Contra a impunidade... Mesmo?

Deu no Jornal Metro de terça-feira:

SP investe para agilizar aplicação de multas
A partir de novembro, prefeitura usará tecnologia para fiscalizar obras, bares, feiras livres e a Lei Cidade Limpa

A Prefeitura de São Paulo decidiu investir em tecnologia para tentar aumentar o número de multas aplicadas na cidade. Ontem, o prefeito Gilberto Kassab anunciou o investimento de R$20 milhões na criação de um sistema de fiscalização eletrônica. (...)

"Para tentar aumentar o número de multas", AFIRMA o jornal.

Ora ora ora...

Uma queixa recorrente da população, bastante presente na mídia, é quanto à IMPUNIDADE.

"Tanta gente fazendo coisas erradas, e ninguém faz nada! Fica por isso mesmo! Eu pago meus impostos e faço tudo direitinho; meu vizinho faz tudo errado e a prefeitura não toma nenhuma providência!"

Quando toma... É porque quer "aumentar o número de multas".

O prefeito e o Secr. de Subprefeituras  disseram que a ideia não é "ganhar mais dinheiro", é "coibir as irregularidades". Os cidadãos ficam de saco cheio de ver coisas erradas e não acontecer nada com os infratores; acreditem, as autoridades também ficam!

Mas as pessoas que são contra a impunidade também não querem nem ouvir falar em multas...

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Eu já vinha pensando no assunto para o Programa de Governo.

Os munícipes e a mídia tem usado bastante a tecnologia para alertar ou denunciar irregularidades etc de outros munícipes e do poder público. Em um instante você fotografa um buraco na rua, uma árvore seca, lixo fora do lugar, calçada detonada e publica na internet, no jornal, na TV - cobrando providências das autoridades.

Em muitos casos, a providência seria multar/intimar o cidadão a fazer as coisas direito (arrumar sua calçada, não jogar entulho na esquina). (Em outros, como Tapa-buraco ou poda de árvore, é a prefeitura mesmo quem tem que agir. E a administração pública está ferrada, porque a facilidade e a velocidade com que se faz uma reclamação ou denúncia é sempre mil vezes maior do que a velocidade para solucionar o problema - ainda que a prefeitura funcionasse às mil maravilhas)

Pois bem. Se os cidadãos podem "fiscalizar" a prefeitura e uns aos outros com a tecnologia... Por que a prefeitura não pode??

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Minha proposta dizia respeito especialmente às benditas calçadas. Os ocupantes dos lotes são responsáveis por elas, então parece que é só fiscalizar, obrigar, multar e pronto. "Por que a prefeitura NÃO FISCALIZA?", me cobrava, por exemplo, a Iênidis, da Viva Pacaembu.

O pior é que a gente, na Sub-Lapa, fiscalizava. Passava folhetos orientando e depois mandava o "fiscal" (agente vistor) ver quem continuava errado. Só que, na prática, não adiantava NADA, porque o sistema é MUITO ESTÚPIDO!

É tão complicado que eu nem lembro dos detalhes, mas é mais ou menos assim. O agente preenche um formulário e manda para a Prodam. A Prodam (Cia de Processamento de Dados do Município) levanta os dados que faltam para complementar a informação sobre o imóvel. Aí uma notificação é enviada pelo correio informando que a pessoa tem 30 dias para reformar a calçada, senão pagará uma multa. Pois bem: enquanto o sujeito não recebe a notificação, é como se não tivesse acontecido nada. Sobrecarregada, a Prodam demora semanas para enviá-la. E se a pessoa não receber - porque não foi encontrada, por exemplo - o processo para aí. Não tem aviso, não tem multa, fica lá a calçada esburacada.

Muito melhor seria se o agente fotografasse a calçada, mandasse pela web a imagem comprovando o problema e emitisse e entregasse uma notificação na hora - que poderia depois ser reforçada pelo Correio, sei lá. Se o imóvel está desocupado é outra história, mas se é uma casa habitada, um comércio em funcionamento, por que não??

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Eu levo a fama de ser mais "tecnológica", mas o atual Sub da Lapa sai por aí com seu I-Phone e, qdo vê algo errado que precisa de intervenção da Subprefeitura, fotografa e envia NA HORA para a Coord. de Obras. E eles tem de correr pra resolver, coitados (não é fácil dar conta de tudo não :o) Precisava haver uma estrutura melhor em vários sentidos, mas isso é conversa pra outra ocasião).