quarta-feira, 15 de maio de 2013

CCJ vem aí

Na pauta de hoje (15 de maio) da Comissão de Constituição e Justiça, 52 projetos, assim divididos:

Projetos de denominação: cinco

Nome de escola --> PL 514/20122 (ver. Arselino Tatto e Jair Tatto, PT) - DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA, CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA - VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA.

Nome de praça ---> PL 257/2012 (Ver. EDIR SALES - PSD)- DENOMINA "PRAÇA SÃO FILIPE NERI" O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE E INOMINADO,LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SÃO LUCAS COM A RUA PADRE BRUNO RICCO, NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nome de viela ---> PL 300/2012 (Ver. JOSE AMERICO- PT) - DENOMINA VIELA DA PALMEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA COTINGA E RUA JOSÉ FLORÊNCIO GOMES, NO JARDIM GIANETTI - GUAIANASES - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nome de travessa -->PL 332/2012 (Ver. JOSE AMERICO - PT)- DENOMINA TRAVESSA UNIÃO DA VITÓRIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANATÓRIO Nº 1991, CEP. 02238-000, E A RUA LAMARÃO, NO BAIRRO JARDIM CABUÇÚ SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nome de rua --> PL 426/2012 (Ver. JOSE AMERICO - PT)- DENOMINA RUA DA SABESP O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA ROGÉRIO HERMITA CALVO, CEP 03976-160, E A RUA ESQUIVEL NAVARRO, CEP 03928-130, SITUADO NO BAIRRO SAPOPEMBA - SÃO PAULO -
CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos misteriosos: (isto é, cuja ementa não esclarece nada sobre o conteúdo)

PLO 1/2012 Ver. AURELIO NOMURA (PSDB)- ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 79/2013 Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB)- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES E DA LEI 15.442, DE 9 DE SET EMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 204/2013 Ver. AURÉLIO MIGUEL (PR)- ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 216/2013 Ver. GOULART (PSD) ACRESCENTA O ART. 8º A À LEI Nº 10.199, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 3/2013 Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB)REVOGA O INCISO XVII E ALTERA O INCISO XXI DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

(Segue em outro post)

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