quarta-feira, 11 de março de 2009

Deu no site da Câmara

"O vereador Paulo Frange (PTB) denunciou que os galpões da antiga Cooperativa Agrícola de Cotia, no bairro do Jaguaré, zona oeste, estão servindo de depósito clandestino para toneladas de resíduos de produtos organoclorados e organofosforados. “São produtos perigosos à saúde dos moradores e, por isso, solicito que seja feita uma visita ao local, com a participação de representantes da Subprefeitura da Lapa, do Ministério Público Estadual, da CETESB, da Polícia Ambiental”, pediu o parlamentar.

Preocupado, o presidente da CPI entrou em contato com a subprefeita da Lapa, Soninha Francine. “Pedi a ela que faça uma visita ao local e coloque uma viatura da Guarda Civil Metropolitana para que nada seja retirado dos galpões até a inspeção que será feita pelos integrantes da comissão”, disse Antonio Goulart.

Integram a CPI, os seguintes vereadores: Antonio Goulart (PMDB), Ítalo Cardoso (PT), Juscelino Gadelha (PSDB), Alfredinho (PT), Penna (PV), Marco Aurélio Cunha (DEM), Paulo Frange (PTB) e Milton Ferreira (PPS)".


O vereador Goulart ainda não entrou em contato; estou aguardando. Mas, como muitas vezes acontece - e acontecia muito quando eu estava lá - eu me pergunto o que quer o Parlamento. Não estou falando de um ou outro parlamentar, mas do Parlamento em si. Na minha opinião, tão acostumado a um modo de funcionar, que coloca o conflito, o confronto, a beligerância adiante das necessidades do mundo real.

Se aumentam os casos de dengue, por exemplo, não há um debate sobre o que está sendo feito, por que não funciona, como poderia ser melhor. Há uma guerra: os petistas acusam os democratas e os tucanos de nazi-fascismo (porque os pobres são mais atingidos, ou qualquer argumento desse nível); os democratas e tucanos acusam os petistas de serem os mais corruptos e incompetentes de toda a história (porque o mensalão desvia recursos da Saúde para o bolso dos deputados, ou qualquer merda desse tipo).

Voltemos à CPI.

Uma vez que o vereador Paulo Frange tem conhecimento de fato tão grave, poderia/ deveria ter encaminhado a denúncia há muito tempo - à Subprefeitura, que tem uma Coordenadoria encarregada da fiscalização do uso e ocupação do solo. À Secretaria do Verde, à Cetesb, à Polícia Ambiental. Havendo a evidência ou a mera suspeita de descaso ou conluio de funcionários públicos, aí sim o assunto seria caso para CPI.

Se a CPI for uma primeira instância, nós estamos perdidos! Aliás, se a Câmara for a primeira instância. Ou a Ouvidoria, por exemplo. Primeiro é preciso tentar fazer as coisas seguirem seu curso normalmente. Se não acontecer, recorre-se a outras instâncias.

Mal comparando, é a velha história de acreditar que o vereador é quem tapa buraco na rua.

Ainda falando da CAC: se há ali produtos contaminando o solo, o mais lógico é que sejam tomadas providências imediatas - não que uma viatura da GCM fique de plantão garantindo que os produtos continuem exatamente onde estão, contaminando o solo... E a simples retenção deles no local não é garantia alguma de que os culpados pelo despejo sejam identificados, ao contrário. Pode impedir o depósito de mais material, o que é desejável, mas não mais do que isso.

De todo modo, não compete à GCM montar guarda diante de um imóvel particular para impedir seu uso inadequado... Não posso deslocar uma viatura, necessária para muitas outras funções específicas da Guarda, para isso.

Enfim, aguardo a comunicação oficial da CPI.

4 comentários:

  1. Soninha, isso é típico da nossa cultura política ; chamo de "Síndrome da solução paleativa". Na maioria das vezes as questões não são tratadas a fim de solucioná-las. Geralmente toma-se uma medida paleativa e "doura-se" a pilula dando cara de solução.

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  2. O Vereador, com certeza, "ficou sabendo"...
    "olha, me contaram que lá acontece isto..."

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  3. concordo com vc soninha a respeito que isto não é assunto de CPI, mas vc tendo informação disto não pode desde já tomar uma providencia como averiguar, afinal faza parte da sua subprefeitura, porque se isto realmente esta acontecendo e se o pralamentar não entrar em contato com vc nada sera feito?

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  4. "ou qualquer merda desse tipo"

    Prezada Subprefeita Soninha Francine,

    Entendo o grau de estresse de um trabalho duro e cansativo, mas um agente público, publicamente (mesmo que o ambiente da internet seja mais informal) falando deve ter um certo cuidado no linguajar.

    Se não por outra coisa, porque o uso desse tipo de linguagem acaba por contaminar os ânimos já acirrados nessa luta fraticida a la FlaxFlu que corrói o debate político atual.

    Divirjamos. Divirjamos severamente. Mas em alto nível.

    []s,

    Roberto Takata

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