sábado, 19 de janeiro de 2013

Orçamento for Dummies - 3

Mais algumas metas previstas no PL da LDO - isto é, no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da cidade de São Paulo, enviado pelo Executivo (prefeito) para o Legislativo (Câmara Municipal) no primeiro semestre do ano passado.

Estou usando o resumo produzido pela Comissão de Orçamento e Finanças, composta por 9 vereadores, que tem a responsabilidade de elaborar um parecer sobre o Projeto de Lei antes que ele vá ao plenário para votação de todos os (55) vereadores.

[Comentários meus entre colchetes - como este-->]

"Na área de Esportes e Lazer, estão inseridos investimentos nos Centros Olímpicos, com meta de 15% [?] de realização para o Centro Olímpico Cidade Tiradentes e 2% [??] do Centro Olímpico Zona Norte".

"Metas referentes à área de Turismo: construção de 69 barracões das Escolas de Samba [na Casa Verde, aleluia] e 50% [?!] dos Centros Culturais de Itaquera e M'Boi Mirim construídos".

"Dentre as ações propostas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, há a implantação de parque tecnológico na Zona Leste [aleluia] e a concessão de 6 certificados de incentivos fiscais para Região Nova Luz".

"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano prevê a concessão de 5 certificados de incentivos fiscais para a Zona Leste".

"Na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, ressaltam-se as metas de (...) 32.000 famílias atendidas no Programa Mananciais, implantação de 7 parques urbanos naturais e 4 parques lineares, mais 3 parques urbanos, lineares e naturais implantados com recursos do FEMA - crédito de carbono".

"A Secretaria Municipal das Subprefeituras estabelece como meta 11 postos de bombeiros construídos ou reformados". [Depois é bom ver isso em detalhes, porque são trabalhos completamente diferentes. Onde ainda não há um posto de bombeiros, é preciso encontrar uma área adequada para isso. Dependendo do lugar da cidade, é muito difícil].

"A Secretaria Municipal de Serviços tem como meta a implantação de 5 centrais de triagem de material reciclável [SÓ?], 1 centro de capacitação para cooperados de reciclagem de lixo, 60 postos de coleta voluntária de material reciclável (...)"

"A Secretaria Municipal de Cultura prevê a execução de 50% dos Centros Culturais de Itaquera e M'Boi Mirim [50%??], a realização da Virada Cultural, além de 726 atividades no Centro Cultural da Juventude e 297 no Centro Cultural São Paulo [achei pouco - menos de uma por dia?! Tem muito mais do que isso!], a inserção de 50.591 livros no acervo das bibliotecas públicas, dentre outras metas [Acho uma graça esses números quebrado - quinhentos e noventa e UM. Como é que se chega a ele?]"

"A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem, dentre outros objetivos: conceder 120.904 benefícios do Programa Renda Mínima, manutenção de 23 Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS e modernizar CREAS Sé e Vila Prudente".

Continuo depois.

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