Essas cúpulas de países podem ter muita utilidade no sentido de "raise awareness", isto é, elevar o grau de conhecimento, percepção e consciência sobre determinado tema ("awareness" é uma palavra mto legal, sem tradução exata em Português). A mídia fala, a sociedade civil organizada se manifesta (a desorganizada fica meio por fora, como sempre :oP), especialistas são ouvidos, políticos e governantes são cobrados.
Mas o "documento final", sinceramente, não vale quase nada. Para um texto ser aprovado por consenso, tem de ser desidratado, isto é, chocho, café-com-leite, conservador. Ou não tem consenso, óbvio!
Ademais (nossa, acho que nunca disse "ademais"), que adianta assinar os documentos, não cumprir nada e não ter sanção alguma? O Brasil é signatário de uma penca de Tratados Internacionais e só se compromete de verdade com os que bem entende. Uma vez, fuçando muito nos sites do governo federal, encontrei a lista completa de tratados e convenções.
***
Mais uma vez, por ocasião de uma conferência de meio ambiente, caem por terra a máscara, as falácias da propaganda ufanista do governo federal, porque nessas ocasiões protestamos "NÃO SOMOS RICOS! SOMOS POBRES E SUBDESENVOLVIDOS!". Isso porque cobramos, dedo em riste e cenho franzido, que os "países desenvolvidos" paguem a conta dos investimentos necessários para reduzir nossa pegada ecológica.
1 - É verdade! Somos subdesenvolvidos! Educação de m., Saúde péssima, Saneamento Básico abaixo da crítica, Infraestrutura do século retrasado - exceto pelos trens, que estavam mais avançados naquela época.
2 - "Os ricos destruíram tudo e agora querem que a gente preserve". Deixa eu entender: os governantes de hoje reivindicam o direito de praticar aquilo que SABEMOS que são erros graves, porque lá atrás os europeus fizeram a mesma coisa? Ah, então vamos escravizar e pretexto de alcançar o desenvolvimento, desmatar à vontade, enforcar criminosos em praça pública... Se eles fizeram isso tudo, por que a gente não pode fazer também?
3 - Os ricos se deram conta que daquele jeito (modelo Sec XVI, XVIII...) não dá e investem cada vez mais em modos sustentáveis de fazer as coisas - não os Estados Unidos em geral, porque esses são, na maioria, de uma arrogância inigualável. Mas os europeus, por exemplo, investem em energias renováveis, carros menos poluentes, tecnologias avançadas. Nem por isso estão ficando menos ricos.
***
E o Brasil da economicamente viável e socioambientalmente responsável [NOT] Belo Monte (não aprovo o quebra-quebra não... :o( ), da ma-ra-vi-lho-sa transposição do São Francisco (barata, eficaz, bem-conduzida), da ex-ce-len-te política de mobilidade urbano ("compre já seu automóvel, pague se der!"), do reconhecimento do valor da floresta em pé (ô!), do rigor na aplicação da legislação ambiental (a-hã), da rede espetacular de Saneamento Básico (um orgulho!), do diesel limpo já a bastante tempo, do cerrado e mangues respeitados, da presidente que realmente se importa com o impacto ambiental de suas decisões, posa de LÍDER da sustentabilidade no mundo.
E nem fica vermelho.
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terça-feira, 19 de junho de 2012
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Por que Belo Monte não?
- Porque é uma obra CARÍSSIMA - mesmo com todos os indícios,
para dizer o mínimo, de que os custos estão subestimados.
- Porque o setor privado refugou do interesse e precisou
entrar o BNDES para que as empreiteiras se interessassem pelo negocião – ainda assim,
com o governo como sócio.
- Porque a real capacidade de geração de energia é motivo de
controvérsias – pelo regime peculiar do Xingu, cuja vazão é dez vezes menor em
época de seca, e pela previsão de diminuição do volume dos rios da Amazonia nos
próximos anos em função das mudanças climáticas.
