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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Se fosse na Vila...

Ou: Por que pode ser difícil aplicar a Lei Maria da Penha.

Gritos, correria. Um homem dobrando a esquina, um homem com um tijolo na mão atrás do primeiro, uma menina desesperada atrás. Briga? Assalto. Os vizinhos saindo às janelas se olhavam desolados e aflitos.

Minutos depois, aplausos e assobios vindos do prédio do outro lado da rua: pegaram. A menina chorava de sacudir os ombros, muito nervosa. Não queria que fizessem mal ao ladrão.

***

Aconteceu em uma rua tranquila da Pompeia no domingo de manhã. A menina estava na porta do café onde trabalha, evitando usar o celular na rua. Mas o telefone tocou, ela pegou para atender e foi o que bastou.

***

“Ele é loirinho, de olho claro”. Por alguma razão, isso parecia fazer dele um ladrão ainda mais estúpido. Como se, sei lá, estivesse deixando escapar a oportunidade de fazer algo muito melhor da vida, coisa que não esperariam de um escurinho, talvez.

***

A menina chorava muito, os moradores a acolhiam. Os trabalhadores de uma casa em reforma, que a tinham acudido e perseguido o rapaz, perguntavam, atônitos: “Se você queria deixar ele ir embora, por que passou aqui gritando pega ladrão”?

Quem o alcançou foi o motorista de um carro vermelho; carro meio velho, que a gente já não sabia, naquela corrida maluca, se era da “polícia” ou do ladrão. O garoto fez menção de puxar uma arma, tomou logo um safanão. O perseguidor, contendo a vontade de dar mais alguns; fez o certo: ligou 190 e o levou no carro até a obra, onde aguardariam a viatura.

A menina ficou triste e confusa, “É só um garoto. Eu também moro na quebrada, sei como é”. Conversando e se acalmando, concordou que ele não podia ficar à vontade para continuar causando mal a outras pessoas.

“Quantos anos você tem, arrombado?”, perguntou um dos trabalhadores da obra. “16”. Os colegas pedreiros balançaram a cabeça: “Amanhã já tá na rua de novo”.

“Se fosse lá na Vila...”, disse um deles. Perguntei qual vila. “Penteado. Tava aqui sossegado assim não”. Outro balançou a cabeça. “Ah, não mesmo”.

A polícia não seria incomodada.

***

Os PMs chegaram, a menina foi com eles fazer o Boletim de Ocorrência. Um dos policiais respondeu que ela poderia sim acompanhar os rumos do processo, saber o que seria do rapaz.

Pedi o número do seu zap para depois saber se tinha ficado bem. Ela precisou me ligar, não lembrava o próprio número – celular recém-adquirido, o anterior tinha sido roubado. “Você tem como comprovar que esse é seu?”, perguntou a policial. “Sim, tenho a caixa, tenho a nota”.


(Era só o que faltava).

***

Sofri uma tentativa de assalto em 2009, quando era Subprefeita da Lapa. O rapaz me seguiu em uma rua deserta e escura, me ultrapassou e apontou uma faca de açougueiro: “Celular”. Debati, argumentei, consegui “comprar” meu celular de volta por R$30.

Algumas semanas depois, ele foi encontrado no mesmo lugar, no mesmo horário, com a mesma faca, na mesma tocaia. Ainda assim, fiquei com medo que fosse a pessoa errada. Outras semanas se passaram e fui chamada ao Fórum Criminal. Lá estava o rapaz, que tinha ficado detido aguardando o julgamento. Calça cáqui, camisa branca, cabeça raspada, mãos algemadas atrás do corpo. Estava tudo bem comigo, eu só tinha perdido 30 reais. E passado um medo do cacete, mas já fazia tanto tempo...

Entende? Eu me sentia culpada por aquele rapaz preso. Depois a Justiça me informou que ele tinha sido condenado a três anos em regime fechado. Putz. Será que era caso pra tanto?

“Sonia, ele não era primário. Ele tinha uma faca. Ele assaltou outras pessoas no Terminal Lapa desse mesmo jeito. Duas senhorinhas, inclusive. Essas mulheres ficaram com medo pra vida inteira”. A Lylian levantou a capivara do moço para me “consolar”.

