quinta-feira, 27 de março de 2014

"Maconha ainda dá cadeia"?

(Escrevi ontem de manhã, quarta, no Face)

Todo mundo muito louco na discussão sobre o que diz a atual Lei de Entorpecentes sobre maconha. Inclusive jornalista que, pra variar, nao se deu ao cuidado de ler o texto da lei.

Não, porte de maconha para uso proprio nao da cadeia. Mas a policia, se pegar, nao pode fazer vista grossa, sob pena de depois aparecer na televisao em cameras de segurança e dizerem: "A 500 m de uma escola e os policiais nao fizeram nada".

Entao eles tem de fazer. Seja na Pompeia, na quebrada ou no campus da universidade. Em qqer um desses lugares pode até haver uma tolerancia por omissao deliberada... "Vamos mandar as viaturas para coisas mais urgentes".

Na minha rua, fuma-se muita maconha sossegadamente e nao é possivel q ninguem saiba. Alguem ja reclamou no Conseg. Algum vizinho ja reclamou no 190. Aí uma noite passou la uma viatura e enquadrou um casalzinho. Super educados, sem tapa na cara, ameaças, humilhaçao, good cop x bad cop, revista com apertao nos testiculos ou cassetete entre as pernas.

Deu dó. Do casalzinho, que estava tao quieto, sentado na guia, fazendo mal no maximo a si mesmos (fora o fato de que o dinheiro foi para o crime e seria mil vezes melhor q eles pudessem comprar dentro da lei. Do desperdicio de tempo da PM e da Civil.

Voltamos ao Campus. Onde o pessoal da quebrada diria que "só tem burguesinho". Que não é um Vaticano, um território com suas próprias leis. Onde a garantia de liberdade para atividade acadêmica não inclui exceções à legislação vigente.

Entao os usuarios flagrados nao seriam "presos", como disse o Bom Dia Brasil, mas detidos. No "vulgo" é a mesma coisa, mas jornalista tem obrigação de saber e fazer a distinção.

O usuário não vai ser submetido a julgamento e talvez condenado à prisão. Vai assinar, se nao me engano (preciso reler a lei), um Termo Circunstanciado, que é "menos" que um Boletim de Ocorrência.

Entao a discussao nao é "a policia decide na hora se é pra uso proprio ou trafico", mas o usuario tb tem de ser conduzido ao distrito. Pobre, classe media ou rico.

Sou a favor da legalização da produção e comercio e vejo a situação atual como um Frankestein. Nao pode plantar pra consumo proprio nem comprar em estabelecimento com CNPJ, nota fiscal e licença de funcionamento, o trafico vai continuar abastecendo o usuário.

Eu nao me canso de debater esse assunto onde quer que seja, na Luciana Gimenez ou no Senado. Espero q outros q tb pensam assim tenham cada vez dar mais a cara a tapa. Nao do policial na esquina mas em sentido figurado.

***
PS(escrito hoje, quinta-feira):

Estudantes ocuparam a reitoria da Universidade Federal. Não terão a solidariedade de petistas dessa vez, porque não é uma universidade estadual em São Paulo... A Polícia Federal foi quem chamou o Batalhão de Choque da PM para conter o tumulto no Campus. A Polícia Federal "da Dilma"; a PM "do Raimundo Colombo", governador de SC que deixou o DEM para ir para o PSD e ser base da Dilma. A quem ele é "muito grato" pela imensa transferência de recursos federais para o estado - como se fosse um favor, um gesto de carinho da presidente.

Os invasores (ou ocupantes) da reitoria exigem que a polícia seja proibida de entrar no campus. Já disse isso quando era na USP, digo novamente: o Campus é ou não é um espaço público? Polícia pode agir no mundão aqui fora, mas o Campus tem segurança exclusiva? Não tem um diacho a ver a presença da Polícia Militar com a repressão militar à liberdade de pensamento e a autonomia universitária. A PM pode agir certo ou errado, no morro de São José ou na Campus da Federal, e o errado tem de ser combatido. Mas roubo de carro, assalto, agressão, estupro são as ocorrências que queremos evitar e razões pela qual o Estado tem forças policiais, a quem delega o poder-dever de combater. Querer tratar campus como um condomínio com segurança exclusiva é algo com que não concordo.

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