A USP, a USP, a USP...

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maria_fro Conceição Oliveira

“A gente não quer a polícia fora do Campus a gente quer a polícia fora do mundo” http://bit.ly/up0Z4R

Li o post e achei ponderado, civilizado, desapaixonado. Tem lado, claro - favorável aos ocupantes da reitoria. Isso não é problema, as pessoas tem o direito de ter um lado e de escrever em defesa dele.

Tem muita coisa lá a que não me oponho; destaquei aqui apenas os pontos dos quais discordo. A eles:

Os alunos temem represálias da reitoria que já persegue vários estudantes e funcionários com processos administrativos, daí esconderem o rosto. O fato de os fotógrafos e câmeras não respeitarem o medo real dos estudantes dificulta ainda mais a relação dos manifestantes com a mídia institucional.

 Na Federal de Rondônia, manifestantes também esconderam o rosto nesse modelo "rebelião na cadeia", e achei péssimo. Lá, eles alegam sofrer ameaças de morte - bom, aí a coisa muda de figura, mas ainda assim me causa má impressão. Prefiro as máscaras dos Anonymous (rs), mas deixa pra lá. O que realmente merece ser discutido, aqui, é o seguinte: a reitoria "persegue" estudantes e funcionários com "processos administrativos"? A reitoria tem tanto direito de abrir um processo quanto os estudantes e funcionários tem de solicitar abertura de sindicâncias etc... Seguidas as normas institucionais para abertura de processo, tomada de depoimentos, direito à defesa e ao contraditório, beleza. É assim que se faz no mundo das instituições democráticas. Os que se sentem prejudicados vão atrás de seus direitos conforme os ritos e as normas estabelecidos. Se as normas forem consideradas injustas, desiguais, desequilibradas, 'bora brigar. Se as normas forem justas mas desrespeitadas, 'bora brigar. Do contrário... 'Bora acusar e se defender dentro do sistema.

Segurança tercerizada do Campus, como quase tudo hoje na universidade. (Legenda de uma foto no blog)

 Pois é... Ou é "terceirizada" ou é uma força própria e exclusiva da universidade - são essas as alternativas caso o patrulhamento não seja feito pela Segurança Pública.. Eu prefiro que o patrulhamento ostensivo em área pública, em nome da segurança das pessoas que por ali circulam, fique a cargo da força policial do Estado - no caso, a Polícia Militar.

“Enquadro” é o termo que os uspianos usam para se referir às revistas da polícia militar no campus. Eles denunciam o aumento dessas investidas policiais, assim como de outros episódios como o de uma catraca abandonada na reitoria pega por um aluno para fazer uma instalação e polícia e guarda universitária tomaram-na e a catraca está no lixo!

"Enquadro" é o nome que se dá às revistas policiais em qualquer lugar... O "aumento dessas investidas" é necessariamente um problema? Se uma pessoa é morta a tiros dentro do campus, acredito que uma das funções da polícia seja revistar os transeuntes à procura de armas, por mais desagradável que seja ser revistado (é uma merda, ninguém gosta). E não se pode esperar que a Polícia reviste apenas os... "usual suspects", né? Os pretos, os pobres, os mal vestidos... É chato, mas os "bonitinhos", os "boyzinhos", os bichos-grilos, os acadêmicos tem de ser "enquadrados" também. Se os PMs forem escrotos no enquadro, pau neles. Pau metafórico, viu, pessoal?  Tem de denunciar na mídia, na corregedoria, na OAB, na Pastoral, na Cúria Metropolitana, na ONU. Isso vale para enquadro na Cidade Universitária, na Augusta, no Capão ou na Brasilândia.
Sobre o episódio da catraca... me parece uma bobagem que não justifica paralisação, invasão, greve.

O que mais me chamou a atenção na fala desses jovens foi o fato de não burocratizarem o papel da universidade como um lugar de conseguir um prestigiado diploma. Esses jovens querem muito mais, argumentam que a universidade como lugar privilegiado da pesquisa, reflexão e pensamento precisa potencializar essa discussão, professores, estudantes, funcionários têm de ser agentes do debate sobre segurança pública, repressão etc. não apenas no espaço do campus, mas fora dele.

