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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Saudade?

De vez em quando faço uma faxina nas gavetas do Blog. O que tem de coisa arquivada sem concluir e publicar... Achei um rascundo que certamente queria ter desenvolvido melhor (sei lá, é de 2009), explicando ao menos um pouco de que se tratava cada um dos itens. Esquece, isso nunca vai acontecer. Na época eu não tinha tempo e agora já não me lembro (e nem preciso). Então aí vai - um dia qualquer na Subprefeitura era assim: 

Hoje:

Faxina na sala
Funcionário-problema (nova tentativa)
Operação Urbana (obstáculos para as obras)
Obra da Anhanguera (desapropriação)
DTP (transferência de ponto)
Pelezão (capinar)
25 de janeiro (eventos)
Área ocupada na Sumaré? (verificar)
Análise de processos (regularização)
Ambulante irregular (revogar)
Lixo debaixo do viaduto (3 caminhões)
Rubricas orçamento (cadê os códigos?)
Internação menino dep. de crack (onde?)
Ex-vice-presidente Fed de Golfe (evento no Villas Bôas)
Contato Sudepe (encaminhei)
Cessão de área triturador (protocolado)
Bancas CPTM (pedir transferência)
ZEIS Leopoldina (andou)
Tom Maior (sumiu)
Obra de esgoto (uma está começando)
Acesso de pedestres (melhorar)
Ecoponto (vistoriar áreas)
Gotas (reunir idéias)
Plantio Dersa (marcar vistoria)
Reunião Carnaval (mandar alguém)
Mapa áreas verdes (divulgar)
Lapa Digital (faremos?)
Ordens de Serviço (publicar)
Fórum da Lapa (encontrar área)
Formulário passe escolar (“ainda não”?)

terça-feira, 5 de março de 2013

Subprefeitura, teu nome é problema


  1. Tuitei durante toda a reunião do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) na Sub Lapa. Como escrever um post dá muito trabalho (ehehe), fiz uma compilação de tuítes (com comentários adicionais em itálico). Ahn... Precisa ler de baixo pra cima...)


    SoninhaFrancine ‏@SoninhaFrancine
    Na saída: falei c o Sub, q não tá impressionado c a variedade e tamanho dos problemas. "Sabe q na CET era pior"?#imaginacomoera

  2. Se ele pegar as Atas das reuniōes de Conselhos e Audiências públicas dos 20 anos, ficaria abismado. É TUDO IGUAL!
     
     
  3. Assessor do A.Friedenbach, q já foi a 6 Consegs este ano, teve aquele espanto básico: "OS PROBLEMAS SÃO OS MESMOS EM TODO LUGAR!"

  4. As pessoas ainda vem me dar sugestões e fazer reivindicações rs. Se nem qdo eu era "otoridade" eu tinha poder...

  5. Subprefeito: "Eu tenho 30% das equipes q precisaria ter pra cuidar das áreas verdes adequadamente". Deja-vu
     de São Paulo, São Paulo

    (Cansei de dizer isso...) 
     
  6. O Sub anunciou a reunião do Cads Lapa na 5a-feira. Um dos motivos de ter valido a pena ser vereadora (conseguir criar esses Conselhos!)


    (CADS = Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável. Apresentei o Projeto de Lei, com texto elaborado a mil mãos com os ambientalistas que participavam do Conselho Consultivo de Meio Ambiente, uma forma de participação no meu mandato aberta a qualquer interessado. Apresentei como prioridade minha para ser votado em plenário. PL foi vetado com o argumento de que um projeto que criava "cargos ou órgãos na Administração Pública" não podia ser de autoria do Poder Legislativo. Discordei completamente desse parecer - não criava "órgão" nem "cargos", apenas uma instância de participação popular. Mas se era só esse o problema, era fácil resolver: que o Executivo apresentasse então, ora pois. Pressionei e consegui - com adesão (desde a fase de redação, na verdade) do Eduardo Jorge, Secretário do Meio Ambiente, e do Andrea, Secretário de Coordenação das Subprefeituras. Aí tive de brigar para que ele fosse votado na Câmara e, depois de aprovado e sancionado, para que realmente saísse do papel. O Conselho da SubLapa, por exemplo, só foi eleito quando eu assumi a Subprefeitura...)

  7. Trabalhar em Subprefeitura é conhecer em profundidade as mazelas do Brasil e da humanidade.

  8. Engenheiro explica tb: Botaram grade e vidro p proteger a iluminação interna. Roubaram a grade e martelaram o vidro. O combinado em caso de enchente é fechar o túnel, pq até morreu gente. Em 15min fechado c equipe da Sub tentando limpar, pessoas forçavam a passagem...