- Porque a população local, segundo previsões oficiais (e
talvez subestimadas), vai DOBRAR em curtíssimo espaço de tempo. Já há imensa
demanda não atendida pelos precários serviços públicos e infraestrutura locais e a pressão sobre eles
vai explodir. (Em um ano, os índices de violência em Altamira já aumentaram em
28%!)
- Porque com a absorção da população local na construção
civil, falta mão-de-obra para a agricultura, que já não dá conta do abastecimento
local (a comida lá vem de muito longe).
- Porque não tem cabimento desmatar uma área enorme naquela
região - para acolher o aumento da população, a instalação de cimenteiras e
outras fábricas, a construção do reservatório etc.
- Porque um reservatório enorme como esse (o terceiro maior
do mundo) tem um impacto socioambiental brutal e existem alternativas hoje a
esse modelo de “megausina”.
- Porque além do impacto do alagamento, há o “secamento” do
rio depois da barragem, prejudicando os que vivem às margens do Xingu por
muitos e muitos km adiante.
- Porque povos tradicionais serão afetados negativamente de
maneira irreversível.
- Porque espécies animais serão extintas. Vegetais,
possivelmente, também.
- Porque não é verdade que “sem Belo Monte, haverá uma
catástrofe energética “, ou que a única alternativa a ela é a energia de alto
carbono.
- Porque somente 3% da energia gerada será utilizada no
próprio Pará. Isso significa, entre outras coisas, que a receita de ICMS –
cobrado no consumo e não na geração – será baixíssima para tamanho impacto
(mesmo considerando os royalties, que aliás variam conforme a energia gerada
portanto caem muito na “seca”).
- Porque o processo de licenciamento foi repleto de
inconstitucionalidades e a concessão de licença “parcial”, para início de
instalação de canteiro de obras enquanto condicionantes NÃO foram atendidas, é
uma aberração de fato e de direito.
***
***
Ontem, no debate no Setembro Verde da
Matilha Cultural, documentário exibido mostrava uma liderança local falando do papel do ex-presidente Lula no processo: “O presidente veio aqui e garantiu que não ia enfiar o projeto goela
abaixo. Mas puxa, a equipe dele de Energia não pensa como ele”.
Tadin’ do Lula, tão bem intencionado, cercado de gente tão malvada. [NOT]
Tadin’ do Lula, tão bem intencionado, cercado de gente tão malvada. [NOT]
domingo, 28 de agosto de 2011
Belo Monte de Mentiras - 1
Hoje no Twitter o G1 chamou para uma série de matérias sobre Belo Monte. Lá fui eu passar a manhã de domingo com sangue-no-zóio, lendo sobre um dos assuntos mais enfurecedores dos últimos anos (concorrendo com TAV, "PAC", "Minha Casa, Minha Vida", Pré-Sal, etc.).
A cada nova busca, mais motivos para revolta. Então vamos juntar alguns pedaços.
Tema 1: O "Desenvolvimento Social" - sempre a melhor justificativa para obras faraônicas, juntamente com o "progresso econômico", a modernidade etc
Veja o texto desta entrevista com a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Altamira, em março do ano passado:
A liberação da Licença Prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte já trouxe algum impacto para o município de Altamira?
Depois da Licença Prévia para o projeto, aumentou muito a procura de licenciamento para empreendimentos de impacto ambiental local, que devem ser autorizados no nível municipal. São empresas locais e de fora na área de prestação de serviços e que trabalham com materiais para emprego imediato na construção civil: areia, seixo, argila e barro para aterramento. Esse crescimento é basicamente na iniciativa privada.
Qual é a preocupação do município em relação a esse aumento de pedidos de licença?
Nossa preocupação é em relação à mitigação desse impacto da construção da usina no município. Como vamos dar conta de gerenciar esse crescimento? Até agora, não está ocorrendo nenhuma ação que prepare a cidade para recepcionar essas empresas e as pessoas que chegarão com elas. Hoje, continuamos com o mesmo número de leitos hospitalares, postos de saúde, escolas. Podemos vir a ter conflitos de gestão: nós já estamos precisando ter mais desses serviços, como vamos assistir quem cai chegar? É uma questão de respeito ao cidadão.
