segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

É duro defender imposto

Estou há semanas rascunhando anotações sobre o aumento do imposto, mas queria tratar do assunto com calma e calma é artigo raro por aqui.


Agora achei um texto começado aqui mesmo, no blog:


“Atendendo a pedidos e sugestões e ao meu próprio interesse, finalmente peguei para ler o PL 720/09, que “Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986; institui novos padrões de construção e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2010".


Até agora, só conhecia o projeto a partir do notíciário (TV, rádio e jornal) e de comentários na Internet. Ao mesmo tempo em que a mídia tradicional noticiava aumento no IPTU de "até 40% para imóveis residenciais e 60% para comerciais", e sem aumento algum para determinadas faixas, vi textos protestando contra o reajuste "de 500%" e o "aumento brutal de imóveis de aposentados" etc.

Incrível como é fácil falar sobre o que não se conhece, em um interminável telefone sem fio. Um fala, o outro reproduz, o outro comenta a reprodução... (Parecem as opiniões sobre o Mercosul... LEIAM o texto do tratado para ver que acordo mais desengonçado é esse).”


(Ainda estavam quentes as discussões sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, pra ver quanto tempo faz que eu comecei...)


Eu seguia analisando o Projeto de Lei parágrafo por parágrafo, explicando cada uma das remissões (isto é, outras leis às quais o projeto se referia: a Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986; a Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966; a 13.475, de 30 de dezembro de 2002).


Por isso que estava demorando muito para terminar... Vou pular essa parte e fazer um comentário mais geral.


Para começar, sobre o comentário muito compreensível de que “eu pago muito imposto e não vejo para onde vai o dinheiro” – e a incompreensão sobre o que é imposto.


Quando a prefeitura anunciou o reajuste da Planta Genérica de Valores, foi dito que o valor dos imóveis na cidade mudou muito nos últimos anos; que algumas regiões se valorizaram muito, inclusive por conta de investimentos públicos, mas a PGV continuava igual.


A explicação gerou a maior gritaria. Um texto na Internet (o mesmo que falava de “500% de reajuste”) contestava a afirmação de que o metrô, por exemplo, trazia valorização a um lugar.


Anos atrás, a chegada do metrô realmente ajudava a degradar um lugar, pela maneira como era feito. Em Santana, por exemplo – eu sou de lá – destruíram o centro do bairro para fazer a linha e a estação do metrô. Apesar do benefício do transporte, aquele lugar se deteriorou muito.


Hoje em dia, é diferente. Os anúncios de imóvel para vender no Butantã, por exemplo, sempre dizem: “A 10 minutos da futura estação do metrô”. Ele deixou de ser um trambolho na paisagem e, como é a forma mais cobiçada de transporte coletivo, serve como atrativo.

E uma região que passa a ser conectada por metrô se valoriza como um todo, não há dúvida. Até o barraco da favela passa a custar mais caro.


Mas não é nem isso que tem de ser discutido. Com ou sem metrô, a PGV estava mesmo muito desatualizada – e atualizar, na maioria dos casos, significa corrigir para cima.

Pode-se não gostar disso (quem é que gosta de pagar mais pelo que quer que seja?), mas não dá para discordar. O valor do metro quadrado para o cálculo de IPTU era, na maioria dos casos, significativamente menor do que o valor de mercado.


Ou seja: na hora de vender o imóvel, pede-se 10x. Mas na hora de pagar imposto, dizemos que o imóvel vale 5x... Não é justo.


Aí volta a história: “Se é para aumentar o imposto, quero ver o resultado! Cadê a valorização do imóvel, se a minha rua está esburacada, escura e insegura? Na minha rua, não tinha de aumentar nada!”


Pois bem: o munícipe tem mil razões para reclamar do asfalto, do mato, da iluminação etc. Mesmo. Eu também morro de raiva – e a “minha rua” são todas as da SubLapa, o que multiplica meu desgosto por mais de mil. Não suporto ver mato alto e fico aqui tentando tirar água de pedra para dar conta de tudo. (É sempre uma tentação dizer que “basta ter vontade política”, mas quem dera fosse só querer para tudo ser resolvido. Para cortar mato precisa ter DINHEIRO, dinheiro para contratar as equipes que cortam mato, e o ano passado foi duro que só).


