Mentira deslavada: no capítulo de hoje, Haddad e a coleta seletiva.

Siga o passo-a-passo e conclua você mesmo.

1 - O site da prefeitura comemora:



"QUASE 70% DOS DOMICÍLIOS JÁ SÃO ATENDIDOS PELA COLETA SELETIVA"!?!

2 - Consultei o e-sic:



3 - Responderam:



4 - Abri o anexo:



5 - Examinei todas as planilhas - distritos 100% atendidos, parcialmente atendidos, não atendidos.



6 - Usei os dados de uma página da prefeitura para calcular a população atendida:

Distritos 100% atendidos (46): 5.349.515 pessoas
Distritos parcialmente atendidos (28) 3.108.564 pessoas
Distritos não atendidos (22) 2.997.845 pessoas
(Total: 11.455.924)

OU SEJA:

De uma população de 11 milhões, 26% (pouco menos de 3 milhões) ainda não tem NADA de coleta seletiva; 27% (um pouco mais de 3 milhões) são parcialmente atendidos (vai saber o que é "parcialmente") e 47% são efetivamente atendidos com coleta domiciliar.

Daí para "quase 70% atendidos" (8 milhões) vai chão, hein?? Significaria que o atendimento "parcial" abrangeria 2,7 milhões de pessoas do total de 3,1 daqueles distritos, isto é 87%. Arrã.

Em todo caso, vou perguntar no e-sic o que exatamente significa "parcialmente atendido". Como se realmente houvesse a mais remota chance da tal cobertura de quase 70%. Hmpf.

Pergunta que eu respondo: Coleta Seletiva :o)

Pergunta que veio do Paulo, através da minha fan page:


São Paulo é a cidade que mais polui o meio ambiente na América Latina e uma das que mais polui no mundo! E uma enorme parte é simplesmente pelo lixo. Sabe qual percentagem do nosso lixo é reciclada atualmente: pasme, pouco mais de 1%!!!

Como professor universitário faço a minha parte convencendo meus estudantes sobre como é imperativo fazer a reciclagem nas suas residências e SEMPRE ressalvo que A PREFEITURA NÃO FAZ A PARTE DELA, recolhendo e processando esse lixo.

Qual a sua proposta para o tema?

Paulo,

Nas minhas palestras, eu sempre conto uma das razões pelas quais resolvi me candidatar a vereadora e largar de vez as minhas outras atividades para viver imersa na política e trabalhar na área pública.

Eu era apresentadora da MTV e adorava aproveitar toda oportunidade - não só no Barraco, programa de debates que mediei, mas principalmente nos programas de videoclipes - para falar de coisas que para mim era muito importantes.

Perguntava para os espectadores, por exemplo, se eles sabiam quanto São Paulo produzia, na época, de lixo em um único dia. Eram 15 mil toneladas.

Sabendo que ficariam perplexos (a menos que fossem completamente sem-noção), acrescentava: "Imaginem pra onde vai tudo isso. E sequer é tudo "lixo"; uma parte enorme é de material reciclado, que vai ficar séculos amontoado ocupando espaço (e prejudicando a própria decomposição do material orgânico) enquanto poderia estar sendo reaproveitado ou reciclado, poupando recursos naturais (matérias-primas e energia) e gerando renda".

Muitos se sensibilizavam e mandavam emails perguntando: "QUERO SEPARAR MEU MATERIAL RECICLÁVEL! O que faço com ele depois?"

Imagine a quantidade de vezes em que eu não tinha uma resposta satisfatória... Isto é, conseguia despertar o incômodo e a vontade de agir, e ela era desperdiçada por falta de atenção do poder público.

Então resolvi ser poder público :o)

Como vereadora, apesar de criar muito caso (simplesmente por não abrir mão de princípios e convicções, veja você...) e me "isolar", consegui aprovar projetos bacanas. Um obriga a prefeitura a adquirir, em proporções cada vez maiores, material RECICLADO - sendo um grande comprador, a administração pública tem muito peso no mercado, ajudando a aquecer essa atividade econômica. Também apresentei o projeto que instituiu os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nas Subprefeituras, compostos por 8 membros eleitos pela população (os chamados "Cadinhos", uma referência ao CADS, Conselho Municipal do Meio Ambiente).

