Mó orgulho

Hj tem a posse dos novos Conselheiros do CADS-Lapa, e eu vou lá. (Quase posso dizer "vou aqui", porque é bem pertinho de casa, na Pça Cornélia).

Apesar da minha passagem pela Câmara Municipal ter sido bastante sofrida, com a inestimável contribuição de uma pá de inimigos que arrumei durante o mandato e que conseguiram tornar as coisas bem complicadas para mim, eu consegui fazer coisas bem legais, e essa foi uma delas: criar os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nas Subprefeituras (achou o nome longo demais? Mas ainda precisa incluir aí a Agenda 21 e a Cultura da Paz rsrs).

Resumo da história:

Desde o começo do meu mandato, criamos uma série de Conselhos Consultivos, abertos à participação de qualquer pessoa interessada, organizados por temas: Cultura, Esporte, Juventude, Meio Ambiente, Acessibilidade, LGBT, Inclusão Digital.

Do Conselho de Meio Ambiente surgiu a proposta de criar os CADS regionais, pelo seguinte:

 1) A descentralização administrativa realizada no governo Marta, com a criação das Subprefeituras, não havia contemplado o Meio Ambiente; 2) A questão ambiental tem um componente local que é crucial - não dá pra discutir o planeta, as florestas, os oceanos e não falar da esquina; 3) Todas as maneiras de ampliar a transparência, a participação e os mecanismos de controle social são bem vindos.

Fizemos o texto inicial, refizemos, aceitamos mil e uma sugestões (do Eduardo Jorge, por exemplo, Secr. do Verde e Meio Ambiente, que propôs alterações muito boas quanto à composição do conselho, e do W.Feldman, que pediu para incluir o tema da Cultura de Paz), e eu elegi como uma das minhas prioridades - na prática, isso significa que qdo os líderes dos partidos + o líder do governo decidiram "Vamos aprovar um projeto de cada vereador" (é assim que funciona...), foi esse o PL que eu indiquei para ser aprovado.

Pois bem, passou no plenário. Não porque a maioria dos vereadores achasse que essa era uma ideia excelente, mas sim porque havia acordo para a aprovação (é assim que funciona...). MASSS o prefeito vetou - fué. Porque havia um parecer da Procuradoria do Município dizendo que no mérito podia ser tudo muito legal, mas um vereador não tinha a prerrogativa de apresentar projeto de lei criando novos órgãos da administração, cargos e despesas, caracterizando assim o "vício de iniciativa" (isto é, projetos dessa natureza só poderiam ser de iniciativa do Executivo, e deliberados pelo Legislativo).

FUÉ.

Desisti não. Peguei o projeto vetado e saí em romaria. 4 Secretários Municipais tinham dado parecer favorável: E.Jorge, W.Feldman e também o Ricardo Montoro (Participação e Parcerias) e o Andrea Matarazzo (Coordenação das Subprefeituras). Se o único problema do projeto era o "vício de iniciativa" (um parecer absurdo, aliás, porque eu não estava criando nenhum "órgão" ou "cargos" - é um Conselho de participação voluntária de membros eleitos da Sociedade Civil + servidores), então que o projeto fosse reapresentado por iniciativa do Executivo!!

O Andrea e o Eduardo Jorge ajudaram muito nessa articulação/pressão, veio um PL do Executivo e a Câmara aprovou (não porque a maioria dos vereadores concordasse com a sua importância mas porque havia um acordo etc. etc. é assim que funciona).

E hoje os Conselhos existem e, digam o que disserem daqui a uns anos (afinal, reescrevem a história o tempo todo, revogando algumas autorias e patenteando a roda, as Bolsas-auxílio e o petróleo), fui eu que fiz :o)

Só sei que foi assim.