sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Num guento

Notícia no site da prefeitura:

Lançamento do projeto “#existediálogoemSP” reúne cerca de mil pessoas

Trechos comentados:


A Sala Adoniran Barbosa do Centro Cultural São Paulo foi palco do primeiro encontro do projeto “#existediálogoemSP”, proposta da Secretaria Municipal de Cultura que tem o objetivo de ouvir as demandas da sociedade e dos grupos organizados, visando construir, de forma colaborativa, políticas públicas a serem adotadas a partir de agora.

>>>Tá, veremos. Pode ser que seja verdade.
O encontro ocorreu nesta terça-feira (5/2), a partir das 19h, e reuniu cerca de 1.000 pessoas.

>>>Aí ferrou. A capacidade da Sala Adoniram Barbosa, informa o site oficial, é de 631 lugares em caso de shoe (para teatro, é menos). Se a reunião teve "cerca de mil pessoas", significa que a lotação foi a máxima e ainda ficaram cerca de 400 pessoas pra fora. Pára...
Nesta primeira edição, foram representados diversos segmentos artísticos, como dança, teatro, hip-hop, cinema, música, formação, artesanato e circo. Os participantes abordaram temas como o programa Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), um dos principais projetos que dialogam com a periferia da cidade; o deslocamento da população para usufruir da oferta cultural da cidade; a regulamentação da arte de rua; a utilização das estruturas dos CEUs (Centro Educacional Unificado) para ampliar o acesso à cultura; a convivência em áreas públicas; o Conselho Municipal de Cultura; a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Mendonça; os investimentos na região central e na periferia; o fomento à leitura; a acessibilidade aos equipamentos; e a ampliação do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.

>>>Ok ok ok. Eu implico com o "projetos que dialogam com a periferia". "Dialogam". E a "utilização das estruturar dos CEUs para ampliar o acesso à cultura". Os CEUs nunca deixaram de ser usados para atividades culturais - muitas, muitas mesmo.  Mas desde o fim do governo Marta saem dizendo por aí que não houve continuidade, porque esse governo é elitista, não gosta de pobre e não valoriza a cultura... Podem dar um Google que vão achar vários textos furiosos nesse sentido. E nunca vi um dos grupos que se apresentam nos CEUs e que fazem  parte desses movimentos da Cultura se dignarem a dizer "não é verdade". F.
O secretário abriu o encontro enfatizando que não acredita em “política pública feita em gabinete” e, por isso, o diálogo deverá pautar todas as ações da Secretaria. Mais adiante, disse que São Paulo precisa melhorar sua “autoimagem” e que movimentos espontâneos como “Existe Amor em SP” demonstram que há uma grande vontade da população nesse sentido, com apoio do governo.

>>>"Política feita em gabinete", de cima pra baixo... Chavões demagógicos típicos. O "movimento espontâneo" foi feito às vésperas do primeiro turno da eleição como um grito de "Russomanno não", estimulado pra caramba pelo PT (ou não??). Que espalhou pela cidade lambe-lambes com fotos bem antipáticas do Serra, Kassab e Russomanno, na véspera da eleição, dizendo "é tudo farinha do mesmo saco"? O PMDB não foi. Eu não fui. O PSOL teria incluído todo mundo, inclusive eu. E essa de melhorar a autoimagem... Ai. Também é um dos chavões-bandeira do PT: governo "democrático", "popular",  que "eleva a autoestima" do brasileiro. Obama (que pra todos os outros efeitos é um idiota) disse que "Lula é o cara!"; Sakozy puxou o saco, o Primeiro Ministro da Espanha também. Somos do BRIC! Quinta ou sexta economia do mundo!

#myass.