Mas a gente precisa entender que IPTU é IMPOSTO. Não é taxa nem tarifa, que são coisas mais localizadas, dirigidas.


Para onde vai seu IPTU? Para tudo que a prefeitura faz. Mais de 1.900 escolas, o Hospital do M’Boi e mais umas 500 Unidades de Saúde, cemitérios, bibliotecas, o Centro Cultural Vergueiro, o Centro de Cultura da Vila Nova Cachoeirinha e todos os centros culturais, o Teatro Municipal e vários outros teatros, o Centro Olímpico e vários outros equipamentos esportivos, subsídio à passagem de ônibus (uns 800 milhões em 2009, para segurar a tarifa sem aumento até janeiro de 2010), o Parque do Ibirapuera, o Parque do Carmo e todos os outros parques municipais, o Mercadão e vários outros mercados municipais... A gente não paga IPTU só para a prefeitura cuidar da nossa rua. “Para onde vai meu dinheiro?”. Para um mundo que é a prefeitura de São Paulo. Uma cidade cuja população é maior que a do estado do Paraná. IPTU e ISS são duas das maiores fontes de receita dessa máquina gigantesca.

Que tem problemas, que tem defeitos. Cada munícipe conhece alguns e eu conheço dezenas de vezes mais, porque vivo com eles doze horas por dia. Mas ao mesmo tempo – é difícil reconhecer isso, eu sei – tem bons serviços. Os defeitos incomodam o tempo todo, os bons serviços a gente nem percebe direito.

Pra terminar por enquanto, é bom lembrar que 30% e 45% são os reajustes máximos. Muita gente terá aumento menor do que esse; alguns terão redução, muitos continuam isentos e outros tantos passarão a ser isentos.


Depois eu volto ao assunto.

(O título do post é simétrico ao de um texto que escrevi em 2008 no meu antigo "Blog de Política": "Como é fácil falar mal de imposto", que falava sobre as manifestações contra a CPMF. Um candidato do PPS chegou a organizar uma grande manifestação contra a manutenção da CPMF, mas eu era a favor. Ou seja, defendo imposto até do governo federal se eu achar que está correto. Como disse uma vez em uma reunião da bancada um vereador do PT, "Eu sou de esquerda, eu gosto de imposto").

10 comentários:

  1. Concordo com o que você escreve sobre o IPTU, mas tenho duas observações:

    1 - Atualização dos valores - Concordo que a atualização deve ser feita, mas a prefeitura "pisou na bola" e deixou de fazer esta atualização de forma gradual de X em X anos. Agora decide "tirar o atraso" de uma vez só, o que também não me parece justo, já que muitos contribuintes decidiram ocupar os imóveis que ocupam, levando também em conta o valor do IPTU e não tiveram tempo razoável para se programar ou decidir ocupar outro imóvel. Uma simulação dos novos valores só ficaram disponíveis a menos de um mês de receber o boleto do IPTU para 2010.

    Acho que seria melhor fazer esta atualização de forma gradual ao longo de três à cinco anos para que não pese tanto no bolso de uma vez. Por exemplo, se um imóvel valorizou em 50%, a atualização poderia ser feita de 10% em 10% ao longo de 5 anos de forma programada e devidamente informada e esclarecida.

    2 - Repasse dos recursos - Morei em Londres por 4 anos e lá pagava o "Council Tax", o IPTU de lá. Este dinheiro ia diretamente para a minha sub-prefeitura (Council) para ser usado na região que morava.

    Sei que vivemos em uma cidade (e país) mais desigual e menos desenvolvida que Londres e bairros mais ricos devem ajudar bairros mais pobres ficarem melhores, mas acho que muito dinheiro se perde fazendo o caminho mais comprido (contribuinte > prefeitura > sub > contrinuinte), seja por burocracia ou fatores "obscuros".

    Podíamos ter ter um sistema misto, onde a maior parte da contribuição com IPTU iria diretamente para as Subs e o resto para ações globais e/ou ajudar a desenvolver o resto da cidade.