  9. Toca da Onça: fotos mostram o túnel c 1m d água, pichado, sujo. Engenheiro da Sub explica:1) A tinta original é anti-pichação, isto é, se lavar, sai o "pixo". Mas alguém q nao foi a Sub passou tinta comum p cima (!). 2) Qdo a água sobe até certo ponto, queima a bomba. A água trouxe lixo q tb queimou o automático. // Ali era passagem D ÁGUA, então qdo o córrego enche, transborda la pra dentro. #fáceo
  10. Se a árvore toca os fios, a Eletropaulo tem d agir. No meu tempo, mais de mil árvores aguardavam por eles. Até o MP e a Aneel eu acionei. Nada.

  11. Mais: tá cheio de rato e barata. E gente colocando veneno pra rato q acaba matando passarinho e cachorro.
  12. Adivinha: rodou o senhorzinho. Passou um dia no Distrito. Me tira os tubos.
  13. Outro caso: baixou polícia na banca de Jogo do Bicho. Correu td mundo - menos um senhor de 82 anos, manco, cardíaco, diabético, com Parkinson.

  14. A história contada pelo secretário de uma paróquia na Lapa de Baixo é tão bizarra q vale um post. De enlouquecer o pacato cidadão.
  15. Queixas: escorpião e mato alto na Cornélia. "Tiraram o PEV [Posto de Entrega Voluntária de material reciclável] que era ótimo; as pessoas continuam indo lá depositar seu material e fica um horror". "Vi uma equipe de Cata-Bagulho seleciona o q coletar pra poder vender dps". Af

  16. O que o rodízio de caminhões trouxe de perturbação para vizinhos de obras, supermercados, transportadoras etc não é brincadeira.

  17. Mais reclamações: condomínio empresarial na Marginal vai abrir vaga p mais 10mil pessoas. Usuários d droga debaixo do viaduto. Caminhões.

  18. Tive ótima impressão do Sub, q já tinha sido bem recomendado p conhecidos meus da CET. Boa escolha, @chicomacena. Essa foi sua, né? :-)
  19. Qdo eu era Sub, o Min. Público questionou a mesma coisa. Como se fosse obrigação de quem aprova o prédio verificar o ruído QUE ENTRA.
  20. Reclamou tb de "quem deu Habite-se" p o prédio onde ele mora, pq o barulho do trem da CPTM ao lado é infernal. (O trem já estava lá (há décadas) quando as pessoas adquiriram os apartamentos".

  21. Vdd, Leopoldina é Sub Lapa. Mas os Consegs são divididos cf a área dos Distr. Policiais. SubLapa tem SEIS Consegs.

    (Tem gente que acha que a SubLapa diz respeito apenas ao bairro da Lapa, aí não se conforma com a dificuldade em resolver os problemas. A Sub vai, na verdade, do Pacaembu até Osasco... Da Dr Arnaldo até a Marginal Tietê... São seis distritos, cada um com muitos bairros: Perdizes, Barra Funda, Lapa, e Leopoldina; do lado de lá da Marginal Pinheiros, tem o Jaguaré; do lado de lá da Marginal Tietê, a Vila Jaguara. Que divisão mal feita, aliás, com distritos tão distantes da Sede da Subprefeitura... Para confundir mais ainda a cabeça do cidadão, esses limites não coincidem com várias outras divisões: escritórios regionais da Sabesp, gerências da CET, Coordenadorias de Saúde e de Educação, cada um tem um perímetro diferente!)
  22. Morador reclama do barulho 70db do ar-condicionado do Extra 24h por dia. Ficou mto contrariado qdo disseram q lá é outro Conseg (Leopoldina)."Deixaram jornal na porta da minha casa falando q tinha reunião do Conseg Lapa. Pra mim é td Lapa".

  23. Não é mole não!!! Mesmo assim, qdo eu venho aqui dá saudade. Na Câmara, não.
  24. As oficinas mecânicas q ocupam a rua c carros dos clientes, os Seguranças do condomínio q saem pra fumar maconha... E só 3 falaram até aqui.

    (A variedade de problemas trazidos ao conhecimento de um Subprefeito é algo que nenhum vereador ou mesmo o prefeito conseguem imaginar). 
     
  25. Agora é o gerador a diesel de eventos no União Fraterna e o "esquenta" da The Week. Os carros e os guardadores q vendem "alguma substância".
  26. Reclamações da população: caçambas, barulho de bar e de obra, vinda de 20 mil novos moradores nos novos empreendimentos, fumaça d ônibus...
  27. Representantes anunciados: do Secr. Eliseu Gabriel e dos vereadores Natalini, Telhada e Ari Friedenbach.

    SoninhaFrancineSoninhaFrancine ‏@SoninhaFrancine
    @Alexandrojt Eu tinha msm d ser cobrada - mas jornalista nem sabia o nome dos outros Subs.Ou do prefeito de Guarulhos, p ex. Td eu, td eu rs.