E outra, ninguém, NINGUÉM detona mais São Paulo, nos últimos anos, do que o PT. O Brasil melhorou pracac., só São Paulo que não. Nossos "índices" ficaram abaixo dos outros. (Claro, qdo você tem 90% de cobertura de água encanada, é mais difícil melhorar do que quem tem 5%. Passa pra 10, dobrou! \o/. E ainda assim tem lugares com cobertura ridícula de Saneamento Básico e ainda PIOROU - especialmente nos estados em que Lula e os governistas se gabam de ter feito milagres (Norte e Nordeste).

Haddad dizia no debate que "enquanto o Brasil melhorou muito, especialmente com as políticas sociais, com distribuição de renda promovida pelo presidente Lula e mantida pela presidenta Dilma como nunca dantes na história deste país, em São Paulo você vê uma quantidade cada vez maior de pessoas vivendo na rua".

É, só tem miséria em São Paulo. E a culpa é da prefeitura e do governo do estado, o governo federal não tem nada a ver com isso. E a nossa autoestima está na lua.

Enfim, estando agora no governo da cidade, vão dizer que tudo é mais lindo, arejado, renovado. #vaivendo.
Juca Ferreira afirmou, ainda, que deverá manter todas as iniciativas positivas herdadas de gestões anteriores, como a do ex-secretário Calil e as das ex-prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy. Segundo ele, diferentemente do que ocorreu no Ministério da Cultura, quando chegou à Secretaria encontrou bons projetos que merecem ser mantidos e ampliados, mas também reconheceu que deverá realizar mudanças para atender ao plano de governo do prefeito Haddad, que foi eleito sob a bandeira da renovação.

>>> A primeira parte é boa, muito boa. Parabéns por não assumir a Secretaria como se o mundo tivesse começado hoje.

Achei curioso o trecho "diferentemente do que ocorreu no Ministério da Cultura". Se a frase foi bem redigida, ele está dizendo que lá não encontrou bom projeto nenhum. Aí é demais.

"Deverá realizar mudanças" porque "Haddad foi eleito sob a bandeira da renovação"? Que bobagem. Todo eleito hasteia a bandeira da "renovação". Nem por isso precisa fazer modificações apenas porque prometeu "renovar". Enfim.
Outro tema recorrente foi o debate do novo Plano Diretor, que deverá ocorrer este ano na Câmara Municipal de São Paulo. O secretário convocou os presentes a integrar os debates, levando ideias e experiências de suas regiões.

>>>Ok.

Presente ao evento, o vereador Nabil Bonduki saudou Juca Ferreira pela iniciativa do diálogo. Transmitido em tempo real pela internet, o encontro foi encerrado por volta das 22h e em breve estará disponível online.

>>>Ok, aguardo :o)

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Os grupos organizados, citados no texto, são muito fortes - é sempre assim na sociedade - e conseguem "impor" várias de suas reivindicações, especialmente no governo do PT, do qual são apoiadores.

Não tô brincando. Quando estive no aniversário da Lei de Fomento ao Teatro, a convite de um líder do movimento, ele disse: "Obrigada por ter vindo. Apesar das nossas diferenças, você fez parte dessa luta".

"Diferença" = eu saí do PT.

E fizeram o maior terrorismo dizendo que a Lei de Fomento ia acabar. Veja bem, pra começar é Lei. Mas o Calil assumiu a Secretaria da Cultura (depois de ter sido o diretos do Centro Cultural São Paulo na gestão Marta, pra ver como o Serra é "rancoroso" etc) e disse, como o Juca, "o que for bom vai ser mantido, vamos fazer as mudanças necessárias".

Uma das razões pelas quais diziam que ia acabar era a falta de pagamento de parcelas do Fomento relativas a 2004, último ano do governo Marta.

Isso porque a gestão DELA deu calote.

Quando existe um contrato prevendo o pagamento de parcelas, você faz um empenho, isto é, é como se fizesse um cheque pré-datado para ser descontado quando forem prestadas as contas no prazo previsto. Quando o "cheque" é descontado, dizemos que o pagamento foi "liquidado".

