"É pra já" - O Caso do Fórum da Lapa

Há muito tempo, a comunidade lapeana, especialmente a OAB-Lapa, reivindica a construção de um novo Fórum na Lapa. O atual é pequeno, desajeitado, não oferece condições adequadas para o trabalho interno nem para o atendimento ao público. Um novo prédio poderia ainda reunir serviços espalhados em outros endereços.

Alguns anos atrás, identificaram uma área da prefeitura na avenida José Maria de Faria, junto à Marginal Tietê, como sendo ideal para a construção do novo Fórum. Consultada, a prefeitura concordou em ceder a área. Mas até agora a obra não começou – por que?

Simples. Porque é uma área utilizada intensamente. São 25 mil m² que abrigam várias unidades da Subprefeitura da Lapa:

- A Coordenadoria de Obras (CIUO), com as salas do Coordenador, Supervisores e outros servidores, sala de reuniões, arquivos, refeitório, vestiários, etc. e diversas subdivisões;

- A Unidade de Áreas Verdes, com depósito de mudas, implementos de jardinagem, escritórios dos agrônomos e outros profissionais, veículos, etc. E, desde o ano passado, com um incrível triturador de madeira, que torna muito mais ágil, eficiente, produtivo, social e ambientalmente responsável o trabalho de poda de árvores e recolhimento de caixotes e outros detritos nas vias públicas. E que coloca a Lapa entre as Subprefeituras mais adiantadas no cumprimento do Programa PAMPA, previsto em Lei Municipal.

A Unidade tem tráfego intenso de veículos - as equipes contratadas pela prefeitura para trabalhos externos (manutenção de áreas verdes, recapeamento, limpeza de bocas-de-lobo, poda, etc) se apresentam ali para inspeção e entrada e saída de materiais.

A área também recebe materiais em caráter temporário, como o tanque de gasolina adulterada apreendido em 2008 e a fresa resultante do recapeamento (montanhas de pedras, asfalto e concreto).

- Posto de Gasolina, para abastecimento de viaturas da Subprefeitura e também GCM e Secretaria de Cultura

- Almoxarifado - depósito de todo tipo de material de consumo usado pela Subprefeitura - lâmpadas, produtos de limpeza, material elétrico, tinta, pedra, cascalho, areia, tijolos, lajotas, manilhas, guias, tampas de boca-de-lobo, piso tátil, etc. etc.

- Marcenaria e serralheria

- Oficina de reparo de veículos

- Estacionamento de veículos de grande porte da Subprefeitura - tratores, caminhões, peruas

- Depósito de veículos da prefeitura à espera de baixa e de veículos apreendidos nas ruas - além de outras apreensões de grande porte, como caçambas de entulho.

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Como se vê, não adianta a Subprefeitura ficar com o atual prédio do Fórum, como foi oferecido – as atividades desenvolvidas não cabem em um prédio de escritórios... Precisamos se um pátio espaçoso em um lugar em que o impacto no tráfego e na vizinhança não seja brutal.

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Em reunião com representantes da OAB e do Fórum na Secretaria Estadual de Negócios Jurídicos, expliquei a minha dificuldade em desocupar a área. Não tenho apego àquele terreno; não tenho nenhum prazer especial em prejudicar os trabalhos da Justiça e desagradar entidades tão representativas, muito pelo contrário. Adoraria ter saído da Subprefeitura entregando uma obra nova...

Eles passaram, então, a sugerir outras áreas – depois de compreender que o prédio do Fórum não me serve. Citaram os Centros de Treinamento do Palmeiras e do São Paulo – que eu adoraria retomar, mas não é exatamente uma solução viável a curto prazo... (E eu não os destruiria para fazer pátio de manobra de caminhões, e sim transformaria em parques abertos ao público – mas isso é conversa pra mais de ano).

Mencionaram o pátio da CET (e me pergunto para onde iria... a CET, que também cansou de me pedir terrenos onde pudesse expandir suas instalações).

Outras sugestões foram feitas: um Clube da Comunidade (antigo CDM), que pertence à Secretaria de Esportes; um terreno da antiga CMTC, hoje patrimônio da SPTrans, na Leopoldina (que a vizinhança sonha ver transformado em parque... De todo modo, outra área que não pertence à Sub).

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Estamos, de nossa parte, providenciando uma melhor ocupação da área (por força do hábito, continuo falando em nome da Subprefeitura... Na verdade, “eles estão”). Podem desativar o antigo posto de gasolina, substituindo o sistema atual por abastecimento com cupons, que deve ser inclusive mais econômico. Pretendem mudar a Unidade de Áreas Verdes, ou ao menos parte dela, para o Parque Orlando Villas-Boas. Podem desativar parte das antigas oficinas, até porque os galpões estão em estado horroroso e o volume de atividades já não justifica que sejam tão grandes. E, acima de tudo, esperam leiloar os veículos que se amontoam nos pátios, o que depende de providências da Secretaria de Gestão (no caso dos veículos que eram patrimônio da prefeitura) e do Detran (no caso dos veiculos apreendidos) – embora seja importante lembrar que novos veículos serão apreendidos, sempre.

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Ontem houve um debate sobre o assunto, promovido por um jornal da região, com a presença do ex-Subprefeito Adaucto Durigan, que deixou a Subprefeitura no fim de 2004 – e havia assumido o compromisso com a cessão da área, parece que no fim da sua gestão.

Na reunião, Adaucto apareceu com outra “solução”: uma área na própria Marginal Tietê, pouco depois da Telhanorte. Inviável! No post abaixo eu explico por que.