***

Lembrei da história, contei pra moça. É o certo, chama a polícia, cumpre o pacto social: o que ele fez não é certo, tem de haver sanção. "Na Vila Penteado ele teria levado um cacete por roubar uma mocinha". Se aparecesse polícia na quebrada atrás dele por causa de um celular, cacete em dobro pra deixar de ser besta. Nosso papel é acionar o sistema, fiscalizar o sistema, insistir para o sistema funcionar.

Mais tarde ela mandou um zap: ele era fichado e estava em posse de uma boa quantia em dinheiro. Acho que foi pra casa mais aliviada.

***

Um rapaz foi preso “por minha causa”, o outro “por causa dela”. Claro que não, a causa foi eles mesmos, mas é estranho.

Enfim, o subtítulo: entendem agora por que pode ser tão difícil aplicar a parte punitiva da Lei Maria da Penha? Às vezes não queremos “mal” sequer a um ladrãozinho; “se ele ao menos tomasse um susto e aprendesse”, desejamos... Não temos certeza se cadeia é bem o caso; se cadeia vai “dar jeito” na vida dele ou se é lá que vai desandar de vez.

Imagine quando é alguém a quem um dia a mulher quis bem... Alguém a quem ela amou.

Né fácil não, gente.

Precisamos enfatizar os outros caminhos e saídas para mulheres vítimas de violência doméstica, porque a via policial pode ser muito difícil para muitas delas.

“Peçam ajuda”, “peçam apoio”, precisamos dizer a elas. "Bem antes de ser um caso de polícia; para que não chegue a ser caso de polícia". (Mas se precisar, CHAME A POLICIA).

“Ofereçam ajuda”, “não neguem ajuda” (“não julguem, não condenem, não desencorajem”), precisamos dizer a todas as pessoas que conhecem uma mulher que possivelmente esteja sendo vítima de algum tipo de violência. Para que a opressão finde antes de ser caso de polícia.

***

(Se isto fosse uma coluna de jornal, estaria assinado “Soninha Francine, vereadora pelo Cidadania em São Paulo, é relatora da CPI da Violência Contra a Mulher”).

 

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Boa notícia!

Boa notícia! (a aprovação de um PL que aperfeiçoa a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha - ver abaixo). A lei atual prevê que a mulher saia da Delegacia com um Boletim de Ocorrência e aguarde a aprovação ou não do pedido de medida protetiva pelo Judiciário; o texto aprovado na Câmara, que vai agora para o Senado, permite que a autoridade policial conceda a medida, obrigando o agressor (ou potencial agressor) a manter distância da mulher; o Judiciário poderá depois confirmar ou revogar a medida. Se a ideia é EVITAR a violência, faz todo sentido!

Um PL da deputada Pollyana Gama, do PPS-SP, também foi acatado no Substitutivo do relator. Do site do PPS: "A proposta de Pollyana determina a inclusão, na legislação, de dispositivo que determina que conste dos bancos de dados das polícias civil e militar as concessões de medidas protetivas previstas na legislação para mulheres vítimas de violência. Além de acatar a ideia da pepessista, o relator ampliou o alcance do banco de dado para o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança e de assistência social. De acordo com o substitutivo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é que garantirá a regulamentação e a manutenção do banco de dados, que será nacional".

Eu fui uma das que solicitaram à deputada um projeto nesse sentido, a partir de experiência própria. Quando uma mulher chama a polícia porque a medida protetiva foi desrespeitada, ou seja, o homem que a ameaça está próximo demais e a coloca em perigo, os policiais precisam ver o documento que defere a medida para verificar se é verdade! Consultando o sistema de dados da segurança pública, não aparece a informação de que aquela homem está infringindo a lei, o que enfraquece demais a efetividade da medida. Chega a ser bizarro, a mulher diz "ele não pode estar aqui", o policial pergunta "a sra está com o papel aí"? Se não estiver, fica o dito pelo não dito, absurdo.

Obrigada deputadas e deputados pela sensibilidade :)

**Post original no Facebook em 14 de ago de 2018 19:19

sábado, 17 de setembro de 2016

Perguntas de um candidato a eleitor :-)

Recebi um email com perguntas de um rapaz chamado Leandro (que não conheço pessoalmente). Com certeza que mais gente faria as mesmas, então lá vai:

Olá Soninha, como vai?Estou buscando um candidato a #vereador para chamar de meu. Estou pesquisando pelo partido, formação e propostas, mas está difícil principalmente o último item.

