segunda-feira, 18 de maio de 2009

Um nome, um rosto, uma gravação - ótimo.

A Radio Bandeirantes veiculou, hoje de manhã, uma denúncia de corrupção relacionada ao comércio ambulante aqui na Lapa

Não posso dizer que estou surpresa – nem contrariada. Sabendo que existe corrupção (e é claro que existe!), quero mais é que apareçam dados que a exponham e permitam o seu combate de maneira mais efetiva. É muito difícil afastar ou punir alguém sem elementos concretos. Aliás, é altamente frustrante ter fortes suspeitas ou indícios de desonestidade e não conseguir uma mísera prova que os condene.

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Quando somos procurados por alguém dizendo “tenho uma denúncia”, me interesso imediatamente. Tendo nome, data, endereço, telefone, melhor ainda.... Se tivesse a possibilidade de colocar câmeras e microfones escondidos em toda parte, eu mesma o faria.

Às vezes lamento o fato de surgir uma denúncia e o próprio denunciante retirar o que disse ou omitir informação com medo de represálias. Vou atrás, me ofereço para marcar um café longe da Subprefeitura, peço para encaminhar anonimamente e nem assim consigo as informações necessárias.

Pra piorar, precisamos tomar cuidado com denúncias falsas – às vezes o alvo da acusação é justamente quem se recusa a participar de um esquema de corrupção... Todos conhecemos casos assim. Acontece com os próprios ambulantes: quem não paga propina pro fiscal é quem se ferra...


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Para procurar regularizar a situação de quem tem TPU, a Secretaria das Subprefeituras determinou a atualização cadastral de todos os ambulantes. Para manterem suas Permissões, teriam de comparecer pessoalmente com documentos pessoais, comprovante de pagamento das contribuições, etc.

Essa etapa foi cumprida. Agora, estamos em fase de análise da documentação. Por que? Para ver se ela realmente está em ordem; se não há fraudes nos próprios papéis e se a realidade da calçada bate com eles. Das 393 TPUs que em tese estavam em vigor, compareceram apenas 246 ambulantes. Essas centenas são os que agora passam por verificação.

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Enquanto isso, a fiscalização continua. Com operações especiais envolvendo nossas equipes, GCM e PM. Com mudanças de trajetos e de horários das equipes, para coibir o estabelecimento de laços indevidos entre agentes vistores e ambulantes. Mas é difícil dar conta de tudo – é muita gente, uma área muito grande, muita necessidade (que leva mais gente pra rua, especialmente em momentos de crise econômica) e muita desonestidade também.

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Quanto aos casos específicos citados na reportagem da Band: um deles diz respeito a uma mulher que mora há anos no nordeste e veio até São Paulo apenas para entregar os papéis e assinar a TPU. Chega a ser incrível pensar que alguém se disponha a isso por causa de uma barraca de comércio ambulante – imaginem como pode ser lucrativo! De todo modo, não temos como chegar a essa informação sem que haja uma denúncia – se a pessoa vem, entrega os papéis e assina, ela aparentemente está com tudo em ordem.

No caso dos “ajudantes”: os ambulantes sexagenários, deficientes com capacidade reduzida e com deficiência de natureza grave têm direito de indicar oficialmente uma pessoa para auxiliá-los na barraca, o que é justíssimo. Mas daí decorrem vários abusos...

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Por isso é tão difícil, às vezes, conciliar o aspecto humanitário com a estrita legalidade. Quando a prefeitura exige o comparecimento de um ambulante de um dia para o outro, parece cruel e arbitrário, mas é uma maneira de evitar a malandragem (de quem vem do Nordeste até aqui apenas para renovar a TPU, por exemplo). Quando cancela ou revoga uma TPU porque o ambulante não estava na barraca, também – mas o fato é que há muitos que abusam dessa possibilidade de ter um ajudante e viram mesmo terceirizadores de licença.

É duro, é muito duro... No universo dos ambulantes, tem gente extremamente necessitada, desesperada, que sai à rua com sua mercadoria porque quer sobreviver. Vai a um atacadista, compra suas bugigangas e vende onde der. Se tiverem outra oportunidade de trabalho, saem da rua imediatamente.