Qual é a expectativa de aumento populacional por conta da construção de Belo Monte?
Atualmente, a população de Altamira é de cerca de 100 mil habitantes e a expectativa imediata é que dobre o número de habitantes em um curto período de tempo. Vamos precisar de muitas políticas públicas. Há 40 condicionantes na Licença Prévia, mas não há nada efetivamente acontecendo até o momento.
Em que a população como um todo poderá ser afetada pela construção de Belo Monte?
O principal impacto para a cidade é a explosão demográfica, que é uma questão econômica, social e ambiental. Com isso, precisamos garantir a efetivação do atendimento para essas pessoas e a qualidade dos serviços, sejam públicos ou privados. Até a questão dos alimentos nos supermercados será impactada. Atualmente, nosso abastecimento vem de fora. Nossa produção agrícola é mínima, não conseguimos abastecer a população. Parte dos alimentos, a parte agrícola, vem de regiões próximas, mas tudo o que é industrializado vem do centro-sul do país (...)
Nesse contexto de desabastecimento, uma política de incentivo ao agricultor familiar para a produção de alimentos, como as agroflorestas, não seria uma das alternativas a serem seguidas?
Sim, mas precisa haver estímulo técnico e financeiro para que os produtores rurais possam atender à demanda. Com o trabalho manual que temos hoje, é difícil atender. Outra preocupação é que os chefes de família rurais possam migrar de seus lotes para os canteiros de obras e quebrar a cadeia produtiva rural. É um processo instantâneo que tornaria ainda mais caótica a situação rural. A única maneira de evitar o êxodo rural é com incentivos.
OU SEJA:
*A cidade JÁ TEM dificuldades com abastecimento. A agricultura é rudimentar - e não precisa ser "agribusiness" para ser mais produtiva, basta ter algum investimento em tecnologia, implementos, etc. A indústria fica no "centro-sul". E a população vai DOBRAR. São 100 mil, chegarão MAIS 100 MIL.
A previsão é OFICIAL, veja:
*A cidade JÁ TEM dificuldades para oferecer moradia, saúde e educação para a população. Imagine o dobro disso. Sem contar os milhares de desalojados ou atingidos pela própria Usina (alagamento, desmatamento, remoção para construção do canteiro de obras, redução do fluxo do rio depois da barragem etc).
*Muita gente vai chegar para A CONSTRUÇÃO DA USINA. Terminada a construção, esse povo vai fazer o que?
A cada nova busca, mais motivos para revolta. Então vamos juntar alguns pedaços.
Tema 1: O "Desenvolvimento Social" - sempre a melhor justificativa para obras faraônicas, juntamente com o "progresso econômico", a modernidade etc
Veja o texto desta entrevista com a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Altamira, em março do ano passado:
Zelma Costa: Altamira terá explosão populacional com Belo Monte
A liberação da Licença Prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, na região de Altamira, no Pará, está preocupando a administração municipal por conta dos impactos sociais, econômicos e ambientais que podem trazer à região. Em entrevista à Clima em Revista, a secretário Municipal do Meio Ambiente, Zelma Luiza da Silva Costa, afirma que a perspectiva é que a população da cidade, hoje com cerca de 100 mil habitantes, dobre em poucos anos.A liberação da Licença Prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte já trouxe algum impacto para o município de Altamira?
Depois da Licença Prévia para o projeto, aumentou muito a procura de licenciamento para empreendimentos de impacto ambiental local, que devem ser autorizados no nível municipal. São empresas locais e de fora na área de prestação de serviços e que trabalham com materiais para emprego imediato na construção civil: areia, seixo, argila e barro para aterramento. Esse crescimento é basicamente na iniciativa privada.
Qual é a preocupação do município em relação a esse aumento de pedidos de licença?