    (Quando tinha enchente em Osasco, até mesmo com desabamento e vítimas fatais, ou tragédia em Guarulhos, ninguém (CBN, Band, Jovem Pan, Jornal da Tarde, Folha, Estadão etc) ligava para o prefeito. Aposto que não sabiam o nome. Mas quando era em São Paulo, eu era chamada a dar explicações).

    SoninhaFrancineSoninhaFrancine
    (A assessoria da Secr. das Subs às vezes ficava doida da vida pq eu dava entrevista e falava a real ehehe."Não podo + árvores pq não tem $")
  28. 31 Subprefeitos, vários Secretários Municipais, prefeito - mas era de mim q vinham cobrar td. Enchente, "mendigos", lixo, moradia, ambulantes
  29. No que o Sub atual leva vantagem sobre mim? Tem + dinheiro? + poder? Por enqto não. Mas quase ninguém conhece, então questionam muito menos ehehe.
  30. Pra ver como Conseg é espaço pra tudo: já na apresentação das autoridades, uma da falas foi sobre o Plano Diretor.
  31. Auditório bem cheio na SubLapa p 1a reunião do Conseg no ano. Isso aqui continua um forno (dois ventiladores e só)

    (Passei um ano e quatro meses - isto é, o tempo todo que fiquei lá - tentando conseguir recursos para instalar ar-condicionado nas salas dos pobres funcionários, no auditório, na Praça de Atendimento. Consegui? Claro que não) 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Eu era infeliz e sabia

Nas últimas semanas, recapitulei vários maus momentos na Câmara Municipal, por causa da série (primeiro em texto, agora em vídeo) "Por que saí do PT".

Hoje dei entrevista ao Brasil Econômico e relembrei alguns momentos de Subprefeitura. Aff.

Um dos Subprefeitos me disse, uma vez, que comigo era pior. "O prefeito faz de propósito pra te ferrar". Eu não acreditava nisso não. Já era ruim o suficiente, não tinha cabimento querer piorar deliberadamente. Mas ele acreditava rs.

Eu era bocuda (ah vá). Brigava com Secretário nas reuniões, brigava por email. Aí às vezes algum Sub, Chefe de Gabinete ou Coordenador me encontrava e dizia: "Que bom que você falou/ que bom que você pode falar". "Nem penso se eu posso ou não posso. Falo porque #numgüento".

Aí fui xeretar meus diários daquela época. Fiz uma coletânea. :) São todos posts aqui do blog mesmo.

*****
Meio do Dia
Se o trabalho do Subprefeito fosse só consertar a sede, já teria o que fazer por quatro anos.

Cansaço
Hoje foi um caleidoscópio de horrores. Eu li, vi e ouvi de tudo. Fofocas, intrigas, denúncias (vai distinguir uma coisa da outra...). Instalações horrorosas onde as pessoas trabalham há 20, 30 anos. Verdadeiras catacumbas. Processos e procedimentos barrocos. Funis e gargalos. Nós cegos e fios desencapados. Dentro e fora da Sub, na máquina pública; no setor privado em suas relações com a Sub.

Mais um capítulo
- "E a sua equipe?". Ainda não saiu a nomeação de ninguém. Tá todo mundo trabalhando voluntariamente, "acampado" na minha sala. Já ouvi de vários servidores o comentário: "Ah, demora mesmo, né? Depois que nomeia, ainda leva uns 90 dias para receber o primeiro pagamento".

Melhorando
O que me espantou foi ver, na planilha, que seriam 4 varrições NO PERÍODO DA MANHÃ (!?). Outros lugares são varridos apenas à tarde. A varrição é executada por empresas contratadas, assim como a coleta de lixo. O contrato é com a Secretaria de Serviços e nós apenas fiscalizamos a sua execução.

Domingo sem fim
A população total de favelas do Jaguaré era, até algum tempo atrás, de 4 mil famílias. Um conjunto habitacional como o que foi inaugurado há pouco tempo recebe, com algum conforto, menos de trezentas famílias (se for com nenhum conforto, cabe muito mais, mas isso não é jeito...)

Que SAC
"Então tá, deixa o SAC assim mesmo. Eu vou ser candidata da oposição em 2012, pra mim é melhor!"

É pra já - 1
Alguns anos atrás, identificaram uma área da prefeitura na avenida José Maria de Faria, junto à Marginal Tietê, como sendo ideal para a construção do novo Fórum. Consultada, a prefeitura concordou em ceder a área. Mas até agora a obra não começou – por que?

É pra já - 2
Muita gente já mentiu ou se iludiu com a possibilidade de fazer logo a obra do Fórum. Acho que só eu fiz o papel desagradável de falar da REALIDADE. Virei "inimiga do Fórum da Lapa". Então tá.

Infernos
Cortando 200 mil m² por mês, levamos cinco meses para cortar UMA vez só o mato de todas as áreas verdes em vias públicas da SubLapa, que somam 1 milhão de m². Uma vez a cada cinco meses = 2 vezes por ano. É pouco.

