt-vupt - de novo e sempre

(Tuitado ao vivo na quarta-feira, 24 de abril)

- NOVENTA E QUATRO projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo. Votarão (aprovarão...) tudo em uma hora? 

- Dos 94 projetos, 92 tem parecer favorável. Dos 4 pareceres contrários, 3 são para projetos do vereador Oliveira, do PSD. Deve ter brigado com alguém rsrs 

- Projeto que excluía cirurgiões-dentista do rodízio não foi aprovado. Com 4 abstenções, fica pendente e vai voltar à pauta em outra reunião. 

- Do começo do ano até aqui, vereadores já apresentaram pelo menos 5 projetos de exclusão de categorias diversas do rodízio. Só hoje foram 3.

- Os 3 projetos do vereador Oliveira que tinham parecer contrário foram adiados a pedido do vereador Eduardo Tuma. É o mais comum quando há parecer contrário ao projeto de um vereador - ele pede a um colega que peça seu adiamento para discutir melhor e tentar reverter.

- Aurélio Miguel apresentou projeto criando o VAI do Esporte. Muito bom. Cansei de falar pro W.Feldman fazer isso quando era Secretário do Esporte...

- Hoje foram dados muitos votos contrários e declaradas várias abstenções, além de mtos pedidos de adiamento. Raros momentos de divergência (civilizada!)

- A vereadora Sandra Tadeu é a q mais consistentemente vota contra projetos q concedem isenções, descontos, desapropriações - q de fato não podem ser apresentados por vereadores, somente pelo Executivo. Realmente não podem ser aprovados pela CCJ, por + bacanas q sejam.

- A razão d vereadores não poderem propor isenção e desconto em impostos é justo: para o Legislativo é fácil fazer bondades insustentáveis...

- Acaba de acontecer d novo: ela chamou a atenção p o "vício de iniciativa" e lembrou que os vereadores n podem "criar despesa p o Executivo". (Ela está certa)

- Geralmente, o estratagema q os vereadores usam é dizer no projeto q "fica o Executivo autorizado a conceder isenção de IPTU" etc. O Executivo nao precisa "ser autorizado" a conceder isenção de IPTU - ele já PODE apresentar um projeto q TERÁ de ser votado na Câmara, com ou sem "autorização" prévia.



- Nabil Bonduki apresentou projeto para mudança do nome do Elevado Costa e Silva. Acho que eu tb tinha apresentado qdo era vereadora. Por mim, chamaria Minhocão mesmo rs. Não sei qual era a proposta do Nabil (não aparece na ementa, isto é, resumo do projeto)

- Estava na pauta um PL do ArselinoTatto com aquelas descrições meio misteriosas: "Revoga, em todos os seus termos, o Decreto 52.355, de 01 de junho de 2011, de autoria do Executivo (Decreto que declara de Utilidade Pública imóveis particulares situados no distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Cidade Ademar, necessários à implantação de Escola Municipal de Educação Infantil)". Palavras do Tatto, q causaram risos na sala: "Não faço a menor ideia do q era esse projeto e solicito sua retirada da pauta". 

- Hmmm... O projeto é de 2011 - não tão antigo p o autor já ter esquecido... E nem tão misterioso assim: o Executivo ia desapropriar imóveis para a construção de uma creche e o vereador queria revogar a desapropriação. Mas antes ele era oposição ao prefeito e agora é da base governista, neam? Vai querer atrapalhar? 

- Aurélio Miguel irrompeu na reunião p reclamar q um proj. do Eduardo Tuma, votado aqui hoje, é idêntico a um projeto que ele apresentou antes. Tuma garantiu que o projeto é parecido, mas não igual. Aurélio saiu dizendo que vai mostrar no telão hj no plenário q são idênticos sim.

- É recorrente a discussão sobre proj iguais ou mto parecidos sendo votados aqui. (Realmente, o certo era apensá-los, como se faz na Câmara Federal.) 

- Discussão exaltada entre Voto Consciente e assessora do Pres. da CCJ sb a ilegalidade de projetos aprovados aqui. Bom, votam 9 vereadores...

- Ver. Sandra Tadeu (d novo ela!), a única q fica depois da reunião assinando e fazendo anotações sb projetos votados, criticou o bate-boca.

- Mais Sandra Tadeu: "Parlamento é assim, a gente leva uns puxões de orelha de vez em qdo. E às vezes merece".

Últimas de hj: 

1) Sandra Tadeu insiste na reclamação ("Estou falando desde a 1ª reunião!") qto à quantidade de projetos repetidos sendo apresentados. E também diz q vai exigir de novo q a pauta seja enviada aos membros da Comissão no máximo até 18h da véspera. "Vem esses projetos que alteram a lei tal de tal e a gente nem sabe o que é a lei" [segue]

2) Estava na pauta hj de novo o projeto do Natalini q estabelece no mínimo 20% da receita de impostos para a Saúde. Arselino Tatto protestou: "Ninguém é contra dar dinheiro pela Saúde. Saúde e Educação já tem a maior fatia do orçamento. Mas esse tipo de projeto é de iniciativa exclusiva do Executivo". (Interessante ver como a consciência sobre essas questões é sempre mais forte nos Parlamentares da base do governo). Houve discussão (civilizada). Um vereador defendeu o direito de a Casa regulamentar a matéria, a partir do que a Constituição já estabelece. Aí disse o Vereador Abou Anni: "Olha, se for assim [com esse rigor], a maioria dos projetos aqui tem ilegalidade, então não passaria nenhum". Eduardo Tuma: "Pera lá, vereador, se for assim destitui essa Comissão inteira, porque o sr está dizendo que nós aprovamos projetos ilegais". #momentosdefranqueza

3) Voto Consciente apresentou a solicitação pelo desarquivamento de um projeto que trata da divulgação dos gastos com publicidade pela prefeitura. Arselino Tatto: "Peraí. Como é que é isso, uma entidade pode vir e solicitar para apresentar um projeto, ou desarquivar um projeto? Quantos milhares de entidades existem em São Paulo? Vão todas querer vir aqui? A Associação de Mães de Piraporinha? [não lembro o nome exato, mas foi algo assim] Solicito o adiamento da matéria porque isso tem de ser discutido direito". [Detalhe: a CCJ é tb Comissão de Legislação Participativa, o que permite justamente isso: que uma entidade da sociedade civil apresente uma propositura].

Última, prometo (até pq estou morrendo de fome): os assessores da Comissão estão aqui até agora, 40 minutos depois do término, correndo aflitos para fazer o balanço geral dos trabalhos (o que passou, o que ficou pendente), verificando se todos os vereadores assinaram onde deviam, separando as pastas dos projetos conforme o destino (lembrando, eram 94 - fora os acrescentados de última hora). Uma assessora, super atarefada, comentou: "Muito projeto aqui tem que ir HJ para o Congresso!". Tata-se do Congresso de Comissões, uma encenação em plenário para fingir que todas as Comissões se reuniram extraordinariamente, q os relatores de cada uma delas fizeram pareceres sobre todos os projetos (em um instante, já que até as 14h00 de hoje sequer tinham sido aprovados acabaram pela CCJ), q os membros de todas as comissões estudaram os projetos e os pareceres e depois de cuidadosa análise todos decidiram votar a favor de todinhos os projetos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Talvez eu responda seu comentário com outro comentário... Melhor passar por aqui de vez em quando para ver se tem novidades para você.