Nossa preocupação é em relação à mitigação desse impacto da construção da usina no município. Como vamos dar conta de gerenciar esse crescimento? Até agora, não está ocorrendo nenhuma ação que prepare a cidade para recepcionar essas empresas e as pessoas que chegarão com elas. Hoje, continuamos com o mesmo número de leitos hospitalares, postos de saúde, escolas. Podemos vir a ter conflitos de gestão: nós já estamos precisando ter mais desses serviços, como vamos assistir quem cai chegar? É uma questão de respeito ao cidadão.
Qual é a expectativa de aumento populacional por conta da construção de Belo Monte?
Atualmente, a população de Altamira é de cerca de 100 mil habitantes e a expectativa imediata é que dobre o número de habitantes em um curto período de tempo. Vamos precisar de muitas políticas públicas. Há 40 condicionantes na Licença Prévia, mas não há nada efetivamente acontecendo até o momento.
Em que a população como um todo poderá ser afetada pela construção de Belo Monte?
O principal impacto para a cidade é a explosão demográfica, que é uma questão econômica, social e ambiental. Com isso, precisamos garantir a efetivação do atendimento para essas pessoas e a qualidade dos serviços, sejam públicos ou privados. Até a questão dos alimentos nos supermercados será impactada. Atualmente, nosso abastecimento vem de fora. Nossa produção agrícola é mínima, não conseguimos abastecer a população. Parte dos alimentos, a parte agrícola, vem de regiões próximas, mas tudo o que é industrializado vem do centro-sul do país (...)
Nesse contexto de desabastecimento, uma política de incentivo ao agricultor familiar para a produção de alimentos, como as agroflorestas, não seria uma das alternativas a serem seguidas?
Sim, mas precisa haver estímulo técnico e financeiro para que os produtores rurais possam atender à demanda. Com o trabalho manual que temos hoje, é difícil atender. Outra preocupação é que os chefes de família rurais possam migrar de seus lotes para os canteiros de obras e quebrar a cadeia produtiva rural. É um processo instantâneo que tornaria ainda mais caótica a situação rural. A única maneira de evitar o êxodo rural é com incentivos.
OU SEJA:
*A cidade JÁ TEM dificuldades com abastecimento. A agricultura é rudimentar - e não precisa ser "agribusiness" para ser mais produtiva, basta ter algum investimento em tecnologia, implementos, etc. A indústria fica no "centro-sul". E a população vai DOBRAR. São 100 mil, chegarão MAIS 100 MIL.
A previsão é OFICIAL, veja:
*A cidade JÁ TEM dificuldades para oferecer moradia, saúde e educação para a população. Imagine o dobro disso. Sem contar os milhares de desalojados ou atingidos pela própria Usina (alagamento, desmatamento, remoção para construção do canteiro de obras, redução do fluxo do rio depois da barragem etc).
*Muita gente vai chegar para A CONSTRUÇÃO DA USINA. Terminada a construção, esse povo vai fazer o que?
terça-feira, 19 de abril de 2011
Belo Monstro
Deu no Diário do Comércio:
"A OEA que vá cuidar de outros assuntos. Não deste".
Ministro Nelson Jobim, da Defesa, sobre a intervenção da Organização dos Estados Americanos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Ah, tá. E os povos indígenas que vão reclamar, deixe-me ver, com o Bispo.
***
Ontem o CQC abordou vários parlamentares em Brasília. "O sr é a favor da construção da Usina de Belo Monte?"
"Ah, sim, o Brasil precisa gerar mais energia elétrica, especialmente para os povos da região", blá-blá-blá.
Perguntados sobre a localização da Usina, erraram feio. "É no Nordeste", teimou um deles. Ao ser corrigido, insistiu: "É bom pra região".
(Obs: É no Pará, região Norte. Ao menos um deputado paraense sabia a resposta).
***
O CQC faz o que eu SEMPRE quis que jornalistas fizessem na Câmara Municipal - perguntassem para os vereadores se eles sabiam no que estavam votando.
Não precisa ser "pegadinha", tipo "o que quer dizer a sigla tal" - trocar "Democrata" por "Democrático", convenhamos, é o de menos.