Né mole não
Não foi o salário de Supervisor que o derrubou (bruto, R$3.751). Foi o cansaço pela falta de condições - financeiras, estruturais. A burocracia, a sensação de "Dia da Marmota", os problemas repetitivos e sem fim, os limites institucionais. Muitas vezes, em uma Subprefeitura, a gente se sente meio ONG... Porque precisamos sair o tempo todo atrás de apoio, patrocínio, ajuda.

Dez pedidos
Comentei ontem no Twitter que a presidente do Conseg Lapa me encontrou no Tendal (depois do almoço, antes de uma reunião) e aproveitou para consultar sobre algumas demandas levadas pela população na última reunião. Em 20 minutos de conversa, só frustração, de parte a parte.

***
Quando eu ainda era pré-candidata, a TV Estadão perguntou se eu tinha medo de não ser candidata (eu não!). Se aceitaria ser vice do Serra (eu não). E que nota eu dava pra gestão do Kassab. Ficou assim:

Faltou vocação
"Vontade política" não é tudo. Mas sem vontade, não vai!

sábado, 7 de julho de 2012

Algumas razões

A pedido do www.twitter.com/alessandrobuzo ... 10 razões para votar em mim :o)

1) VONTADE MONSTRO: já fui militante e defendi causas e bandeiras de muitas formas, na minha atividade profissional (apresentadora, comentarista, etc) e como voluntária. De uns anos para cá, concluí que quero estar na POLÍTICA, na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, onde é possível ter resultados de alcance muito maior.

2) VONTADE MONSTRO (cont): na vida política, o que mais quero é estar no PODER EXECUTIVO. E meu maior sonho/projeto/objetivo é ser CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Isto é, prefeita :o). Podia ter disputado a eleição em 2010 para deputada, por exemplo, e provavelmente teria sido eleita. Mas eu não queria ser deputada, quero ser PREFEITA.

3) Reúno EXPERIÊNCIAS que nenhum dos outros candidatos tem: fui repórter e me enfiei em tudo quanto é canto; como voluntária, trabalhei na Brasilândia, em Heliópolis, em um Hospital Infantil; fui vereadora; fui Subprefeita; fui Superintendente de uma autarquia do governo estadual; sou USUÁRIA do serviço público como nenhum deles é ou foi - ônibus, metrô, rua, calçada, UBS, 156, SAC, Zona Azul, teatros distritais, centros culturais, parques etc.

4) ESTUDO pra caramba (palestras, seminários, conferências, livros, manuais, indicadores, legislação, experiências daqui e de tudo quanto é canto).

5) Conheço e me interesso por MUITOS temas, muito variados: mobilidade, habitação, cultura, esporte, juventude, educação, meio ambiente, democracia digital, saúde, planejamento urbano, acessibilidade, indígenas, direitos LGBT, gestão pública etc.

5) ESCUTO as pessoas com muito interesse e paciência - funcionários, munícipes, qualquer um que queira falar. É só marcar horário - ou me pegar por aí na rua, como muitas vezes me pegam :o)

6) CRIO ESPAÇOS para que as pessoas tenham como falar sem depender da minha boa-vontade: na Câmara, fiz PLs (que depois viraram lei) criando os Conselhos Regionais de Meio Ambiente nas Subprefeituras e o Conselho Municipal da Juventude.

7) É MUITO FÁCIL saber o que eu penso dos problemas da cidade - ou sobre qualquer questão, aliás. "Pergunta que eu respondo" - não fujo de temas "chatos", não escondo opiniões porque elas podem me criar problema. Falo com todo mundo que quiser me entrevistar, seja grande mídia, TV comunitária, blog, trabalho de escola. Vou a escolas de ensino fundamental ou a qualquer outro lugar em que queiram me ouvir. As pessoas podem discordar do que eu penso, mas não reclamar que não sabem o que penso!

8) É MUITO FÁCIL acompanhar o que eu faço por aí, por onde ando, quem encontro, o que vejo na TV... Tem blog, tuíter, site etc. Quem quiser ver o que foi o meu mandato de vereadora, por exemplo, pode entrar no gabinetesoninha.zip.net. Tá tudo lá: fracassos e sucessos, certezas e dilemas.

9) Também é muito fácil saber QUEM está comigo - assessores, conselheiros, consultores... Minhas equipes estão sempre publicadas na internet... Aliás, outro PL que eu fiz foi o que obrigava a prefeitura a publicar na web os nomes e a função de todos os funcionários da administração municipal.

10) Quando eu falo o que pretendo fazer, não transformo tudo em um slogan simples: "Mais educação! Mais saúde!". Falo das coisas com mais profundidade, expondo a complexidade delas, e explico como realmente pretendo lidar com elas, a curto e médio prazo.