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  2. O duro é pagar tudo isso de imposto e não ter serviços básicos.... sábado passei no buracão enorme que há na frente do supermercado Mambo (Rua Aurélia, quase esquina com a Cerro Corá). Por ser no final da subida, e como chovia e era noite, não vi com antecedência, e não consegui desviar até por ser pista única. Resultado: perdi dois pneus, duas rodas e suspensões do carro (prejuízo de mais de 700 reais), fora o perigo de ter que trocar pneu à meia noite sob chuva... por que nossos alertas no SAC da Prefeitura são ignorados?

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  3. O problema é defender o aumento do imposto assumindo que existe uma excelente gestão e que os gastos são extremamente eficientes e racionais.

    O certo seria questionar se não há desperdício nos gastos da prefeitura. Exemplo bobo: por que quando vai se tapar um buraco ficam 2 funcionáios trabalhando e uns 10 em volta olhando? Ao meu ver é muita gente para pouco trabalho. Então ainda sou cético quanto a EFICIÊNCIA e correta aplicação desse dinheiro pela prefeitura.

    Eu tenho diversas reclamações no SAC para o PSIU e nunca vieram fazer qualquer medição, nem sequer responderam no site. Fora outras diversas reclamações ignoradas e não atendidas por muito tempo. Se o problema é dinheiro, ao menos deveriam ser respondidas depois de alguns anos, mas nem isso ocorre. Com mais dinheiro poderão atender a TODAS as solicitações? Acho que não...

    Então imagino que deva haver muito desperdício nos gastos da prefeitura. Assim como as obras do PAC por exemplo, todas superfaturadas em relação ao valor que realmente valem (isso das obras que realmente seguem no ritmo previsto).

    E a lógica é sempre a mesma: em vez de reduzir gastos, ou gastar de forma mais inteligente, resolve-se sempre aumentar a arrecação e continuar gastando do mesmo jeito.

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  4. SONINHA, GOSTARIA DE ME POSICIONAR A RESPEITO DE SUA POSTAGEM DO DIA 13 DE JANEIRO REFERENTE AO PÃO-DE AÇÚCAR E TAMBÉM SOBRE OUTROS ASSUNTOS COLIGADOS.
    Pois bem, o Conseg-Lapa recebeu denúncias do Barulho e tumulto que essa Construção estava fazendo a alguns moradores da Rua Aurélia. Só não passou pela minha cabeça que uma construção desse porte e de uma empresa tão conhecida estivesse IRREGULAR! Pois bem, isso nós não sabíamos e não imaginávamos que pudesse acontecer aos nossos olhos e agora a obra já está feita. Já no caso da instalação da base da Antena de celular na Lapa de Baixo, todos sabem que essa tentativa é, também, IRREGULAR, que não está licenciada e não pode ser instalada no local levando-se em conta vários fatores os quais você já sabe e que já foi amplamente comunicado.
    Soninha, porém informo que o Conseg-Lapa recebeu a denúncia que equipes dessa telefonia celular estão nos finais de semana trabalhando no local acionando gerador e acelerando na instalação de itens... mesmo após a mesma ter sido embargada.
    O Sr. Sergio, representando os moradores da Lapa de Baixo, procurou a SEAB e recebeu como resposta do IRAPUÃ (da SEAB) que a documentação está quase pronta e que está vindo para a subprefeitura... e que dentro de um mês essa torre estará legalizada.Estão decepcionados com o atendimento dos departamentos da Subprefeitura....
    Estou tentando contornar a situação informando você sobre os acontecimentos, mas os moradores da Lapa de Baixo me informaram que não vão permitir que isso se transforme num novo “Pão de Açúcar” e que esperam a sua interferência nesse caso, pois eles pretendem fazer uma manifestação na SUBPREFEITURA. Disseram que não conseguem falar com você, lamentam não estarem sendo atendidos por você e as informações que eles recebem é que “tem que marcar hora”. Soninha por gentileza dê uma atenção a eles nesse caso. Sei da seriedade do seu trabalho e não gostaria de ouvir desse pessoal que eles não tiveram atenção da Subprefeita e que por isso pretendem fazer uma manifestação com mais de 100 moradores nas ruas, protestando no bairro da Lapa, bem no dia do Aniversário de São Paulo. Disseram que estão cansados e que não agüentam mais esses tipos de IRREGULARDADES. Soninha, nós sabemos a força que uma comunidade unida tem para derrubar qualquer irregularidades, por isso contamos com você.
    Já escutei a comunidade comentar sobre uma possível manifestação caso haja uma possibilidade de reabertura da antiga Casa de Espetáculos “SampaHall”.
    O momento é de inconformismo, a comunidade não está agüentando mais: troca de delegado, empreendimentos irregulares, construções sem regulamentação, bares clandestinos, e outros !
    É necessário uma atitude firme, respeitosa e imediata ! Por gentileza, no caso da antena encaminho email para contato: Comunidáde da Lapa de Baixo tianetmartins@hotmail.com e amanda@hexag.com.br .
    Aguardo que você possa entrar em contato e resolver esse impasse com a seriedade de sempre. Assim como os outros que mencionei.
    Presidente Conseg-Lapa

