segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Afogando em números

1) Deu no Estadão, coluna da Sonia Racy (acho que o jornal não era o de hoje):

Fora do Jogo
Pesquisa do IPSOS em 70 cidades revela até que ponto os eleitores desconhecem o mundo político.
Chegam a 66% os que, perguntados sobre o nome de algum ministro, disseram não conhecer nenhum. No caso de deputados federais, foram 62%. E para os senadores o índice vai a 69%.


***
Quantos deputados, senadores e ministros eu mesma sei "nomear"?

Outro dia, saiu uma suposta cutucada minha no Ministro da Agricultura (mas eu estava apenas falando de um fato objetivo - a Ceagesp não é municipal nem estadual, é federal. Se a gente já tem dificuldades para lidar com nossos equipamentos e com órgãos mais próximos, imagine como é complicado (para a Sub-Lapa e para a própria Ceagesp) conseguir recursos e ações que dependem do Ministério da Agricultura. O assunto era a drenagem na região da Leopoldina).

Pois bem, a nota no jornal dizia que eu "apontava o dedo para o Ministro Reinhold Stephanes", ou coisa parecida.

Só que se me perguntassem "quem é o Ministro da Agricultura", sou réu confesso: eu não saberia responder.

2) Hoje, analisando quatro processos que aguardavam minha assinatura, resolvi fazer uma lista de todos os dispositivos legais citados neles.

Talvez eu tenha até deixado escapar uma ou outra citação expressa (porque era só uma ocupação paralela e não o objetivo da minha leitura) mas eis o que consegui (é só uma lista, totalmente fora de contexto):

1) "Preceito legal violado: Lei 11.228, regulamentada pelo Decreto 32.329/92

2) "Termo de Responsabilidade Técnica previsto na Lei 13.113/2001 conforme Decreto 41.788/02" + subitem 2.4.2.2 do COE"

3) "Este projeto atenderá
Seção 13.1 da Lei 11.228/92 e seção 13.A do Decreto 32.329/92
- Item 10.1.5 da Lei 11.228/92
- Item 12.3.3 da Lei 11.228/92
- Item 9.2.3 da Lei 11.228/92
- Arts 1º, 2º e 3º do Decreto 24.714
- Art 27 do Decreto 32.329/92
- A Lei 11.228/92 e Decreto 32.329/92"

4) No Boletim de Dados Técnicos
- Decreto Estadual 30.443/89
- art 182 Lei 13885/04
- art. 178 da Lei 13.885/04
- Lei n. 13.430/02
- decreto 24.714/87
- Decreto estadual 33.443/89
- Art. 37 do Dec. 45.817/05
- artigos 149 – inciso I e 174, §3º da Lei 13.885/04

5) Em um Comunique-se:
- 11.522/94 ou 13.558/03
- item 10.1.5 da Lei 11.228/92
- item 13.1.1 da Lei 11.228/92
- item 10.1.5 da Lei 11.228/92
- subitem 10.1.2.1 da Lei 11.228/92

6) Em um despacho do Coordenador:
- Indeferido nos termos do item 4.1.1.1 do Decreto 32.392/92, Lei 8.382/76 combinada com a Lei 11.522/94

7) Outro despacho:
- “o projeto não atende ao item 13 da Lei 11.228/92 e a Lei 13.885/04 ".

8) Outro Comunique-se
- Apresentar levantamento planialtimétrico nos termos do Item 3.A.6 do Decreto 32.329/92

9) Outro despacho:
- O proprietário quedou-se silente após o prazo a que alude o art 33, §1º do Decreto 45.324/04
- Opinamos pelo indeferimento (...) conforme artigo 25, §1º, alínea “c” da Lei 13.558/03 e do art 32, inciso III do Decreto 45.324/04.

10) Outro Comunique-se
- Indicar o cumprimento do artigo 247 da lei 13.885/04

11) Outro processo
- Regularização de Edificação – Lei n 13.559/03 e Decreto n 43.383/03

12) Outro BDT
- Leis 10.209/86 e 11.773/95
- Lei 13.430/02

13) Outro despacho:
- Lei 13.558/03 (alterada pela lei 13.876/04) e Decreto 45.324/04

14) Outro Comunique-se
- Atender artigo 10 §6º do Decreto 45.324/004

***
Parece piada, não? O Didi Mocó (Renato Aragão) falando um monte de coisas enroladas e concluindo com o "SPC do CIC"!
Algumas dessas leis são manjadérrimas - uma é o Código de Obras e Edificações, outra é o Plano Diretor, outras são Leis de Anistia... Mesmo assim...
Ao cidadão não é permitido alegar desconhecimento da lei, mas quem é que consegue navegar nesse mar com segurança e total conhecimento de causa?

3 comentários:

  1. Na Inglaterra há um movimento chamado: Plain English Movement, para a simplificação e clareza dos escritos, principalmente na Administração Pública...
    www.plainenglish.co.uk

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  2. Olá Soninha, concordo que não é fácil guardar o nome de ministros, senadores, deputados e vereadores, mas o Brasil é um país apolitico, que aguarda por 365 dias o carnaval, mas não quer perder nenhuma hora da sua novela para ver as propostas dos futuros candidatos para as próximas eleições.

    Li o seu tópico sobre o taxista, e faço dele as minhas palavras. "Então o povo merece"

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