quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Por que o Bolsa não funcionou

Um amigo pediu minha opinião sobre o Bolsa Família. Levantei vários dados oficiais e detalhei minhas objeções, que aí estão:

1 - O valor do benefício:

Em áreas rurais, é razoável. Mas em cidades grandes, mal e mal dá pra ajudar um pouco no orçamento doméstico. Pensa: o que uma família com 4 ou 5 filhos consegue fazer em São Paulo com o valor que recebe? (dependendo do caso, dá uns 200 reais por mês...)

2 - A utilidade do benefício:

Em áreas rurais com mercadinho etc, ajuda. Mas em áreas extremamente pobres, em que falta água, alimento, moradia decente, não adianta ter o dinheiro porque NEM TEM O QUE COMPRAR. Tem muita gente passando fome SIM no semiárido e outras regiões Brasil adentro. E em áreas urbanas, repito, o dinheiro não dá pra nada - condução, aluguel, alimentação, vestuário, lazer...

3 - As condicionalidades:

Simplesmente não funcionam, por razões diversas. A família tem obrigação de manter as crianças e adolescentes na escola - já viu a qualidade das escolas no país, né? Sem falar que 24 MIL escolas rurais foram FECHADAS desde 2002; veja este texto do MST condenando isso (mesmo sem responsabilizar o PT, claro - #imagina se fossegoverno PSDB). O transporte escolar no N/NE é uma escândalo, criança continua sendo carregada por aí somo se fosse gado. A família beneficiada em de manter a vacinação em dia, mas nos últimos meses TEM FALTADO VACINA nos postos, um retrocesso medonho, e por aí vai.

4 - O "desenvolvimento/inclusão social":

Se as escolas continuam péssimas, se a Saúde é uma tragédia, saneamento básico não tem, emprego é difícil, que desenvolvimento com inclusão é esse??? O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil continua baixíssimo e é pior justamente onde tem mais gente recebendo Bolsa Família.

5 - O cálculo do que é "miséria" e "pobreza".

Como diz o site do Ministério, extrema pobreza é receber menos de R$77 por pessoa por mês. Portanto, se uma família com 6 pessoas (não é raro no Brasil) vive com R$468 por mês (POUQUÌSSIMO), ela JÁ SAIU da extrema pobreza.

Pobreza é quando uma família recebe mais que R$77 mas menos que R$154 por pessoa por mês. Se uma família com 6 pessoas vive com R$930 por mês, já saiu da pobreza segundo os critérios oficiais!!!


6 - O tempo decorrido

Já faz uma década que tem Bolsa Família. Se as famílias tem pavor de perder o Bolsa Família, se o fim do programa (que não está ameaçado) faria com que milhões retornassem à pobreza ou miséria, que inclusão foi essa? As pessoas não conquistaram autonomia, continuam dependentes, então o programa... falhou!

Em suma: uma política de Bolsa é necessária em caráter emergencial, porque ninguém deve viver sem ter um mínimo de condições - e fracassada se, depois de dez anos, continua sendo tão necesária quanto antes...

Um comentário:

  1. Cara Soninha, você levanta questões sobre o monitoramento do bolsa família e alerta para uma avaliação de politicas publicas mais abrangente, ainda que de fato tenha impactado na redução da desigualdade social e tenha assegurado um minimo de autonomia econômica e autoestima para mulheres pobres, outros índices ou indicadores devem ser levados em consideração como de saneamento ou de qualidade de vida, para alem do IDH que ainda esta atrelado ao paradigma da renda, pois quem recebe bolsa família, por exemplo, se for uma pessoa obesa, alem de ser insuficiente, o beneficio simplesmente não contribuirá com o incremento da segurança alimentar, porque a dieta básica muitas vezes esta composta de macarrão e linguiça, se houvesse acesso a água potável, poderia ter uma horta e por ai em diante. Essas criticas e avaliações eu reproduzo (de cabeça mesmo) da leitura do livro Vozes do Bolsa Família de Pinzani, Alessandro e Rego , Walquiria Domingues Leão. Existe um conceito técnico de pobreza para fins do beneficio ou mesmo jurídico para gratuidade na justiça ou mesmo uma regulamentação do salario minimo, agora isso não exclui a possibilidade de debater o conceito de Amartya Sen de pobreza como ausência de serviços públicos e falta de desenvolvimento do potencial humano (tradução minha super freestyle) e mesmo a pobreza como violação dos direitos humanos com o que e o como para exigir do Estado. As condicionalidades me parecem salutares (escola e vacinação), mas se faz necessário, novamente, acompanhamento transversal, pois o programa brasil carinhoso passou a atender as famílias beneficiadas, existe o programa de agricultura familiar que também teve impacto na redução da desigualdade social, enfim o bolsa família foi a tentativa de reunir os benefícios existentes em um único cartão, o tema esta aberto para uma reavaliação e debates. E sim, tem gente no Brasil que esta fora do Programa Bolsa Família, com renda inferior ao que se distribui. Recomendo a matéria sobre o Ricardo Paes de Barros que saiu na Piaui, bom tenho um bau com pesquisa sobre bolsa família, ainda por ler e reler.

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