11) (Tudo bem colocar mais uma, né?) O PPS é um partido que escolhe o caminho mais difícil, onde mais leva porrada, para não abrir mão daquilo em que acredita. Passou de PCB a PPS porque o modelo de regime comunista vigente era de um autoritarismo que o partido não endossava; apoiou Lula no segundo turno em 2002 e deixou a base do governo tão logo percebeu que ele contradizia o que o PT havia defendido a vida toda (política econômica, política de alianças, loteamento da máquina pública etc); dispensou seus dois vereadores eleitos em 2004 em São Paulo porque desaprovava sua atuação na Câmara, e em 2008 partiu "do zero" para eleger vereadores. Não me censura opiniões que podem ser "polêmicas", não me obriga a defender coisas com as quais não concordo. Não faz qualquer coisa para ter mais tempo de TV, mais recursos etc. É intolerante com desvios cometidos por seus membros e aliados. É um partido sempre disposto a se rever, reformular, corrigir os rumos. Na reforma política, defende até a possibilidade de haver candidatos que não sejam filiados a partido algum, isto é, não coloca a sobrevivência do partido em primeiro lugar.

***
Bom, até aqui foram listadas características que eu tenho como qualidades a meu favor.

Agora, um resumo do nosso Programa de Governo para a cidade de São Paulo. Resumo mesmo, porque o texto integral é enorme :o)

Eixo Central:
Reorganização do Território
para diminuir as imensas desigualdades entre as diversas regiões de São Paulo. Só assim poderemos dar conta de verdade de todas as demandas (Educação, Saúde, Transporte Público, Lazer, Segurança etc). Em linhas gerais, o fundamental é aproximar casa e trabalho de modo a diminuir as longas viagens, a longa ausência dos pais, a falta de convivência com os vizinhos, de sono e repouso etc.

Linhas de Ação:

1 - Garantir a oferta de moradia no centro em condições acessíveis para quem tem renda mais baixa (até 3 salários mínimos)

Mecanismos: onerar o uso especulativo de propriedades na região central, aplicando a lei que prevê o IPTU progressivo sobre imóveis sub ou mal utilizados; conceder incentivos e subsídios para investimentos privados em imóveis com esse perfil; empreender, isto é, produzir moradia popular na região central (reformar, edificar).

2 - Promover o desenvolvimento nas periferias, com a criação de postos e oportunidades de trabalho

Mecanismos: ampliar os incentivos para investimento privado em atividades que geram emprego na periferia; criar incubadoras para pequenos negócios; criar postos para trabalho à distância; reservar e oferecer áreas para comércio junto às Cohabs e outros conjuntos habitacionais populares - os já existentes e os próximos a serem feitos.

Outras ações:

Urbanizar as periferias - em muitos casos, é importante promover a verticalização (direito, não no padrão "Cohab Cidade Tiradentes") para ganhar espaço para ruas, calçadas, áreas verdes, equipamentos de educação, saúde, cultura, esporte e lazer, além dos espaços para comércio.

Emergência na Educação - na impossibilidade de oferecer AGORA o número necessário de vagas em creches públicas (diretas ou conveniadas), pagar "bolsas" em escolas particulares e contratar mães crecheiras, ou seja: tirar esse peso ($) das mães E supervisionar o atendimento, tanto nas escolinhas quanto das cuidadoras.

Emergência na Saúde - realizar mutirões de consultas, exames e pequenas cirurgias. É inadmissível que tanta gente espere meses por uma consulta com o Clínico Geral, depois outros tantos pelo especialista, outros tantos para fazer e levar o resultado do exame...

Urgente na área de mobilidade
a) Melhorar muito a disponibilidade de informações sobre o sistema, com uso de aplicativos para celular, totens, mapas nos pontos, pessoas treinadas para "posso ajudar"?
b) Troncalizar os corredores de ônibus; com reorganização das linhas, melhorias nos pontos de parada (incluindo cobrança de tarifa na plataforma, para agilizar o embarque) e algumas obras para "concluir" os corredores, é possível fazer, em curto prazo, que funcionem tão bem quanto uma linha de metrô.
c) Fazer muitas passarelas sobre marginais e vias expressas para travessia de pedestres e ciclistas.

Emergencia na Assistencia e Desenvolvimento Social – abordagem constante, cuidadosa, respeitosa das pessoas em situaçao de rua: debaixo do Minhocao, Pateo do Colegio, etc. É preciso oferecer urgente alternativas mais variadas para essa população - que nao aceitaria, compreensivelmente, dormir em um albergue com regras rígidas e a necessidade de abandonar, por exemplo, sua carroça e seu cachorro. Precisamos de novos equipamentos de entrada e mais opções de saída do sistema

Emergencia para enchentes - desimpermeabilizar o solo; criar áreas verdes especialmente onde há bolsões de calor (inclusive telhados e paredes verdes); manter córregos, galerias e piscinões limpos; criar sistema de informações bem integrado entre Defesa Civil, CET, Subprefeituras, GCM etc.

