Amanhã, a menos que nos impeçam, teremos a Conferência Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Sub-Lapa, bem como a eleição para o Conselho Regional do Meio Ambiente.
Como assim, "a menos que impeçam"?
Explico.
1) Para ter direito a voto, era preciso se inscrever na Conferência. Quem quisesse ser candidato, além de fazer a inscrição para a Conferência, prcisava apresentar uma carta de intenções.
2) A Conferência foi marcada para este domingo, a partir das 9:00, culminando com a votação para o Conselho, que começa às 13:00 e se encerra às 15:00. Quem quiser votar precisa registrar presença no máximo até as 11:00.
Por que?
Para tentar garantir minimamente a participação na Conferência. Às 11 começa o último compromisso "de trabalho" antes da votação: a apresentação dos candidatos. Se alguém não puder chegar às 9:00, ok - mas não deveria perder a única ocasião em que os candidatos se apresentam em condições de igualdade.
Por causa desse teto, há questionamentos sobre a lisura do processo e acusações quanto a "mudar a regra do jogo". Seria um atentado à democracia exigir que os eleitores estejam presentes antes da abertura da votação.
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Não fui eu que estabeleci esse horário, foi a Comissão Organizadora da Eleição, mas eu concordo com o cuidado que ela teve.
Em uma eleição como essa, em que não se exige a apresentação do título de eleitor, proque não há um colégio eleitoral previamente definido e o voto não é obrigatório, é duplamente necessário evitar cabrestagem, aparelhamento, etc.
Não é difícil (a eleição do Conselho Tutelar sempre dá margem a mil discussões por conta disso) chamar todos os seus amigos, partidários, colegas de trabalho, frequentadores do mesmo clube ou da mesma igreja para fazerem o favor de votar em você. "É rapidinho, é só ir lá, votar e ir embora". Casos mais graves são aqueles em que o candidato enche um ônibus de gente, paga um lanche para cada um e pronto - os eleitores mal sabem o que estão fazendo, indo pra onde, votando em quem e pra quê, mas vão. Gente desinteressada, desinformada, votando em troca de um benefício que não é o de ser bem representado...
Distorções são inevitáveis em qualquer processo de escolha? São. Com voto obrigatório também! Mas nosso dever é pensar em como evitar o voto desinformado. Ampliar o universo dos eleitores e o nível de informação. Estamos tentando garantir que o jogo seja disputado minimamente no espírito do que deve ser o Conselho: plural e representativo.
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Se eu participasse da comissão desde o começo, teria proposto outras medidas. Não adotar uma cédula com 8 nomes, por exemplo. Na época, formam-se chapas que podem acabar ocupando a maioria das cadeiras do Conselho, prejudicando sua diversidade. Exemplo aritmético extremo: um grupo de oito pessoas combina entre si que os oito serão candidatos. Cada um chama quatro amigos, que são orientados a votar nos oito. Os oito também votam nos oitos. Já têm, de cara, doze votos cada um. Uma outra pessoa que não tenha combinado a candidatura com um grupo também poderá chamar quatro amigos - terá apenas esses quatro votos mais o seu.
(E também para que não haja votos só dos amigos que é importante haver a Conferência antes da eleição).
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Outro ponto que eu teria questionado: não achava justo permitir que um membro da Comissão Organizadora da Conferência se lançasse candidato, mas isso aconteceu.
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Hoje de manhã, em função do questionamento - pelo que chegou ao meu conhecimento, de um dos candidatos e de um jornal local - um promotor do Ministério Público ligou para o celular da assessora do gabinete que é membro da Comissão Eleitoral para questionar sobre a regra da lista de presença assinada até as onze horas.
Terminando de acordar, ela explicou e explicou.
Eu não me conformo com tamanha resistência. Em nome da participação cidadã, procura-se dispensar os eleitores de vir para a Conferência, de ter um mínimo de contato com a coletividade.
Olha, pode-se dizer que ter de passar na Subprefeitura duas horas antes da eleição é chato, é maçante, é incômodo, é uma mudança dos planos do domingo. Mas atentado à democracia não pode ser.
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De toda forma, o regimento da Conferência precisa ser aprovado pelos participantes. Se a maioria decidir que tudo bem os eleitores só darem uma passadinha na hora de votar, assim será.
Prezados Senhores.
ResponderExcluirEm 21 de Dezembro do ano Passado solicitei a remoção de uma árvore; solicitação nº 8105510
Árvore que se encontra em frente a minha casa por estar totalmente corroída por cupins com risco de cair sobre o muro da minha residência.
Em três de fevereiro falei com a ouvidoria da Prefeitura, sendo que o Sr. Carlos Alberto Praça me retornou a seguinte mensagem: “Agradecemos o contato e informamos que a sua informação está correta, a árvore terá que ser removida. Como ela está situada em área de preservação ambiental e o exemplar é tombado, necessitamos de autorização do CONDEPHAAT e do DEPAVE, a solicitação foi encaminhada em janeiro e após pronunciamento dos órgãos e publicação no Diário Oficial do Município faremos a remoção. A previsão inicial é de 30 dias”.
O prazo já passou e até agora continua sem solução. Estou insistindo por que a árvore está realmente comprometida.
Não é do meu interesse derrubar nenhuma árvore, visto que no meu quintal tenho cerejeira, mangueira, fruta do conde, jabuticabeira, limão Taiti, limão rosa, acerola, romã, um Ipê amarelo, e vários arbustos e plantas. Em frente a minha casa na calçada, tenho Ipê Branco e Pata de Vaca, além da árvore que está corroída pelos cupins.
Preciso de uma solução.
Se a árvore cair sobre o muro o Condephaat ou o Depave, vai repará-lo?
Fica muito mais simples removê-la agora, antes que ela tombe e cause maiores transtornos.
Atenciosamente.
Cesar Pereira
Alto da lapa