Mas perguntar: "Do que trata o projeto a que o senhor acaba de votar favoravelmente?"; "Por que o senhor votou contra esse projeto?".
Os repórteres que cobrem a Câmara sempre perguntam isso para os líderes das bancadas. E os líderes sabem, porque foram eles, no Colégio de Líderes, que decidiram a pauta de votação e avisaram/ combinaram qual seria a posição de cada partido em plenário. "O PT vai obstruir"; "o PSB vai registrar voto contrário"; "o PDT vai se abster". Depois, no próprio plenário, na hora da votação, os líderes vão ao microfone e DIZEM (ou lembram) aos seus colegas de partido: "Liderança do PSB encaminha voto não". Nos dias mais agitados, há uma gritaria de última hora, vereadores chegam correndo de seus gabinetes e confirmam: "É sim, né?"; "PSDB vota não, né?".
Se o CQC perguntasse "É não por que?", muitos só seriam capazes de responder: "Foi como a liderança encaminhou a votação".
Pelo menos 80% não lê os projetos, não lê os pareceres, não estuda a pauta antes de começar a sessão plenária, não sabe nem o que está sendo votado quando aperta o botão "sim" ou "não".
Isso não é um segredo de bastidores, é público e evidente. As sessões plenárias são todas abertas e os votos não são secretos.
Cazzo, precisa ir o CQC lá perguntar o óbvio????
"A OEA que vá cuidar de outros assuntos. Não deste".
Ministro Nelson Jobim, da Defesa, sobre a intervenção da Organização dos Estados Americanos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Ah, tá. E os povos indígenas que vão reclamar, deixe-me ver, com o Bispo.
***
Ontem o CQC abordou vários parlamentares em Brasília. "O sr é a favor da construção da Usina de Belo Monte?"
"Ah, sim, o Brasil precisa gerar mais energia elétrica, especialmente para os povos da região", blá-blá-blá.
Perguntados sobre a localização da Usina, erraram feio. "É no Nordeste", teimou um deles. Ao ser corrigido, insistiu: "É bom pra região".
(Obs: É no Pará, região Norte. Ao menos um deputado paraense sabia a resposta).
***
O CQC faz o que eu SEMPRE quis que jornalistas fizessem na Câmara Municipal - perguntassem para os vereadores se eles sabiam no que estavam votando.
Não precisa ser "pegadinha", tipo "o que quer dizer a sigla tal" - trocar "Democrata" por "Democrático", convenhamos, é o de menos.
Mas perguntar: "Do que trata o projeto a que o senhor acaba de votar favoravelmente?"; "Por que o senhor votou contra esse projeto?".
Os repórteres que cobrem a Câmara sempre perguntam isso para os líderes das bancadas. E os líderes sabem, porque foram eles, no Colégio de Líderes, que decidiram a pauta de votação e avisaram/ combinaram qual seria a posição de cada partido em plenário. "O PT vai obstruir"; "o PSB vai registrar voto contrário"; "o PDT vai se abster". Depois, no próprio plenário, na hora da votação, os líderes vão ao microfone e DIZEM (ou lembram) aos seus colegas de partido: "Liderança do PSB encaminha voto não". Nos dias mais agitados, há uma gritaria de última hora, vereadores chegam correndo de seus gabinetes e confirmam: "É sim, né?"; "PSDB vota não, né?".
Se o CQC perguntasse "É não por que?", muitos só seriam capazes de responder: "Foi como a liderança encaminhou a votação".
Pelo menos 80% não lê os projetos, não lê os pareceres, não estuda a pauta antes de começar a sessão plenária, não sabe nem o que está sendo votado quando aperta o botão "sim" ou "não".
Isso não é um segredo de bastidores, é público e evidente. As sessões plenárias são todas abertas e os votos não são secretos.
Cazzo, precisa ir o CQC lá perguntar o óbvio????
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Belo Monte, Bela M.