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. A pedido da Soninha, segue resposta à Cleide Coutinho (Pres. do Conseg Lapa):

    Cara presidente,

    Recebemos a informação de que estão tocando a obra embargada da antena na Lapa de Baixo e já mandamos um agente vistor verificar e tomar providências.
    Sobre o Sampa Hall: não existe nenhuma tentativa de "reabrir o Sampa Hall", uma casa noturna associada a várias atividades criminosas (o que a venda de whisky a R$1,00 deixava razoavelmente evidente...) e que foi fechada depois de inúmeros acontecimentos absurdos. Não era apenas um caso de incomodidade, era um foco de ilegalidade.
    O que existiu - não sei se ainda persiste - é o interesse de uma promotora de eventos fazer ali uma casa de espetáculos, o que é completamente diferente. Shows tem horário para começar e terminar... Encerrado o show, as pessoas vão embora. Trata-se de uma empresa de renome sem nenhum vínculo com os proprietários do outro negócio.
    Sabendo dos problemas anteriores com a vizinhança, eles nos procuraram para que intermediássemos um contato com os moradores para dissipar o medo de uma repetição dos problemas. O encontro aconteceu na Subprefeitura e algumas questões foram colocadas. Eles se dispuseram a ir além de sua obrigação - e instalar, por exemplo, câmeras de segurança em todo o quarteirão, para aumentar a tranquilidade da vizinhança. E, de acordo com as regras atuais, precisariam oferecer vagas de estacionamento em quantidade suficiente para evitar os transtornos ao trânsito da rua Clélia.
    Mas acordo com a vizinhança não basta; eles precisam cumprir a legislação e dar entrada na papelada que, pelo tamanho e características da casa, precisa ser analisada em Sehab (e não na Subprefeitura). A preocupação da vizinhança é compreensível e a pressão é um direito - mas passeata contra "o novo Sampa Hall" é uma distorção.
    Quanto aos moradores não serem recebidos: infelizmente, não é possível trabalhar em regime de "pronto atendimento"! É impossível parar a todo instante outras atividades e compromissos - por exemplo, uma reunião com quem marcou hora e esperou pacientemente chegar o dia - para atender quem me procura na Subprefeitura a qualquer momento, de qualquer maneira. É impossível. Sem falar que existem muitas outras atividades que exigem concentração; muitas respostas urgentes a serem dadas; decisões importantíssimas e complicadas.
    E as pessoas precisam entender que a Subprefeita não precisa atender pessoalmente para que providências sejam tomadas (ainda bem). Quando nada funciona, faço questão que me procurem para que eu descubre onde foi o problema e interfira no processo. Mas eu tenho auxiliares, tenho dezenas de funcionários, e os munícipes tem de aceitar serem recebidos por outras pessoas. Até porque muitas vezes eles são totalmente capazes de tomar as providências necessárias - o caso da antena, por exemplo, é simples. (Desrespeito de embargo de obra não é nada muito complexo!)
    Para seu conhecimento, ontem as pessoas citadas no seu comentário estiveram aqui e foram atendidas pelo supervisor de fiscalização. Ele informou que a antena no pateo da subprefeitura foi desmontada ha semanas e elas ficaram muito satisfeitas.
    Abração, obrigada pela preocupação de sempre.
    Soninha