Subprefeituras - Criar postos avançados das Subprefeituras em cada um dos 96 distritos, aumentar sua autonomia e recursos, criar mais canais de participação da população.

Segurança - mais iluminação, menos muros. Mais comércio de rua, mais áreas de lazer, mais gente morando no centro, mais empregos na periferia (aumenta o movimento diurno e noturno e favorece a convivência)

E-gov - em todos os níveis, melhorar a informatização, acesso, transparência e clareza das informações relacionadas a administração pública e a cidade de modo geral. Sistema de transportes (de rotas indicadas para bicicletas ao trajeto e horário dos ônibus), sistema de saúde (com marcação de consultas pela internet), zoneamento, procedimentos para obtenção de alvarás e licenças etc. Fomentar, por meio de editais, o desenvolvimento de aplicativos que facilitem a vida do cidadão.

sábado, 10 de setembro de 2011

Mó orgulho

Hj tem a posse dos novos Conselheiros do CADS-Lapa, e eu vou lá. (Quase posso dizer "vou aqui", porque é bem pertinho de casa, na Pça Cornélia).

Apesar da minha passagem pela Câmara Municipal ter sido bastante sofrida, com a inestimável contribuição de uma pá de inimigos que arrumei durante o mandato e que conseguiram tornar as coisas bem complicadas para mim, eu consegui fazer coisas bem legais, e essa foi uma delas: criar os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nas Subprefeituras (achou o nome longo demais? Mas ainda precisa incluir aí a Agenda 21 e a Cultura da Paz rsrs).

Resumo da história:

Desde o começo do meu mandato, criamos uma série de Conselhos Consultivos, abertos à participação de qualquer pessoa interessada, organizados por temas: Cultura, Esporte, Juventude, Meio Ambiente, Acessibilidade, LGBT, Inclusão Digital.

Do Conselho de Meio Ambiente surgiu a proposta de criar os CADS regionais, pelo seguinte:
 1) A descentralização administrativa realizada no governo Marta, com a criação das Subprefeituras, não havia contemplado o Meio Ambiente; 2) A questão ambiental tem um componente local que é crucial - não dá pra discutir o planeta, as florestas, os oceanos e não falar da esquina; 3) Todas as maneiras de ampliar a transparência, a participação e os mecanismos de controle social são bem vindos.

Fizemos o texto inicial, refizemos, aceitamos mil e uma sugestões (do Eduardo Jorge, por exemplo, Secr. do Verde e Meio Ambiente, que propôs alterações muito boas quanto à composição do conselho, e do W.Feldman, que pediu para incluir o tema da Cultura de Paz), e eu elegi como uma das minhas prioridades - na prática, isso significa que qdo os líderes dos partidos + o líder do governo decidiram "Vamos aprovar um projeto de cada vereador" (é assim que funciona...), foi esse o PL que eu indiquei para ser aprovado.

Pois bem, passou no plenário. Não porque a maioria dos vereadores achasse que essa era uma ideia excelente, mas sim porque havia acordo para a aprovação (é assim que funciona...). MASSS o prefeito vetou - fué. Porque havia um parecer da Procuradoria do Município dizendo que no mérito podia ser tudo muito legal, mas um vereador não tinha a prerrogativa de apresentar projeto de lei criando novos órgãos da administração, cargos e despesas, caracterizando assim o "vício de iniciativa" (isto é, projetos dessa natureza só poderiam ser de iniciativa do Executivo, e deliberados pelo Legislativo).

FUÉ.

Desisti não. Peguei o projeto vetado e saí em romaria. 4 Secretários Municipais tinham dado parecer favorável: E.Jorge, W.Feldman e também o Ricardo Montoro (Participação e Parcerias) e o Andrea Matarazzo (Coordenação das Subprefeituras). Se o único problema do projeto era o "vício de iniciativa" (um parecer absurdo, aliás, porque eu não estava criando nenhum "órgão" ou "cargos" - é um Conselho de participação voluntária de membros eleitos da Sociedade Civil + servidores), então que o projeto fosse reapresentado por iniciativa do Executivo!!

O Andrea e o Eduardo Jorge ajudaram muito nessa articulação/pressão, veio um PL do Executivo e a Câmara aprovou (não porque a maioria dos vereadores concordasse com a sua importância mas porque havia um acordo etc. etc. é assim que funciona).

E hoje os Conselhos existem e, digam o que disserem daqui a uns anos (afinal, reescrevem a história o tempo todo, revogando algumas autorias e patenteando a roda, as Bolsas-auxílio e o petróleo), fui eu que fiz :o)

Só sei que foi assim.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Contra a impunidade... Mesmo?