Outros tem “espírito empreendedor”; tem verdadeiramente vocação para serem autônomos. Não trocariam jamais o comércio ambulante por um emprego com crachá, uniforme, horário rigoroso, chefe... Preferem ganhar seus 700 reais por mês e poderem parar no meio dia para fumar um cigarrinho, sair mais cedo, chegar mais tarde... Mesmo que tenham de correr do rapa! Eu acompanhei pessoalmente um caso assim. Quis colocar o rapaz em uma equipe de jardinagem, e ele agradeceu: “Dá não, dona Soninha. Não vai prestar”. E foi embora chorando, triste porque tinham apreendido os brinquedinhos de corda que ele compra na 25 de março e vende sobre um caixotinho. Tão triste ele quanto eu.

Outros ganham muito, muito bem na rua. E, com a escolaridade e experiência profissional que tem, JAMAIS conseguiriam desempenhar outra atividade que rendesse os mesmos, digamos, cinco mil reais por mês.

E existe a bandidagem – quem vende mercadoria roubada, contrabandeada, falsificada... Quem usa o ponto para passar informações para batedores de carteira... Quem vende maconha ou cocaína... Quem aluga o ponto! Contra esses, não há alternativa: o remédio é repressão.

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Quem dera meu ÚNICO problema fosse ter um, dois ou meia dúzia de funcionários corruptos... Mas é um problema seríssimo, que piora todos os outros. Desde a poda de árvores (volta e meia aparece um esperto pedindo propina para fazer o serviço) até a aprovação de obras; da fiscalização do comércio ambulante à concessão de licenças de funcionamento. Não posso dizer que nada disso seja novidade – eu vim pra cá sabendo que enfrentar a desonestidade interna e externa seria um de meus maiores desafios. Mas tem horas que dá quase desespero; já disse que o título do meu próximo livro podia ser “2009, o ano em que tentaram me tapear”.

De todo modo, está melhorando, juro que está.

4 comentários:

  1. Vi a reportagem na TV Bandeirantes e vim para o blog pois tinha certeza que já haveria um posicionamento seu.De fato,aqui estava.Acho que essa é a oportunidade que a vida está te oferecendo de mostrar a todos como é a forma correta de se lidar com a corrupção em uma seara tão complicada quanto essa do comércio ambulante,repleta de matizes de cunho sócio-econômico.Na reportagem da TV um detalhe não passou despercebido por mim - um dos camelôs falou que a fiscalização tem aumentado bastante e passa todo dia.De qualquer forma,desejo para você o máximo êxito em sua luta contra a corrupção !

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  2. Que a Deusa te dê coragem, paciência e um saco de Jó pra tratar de um assunto tão tinhoso quanto esse.

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  3. Infelizmente, o povo do bem e da ética fica a cada dia que passa em menor número. Quem anda pelas ruas e comercios, percebe claramente que algo de muito estranho está ocorrendo e não é de hoje. Reclamações via SAC são finalizadas com " serviço efetuado" e você, que passa pelo local que deu origem a sua reclamação, observa que nada foi feito, pois tudo continua como antes. O número de ambulantes fica cada vez maior e não respeitam nada e ninguém. Montam seus caixotes/barraquinhas nas calçadas, praças,dentro das passagens de acesso, nos corredores que levam as estações da CPTM e Ciência,etc.
    Vejo fiscalização sim. Polícia tem que acompanhar, pois caso contrário, os funcionários da Sub acabam apanhando dos ambulantes, que em sua grande maioria são homens jovens, fortes e truculentos.
    O que vendem? Contrabando, cargas roubadas e produtos falsificados.
    Prá mim isso não é mais caso de Sub prefeitura. Vocês não tem condições de dar conta dessa situação. Isso já é caso para a polícia militar ou civil resolver. Contabando, roubo, falsificação e formação de quadrilha é crime e assim devem ser tratados esses casos.

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  4. Soninha,Concordo com vc! Gostei desse termo Inglês "latindo pra árvore errada "
    O seu trabalho está tão maravilhoso,objetivo e transparente na sublapa que está incomodando muitos....Posso afirmar que pessoas de corajem como vc incomoda muita gente....Continue assim! Acertando ou as vezes errando o que importa é a sua transparência e verdade!
    Bjs

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