Movimentos rechaçam licença parcial de Belo Monte concedida pelo Ibama
Karol Assunção - Jornalista da Adital
Movimentos e organizações que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), receberam, nesta semana, mais um golpe do Governo brasileiro. Na última quarta-feira (26), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma "Licença de Instalação Específica” que autoriza a construção de canteiros pioneiros e acampamentos da usina de Belo Monte.
A reação das organizações contrárias à usina não poderia ter sido outra: indignação. Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, define a licença como "uma desgraça que o Governo assinou”. "A licença de instalação parcial é uma manobra do Governo para burlar a lei e avançar com as obras de construção”, afirma.
Uma nota emita pelo Ibama revela que a licença, além de permitir a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da usina de Belo Monte, autoriza ainda a empresa Norte Energia a "realizar outras atividades como implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplanagem”. Outra ação permitida pela licença é a "supressão de vegetação de 238 hectares para a implantação do canteiro e acampamento do sítio Belo Monte”.
A indignação dos movimentos sociais não é exagero. A licença parcial concedida pelo Ibama não está formalmente prevista no licenciamento ambiental e, portanto, é considerada ilegal. Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o documento é uma maneira de já começarem a construir a usina na ilegalidade. "Na verdade, eles já começam a construir a obra; iniciam a construção ilegalmente”, comenta.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também compartilha da opinião de que a autorização não respeita as leis brasileiras. Ontem (27), o órgão entrou com uma civil pública pedindo "a suspensão imediata” de tal licença. O MPF ainda pediu à Justiça Federal que suspenda a permissão de desmatamento concedida pelo Ibama e que impeça o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de "repassar qualquer tipo de recurso enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas”.
Em nota, o MPF afirma que a licença "é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto”. De acordo com o Ministério, até a última quarta-feira – data da emissão da licença -, pelo menos 29 condicionantes não tinham sido cumpridas.
Ações
Os movimentos sociais não ficaram calados diante da concessão da licença parcial. Ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou uma nota de repúdio à autorização. Mais de 60 organizações denunciam, também através de nota, os problemas que serão gerados por causa da construção de Belo Monte.
"Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com ‘organizações da sociedade civil da região', mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo)”, apresentam.
De acordo com Antonia Melo, a ideia é que as ações cheguem a todos os lugares, principalmente às autoridades em Brasília. Segundo ela, no próximo dia 4, os movimentos sociais da Amazônia terão uma audiência com o ministro da Casa Civil para entregar documentos com as principais reivindicações.
Nos próximos dias, participarão de seminários e mobilizações para chamar atenção da sociedade para a questão de Belo Monte. "Queremos pedir que todos digam para o Governo brasileiro para parar com esse modelo de desenvolvimento”, solicita, chamando ainda a população a conhecer e a divulgar as consequências dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados para a Amazônia. "Esses projetos trazem miséria, morte, todo tipo de violência e destruição”, afirma.
Além das notas, circulam na internet duas petições contra Belo Monte. Até agora, mais de 390 mil pessoas já firmaram os documentos. Para assinar, acesse:http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772 e https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
***
Assinei!
Comentei:
Se o Xingu fosse um país, ele estaria TODO mobilizado, pressionando o governo federal para interromper esse processo ABSURDO, eivado de irregularidades e desonestidade. Mas o Brasil é grande demais, e infelizmente muitos de nós estão distantes fisicamente e não se dão conta DO QUANTO essa questão é importante para TODOS NÓS. Infelizmente, também, o governo federal fica distante demais das capitais mais populosas, onde grandes manifestações acontecem o tempo todo, onde emissoras de rádio e TV transmitem em rede nacional até mesmo acontecimentos banais, como acidentes de trânsito sem maior gravidade a não ser provocar um congestionamento na via expressa... Que PENA que o Xingu não é a Paulista ou Copacaba, a Marginal Tietê ou a Avenida Brasil, para ocupar o noticiário diariamente e realmente provocar um turbilhão de revolta que detivesse esse projeto absurdo de Belo Monte, com sua enorme área alagada, a extinção da Volta Grande do Xingu, o custo astronômico e o resultado incerto
Karol Assunção - Jornalista da Adital
Movimentos e organizações que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), receberam, nesta semana, mais um golpe do Governo brasileiro. Na última quarta-feira (26), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma "Licença de Instalação Específica” que autoriza a construção de canteiros pioneiros e acampamentos da usina de Belo Monte.