Insatisfeita com as possibilidades de um vereador realmente interferir no rumo das coisas - tanto menores quanto mais "teimoso" ele for em ser correto e transparente - foi que resolvi tentar ser prefeita. Até conseguir. :o)

Então falando concretamente sobre algumas propostas minhas para a área:

1 - Quanto à estrutura atual:

As Cooperativas precisam de um acompanhamento mais firme da prefeitura para que tenham suporte para sua gestão - não é fácil.

Precisa haver um número maior de centrais de triagem, com condições muito melhores de trabalho do que tem hoje.

Os cooperados precisam ser ouvidos pra valer, com atenção à sua experiência, suas dificuldades e propostas.

As cooperativas precisam ser REMUNERADAS pela prefeitura pela PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que fazem. Não podem depender apenas do preço obtido no mercado por seus materiais... Se o valor da tonelada de papelão cai por causa da crise econômica, por exemplo (aconteceu em 2008), a renda dos cooperados cai muito e a operação fica inviável. Eles prestam um serviço! E não podem também ter de pagar pela remoção de rejeito como se fossem grandes GERADORES! Eles RETIRAM material dos aterros, não PRODUZEM.

A coleta domiciliar feita pelas empresas concessionárias (Loga, Ecourbis) tem de ser feita em CAMINHÕES GAIOLA, aqueles com carroceria cercada por uma grade, e não compactadores!

Os grandes geradores (comércio, serviços) precisam ser fiscalizados para que deem a destinação correta a seu lixo - e separem, armazenem e destinem adequadamente o material reciclável. Não podemos tolerar que despejem papelão etc na calçada porque sabem que um catador vai passar e pegar - e torcer para que seja antes de chuva, por exemplo. TEM de haver um acordo (contrato, de preferência) para que reservem e destinem a uma cooperativa, de preferência, ou empresa.

Os Postos de Entrega Voluntários precisam ser bem localizados, com coleta regular, de acordo com o volume depositado (não pode ficar uma montanha para o lado de fora como as vezes acontece) e, de preferência, MONITORADOS, como já acontece em alguns lugares, para orientar as pessoas.

***
Até aqui, falamos de aperfeiçoamento. Agora vamos falar de mudanças.

1) Quanto mais diferenciada e capilarizada a coleta, MELHOR. A produtividade das centrais de triagem será muito maior quando o reciclado já chegar a elas menos misturado, mais limpo.

Minha ideia é implantar, primeiro como projeto piloto, uma coleta porta-a-porta diária (ou no mínimo três vezes por semana) feita por carros elétricos de pequeno porte (como os que percorrem o calçadão no centro) que substituam as carroças, aproveitando os próprios carroceiros. Nos casos (certamente numerosos) em que o carroceiro não puder ser treinado para pilotar os carros elétricos, podemos ter carros adaptados para operação com pedal, por exemplo. 

Ao ser mais frequente, a coleta será também mais particularizada. Exemplo: às segundas, quartas e sextas, recolhe vidro e alumínio. Às terças e quintas, papel, papelão, isopor e outros materiais.

Em lugares com produção muito elevada, passam vários carrinhos todos os dias, mas um para cada tipo de material.

Para isso, precisaria haver um esforço muito grande de EDUCAÇÃO e orientação, claro. Explicar de novo e de novo a importância da reciclagem, apresentar os catadores às pessoas de quem vão coletar, engajar escolas, empresas e associações de moradores, unir os movimentos (Agenda 21 etc), fazer campanhas na mídia para explicar. E testar, avaliar, corrigir.

