Haddad e a participação popular bla bla bla

No site da prefeitura: Medidas para melhoria do transporte público

"Informações"

1. Por que a nova licitação para o transporte público na cidade foi cancelada?

De acordo com o prefeito Fernando Haddad, um contrato de 15 anos deve ter participação popular. O prefeito irá instalar o conselho de transporte público para discutir modelo de concessão, planilhas de custo e formato da nova licitação.

- Um contrato de 15 anos tem de ter análises complexas e aprofundadas sob vários aspectos e não tem nada a ver com "participação popular". Ela é fundamental em vários momentos, mas como se discute algo dessa magnitude com o povo? Isso é demagogia pura, abjeta.

- O Conselho de Transporte Público é tudo, menos "participação popular". Tem 13 representantes da prefeitura, 13 representantes de categorias definidas por ela (basicamente, sindicatos de patrões e empregados) e 13 representantes da sociedade civil que um dia virão a ser eleitos... Mas por enquanto serão indicados dentre os escolhidos pelo próprio prefeito para o seu "Conselhão".

- O prefeito Fernando Haddad fez parte da gestão que assinou o contrato de concessão em vigor. Seria muito bom ver se ele tem, então, ressalvas ao modo como foi conduzido e seu teor... Mas isso ninguém lembrou de perguntar.

2. O cancelamento altera alguma coisa da promessa do bilhete único mensal?

Não. A implantação do bilhete único mensal segue nos mesmos moldes.

- QUE moldes? O prefeito já disse que só seria viável em 2014, depois prometeu para este ano mesmo e agora eliminou a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

3.Qual o objetivo do conselho de transporte público?

O conselho terá a participação de usuários e movimentos sociais junto a empresários e governo, a fim de que se discuta as planilhas de custos e serviços. O objetivo é permitir que a sociedade se aproprie dos custos, com participação inclusive do Ministério Público, para que o processo ocorra com máxima transparência e responda aos anseios sociais pela maior qualidade da oferta.

- Defina "usuários e movimentos sociais"... [SONO] Tudo é "movimento social" para o PT, desde que esteja a seu lado (senão são "golpistas"). Quanto aos usuários... Vontade de ir à reunião e perguntar "ALGUÉM aqui anda de ônibus?"

- "Permitir que a sociedade se aproprie dos custos, com participação inclusive do Ministério Público"? Caros, isso não depende da sua "permissão", é nosso direito e seu dever.

- Pensando bem, o que diacho quer dizer "se ~aproprie~ dos custos"?

- "Os anseios sociais pela maior qualidade da oferta" vão muito, mas muito além da discussão de planilhas em um conselho. Aí sim a participação popular é fundamental, porque só quem USA o sistema de ônibus sabe MESMO os defeitos do serviço.

4.Como vai ficar a situação legal das empresas atualmente contratadas, uma vez que os contratos estão para vencer?

Os atuais contratos serão prorrogados até que a nova contratação se efetive. Estão em estudo as despesas com o contrato.

- Não esqueçam de nos atualizar quanto ao prazo da prorrogação e as despesas com ele...

5.Quando deve ser convocado o conselho de transportes que vai definir o novo modelo de concessão? Esse conselho será consultivo, como é o Conselho da Cidade, ou deliberativo?

O conselho será instituído, com as devidas atribuições, por meio de decreto que está em elaboração, para posterior envio à Câmara Municipal.

- O PT sempre exige - quando é oposição, por supuesto - que os Conselhos sejam deliberativos. Isto é, que suas decisões sejam "obrigatórias" - o que é um absurdo em 90% dos casos. E ele sabe disso quando é governo, tanto é que fez a pergunta MAS deixou a resposta em aberto...

6.Como será feita a nova licitação?

O modelo de licitação será primeiramente discutido pelo conselho

Então tá.