Deu no Jornal Metro de terça-feira:

SP investe para agilizar aplicação de multas
A partir de novembro, prefeitura usará tecnologia para fiscalizar obras, bares, feiras livres e a Lei Cidade Limpa

A Prefeitura de São Paulo decidiu investir em tecnologia para tentar aumentar o número de multas aplicadas na cidade. Ontem, o prefeito Gilberto Kassab anunciou o investimento de R$20 milhões na criação de um sistema de fiscalização eletrônica. (...)

"Para tentar aumentar o número de multas", AFIRMA o jornal.

Ora ora ora...

Uma queixa recorrente da população, bastante presente na mídia, é quanto à IMPUNIDADE.

"Tanta gente fazendo coisas erradas, e ninguém faz nada! Fica por isso mesmo! Eu pago meus impostos e faço tudo direitinho; meu vizinho faz tudo errado e a prefeitura não toma nenhuma providência!"

Quando toma... É porque quer "aumentar o número de multas".

O prefeito e o Secr. de Subprefeituras  disseram que a ideia não é "ganhar mais dinheiro", é "coibir as irregularidades". Os cidadãos ficam de saco cheio de ver coisas erradas e não acontecer nada com os infratores; acreditem, as autoridades também ficam!

Mas as pessoas que são contra a impunidade também não querem nem ouvir falar em multas...

***
Eu já vinha pensando no assunto para o Programa de Governo.

Os munícipes e a mídia tem usado bastante a tecnologia para alertar ou denunciar irregularidades etc de outros munícipes e do poder público. Em um instante você fotografa um buraco na rua, uma árvore seca, lixo fora do lugar, calçada detonada e publica na internet, no jornal, na TV - cobrando providências das autoridades.

Em muitos casos, a providência seria multar/intimar o cidadão a fazer as coisas direito (arrumar sua calçada, não jogar entulho na esquina). (Em outros, como Tapa-buraco ou poda de árvore, é a prefeitura mesmo quem tem que agir. E a administração pública está ferrada, porque a facilidade e a velocidade com que se faz uma reclamação ou denúncia é sempre mil vezes maior do que a velocidade para solucionar o problema - ainda que a prefeitura funcionasse às mil maravilhas)

Pois bem. Se os cidadãos podem "fiscalizar" a prefeitura e uns aos outros com a tecnologia... Por que a prefeitura não pode??

***
Minha proposta dizia respeito especialmente às benditas calçadas. Os ocupantes dos lotes são responsáveis por elas, então parece que é só fiscalizar, obrigar, multar e pronto. "Por que a prefeitura NÃO FISCALIZA?", me cobrava, por exemplo, a Iênidis, da Viva Pacaembu.

O pior é que a gente, na Sub-Lapa, fiscalizava. Passava folhetos orientando e depois mandava o "fiscal" (agente vistor) ver quem continuava errado. Só que, na prática, não adiantava NADA, porque o sistema é MUITO ESTÚPIDO!

É tão complicado que eu nem lembro dos detalhes, mas é mais ou menos assim. O agente preenche um formulário e manda para a Prodam. A Prodam (Cia de Processamento de Dados do Município) levanta os dados que faltam para complementar a informação sobre o imóvel. Aí uma notificação é enviada pelo correio informando que a pessoa tem 30 dias para reformar a calçada, senão pagará uma multa. Pois bem: enquanto o sujeito não recebe a notificação, é como se não tivesse acontecido nada. Sobrecarregada, a Prodam demora semanas para enviá-la. E se a pessoa não receber - porque não foi encontrada, por exemplo - o processo para aí. Não tem aviso, não tem multa, fica lá a calçada esburacada.

Muito melhor seria se o agente fotografasse a calçada, mandasse pela web a imagem comprovando o problema e emitisse e entregasse uma notificação na hora - que poderia depois ser reforçada pelo Correio, sei lá. Se o imóvel está desocupado é outra história, mas se é uma casa habitada, um comércio em funcionamento, por que não??

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Eu levo a fama de ser mais "tecnológica", mas o atual Sub da Lapa sai por aí com seu I-Phone e, qdo vê algo errado que precisa de intervenção da Subprefeitura, fotografa e envia NA HORA para a Coord. de Obras. E eles tem de correr pra resolver, coitados (não é fácil dar conta de tudo não :o) Precisava haver uma estrutura melhor em vários sentidos, mas isso é conversa pra outra ocasião).

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

"É pra já" - O Caso do Fórum da Lapa

Há muito tempo, a comunidade lapeana, especialmente a OAB-Lapa, reivindica a construção de um novo Fórum na Lapa. O atual é pequeno, desajeitado, não oferece condições adequadas para o trabalho interno nem para o atendimento ao público. Um novo prédio poderia ainda reunir serviços espalhados em outros endereços.

Alguns anos atrás, identificaram uma área da prefeitura na avenida José Maria de Faria, junto à Marginal Tietê, como sendo ideal para a construção do novo Fórum. Consultada, a prefeitura concordou em ceder a área. Mas até agora a obra não começou – por que?