"É pra já" - o caso do Fórum da Lapa (parte 2)

[Obs: este texto foi escrito em maio de 2010]

A área sugerida pelo ex-Subprefeito, Adaucto Durigan, no evento promovido pelo Jornal da Gente, é ocupada pelo galpão de alegorias da Escola de Samba Águia de Ouro. A prefeitura tem o projeto “Cidade dos Sonhos”, que terá 12 galpões para Escolas de Samba – enquanto não está pronto, todas as Escolas precisam ter instalações próprias, onde desenvolvem projetos para o Carnaval e atividades o ano todo. Além disso, a quadra de ensaio da Águia está sendo desalojada dos baixos do viaduto Pompéia em função de uma nova alça de retorno a ser construída com recursos da Operação Urbana para desafogar o trânsito daquela região.

Ninguém é obrigado e gostar de Escolas de Samba (há muita gente que não gosta), mas elas tem sua importância para a cidade e precisam de espaço para suas atividades - e não é um espaço qualquer (de novo, há o problema do impacto de vizinhança...). Desde que eu era candidata a vereadora, acompanho o “drama” de escolas (não só do Grupo Especial) para terem uma sede. Em parte, elas mesmas tem a responsabilidade de encontrar e manter um lugar, mas a prefeitura também pode/deve colaborar, na expectativa de retorno na forma de ação cultural, social e de geração de renda.

(E eu quero ver algum político dizer “A escola de samba que encontre outro lugar...”. Na reunião com advogados e juízes é fácil, “aqui tem a Escola de Samba, mas podemos tirá-la daqui”).

***
Mas isso não é tudo. A área – que tem pouco menos de 13 mil m², portanto menos da metade da que ocupamos agora – tem outro destino previsto, além do barracão da Águia de Ouro: a instalação de Central de Triagem de materiais recicláveis a ser operada pela Coopervivabem – cooperativa que hoje trabalha no terreno da antiga Usina de Compostagem da Leopoldina.

Uma parte da área, é importante dizer, é da União (2.800 m²). Essa parte foi cedida para a prefeitura com a condição de que seja utilizada para a Central de Triagem – essa foi uma vitória da própria Cooperativa. Agora a Limpurb está correndo com a papelada para, usando recursos do governo federal (“PAC Saneamento”) e da própria prefeitura, fazer ali o galpão definitivo para a Coopervivabem, que vai ocupar cerca de 5 mil m².

[Obs: agora, em janeiro de 2011, a obra do galpão está bem adiantada, aleluia!]

***
“Falta vontade política”, opinou o ex-Subprefeito. “Vontade política” parece “abracadabra”, às vezes. Por minha vontade ("política"), estaria tudo certo, e eu cortaria a fita do Fórum...

Na reunião já citada na Secretaria da Justiça, eu vi o projeto que foi feito, prevendo a construção de um prédio de 3 andares e a ocupação de toda a área. Uma pena que tenham deixado correr o projeto sem verificar a real viabilidade de desocupação a curto prazo... Mas o Secretário (na ocasião, o Luiz Antontio Marrey) disse que, se a desocupação de metade da área fosse mais factível, ele mandaria refazer o projeto – seria mais fácil e rápido do que esperar até a prefeitura conseguir lugar para tudo o que funciona ali na José Maria de Faria.

Eu insisti nessa possibilidade - a Subprefeitura "encolheria" suas instalações, promovendo uma ocupação melhor da área (isso é possível!), e o Fórum seria redesenhado para caber em, digamos, 15 mil m² - um SENHOR terreno!

Os presentes insistiram em indicar outras áreas para instalar a Subprefeitura para poder ficar com o terreno todo.

***
De todo modo, há uma expectativa totalmente irreal de que o Fórum possa ser construído ainda este ano. Ainda que a Sub encontrasse HOJE um lugar para se mudar, imagine o quanto uma mudança desse tamanho é complicada (estou fazendo uma mini-obra na minha casa, de menos de 200m², e só dá problema; já adiei a mudança mil vezes), sem falar na licitação e construção propriamente dita.