Quando um pagamento estava previsto no orçamento de um ano mas ó "cheque" só vai cair no ano seguinte, ele tem de aparecer no orçamento como "restos a pagar".

Mas a Marta fez o que? CANCELOU os empenhos. Ou seja: não pagou e não fez constar no orçamento do ano seguinte.

As companhias de teatro tomaram um CALOTE em 2004, quando os pagamentos não foram feitos, e o orçamento de2005 não tinha dinheiro reservado pra isso.

Esse foi um dos "golpinhos" dados para maquiar as contas da prefeitura. Soa familiar?? Aí ela dizia "deixei um dinheirão em caixa"! Deixou dívidas em volume muito maior.

Ah, mas como a prefeitura não quitou os débitos, "Eles são contra a cultura para a periferia"! HAJA. E eu no PT, morrendo de vergonha e raiva. A ex-prefeita dizia "ah, isso é lá com a Secretaria da Cultura". O ex-Secretário dizia "Eu mandei os empenhos para Finanças, até onde eu sei tá tudo certo". Mentira...

***
A Lei de Fomento é muito legal. Tem um Edital, isto é, concurso para selecionar os projetos que receberão recursos da prefeitura para serem realizados. Não depende de um patrocinador privado se interessar por ele, como acontece com outras formas de incentivo à produção cultural. O que também pode ser muito legal, mas tem problemas (se o produto não é "atraente para o mercado", não rola. Se é atraente, consegue patrocínio baseado em renúncia fiscal, aí a gente acaba contribuindo, com grana de impostos, com a produção de musicais da Broadway com ingressos caríssimos).

Mas a Lei também tem problemas. Um que, a meu ver, seria fácil de corrigir, mas aí os "grupos organizados" resistem fortemente: limitar o número de vezes a que uma mesma companhia pode ser contemplada no Fomento. Um ano, dois... ok. Aí  a fila tem de andar, por melhor que seja essa companhia.

O outro é mais complexo. Não tinha me ocorrido até uma produtora não contemplada me procurar (qdo eu era vereadora).

"Quem recebe o Fomento, já tem muito mais condições de produzir o espetáculo do que eu. Aí a própria lei exige que eles façam espetáculos com ingressos a preços acessíveis, apresentações gratuitas etc. Mas eu preciso cobrar um ingresso que cubra os custos da produção... e também perco na disputa pelo público".

Realmente... A contrapartida é importante (e a Lei também exige atividades de formação - debates, ensaios abertos, laboratórios etc) mas como fazer com que não seja prejudicial aos outros produtores?

O ingresso subsidiado (via Ticket Cultura, por exemplo) pode ajudar. Mas não é garantido que funcione.

***
Ah, e tem a importância de montar uma comissão avaliadora isenta... Complicado, sabe por que? Para os preojtos serem avaliados por quem é "do ramo", os jurados tem de vir... "Do meio". Onde inevitavelmente tem simpatias e antipatias, preferências e implicâncias... Quanto mais isento, melhor. É um grupo pequeno de pessoas decidindo sobre o destino de milhões de reais em recursos públicosl Mas sempre será impossível.

E a prestação de contas também pode ser tão chatinha que é aquele convite à picaretagem. Pede uma nota de valor 2x para compensar aquele gasto impossível de ser justificado com nota fiscal... ACHO que tanto o edital de seleção quanto a prestação de contas foram simplificados nos últimos anos, mas confesso que parei de acompanhar.

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Uma das coisas mencionadas na discussão é o Plano Municipal de Cultura. "Plano", hmpf. Povo se reúne em discussões longuíssimas, a maioria da população nem sonha que elas estão acontecendo, os grupos organizados levam vantagem no debate e no fim se constrói um "documento" chamado de plano que é uma lista de desejos. Alguns até excludentes, mas incluídos para contentar um pouco a todo mundo.

Quero só ver se o Plano (feito no governo da Marta) terá alguma serventia agora ou se vão começar tudo de novo.

HMPF.

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