Sobre reuniões e comissões

Tentando tuitar "em tempo real" a sessão plenária de ontem, perdi algumas coisas. Vale a pena recuperar, por exemplo, o pronunciamento do Ricardo Young (PPS) no Pequeno Expediente (primeira parte da Sessão, com 5 minutos para cada vereador falar sobre o que quiser)

em áudio: https://soundcloud.com/ricardoyoungvereador-1/sessao_plenaria_0603-wav

E na íntegra:

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, boa tarde.

Hoje foi um dia importante para a Casa. As Comissões se estabeleceram. Cumprimento os Presidentes, os Vice-Presidentes e os Relatores das Comissões. Podemos realmente considerar que a Casa começa a andar em velocidade de cruzeiro.

Queria compartilhar com V.Exas. uma experiência que tive hoje de manhã - gostaria, inclusive, de agradecer ao Sr. Presidente por ter propiciado esta experiência -, que foi participar da reunião da Mesa Diretora. Não sei quantos de V.Exas. tiveram a oportunidade de participar da reunião da Mesa Diretora, mas para mim, que sou novo no Legislativo, foi uma grande oportunidade de ver como esta Casa funciona, de ver como os quadros estáveis negociam com a Mesa as questões fundamentais, que vão desde política de remuneração, funcionamento da Casa até as licitações.

Estranhei a pouca participação dos Srs. Vereadores - embora os Vereadores Tripoli e Paulo Fiorilo tenham estado em um pequeno trecho. Acredito que participar das reuniões da Mesa melhora a Câmara Municipal e é um exercício de transparência da Casa. Pretendo participar das próximas e agradeço o acolhimento que ali houve.

Hoje a Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia não se reuniu. Com o Vereador Senival Moura conversamos sobre a importância desta comissão estar bastante articulada com a de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente de forma a podermos contemplar não apenas as questões ligadas ao transporte público, às concessões, às cooperativas, mas, também, aos novos desafios que a Cidade enfrenta de diminuição de automóveis nas ruas, o desenvolvimento de novos modais e a valorização dos transportes individuais como o transporte pedestre e ciclovias. Pretendo aprofundar o assunto com os demais Colegas membros da Comissão para que possamos criar uma subcomissão de mobilidade para que tais temas tenham ampla participação da sociedade civil e possamos avançar em novos modais para a Cidade.

Por último gostaria de cumprimentar a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa pela aprovação das frentes, dentre elas a Frente Parlamentar da Sustentabilidade que vem a ser um complemento importantíssimo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pois, em que pese o interesse de todos os nobres Colegas de fazer avançar o Plano Diretor e os projetos de política urbana, sabemos que podem ser rapidamente capturados pelos interesses partidários. É justamente na Frente Parlamentar da Sustentabilidade que poderemos encontrar o foro aberto, suprapartidário para a participação de todos. Com tal contribuição a sociedade civil encontrará um espaço para os seus pleitos. Está, portanto, implantada a Frente Parlamentar da Sustentabilidade. A primeira reunião será convocada para a próxima semana. Entraremos em contato com cada um dos seus 13 membros para que possa ser uma força auxiliar fundamental para os esforços das comissões de Política Urbana e de Transporte”.

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PS: Não é bizarro que haja uma Comissão sobre Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia? Qual a chance de "Lazer e Gastronomia" realmente entrarem na pauta? (tem assunto de sobra, e a Comissão sequer se reuniu esta semana, não sei por que).

Quando eu entrei na CMSP, ela não tratava disso tudo. Havia algumas "Comissões Extraordinárias", nas quais a participação é voluntária - faz parte quem quiser. Na prática, mesmo tendo vereadores membros, muitas delas eram esvaziadíssimas. Não se reuniam nunca. Para poupar esforços inúteis, salas desperdiçaadas etc, algumas foram absorvidas por Comissões Ordinárias - todo vereador tem de ser membro de alguma delas, menos o Presidente. As reuniões são semanais e elas fazem parte do trâmite obrigatório de um projeto de lei. Algumas mudanças foram politicas - a Comissão de Legislação Participativa foi absorvida pela CCJ. Outras... )