Dez pedidos

Comentei ontem no Twitter que a presidente do Conseg Lapa me encontrou no Tendal (depois do almoço, antes de uma reunião) e aproveitou para consultar sobre algumas demandas levadas pela população na última reunião.

Em 20 minutos de conversa, só frustração, de parte a parte. As pessoas vão ao Conseg na esperança de que ali, pelo contato direto com autoridades e seus representantes, tenham seus problemas resolvidos. Acabam pressionando a presidente, reclamando de pouca efetividade. Caramba, se nem eu, que estou na administração, posso resolver, imagine ela! Conseg não é órgão executivo, é Conselho Comunitário!

Enfim, os pedidos eram os de sempre. Poda de árvore: "Tá entrando pela janela da casa dela, levantando as telhas, já tem pedido há dois anos!". Pois é, são QUATRO MIL PEDIDOS de poda ou remoção. A execução de cada um deles leva no mínimo três horas - chegar, subir, isolar, proteger, serrar, carregar o caminhão, levar para o aterro. Dependendo do caso, leva um dia inteiro.

A gente tenta ordenar em função da urgência, mas fazer o que se MIL são urgentes? E sempre tem as pressões: as pessoas vem aqui pessoalmente, escrevem para o jornal (JT, Estadão, Diário de São Paulo, Jornal da Gente, Folha Noroeste, Jornal do Bairro), o blog do Milton Jung, a Jovem Pan, a Bandeirantes, o gabinete do prefeito, o Andrea Matarazzo, acionam o Ministério Público, a Ouvidoria, gabinetes de vereadores... Todos querem nos convencer de que não podem esperar nem mais um segundo (e é verdade!).

Como se não bastasse, centenas de pedidos dependem do apoio da Eletropaulo - simplesmente todos os casos em que os galhos tocam os fios de eletricidade. A empresa tem equipes próprias de poda - quando, em uma reunião, perguntei "quantas??", o representante da empresa não soube responder. Mas já ouvi dizer que são DUAS para a cidade toda. (Adoraria publicar um desmentido - provem que estou errada, por favor!!).

Para piorar, ela apenas afasta os galhos da fiação. Mas nossas necessidades de poda são muito maiores - poda de equilíbrio, de formação, de levantamento, de rebaixamento... Precisaríamos conciliar nosso trabalho com o deles, aproveitar que os fios estão isolados/desligados para fazer o serviço completo. Mas parece que vivemos em países diferentes, falando línguas desconhecidas.

Pensa que terminou? Mais de uma vez, recebemos reclamações de que os galhos podados pelas equipes da Eletropaulo ficam DIAS na calçada esperando que alguém venha recolher.

Que podemos fazer em relação a isso? Multar a empresa por desrespeitar posturas municipais - e não mais do que isso. A Eletropaulo faz o que quer, se quiser, quando quiser. A prefeitura tentou estabelecer em lei a obrigação da empresa enterrar a fiação gradualmente ao longo dos anos, mas ela recorreu e a Justiça lhe deu ganho de causa. Só a ANEEL pode estabelecer obrigações para as empresas distribuidoras de energia elétrica.

Mas a prefeitura não dispõe sobre uso do solo e paisagem urbana? Sim, mas a Eletropaulo alega que o enterramento custa muito caro (custa mesmo) e isso precisaria ter um impacto na tarifa - e ela não pode reajustar a tarifa sem autorização, muito menos estabelecer valores diferenciados. "Se enterramos a fiação aqui na Lapa, todos precisariam pagar mais caro por isso, o que também não seria justo".

Enquanto isso, as m%$#das dos postes e fios atrapalham as árvores, as calçadas, a paisagem. E, a menos que alguém pague a conta - se for a prefeitura, é a população do mesmo jeito! - ficarão aí mesmo.

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Outros pedidos que não posso atender como gostaria: imóvel abandonado, sujo e invadido. Notificamos o proprietário para limpar, cercar, garantir que seja mantido em ordem e emitimos uma multa. E se ele não tomar nenhuma providência? Dobramos a multa, de novo, de novo e de novo. E se ele não pagar? Será inscrito na dívida ativa do município. E...? E é isso. Não posso mandar prender. Posso até invadir a propriedade, cortar o mato, recolher o lixo mandar passar inseticida para evitar foco de dengue, em nome da segurança e saúde pública - mas aí é que não dou conta de tudo mesmo (as áreas públicas já são muitas!). E ainda posso ser questionada (TCM, MP) por realizar esse serviço em imóvel privado...

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Aí tem a iluminação pública - a cargo da ILUME, que pertence à Secretaria de Serviços. Milhões de quilômetros quadrados precisam de manutenção, substituição, requalificação. Troca de lâmpadas, postes, do conjunto todo - para que a iluminação fique abaixo e não acima da copa das árvores, por exemplo. Eles não dão conta tb...

E tem o asfalto. Subprefeitura faz tapa-buraco - oito horas por dia, cinco (ou seis, não tenho certeza agora) dias por semana. Mas não dá conta. E as concessionárias nem sempre cumprem suas obrigações, estabelecidas em lei e decreto. Abrem buracos e tapam que nem seus narizes. O que a gente faz? Multa. Mas fica o c*zzo do remendo mal feito lá, a sinalização horizontal (faixa) defeituosa...

E a gente não precisa só de tapa-buraco, mas de recapeamento. Que sai muito caro. Consegui que o governo do estado assumisse uma parte do serviço - afinal, a Lapa é muito afetada pelo trânsito das marginais; nosso piso é pesadamente afetado pelo transporte de cargas pesadas. Eles concordaram em fazer 30km de recape - é muito, mas não dá nem para o cheiro. Em todo caso, é o que teremos.

Inicialmente, a DERSA imaginava poder aditar o contrato de recape já em vigor (a dersa é responsável pela obra nas Marginais), mas o valor adicional era alto demais para permitir aditamento. Tiveram, então, de fazer uma nova licitação, já em andamento. Se fosse um acréscimo no contrato anterior, o recape teria sido feito em junho/julho. Com a necessidade de nova contratação, ficou para setembro - se alá quiser.

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E aí estão os dez pedidos para os quais eu disse "não dá, não posso, não consigo".
Ontem, no jantar em benefício da Toca das Hortênsias (que cuida - magnificamente - de pessoas com Alzheimer), alguém me perguntou: "E aí, que tal o poder?"

O poder é ótimo. Inferno é não poder.