quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Ficha Limpa - calma aí...

Chegou ao Congresso, com mais de um milhão de assinaturas, o projeto de iniciativa popular conhecido como "Ficha Limpa". Ele "torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.Pelo texto enviado à Câmara, também não poderá participar do pleito quem tenha sido condenado em primeira ou única instância ou tiver contra si denúncia recebida pela prática de crimes contra a economia popular, administração pública, homicídio, exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros".

A mobilização em torno da causa é linda. Qualquer um que já tentou colher assinaturas para o que quer que seja sabe como até isso é difícil.

Mas o projeto não é perfeito - e não é porque tem 1.300.000 assinaturas que não precisa ser discutido. 1) 1 milhão de pessoas podem perfeitamente estar erradas. 2) Todo PROJETO de lei tem de ser debatido no Congresso - seja de autoria do Executivo, de um parlamentar ou de iniciativa popular. E debater, pelamordedeus, é função do Parlamento. Sem se deixar levar por paixões e emoções; sem medo de contrariar a "opinião pública" (o que é completamente diferente de "se lixar para a opinião pública"). A opinião pública pode ser a favor de linchamento; a gente tem de se posicionar contrariamente...

O fato é que uma pessoa - inclusive um político - pode perfeitamente ser alvo de denúncias infundadas, de boa ou de má fé. Um adversário político, um cidadão mal informado, um promotor público mal intencionado... Não estou formulando hipóteses absurdas - acontece MUITO. Denúncia não é sinônimo de culpa, pelamordedeus!

E a condenação em primeira instância, INFELIZMENTE, também pode ser injusta e mesmo sacana, mal intencionada. Até já me processaram por isso, mas vou dizer de novo: sabemos bem que no Executivo tem corrupção, no Legislativo tem corrupção. Seria ridículo supor que no Judiciário não tem... Juízes de primeira instância podem ser desonestos, tanto quanto vereadores, deputados, candidatos...

Por isso a medida proposta pelo presidente da OAB é muito razoável. Claro que a corrupção pode chegar até as mais altas instâncias, mas é uma medida minimamente razoável: esperar a condenação por um plenário. A chance de vários juízes estarem errados é bem menor, convenhamos.

E é por essa razão que discordo completamente do comentário de Alexandre Garcia na Globo: "Vão sujar à vontade da ficha limpa. Vão se lixar para um caminhão de assinaturas, saídas do âmago deste país imenso, todos os dias indignado com a corrupção. Esses que querem a ficha meio suja não acreditam nos juízes de primeira instância, que são, me desculpem desembargadores e ministros de tribunais superiores, os que mais trabalham, os que mais se dedicam a administrar a Justiça. Parece que esses que admitem a ficha meio suja não usam ler a constituição ou pulam o Artigo 37, onde está escrito, como exigência para o serviço público, a moralidade."

É muita demagogia... Demagogia com os "juízes de primeira instância", demagogia com a opinião pública... O Congresso tem o direito e o dever de discutir com muita ponderação o projeto, e se aprovarem alterações não estarão necessariamente "sujando" a ficha limpa, "se lixando para um caminhão de assinaturas", desconsiderando a "moralidade" como exigência para o serviço público.

Fazer comentários destrutivos, superficiais e desinformativos como esse faz tão mal à política quanto a própria corrupção.

5 comentários:

  1. Soninha, nao contrario sua opiniao.
    Sou filiada ao pps a pouco tempo e realmente nao tenho conhecimento nenhum politico, nao tenho formação academica, nem nada disso. So estou cansada de ver realmente poiliticos literalmente se lixar pela opiniao publica. E apoio o alexandre garcia em todas as suas falas e tambem no seu modo de falar porque transmite, pelo menos o meu sentimento, de indignação, nao paixao ou emoção. Por outro lado como sempre disse as pessoas que me conhece, estou sempre aberta as opiniões e nao condeno a sua. Tenho grande admiração por voçê e tenho amigas que dizem ser voçê o exemplo politica às inspirar e que naquele congresso do rio de janeiro foram la so pra ti ver!!! Respeito muito sua opinião.
    Aryana.

    ResponderExcluir
  2. A grande maioria dos participantes do "Congresso" não possue condição moral e ética de julgar a maior parte das coisas que lá chegam.
    Tudo ali é alavancado via $$$$$ e iteresses particulares.
    Acho perda de tempo movimentos como esse de colher assinaturas para mudar algo nesse Brasil do presidente andarilho.
    Será mais um assunto para acabar em uma gaveta qualquer por anos.

    ResponderExcluir
  3. Soninha,

    Quanta incoerência...

    Comentários "destrutivos, superficiais e desinformativos" não são, por exemplo, os do seu partido sobre as mudanças na poupança?

    ResponderExcluir
  4. Não seria melhor barrar um ou outro erroneamente em primeira instância do que ter toda uma corja de larápios solta por aí, se valendo de zilhões de recursos que a própria justiça reconhece que só servem pra pilantra se dar bem. Seria mais ou menos esse o "espírito da coisa" que reclama a população que participou do abaixassinado. As pessoas andam tão indignadas com o acinte dos nossos administradores e parlamentares que um pisão no pé já é motivo suficiente pra mandar pra forca. Entendo suas ponderações mas ainda acho que quem deve, primeiro se acerta com a justiça, depois pleiteia um cargo público.

    ResponderExcluir
  5. Pode ser que alguém seja condenado em primeira instância erroneamente, mas tem muito mais safado buscando se eleger pra s'esconder da justiça. Uns pagam pelos outros, mas é o jeito.

    ResponderExcluir

Talvez eu responda seu comentário com outro comentário... Melhor passar por aqui de vez em quando para ver se tem novidades para você.