quarta-feira, 8 de maio de 2013

A cartomante me contou

Este (lá embaixo) foi o parecer do Congresso de Comissões de um projeto escolhido ao acaso. Eu estava querendo estudar o PL 273/2013 , de autoria do Haddad (aquele com 309 páginas, criando novas Secretarias e 300 cargos etc etc etc) quando me deparei com o "parecer conjunto".

Congresso de Comissões (nunca é demais explicar, mas espero que as pessoas não se acostumem e deixem de achar isso uma barbaridade) é uma reunião "extraodinária" para acelerar a tramitação de um projeto.

Cada vez mais ordinária.

Com trocadilho.

Este ano, já foram muitos, muitos Congressos de Comissões. O projeto é aprovado (rapidissimamente) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, sempre a primeira de todas) e, em vez de tramitar, ao longo das semanas seguintes, pelas outras Comissões (de Administração Pública, Política Urbana, Orçamento e Finanças etc), "passa" por todas elas de uma vez só.

Se fizesse o caminho normal, o projeto teria um relator designado em cada Comissão. Este teria uns 15 dias para devolver o projeto com seu parecer favorável ou contrário. Os outros vereadores da Comissão apreciariam o projeto e o parecer e, na reunião semanal da Comissão, votariam a favor ou contra.

O caminho normal já é uma avacalhação só. Quase ninguém lê nada, todo mundo vota a favor de quase tudo.

O Congresso é o auge de todas as avacalhações. A sessão plenária é suspensa e começa a "Reunião Conjunta das Comissões". As folhas de presença de cada uma delas são colocadas na bancada ali na primeira fileira do plenário e os membros assinam.

Quando já estiver tudo assinado (basta haver quórum, na verdade - nem precisa estar todo mundo presente), o presidente (o vereador mais velho entre todos os presidentes das Comissões) lê atropeladamente a ementa dos projetos em pauta. O Secretário (outro vereador) lê feito um raio o "parecer das comissões". "Os que estiverem favoráveis permaneçam como estão" e pronto, aprovado. Vapt-vupt.

Aí está, então, o "parecer conjunto das Comissões". E algo me diz, nas cartas, na palma da mão, na bola de cristal, que no Congresso de Comissões de hoje vai haver muitos pareceres super parecidos com esse.

Olha que coisa embasada, aprofundada. 


PARECER CONJUNTO Nº 479/2013 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 237/13

Trata-se do Projeto de Lei nº 237/13, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa manifestou-se pela legalidade do projeto.

De acordo com a justificativa apresentada, a propositura decorre da necessidade de promover ajustes na estrutura organizacional da Prefeitura, para adequá-la às prioridades, diretrizes e ao programa do novo Governo, bem como para aperfeiçoar os processos e os sistemas de trabalho em resposta à crescente complexidade dos problemas da cidade, notadamente os sociais.

Como uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo enfrenta uma série de desafios característicos de uma cidade que ainda apresenta grandes desigualdades econômicas e sociais, que requerem uma estrutura administrativa capaz de lidar
com esses problemas de maneira eficiente.

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente considera que as alterações propostas são meritórias, posicionando-se favoravelmente à propositura.

Tendo em vista a relevância da iniciativa, no que se refere aos aspectos do aperfeiçoamento da estrutura organizacional e da gestão pública, a Comissão de Administração Pública manifesta-se de maneira favorável ao projeto de lei.

Considerando que a propositura apresenta medidas importantes para a vida dos cidadãos, particularmente nos aspectos sociais, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher manifesta-se favoravelmente à aprovação do presente
projeto de lei.

Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento nada tem a opor, uma vez que as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, posicionandose com parecer favorável à propositura.

Sala das Comissões Reunidas, em 24/4/2013

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Dalton Silvano - PV
José Police Neto – PSD
Nabil Bonduki – PT
Nelo Rodolfo - PMDB
Toninho Paiva - PR

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Alfredinho – PT
Atilio Francisco –PRB
Coronel Camilo – PR
Gilson Barreto - PSDB
Marquito - PTB

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Calvo – PMDB
Juliana Cardoso – PT
Natalini – PV (contrário)
Noemi Nonato - PSB

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Adilson Amadeu - PTB
Jair Tatto – PT
Marta Costa – PSD
Paulo Fiorilo – PT
Ricardo Nunes – PMDB
Wadih Mutran – PP






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