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  7. Soninha, a comunidade agradece a sua resposta! Nós estamos tranquilos por saber que você agora está ciente da situação!Sabemos que você não permitirá o AVANÇO dessa torre.Já comuniquei aos moradores da Lapa de Baixo, que disseram acreditar no seu Pulso firme contra essa irregularidade!
    Gostamos dessa sua transparência, seriedade e atitude. Nos mantenha informados quanto as medidas tomadas e prazos Legais...se precisar de provas que ocorreram atividades no local , é só solicitar que encaminharemos.
    Um abraço!
    Cleide Coutinho

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  8. o iPtu do roberto freire subiu? Não. ele não mora em são paulo. mora em brasília. Mas recebe R$ 12 mil mensais como conselheiro da sabesp e do turismo. você acha isso correto, soninha?

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  9. Luis Augusto, esqueça...a hipócrtia, canalha, sem-caráter, carguista e oportunista não vai te responder nunca. Prefere mandar o séquito de puxa-sacos responder algo aqui e desde que não seja uma crítica, apenas amenidades. É típico de quem posta dois tópicos sobre o "apagão da Dilma", mas foge do assunto quando é despejo de pobres em Capão Redondo, viadutos que caem, mortes em enchentes ou qualquer outro assunto que envolva a gang e a quadrilha tucana que ela tanto apoia. Aliás, a subprefeitinha carguista e oportunista escreveu certa vez aqui que sairia do PPS se o mesmo não punisse seus membros por qualquer caso de corrupção. Tudo bem que a hipócrita sem-caráter nunca vai querer perder a boquinha que arrumou na prefeitura DEMO-TUCANA (e ponha uma coisa nessa sua cabeça tucana: PARE DE ESCREVER, SUBPREFEITINHA MEDÍOCRE, QUE VOCÊ É FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA. VOCÊ NÃO É FUNCIONÁRIA PORRA NENHUMA. PONHA UMA COISA NESSA SUA CABECINHA DE ÉTICA SELETIVA, QUE O TEU CARGO, ASSIM COMO DO MENSALEIRO ROBERTO FREIRE, QUE MAMA NAS GORDAS TETAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, SÃO CARGOS DE CONFIANÇA, ENTENDEU. VOCÊ FOI ESCOLHIDA PELA QUADRILHA QUE AFUNDA S.P., QUE MATA PESSOAS EM ENCHENTES, QUE DESPEJA CRIANÇAS E GRÁVIDAS NA RUA, QUE FAZ PONTES QUE DESABAM, QUE DESTRÓI A ESCOLA PÚBLICA, QUE SUCATEIA A SEGURANÇA E QUE GASTAM BILHÕES EM PROPAGANDA OFICIAL, PARA MOSTRAR UMA REALIDADE QUE NÃO EXISTE. OU SEJA, VC NÃO É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SUA HIPÓCRITA SEM-CARÁTER, CARGUISTA E OPORTUNISTA. MESMO POR QUE VOCÊ NÃO TERIA A MENOR CAPACIDADE PARA OCUPAR O CARGO QUE OCUPA. SOMENTE ESTÁ NELE POIS PUXA O SACO DE DEMOS E TUCANOS. GENTE DO TEU NÍVEL ÉTICO) e por isso nunca vai sair do PPS. Mas o que ela e o boçal chefe do partido, o mensaleiro Roberto Freire, acham da manobra que o deputado distrital do PPS, a mando de Arruda, fez para dissolver a CPI da Corrupção? vamos lá subprefeitinha demo-tucana, você não é ética? responda então...e cadê o mensaleiro Roberto Freire, que quando do apagão foi a tv para descer a lenha e culpar a Dilma...onde está esse ser abjeto, amoral, gangster e canalha agora? Não vai a tv descer a lenha nos culpados pelas enchentes em S.P. e falar das mortes dos últimos dias? ou será que os R$12mil que recebe sem trabalhar falam mais alto? deve ser...para gente como ele e você, vende-se a ética e a ideologia por qualquer carguinho...

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  10. Marcelo, ela está cada vez pior. Pouco a pouco, vai mostrando o que é: a nova cara da direita. Descolada, fala gíra, tem tuiter, entende de futebol, adora o Nepal.... E NÃO SABE SE HOUVE GOLPE EM HONDURAS.

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