Desta vez não era

Disseram, por telefone, que “funcionários da prefeitura” foram vistos cortando árvores em terreno particular. “Tiraram foto e tudo”. Os funcionários teriam dito que “foi a Soninha que autorizou”, o que dá “condenação por improbidade, direto” – "mas eles não mostraram nenhum papel pra provar que você tinha autorizado".

Respondi por partes. 1) Que a autorização para poda ou remoção de árvore, mesmo em área particular, depende de autorização, sim – não da Subprefeita, mas do agrônomo da Subprefeitura. E às vezes não basta o laudo dele; precisa haver anuência do Departamento de Áreas Verdes (se for “vegetação singificativa”) e dos órgãos de patrimônio histórico (se for área tombada). A Subprefeita não tem nada que deixar ou não deixar, são técnicos que fazem a avaliação. 2) Equipes da prefeitura não podem trabalhar em área privada; é muito fácil o infrator dizer “foi a Subprefeita quem deixou/mandou” e tentar se esquivar da ilicitude. 3) Se foi cometida uma irregularidade e ninguém me informou, fica “meio” difícil tomar uma providência. Por que não fizeram uma denúncia?

Esperei chegarem as informações por escrito. Antes mesmo de chegarem, já questionei o chefe da unidade de áreas verdes – “Recebi uma denúncia de equipe da prefeitura trabalhando em um terreno particular no fim-de-semana”. Com as Ordens de Serviço, não seria difícil identificar a equipe ou equipes envolvidas.

E não foi difícil mesmo... Em instantes, veio a resposta – clara, correta.

Em dezembro, veio a solicitação para a elaboração de laudo para algumas árvores naquele terreno, que pareciam prestes a cair. O agrônomo avaliou que o risco existia e a remoção era mesmo recomendada.

O possuidor do imóvel, então, contratou o serviço por sua conta, como deve ser. A empresa contratada por ele é a mesma que presta serviço para uma Subprefeitura – o que não chega a ser uma coincidência espantosa, porque não há tantas empresas capazes de fazer remoção de árvores de grande porte.

Por obrigação contratual, a empresa que presta serviço para a prefeitura precisa adesivar seus veículos, identificando claramente que está “a serviço da PMSP”. Mas o contrato não obriga a empresa a retirar seus adesivos quando não estiver a serviço da prefeitura...

E foi isso que aconteceu. Os moradores, alarmados, primeiro pensaram que estava ocorrendo um crime ambiental, com a remoção não autorizada das árvores. Depois, que estava havendo desvio de recursos e finalidades, com a equipe contratada com dinheiro público trabalhando para o privado. Mas havia autorização e a equipe estava ali porque havia sido contratada pelo privado – e não há nada que a impeça de prestar serviço para outro contratante no domingo, quando não estiver a serviço da prefeitura.

Seria melhor que não tivesse lá os benditos adesivos... Mas não tem nenhuma corrupção aí. É como ver uma perua escolar levando marmanjos para um jogo de futebol no fim-de-semana e achar que está havendo desvio de recursos da Educação. Calma - nem tudo, por Tutatis, é ilicitude.

Ao contrário de outras denúncias “furadas” que chegam, nessa, aparentemente, não houve má-fé. É super compreensível que tenham visto uma coisa e entendido outra. Só não dá pra saber se algum dos homens ali chegou mesmo a dizer “foi a Soninha que mandou” – acho difícil, porque nem quem mora em Perdizes sabe com segurança que ali é da Sub-Lapa... Pra mim, já foi um ponto aumentado no conto, mas acho que isso eu nunca vou saber.