Encontrei a foto da tela de uma urna usada em referendo na Venezuela. Mostrava uma pergunta imensa, que citava uma infinidade de artigos e solicitava que se respondesse apenas sim ou não.
Não reencontrei a foto, mas fucei o suficiente para encontrar, em páginas oficiais, a redação das perguntas dos referendos todos. O caminho não foi fácil, mas depois de muitas buscas "sem resultado", consultas à Gaceta Oficial de datas-chave e obter a resposta do tipo "nessa data não teve", chegar a muitos "404 - página não encontrada", encontrei, no site do CNE (Consejo Nacional Electoral, equivalente ao TSE de lá) os resultados dos referendos, incluindo as perguntas! Aí estão:
Aqui, os Resultados dos Referendos, com link para todos eles.
Comecemos pelo Referendo Presidencial de 2004:
A pergunta era:
"¿Está usted de acuerdo con dejar sin efecto el mandato popular, otorgado mediante elecciones democráticas legítimas al ciudadano Hugo Rafael Chávez Frías, como presidente de la República Bolivariana de Venezuela para el actual periodo presidencial?"
(Ou seja: "O cidadão Hugo Chávez teve seu mandato popular como Presidente da República outorgado por eleições legítimas. Você concorda que ele perca o mandato"?)
Total Electores Inscritos: 14.037.900
Total Votantes Escrutados: 9.815.631 (69,92%)
Total Abstención: 4.222.269 (30,08%)
Total Votos Validos: 9.789.637 (99,74%)
Total Votos Nulos: 25.994 (0,26%)
Resultado:
NO: 5.800.629 (59,09%)
SI: 3.989.008 (40,63%)
(Interessante: 59% dos votos válidos equivalia a pouco mais de 1/3 do total de eleitores inscritos. Abstenção altíssima).
Em dezembro de 2007, houve o Referendo de La Reforma Constitucional.
Pergunta:
¿Aprueba usted el proyecto de Reforma Constitucional con sus Títulos, Capítulos, Disposiciones Transitorias, Derogatoria y Final, presentado en dos bloques y sancionado por la Asamblea Nacional, con la participación del pueblo y con base en la iniciativa del Presidente Hugo Chávez?"
Isto é - um projeto de Reforma Constitucional havia sido apresentado e sancionado na Assembleia Nacional "com a participação do povo e a iniciativa do presidente Hugo Chávez". Com seus Títulos, Capítulos etc, ela foi apresentada em dois blocos e os cidadãos respondiam "sim, aprovo" ou "não" a cada um deles.
"Simples" assim. Foi essa a urna que vi em uma foto no FB.
"Artigos do Bloco A: 11, 16, 18, 64, 67, 70, 87, 90, 98, 100, 103, 112, 113, 115, 136, 141, 152, 153, 156, 157, 158, 167, 168, 184, 185, 225, 230, 236, 251, 252, 272, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 307, 318, 320, 321, 328, 329, 341, 342, 348".
Resultado: vitória do "não", com 4.504.354 votos (50,7%)
"Artigos do Bloco B: 21, 71, 72, 73, 74, 82, 109, 163, 164, 173, 176, 191, 264, 265, 266, 279, 289, 293, 295, 296, 337, 338, 339".
Resultado: vitória do "não", com 4.522.332 (51,5%)
Chávez dizia que a reforma era necessária para implementar seu programa Socialista, mas nessa consulta o governo perdeu. Atribuiu-se a derrota aos protestos organizados por universitários. A reação do presidente foi retomar a frase usada por ele depois da tentativa fracassada de golpe de estado em 92: "Por ahora no pudimos".
Apenas um ano e três meses depois foi feita nova consulta, o "Referendo Aprobatorio de la Enmienda Constitucional" (fevereiro de 2009)
Era "el sexto referendum convocado en Venezuela desde 1999, y el cuarto relacionado con un tema constitucional" (Wikipédia)
Em questão: liberar ou não a possibilidade irrestrita de reeleição.
Cinco artigos da Constiuição seriam modificados com uma alteração mínima: sairia apenas a parte do texto que limitava a possibilidade de reeleição.Tomemos dois deles como exemplo:
Artículo 192 (antiguo).
Los diputados o diputadas a la Asamblea Nacional durarán cinco años en el ejercicio de sus funciones, pudiendo ser reelegidos o reelegidas por dos periodos como máximo.
Artículo 192 (enmendado).
Los diputados o diputadas a la Asamblea Nacional durarán cinco años en el ejercicio de sus funciones, pudiendo ser reelegidos o reelegidas.
Artículo 230 (antiguo).
El período presidencial es de seis años. El Presidente o Presidenta de la República puede ser reelegido, de inmediato y por una sola vez, para un período adicional.
Artículo 230 (enmendado).
El período presidencial es de seis años. El Presidente o Presidenta de la República puede ser reelegido.
A pergunta nesse referendo ficou assim:
"¿Aprueba usted la enmienda de los artículos 160, 162, 174, 192 y 230 de la Constitución de la República, tramitada por la Asamblea Nacional, que amplia los derechos políticos del pueblo, con el fin de permitir que cualquier ciudadano o ciudadana en ejercicio de un cargo de elección popular, pueda ser sujeto de postulación como candidato o candidata para el mismo cargo, por el tiempo establecido constitucionalmente, dependiendo su posible elección, exclusivamente, del voto popular?"
