segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

É sério

A história é a seguinte:

O pai fugiu com o filho. A mãe chegou em casa ontem [sexta] e encontrou um bilhete e os armários vazios. Ele levou tudo que era da criança, não disse para onde ia. 

Ela procurou a polícia, que disse que não pode fazer nada porque "ele é o pai". Registrou o fato, mas não como ocorrência criminal. 

A mãe do menino ligou para a família do pai. Nada. Ligou para a empresa onde ele trabalha, tentando saber de seu paradeiro. "Não podemos informar". 

A polícia reitera: não pode tomar providência nenhuma. Na segunda-feira, com um advogado, ela pode conseguir alguma coisa. (Intimação? Mandado de busca? Não sei).

Pergunto (a mãe é minha conhecida):

É isso mesmo? Não há nada que ela possa fazer HOJE? Não se pode expedir algum tipo de comunicado alertando para a subtração do menor? Não existe algum tipo de plantão (Defensoria Pública, Vara da Infância) que possa determinar uma providência imediata? Até onde eu sei o pai não é um psicopata ou coisa parecida, mas... não se pode dizer que a criança, vítima de ação irresponsável do pai, está correndo risco?

Agradeço MUITO aos que puderem ajudar - com uma dica, um contato, uma orientação. Por favor, respondam por email (rp@soninha.com.br) porque não quero colocar aqui o celular dela porque o mundo está cheio de gente sem noção.

***
Isso foi escrito no sábado de manhã. Não cheguei a publicar porque, enquanto escrevia, pesquisávamos (eu e a minha amiga) aqui e ali para saber o que fazer.

Encontrei algumas páginas bem interessantes, daquelas que é bom favoritar para achar fácil, como o Participais. Ou estes endereços úteis, na página do Pró-Menino.

Encontrei trechos de decisões judiciais, como esta: "O fato de a mãe do menor ter abandonado a residência do casal, sem o consentimento do pai, levando consigo o filho menor, caso comprovado, consubstancia matéria que deve ser enfrentada para a decisão do pedido de guarda, em conjunto com outros elementos que demonstrem o bem estar do menor. A competência para decidir a respeito da matéria, contudo, ..."

Encontrei links e telefones. Minha amiga (vou chamá-la de Eva) conseguiu o número do plantão do Conselho Tutelar no Butantã. Nada, todos os números desligados. Tentou a Lapa e conseguiu falar com a conselheira de plantão, que lhe deu... conselhos. "Olha, conversa com ele, tenta resolver por bem". Finalmente, depois de vencer o porteiro da Defensoria Pública que respondia como um robô "O horário de funcionamento é de segunda a sexta...", conseguiu falar com um plantonista. "Reúna tais e tais documentos e leve até o Fórum da Barra Funda, que hoje atende até as 15h00".

Talvez ele tenha dito "treze" e ela tenha entendido "três". O fato é que chegamos ao Fórum às duas e meia e soubemos duas coisas: 1) O plantão estava funcionando no Hely Lopes Meireles, perto da Praça da Sé; 2) Terminava à uma da tarde.

Em todo caso, corremos ao Hely. Quem sabe era uma outra informação errada, desta vez a nosso favor... Não era.

Eva voltou pra casa, disposta a procurar o Fórum no domingo de manhã. Fiquei admirada com a calma dela. "É porque chorei a noite inteira, agora estou até grogue".

***
Às dez pras nova ela já estava na porta do Fórum, esperando abrir. O Defensor Público escreveu a petição. Eu não estava junto dessa vez, então ela ia me contando por SMS. 10h12: "To aqui no Fórum Hely e eles vão fazer mandado de busca e pedido de guarda a meu favor... Ainda vai demorar um pouco". 12h44: "Já está na mão do juiz o pedido, estou só aguardando a resposta... Mas pode demorar um pouco ainda!". 13: 11: "Soninha foi negado, tô desesperada..."

E, às 18h29: "Soninha, sem citar nomes por enquanto coloca o meu caso na internet, em seu face, twitter, veja se não há um advg que possa opinar, ajudar! Só estou buscando alternativas... bj".

***
Imagine a angústia, a tristeza, a sensação de desamparo e injustiça. Pelo que entendi, o juiz negou o pedido por opinar que o caso era para Vara de Família, não Criminal. Talvez outro interpretasse como sendo sequestro, sei lá. Fato é que o pai arrancou a filha de cinco anos de casa, não mandou mais nenhuma notícia,  não informa o paradeiro.

Mantido, então, o pedido de ajuda. Obrigada. 

2 comentários:

  1. Soninha, o caso, na minha opinião, é mesmo de Vara de Família, porque se trata de guarda da filha (talvez dê pra ver algum crime em tese aqui, mas não sei não, acho que por isso a polícia negou).
    (Nesse sentido, esclareço que a polícia teria de fazer algo caso ela já tivesse a guarda, e ela e o pai estivessem separados e com alguma medida restritiva em vigor, mas sem isso, não dá pra identificar um crime logo de cara, entende?)
    De todo modo, ela poderia recorrer da decisão que negou o pedido dela ontem ou, melhor, mais rápido e mais seguro, entrar com uma medida cautelar junto à Vara de Família do Fórum da região dela (com advogado público ou particular, claro, que isso não dá pra fazer sozinho). O caso é complicado, principalmente porque faltam elementos no seu relato pra entender o histórico. De todo modo, minha sugestão é que ela procure um advogado para entrar com uma medida cautelar de busca e apreensão da menor, e que veja se consegue falar no trabalho do cara (às vezes a pressão social pode funcionar mais rápido que a judicial, embora o ideal seja ela ir trabalhando todos os fronts).

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  2. Mas Soninha, compartilhar essa história sem nenhum nome, foto (do pai ou da criança), dos locais/regiões possíveis onde possam estar é como compartilhar só uma história, um causo que acabou de acontecer. Faltam elementos para o compartilhamento dar frutos. Vc não pode colocar foto da criança ou do pai? Ou por onde circulam, moram, ele trabalha?

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