A reação das organizações contrárias à usina não poderia ter sido outra: indignação. Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, define a licença como "uma desgraça que o Governo assinou”. "A licença de instalação parcial é uma manobra do Governo para burlar a lei e avançar com as obras de construção”, afirma.
Uma nota emita pelo Ibama revela que a licença, além de permitir a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da usina de Belo Monte, autoriza ainda a empresa Norte Energia a "realizar outras atividades como implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplanagem”. Outra ação permitida pela licença é a "supressão de vegetação de 238 hectares para a implantação do canteiro e acampamento do sítio Belo Monte”.
A indignação dos movimentos sociais não é exagero. A licença parcial concedida pelo Ibama não está formalmente prevista no licenciamento ambiental e, portanto, é considerada ilegal. Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o documento é uma maneira de já começarem a construir a usina na ilegalidade. "Na verdade, eles já começam a construir a obra; iniciam a construção ilegalmente”, comenta.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também compartilha da opinião de que a autorização não respeita as leis brasileiras. Ontem (27), o órgão entrou com uma civil pública pedindo "a suspensão imediata” de tal licença. O MPF ainda pediu à Justiça Federal que suspenda a permissão de desmatamento concedida pelo Ibama e que impeça o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de "repassar qualquer tipo de recurso enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas”.
Em nota, o MPF afirma que a licença "é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto”. De acordo com o Ministério, até a última quarta-feira – data da emissão da licença -, pelo menos 29 condicionantes não tinham sido cumpridas.
Ações
Os movimentos sociais não ficaram calados diante da concessão da licença parcial. Ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou uma nota de repúdio à autorização. Mais de 60 organizações denunciam, também através de nota, os problemas que serão gerados por causa da construção de Belo Monte.
"Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com ‘organizações da sociedade civil da região', mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo)”, apresentam.
De acordo com Antonia Melo, a ideia é que as ações cheguem a todos os lugares, principalmente às autoridades em Brasília. Segundo ela, no próximo dia 4, os movimentos sociais da Amazônia terão uma audiência com o ministro da Casa Civil para entregar documentos com as principais reivindicações.
Nos próximos dias, participarão de seminários e mobilizações para chamar atenção da sociedade para a questão de Belo Monte. "Queremos pedir que todos digam para o Governo brasileiro para parar com esse modelo de desenvolvimento”, solicita, chamando ainda a população a conhecer e a divulgar as consequências dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados para a Amazônia. "Esses projetos trazem miséria, morte, todo tipo de violência e destruição”, afirma.
Além das notas, circulam na internet duas petições contra Belo Monte. Até agora, mais de 390 mil pessoas já firmaram os documentos. Para assinar, acesse:http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772 e https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
***
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Comentei:
Se o Xingu fosse um país, ele estaria TODO mobilizado, pressionando o governo federal para interromper esse processo ABSURDO, eivado de irregularidades e desonestidade. Mas o Brasil é grande demais, e infelizmente muitos de nós estão distantes fisicamente e não se dão conta DO QUANTO essa questão é importante para TODOS NÓS. Infelizmente, também, o governo federal fica distante demais das capitais mais populosas, onde grandes manifestações acontecem o tempo todo, onde emissoras de rádio e TV transmitem em rede nacional até mesmo acontecimentos banais, como acidentes de trânsito sem maior gravidade a não ser provocar um congestionamento na via expressa... Que PENA que o Xingu não é a Paulista ou Copacaba, a Marginal Tietê ou a Avenida Brasil, para ocupar o noticiário diariamente e realmente provocar um turbilhão de revolta que detivesse esse projeto absurdo de Belo Monte, com sua enorme área alagada, a extinção da Volta Grande do Xingu, o custo astronômico e o resultado incerto
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