sábado, 14 de março de 2009

9:00, 11:00 ou 13:00

Amanhã, a menos que nos impeçam, teremos a Conferência Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Sub-Lapa, bem como a eleição para o Conselho Regional do Meio Ambiente.

Como assim, "a menos que impeçam"?

Explico.

1) Para ter direito a voto, era preciso se inscrever na Conferência. Quem quisesse ser candidato, além de fazer a inscrição para a Conferência, prcisava apresentar uma carta de intenções.

2) A Conferência foi marcada para este domingo, a partir das 9:00, culminando com a votação para o Conselho, que começa às 13:00 e se encerra às 15:00. Quem quiser votar precisa registrar presença no máximo até as 11:00.

Por que?

Para tentar garantir minimamente a participação na Conferência. Às 11 começa o último compromisso "de trabalho" antes da votação: a apresentação dos candidatos. Se alguém não puder chegar às 9:00, ok - mas não deveria perder a única ocasião em que os candidatos se apresentam em condições de igualdade.

Por causa desse teto, há questionamentos sobre a lisura do processo e acusações quanto a "mudar a regra do jogo". Seria um atentado à democracia exigir que os eleitores estejam presentes antes da abertura da votação.

***
Não fui eu que estabeleci esse horário, foi a Comissão Organizadora da Eleição, mas eu concordo com o cuidado que ela teve.

Em uma eleição como essa, em que não se exige a apresentação do título de eleitor, proque não há um colégio eleitoral previamente definido e o voto não é obrigatório, é duplamente necessário evitar cabrestagem, aparelhamento, etc.

Não é difícil (a eleição do Conselho Tutelar sempre dá margem a mil discussões por conta disso) chamar todos os seus amigos, partidários, colegas de trabalho, frequentadores do mesmo clube ou da mesma igreja para fazerem o favor de votar em você. "É rapidinho, é só ir lá, votar e ir embora". Casos mais graves são aqueles em que o candidato enche um ônibus de gente, paga um lanche para cada um e pronto - os eleitores mal sabem o que estão fazendo, indo pra onde, votando em quem e pra quê, mas vão. Gente desinteressada, desinformada, votando em troca de um benefício que não é o de ser bem representado...

Distorções são inevitáveis em qualquer processo de escolha? São. Com voto obrigatório também! Mas nosso dever é pensar em como evitar o voto desinformado. Ampliar o universo dos eleitores e o nível de informação. Estamos tentando garantir que o jogo seja disputado minimamente no espírito do que deve ser o Conselho: plural e representativo.

***
Se eu participasse da comissão desde o começo, teria proposto outras medidas. Não adotar uma cédula com 8 nomes, por exemplo. Na época, formam-se chapas que podem acabar ocupando a maioria das cadeiras do Conselho, prejudicando sua diversidade. Exemplo aritmético extremo: um grupo de oito pessoas combina entre si que os oito serão candidatos. Cada um chama quatro amigos, que são orientados a votar nos oito. Os oito também votam nos oitos. Já têm, de cara, doze votos cada um. Uma outra pessoa que não tenha combinado a candidatura com um grupo também poderá chamar quatro amigos - terá apenas esses quatro votos mais o seu.

(E também para que não haja votos só dos amigos que é importante haver a Conferência antes da eleição).

***
Outro ponto que eu teria questionado: não achava justo permitir que um membro da Comissão Organizadora da Conferência se lançasse candidato, mas isso aconteceu.

***
Hoje de manhã, em função do questionamento - pelo que chegou ao meu conhecimento, de um dos candidatos e de um jornal local - um promotor do Ministério Público ligou para o celular da assessora do gabinete que é membro da Comissão Eleitoral para questionar sobre a regra da lista de presença assinada até as onze horas.

Terminando de acordar, ela explicou e explicou.

Eu não me conformo com tamanha resistência. Em nome da participação cidadã, procura-se dispensar os eleitores de vir para a Conferência, de ter um mínimo de contato com a coletividade.

Olha, pode-se dizer que ter de passar na Subprefeitura duas horas antes da eleição é chato, é maçante, é incômodo, é uma mudança dos planos do domingo. Mas atentado à democracia não pode ser.

***
De toda forma, o regimento da Conferência precisa ser aprovado pelos participantes. Se a maioria decidir que tudo bem os eleitores só darem uma passadinha na hora de votar, assim será.

Um comentário:

  1. Prezados Senhores.
    Em 21 de Dezembro do ano Passado solicitei a remoção de uma árvore; solicitação nº 8105510

    Árvore que se encontra em frente a minha casa por estar totalmente corroída por cupins com risco de cair sobre o muro da minha residência.
    Em três de fevereiro falei com a ouvidoria da Prefeitura, sendo que o Sr. Carlos Alberto Praça me retornou a seguinte mensagem: “Agradecemos o contato e informamos que a sua informação está correta, a árvore terá que ser removida. Como ela está situada em área de preservação ambiental e o exemplar é tombado, necessitamos de autorização do CONDEPHAAT e do DEPAVE, a solicitação foi encaminhada em janeiro e após pronunciamento dos órgãos e publicação no Diário Oficial do Município faremos a remoção. A previsão inicial é de 30 dias”.
    O prazo já passou e até agora continua sem solução. Estou insistindo por que a árvore está realmente comprometida.
    Não é do meu interesse derrubar nenhuma árvore, visto que no meu quintal tenho cerejeira, mangueira, fruta do conde, jabuticabeira, limão Taiti, limão rosa, acerola, romã, um Ipê amarelo, e vários arbustos e plantas. Em frente a minha casa na calçada, tenho Ipê Branco e Pata de Vaca, além da árvore que está corroída pelos cupins.
    Preciso de uma solução.
    Se a árvore cair sobre o muro o Condephaat ou o Depave, vai repará-lo?
    Fica muito mais simples removê-la agora, antes que ela tombe e cause maiores transtornos.

    Atenciosamente.
    Cesar Pereira
    Alto da lapa

    ResponderExcluir

Talvez eu responda seu comentário com outro comentário... Melhor passar por aqui de vez em quando para ver se tem novidades para você.