Uma emenda que "amplia os direitos políticos DO POVO". Que permite que "QUALQUER CIDADÃO OU CIDADÃ" (no exercício de um cargo de eleição popular...) possa postular o mesmo cargo, "pelo tempo estabelecido constitucionalmente".
Resultado:
Sim: 6.310.482 (54,85%)
Eleitores inscritos: 16.652.179
Votos apurados: 11.710.740.
Como da outra vez, abstenção de quase 30%
***
Detalhes da "viabilização" deste referendo:
- Em agosto de 2006, Chávez mencionou a "necessidade" de emendar o artigo constitucional que dizia respeito a duração do mandato presidencial, assim como a possibilidade de reeleição ilimitadas vezes.
- Em 2007, Chávez apresenta um projeto de Reforma Constitucional em que se modificariam também outros 68 artigos (mais ou menos 10% do total). Além da possibilidade de reeleições sem restrições, a reforma também propunha ampliar o mandato de 6 para 7 anos. A proposta foi reprovada, como vimos acima.
- Logo em seguida, um parlamentar da base governista (do PSUV - Partido Socialista Unido de Venezuela) afirmou, na Assembleia Nacional, que nova proposta poderia ser apresentada, desde que fosse de iniciativa do parlamento (requisição de 30% de seus membros e aprovação da maioria) ou dos cidadãos (petição assinada por 15% do Colégio Eleitoral), não mais do presidente.
- Um mês depois, durante um discurso, Chávez disse que, caso houvesse outro referendo em 2009, incluiria a pergunta "você concorda que se faça uma emenda à Constituição de modo a permitir a reeleição indefinida"?
- A oposição se manifestou dizendo que esta nova consulta seria ilegal, uma vez que não era possível apresentar outra proposta de reforma à Constituição durante uma mesma legislatura.
- Em 2008 o tema saiu de pauta e as atenções se voltaram para as eleições de governadores e prefeitos que ocorreriam aquele ano.
- Em dezembro, um mês depois das eleições regionais, Chávez voltou a propor um referendo com o intuito de aumentar o número permitido de reeleições presidenciais. Um governador da base anunciou que apoiaria o movimento. O partido governista Patria Para Todos apresentou a proposta de incluir todos os cargos eletivos, que naquele momento foi rechaçada por Chávez.
Palavras do presidente em ato político no dia 30/11: "Yo les doy mi autorización al Partido Socialista Unido de Venezuela y al pueblo venezolano para que inicien el debate y las acciones para lograr la enmienda constitucional y la reelección como Presidente de la República". Convocou a população a iniciar a campanha no dia seguinte, com o lema "Uh, Ah Chávez no se va".
- Anunciou-se então que a proposta de Emenda Constitucional seria apresentada por iniciativa dos cidadãos, mas Chávez avaliou que o processo seria lento devido à necessidade de colher cerca de 2,5 milhões de assinaturas, então decidiu encaminhar o assunto através da Assembleia Nacional.
- Em dezembro de 2008, a Assembleia debateu pela primeira vez o início do processo de votação da emenda, com o respaldo de 146 deputados. O PSUV apresentou também um abaixo-assinado com mais de 4,7 milhões de pessoas apoiando a proposta. Em segunda discussão, ela foi aprovada por 156 deputados. 11 foram contra.
- A redação inicial era a proposta por Chávez, centrada na modificação do artigo 230 (que dispõe sobre duração do mandato e reeleição do presidente). No entanto, em janeiro de 2009, o presidente decidiu estender a consulta para governadores, prefeitos, deputados ou qualquer outro cargo eletivo. A oposição afirma, baseada nos resultados das pesquisas até então, que essa foi a maneira de vencer a resistência da população.
- Diante das alegações de inconstitucionalidade da nova proposta de reforma, o governo respondeu que eram iniciativas "totalmente diferentes entre si". Disse Chávez: "Em 2007 havia um conjunto de artigos a serem reformados que incluía a possibilidade de reeleição".
***
Após a vitória em 2009, Chávez se pronunciou em cadeia nacional de rádio e TV a partir do Palácio Miraflores, diante de uma multidão de apoiadores, aos quais agradeceu e anunciou sua pre-candidatura para a presidência no período de 2013-2019:
"Que vea el mundo como brilla la luz del pueblo de Simón Bolívar" (...) "Aquí estoy parado firme. Mándenme el pueblo, que yo sabré obedecerle. Soldado soy del pueblo, ustedes son mi jefe" (...) A menos que Dios o el pueblo dispongan otra cosa, este soldado es ya precandidato a la Presidente de la República para el período 2013-2019. ¡Preparen a sus currutacos!" (...) "Yo sabía que ustedes no me iban a fallar, y yo no les voy a fallar" (...) "Ustedes han escrito mi destino político, que es lo mismo que el destino de mi vida. Yo quiero decirles que lo asumo con plenitud en el alma y el espíritu".
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