Conheço suas ideias das vezes que se candidatou como Prefeita, e me identifico bastante, mas para ser justo e ter um comparativo com outros candidatos, queria saber mais a seu respeito:

- Quais são suas intenções como Vereadora?
- O que te motivou a se candidatar?
- Qual região de SP você atua ou pensa em atuar?

Acho que isso pode me dar uma ideia melhor para direcionar meu voto.

Minha resposta:

Oba, obrigada por perguntar!! :)

- Quero, em primeiro lugar, ter mais poder para fiscalizar o Executivo e a própria Câmara. Hoje eu fiscalizo sozinha (dados oficiais como contratos, licitações etc e os serviços "reais", como Saúde, transporte público e assistência social) e reclamo na ouvidoria, posto na internet, compareço às audiências públicas, mando para a imprensa, aciono vereadores e... Nada!! Não adianta!!!

E quero fazer propostas concretas de novos serviços e equipamentos públicos (dois exemplos: convênio com clínicas veterinárias para atendimento de animais da periferia, em vez de oferecer apenas dois hospitais veterinários para a cidade toda; áreas para moradores de rua usarem o banheiro, tomarem banho e lavarem suas roupas). Isso significa bater às portas dos órgãos do Executivo, unir forças com outros vereadores, destinar recursos orçamentários etc.

- O que me motivou está mais ou menos descrito aí em cima :) Estar lá dentro é MUITO frustrante, irritante, cansativo - mas estar aqui fora sem poder fazer quase nada é pior.

- Tenho minhas conexões mais fortes em algumas regiões, como a Zona Norte (Brasilandia, Peri, Cachoerinha, onde atuo voluntariamente em favelas e com moradores pobres); Centro (Moinho, Sé, Minhocão etc, com população de rua); Zona Leste (idem). Mas atuo mais "por tema" do que por região: mobilidade, moradores de rua, políticas para mulheres, juventude e LGBT (e estou cada vez mais mergulhada nos problemas dos idosos!!), cultura, esporte, animais, sustentabilidade, moradia...

Na minha "fan page" no Face (soninhafrancine) e no meu blog (http://gabinetesoninha.blogspot.com) dá pra ver mais coisas. E pode mandar mais perguntas, sugestões etc!

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

O que defendo para as MULHERES


O que eu defendo para as MULHERES:

- Nenhuma criança sem creche ou cuidado.
- Educação e cultura contra a discriminação e a violência.
- Iluminação pública e zeladoria decentes na cidade toda, para mais segurança.
- Mais Centros de Referência e Casas-Abrigo para vítimas de violência.
- Apoio às Mães de Desaparecidos.

Comentários:
 
1) Não haverá, no curtíssimo prazo necessário, vagas em creches públicas para todas as crianças. A demanda não atendida é descomunal. O poder público não tem o direito de atender uma parte das mães e deixar as outras à própria sorte - acredito que temos o dever de pagar "bolsas" em escolas particulares ou cuidadoras.
2) Não vamos chegar a um mundo mais pacífico e seguro para nossas mulheres enquanto o "pancadão", por exemplo, for a única alternativa de lazer para muitos - defendida inclusive como "cultura da periferia" a ser respeitada e preservada, enquanto o funk trata mulheres como cadelas.

3) Atravessar passarelas e locais de mato alto escuros e desertos trazem terror para todos, mulheres em especial. O item seguinte também fala por si.

4) O tema dos Desaparecidos merece toda a atenção que formos capazes de dispensar - até porque prestar atenção é o melhor recurso de que as pessoas dispõem. Homicídios aparecem no noticiário, resultam em comoção e solidariedade. Desaparecimentos não... E mães vivem em desespero permanente sem amparo.

Esse é apenas um resumo do que pretendo defender (uso essa palavra porque "fazer" muitas vezes não se aplica ao trabalho de um vereador). Mulher é uma pauta que inclui Moradia, Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança, Geração de Renda, Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultas, Idosas, Pessoas com Deficiência, Cultura, Esporte, Lazer - TUDO.

Existe um outro post em que reuni a síntese das propostas das minhas cinco pautas principais nesta campanha: Mulheres, LGBT, População de Rua

terça-feira, 6 de setembro de 2016

O que defendo para...