Simples. Porque é uma área utilizada intensamente. São 25 mil m² que abrigam várias unidades da Subprefeitura da Lapa:

- A Coordenadoria de Obras (CIUO), com as salas do Coordenador, Supervisores e outros servidores, sala de reuniões, arquivos, refeitório, vestiários, etc. e diversas subdivisões;

- A Unidade de Áreas Verdes, com depósito de mudas, implementos de jardinagem, escritórios dos agrônomos e outros profissionais, veículos, etc. E, desde o ano passado, com um incrível triturador de madeira, que torna muito mais ágil, eficiente, produtivo, social e ambientalmente responsável o trabalho de poda de árvores e recolhimento de caixotes e outros detritos nas vias públicas. E que coloca a Lapa entre as Subprefeituras mais adiantadas no cumprimento do Programa PAMPA, previsto em Lei Municipal.

A Unidade tem tráfego intenso de veículos - as equipes contratadas pela prefeitura para trabalhos externos (manutenção de áreas verdes, recapeamento, limpeza de bocas-de-lobo, poda, etc) se apresentam ali para inspeção e entrada e saída de materiais.

A área também recebe materiais em caráter temporário, como o tanque de gasolina adulterada apreendido em 2008 e a fresa resultante do recapeamento (montanhas de pedras, asfalto e concreto).

- Posto de Gasolina, para abastecimento de viaturas da Subprefeitura e também GCM e Secretaria de Cultura
- Almoxarifado - depósito de todo tipo de material de consumo usado pela Subprefeitura - lâmpadas, produtos de limpeza, material elétrico, tinta, pedra, cascalho, areia, tijolos, lajotas, manilhas, guias, tampas de boca-de-lobo, piso tátil, etc. etc.


- Marcenaria e serralheria

- Oficina de reparo de veículos

- Estacionamento de veículos de grande porte da Subprefeitura - tratores, caminhões, peruas

- Depósito de veículos da prefeitura à espera de baixa e de veículos apreendidos nas ruas - além de outras apreensões de grande porte, como caçambas de entulho.



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Como se vê, não adianta a Subprefeitura ficar com o atual prédio do Fórum, como foi oferecido – as atividades desenvolvidas não cabem em um prédio de escritórios... Precisamos se um pátio espaçoso em um lugar em que o impacto no tráfego e na vizinhança não seja brutal.

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Em reunião com representantes da OAB e do Fórum na Secretaria Estadual de Negócios Jurídicos, expliquei a minha dificuldade em desocupar a área. Não tenho apego àquele terreno; não tenho nenhum prazer especial em prejudicar os trabalhos da Justiça e desagradar entidades tão representativas, muito pelo contrário. Adoraria ter saído da Subprefeitura entregando uma obra nova...

Eles passaram, então, a sugerir outras áreas – depois de compreender que o prédio do Fórum não me serve. Citaram os Centros de Treinamento do Palmeiras e do São Paulo – que eu adoraria retomar, mas não é exatamente uma solução viável a curto prazo... (E eu não os destruiria para fazer pátio de manobra de caminhões, e sim transformaria em parques abertos ao público – mas isso é conversa pra mais de ano).

Mencionaram o pátio da CET (e me pergunto para onde iria... a CET, que também cansou de me pedir terrenos onde pudesse expandir suas instalações).

Outras sugestões foram feitas: um Clube da Comunidade (antigo CDM), que pertence à Secretaria de Esportes; um terreno da antiga CMTC, hoje patrimônio da SPTrans, na Leopoldina (que a vizinhança sonha ver transformado em parque... De todo modo, outra área que não pertence à Sub).

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Estamos, de nossa parte, providenciando uma melhor ocupação da área (por força do hábito, continuo falando em nome da Subprefeitura... Na verdade, “eles estão”). Podem desativar o antigo posto de gasolina, substituindo o sistema atual por abastecimento com cupons, que deve ser inclusive mais econômico. Pretendem mudar a Unidade de Áreas Verdes, ou ao menos parte dela, para o Parque Orlando Villas-Boas. Podem desativar parte das antigas oficinas, até porque os galpões estão em estado horroroso e o volume de atividades já não justifica que sejam tão grandes. E, acima de tudo, esperam leiloar os veículos que se amontoam nos pátios, o que depende de providências da Secretaria de Gestão (no caso dos veículos que eram patrimônio da prefeitura) e do Detran (no caso dos veiculos apreendidos) – embora seja importante lembrar que novos veículos serão apreendidos, sempre.

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Ontem houve um debate sobre o assunto, promovido por um jornal da região, com a presença do ex-Subprefeito Adaucto Durigan, que deixou a Subprefeitura no fim de 2004 – e havia assumido o compromisso com a cessão da área, parece que no fim da sua gestão.

Na reunião, Adaucto apareceu com outra “solução”: uma área na própria Marginal Tietê, pouco depois da Telhanorte. Inviável! No post abaixo eu explico por que.