Mas, se fosse para uma ocupação de, digamos, 13 mil m², ao menos poderíamos dizer “aqui está, podem pegar” em um prazo curto – não um tempo indefinido.

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Muita gente já mentiu ou se iludiu com a possibilidade de fazer logo a obra do Fórum. Acho que só eu fiz o papel desagradável de falar da REALIDADE. Virei "inimiga do Fórum da Lapa". Então tá.

 [PS: Este post estava guardado no modo "rascunho" há quase um ano. Na época, não publiquei porque queria enriquecê-lo com mais fotos e mapas. Bobagem... Melhor publicar logo e acrescentar as ilustrações depois. Até porque fiquei sabendo que há uma reunião sobre o tema nos próximos dias, e já que não poderei estar lá, palpito por aqui]

Deu na Folha

TENDÊNCIAS/DEBATES
Brasil aguarda uma política de resíduos ARNALDO JARDIM

Construir um modelo de Política Nacional de Resíduos Sólidos não é tarefa simples para nosso país, pois exige diálogo

No artigo "É preciso avançar quanto a resíduos sólidos" ("Tendências/Debates", 21/5), o sr. Diógenes Del Bel avaliou a proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como ambiciosa, mas que não traria de imediato "nenhum grande avanço em padrões de qualidade ambiental e modelos de gerenciamento".
Construir um modelo de PNRS não foi tarefa simples nos países desenvolvidos e não o é para o Brasil, pois exigiu uma formulação conjunta do poder público, setor empresarial e a sociedade. A própria Folha destacou este esforço no editorial "A evolução do lixo" (8/4).
Após 19 anos sem definição, nos últimos 20 meses um grupo de trabalho parlamentar, coordenado por mim, promoveu um diálogo intenso com a sociedade e, assim, a proposta foi por unanimidade aprovada na Câmara, com o respaldo do setor empresarial, ambientalistas, acadêmicos e o movimento nacional dos catadores.
Agimos agora para que o Senado delibere rapidamente.
A PNRS cumpre a Constituição Federal e oferece diretrizes para a gestão e o gerenciamento dos resíduos. Estados e municípios estabelecerão legislações próprias, dentro das suas peculiaridades e realidades, estabelecendo um modelo eficiente que priorizará a não geração de resíduos, a reciclagem, a destinação adequada e o engajamento da sociedade.
Sobre os resíduos industriais, foram estabelecidas regras sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que estão diretamente vinculadas ao processo de licenciamento da atividade industrial.
A responsabilidade compartilhada prevista na lei realmente não é a solução para todos os males.
Contudo, representa um avanço importante ao explicitar o papel dos vários agentes envolvidos, incluindo produtores, comerciantes, consumidores e poder público.
Também proporciona segurança jurídica, ao colocar na lei determinações que antes constavam em normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) ou em termos de ajustamento de conduta específicos.
Portanto, surpreende-me a postura de um setor específico que, atacando a proposta, atrapalha a aprovação da lei e defende o atual "salve-se quem puder"!
A PNRS estabelece o conceito de ciclo de vida dos produtos, determina a logística reversa, o sistema declaratório e o inventário, fortalece as cooperativas de catadores, institui os acordos setoriais, fundamenta-se nos princípios do direito ambiental e ainda dispõe sobre conceitos e normas que conformam legislação moderna, eficaz e com grandes benefícios.
Caberá à política o papel de fio condutor para compatibilizar diversas iniciativas, estabelecer premissas, coordenar mudanças de atitudes e nortear a sociedade para o desenvolvimento sustentável.
O momento é de nos prepararmos para economia de baixo carbono, e a PNRS se somará a outras políticas nacionais, como a de saneamento, a de mudanças climáticas, a de meio ambiente e a de educação ambiental, sinalizando nosso compromisso com a qualidade de vida no planeta.

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ARNALDO JARDIM é deputado federal pelo PPS-SP e coordenador do Grupo de Trabalho Parlamentar para Aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.