O que eu defendo para as MULHERES:

- Nenhuma criança sem creche ou cuidado.
- Educação e cultura contra a discriminação e a violência.
- Iluminação pública e zeladoria decentes na cidade toda, para mais segurança.
- Mais Centros de Referência e Casas-Abrigo para vítimas de violência.
- Apoio às Mães de Desaparecidos.

Comentários:
1) Não haverá, no curtíssimo prazo necessário, vagas em creches públicas para todas as crianças. A demanda não atendida é descomunal. O poder público não tem o direito de atender uma parte das mães e deixar as outras à própria sorte - acredito que temos o dever de pagar "bolsas" em escolas particulares ou cuidadoras. 2) Não vamos chegar a um mundo mais pacífico e seguro para nossas mulheres enquanto o "pancadão", por exemplo, for a única alternativa de lazer para muitos - defendida inclusive como "cultura da periferia" a ser respeitada e preservada, enquanto o funk trata mulheres como cadelas. 3) Fala por si: atravessar passarelas e locais de mato alto escuros e desertos trazem terror para todos, mulheres em especial. O item seguinte também fala por si. 4) O tema dos Desaparecidos merece toda a atenção que formos capazes de dispensar. Homicídios recebem atenção, aparecem no noticiário, resultam em comoção e solidariedade. Desaparecimentos não... E mães vivem em desespero permanente sem amparo.

O que defendo para as pessoas LGBT:

- Educação e cultura contra a discriminação e a violência.
- Informação nos órgãos públicos sobre direitos assegurados em lei.
- Casas de Passagem para adolescentes e jovens expulsos de casa.
- Centros de Referência em todas as Subprefeituras para atendimento psicológico, jurídico e de assistência social
- Oportunidades reais de trabalho e renda para Travestis e Transexuais.
Comentários: nos documentos produzidos pela Sociedade Civil e nas demandas da militância e ativistas, algumas das palavras mais usadas são "capacitação/sensibilização/formação"e "divulgação". Já há muitos direitos assegurados em leis, decretos e portarias, e esses precisam de muito mais divulgação para que as próprias pessoas LGBT e tod@s que as apóiam possam exigi-los. É preciso também que as pessoas conheçam, compreendam, se senbilizem e respeitem as pessoas independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero, precisando cada vez menos de leis que obriguem e punam... Mas como a violência ainda é muito grande e começa dentro de casa, atingindo jovens também na escola, no trabalho, na rua e em todos os espaços de convivencia, além do sofrimento psíquico pelo qual passa uma pessoa que é tida como "errada", "doente", "anormal", "aberração" etc apenas por ser como é, por se apaixonar por alguém do mesmo sexo ou não se identificar com seu sexo genital, é preciso oferecer atendimento, proteção, acolhimento. Sobre travestis e transexuais: oferecer a oportunidade de ampliar sua escolaridade e de formação para o trabalho é bom - mas se não houver trabalho, não adianta, e o mercado é resistente demais a essas pessoas! Temos de trazer travestis e pessoas trans para estagiar e trabalhar na própria prefeitura, respeitando suas diferenças e fazendo jus a seu conhecimento, capacidades e habilidades.

O que defendo para a POPULAÇÃO DE RUA:

- Centros de Referência em todas as Subprefeituras para atendimento psicológico, jurídico e de assistência social
- Atendimento em Saúde Mental compatível com sua relidade.
- Mais vagas em albergues para mulheres, casais e famílias
- Mais Residências Temporárias
 - Locais para usar o banheiro, tomar banho e lavar roupa".
- Oportunidades reais de restituir a dignidade e garantir autonomia

O que defendo para ANIMAIS:

- Criação de santuários para animais resgatados de maus tratos e abandono
- Parecerias com ONGs para consultas veterinárias, vacinação e castração na cidade toda.
- Combate efetivo ao comércio ilegal de animais
- Incentivo à adoção.
- Incentivo ao vegetarianismo e veganismo

O que defendo para a MOBILIDADE:

- Frota menos poluente.
- Ônibus mais silenciosos e confortáveis
- Trajetos mais lógicos e menos espera nos pontos.
- Ciclovias bem planejadas e bem feitas
- Calçadas decentes