Claro. Mas não foi convocado um debate, reflexão e pesquisa sobre segurança pública, repressão, etc. Houve uma sublevação contra a detenção de três maconheiros que virou ocupação e protesto exigindo a saída da polícia do Campus e a renúncia do reitor. Debate está havendo "aqui fora", nos jornais, nas faculdades, nos blogs.

Esse discurso surpreende porque ele é ridicularizado, espezinhado tanto pela esquerda como pela direita que não cansa de repetir ‘isso é tão anos 60, isso é tão anos 80′. O pragmatismo neoliberal da direita que transformou a universidade numa grande fábrica de produção em série sem reflexões transformadoras ou o pragmatismo da esquerda institucionalizada nos partidos que se encastelam nos seus centros acadêmicos e depois se surpreendem quando chapas de extrema-direita vem para a disputa não permitem espaço para sonhos. Aliás esses jovens que ocupam a reitoria não acham que o fato de lutar por mudanças concretas para a democratização da universidade seja sonhar. Para eles isso é função de estudantes, professores e funcionários que desejam uma universidade verdadeiramente pública.

Mas quais são, exatamente, as "mudanças concretas para a democratização da universidade" pelas quais eles lutam? Não estou sendo irônica, não é uma pergunta retórica. Quais são? Além de "eleição direta para reitor", que acho que é uma das reivindicações, o que mais se reivindica? No começo do governo Serra, um dos questionamentos dos manifestantes era sobre o decreto que obrigava a publicação da Execução Orçamentária da USP da forma como os órgãos da administração direta são obrigados a fazer. "Isso fere a autonomia universitária!", diziam. Oi??!!

Nós nos solidarizamos com a família do Felipe‘ (o estudante assassinado durante um assalto na área bancária da USP) e argumentam que o fato de se oporem à permanência da polícia militar no campus não significa que ‘estão se lixando para a morte do Felipe‘. E mais uma vez tecem críticas duras à PM: a polícia mata e reprime nas favelas, mata a população negra, “a polícia é também agente de violência, nós somos pensadores temos de levar essa discussão para a sociedade. ‘Nós temos convicção que a polícia não resolverá o problema da educação“. E prosseguem falando sobre a terceirização da segurança pública, denúncias de lavagem de dinheiro e a mídia que estereotipa o movimento.

Então... "A polícia mata e reprime nas favelas?". PAU na polícia (aquele - metafórico, institucional). E em todo mundo que mata e reprime nas favelas, inclusive os bandidos. Fico puta com o endeusamento da bandidagem. São uns babacas, covardes, opressores, "justiceiros", que vão pra cima dos velhinhos, das mães, dos trabalhadores, das crianças e adolescentes com suas armas, seu terror. Mas não se fazem raps mandando os bandidos tomar no c. [Desculpem, são momentos de raiva reprimida]. Enfim, quando a polícia é "agente de violência", ela está ERRADA, completamente ERRADA, e tem de se punida com muito rigor. Mas a polícia tem seu papel em uma sociedade que concede ao Estado algumas tarefas - e eu sou a favor de delegar ao Estado a responsabilidade pela Segurança Pública, incluindo a responsabilidade pela formação de uma instituição com porte de arma. Eu, ao contrário de boa parte dos estadunidenses, não quero que os cidadãos sejam livres para terem, portarem e usarem armas para se defender, eu quero que essa responsabilidade fique com uma instituição do Estado. Eles são liberais ou neoliberais, eu sou socialista. E é claro que a polícia não "resolverá o problema da educação", santo deus!, e nem está lá pra isso. 

Na fala dos manifestantes é constante a denúncia do autoritarismo da gestão da USP: processos administrativos e criminais contra estudantes e funcionários é realidade após cada manifestação. Para eles a presença da polícia passa ao largo da segurança pública, porque ela está a serviço da repressão dos que se opõem ao autoritarismo do Reitor.

Então... Abrir processos administrativos e criminais não é exatamente sinônimo de "autoritarismo", se os processos forem conduzidos corretamente. 

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Para concluir (por enquanto, porque também quero discutir esse assunto mais e mais):

- Sou a favor da existência de Polícia e, ao contrário do que pensei quase a minha vida toda, acho que a organização do tipo militar talvez seja a melhor forma de lidar com armas, em função da rígida disciplina e hierarquia inerentes a esse sistema - mas isso é matéria pra seminário, congresso, simpósio, painel, tese de mestrado e não pra cá. E pode até ser que eu mude de ideia de novo, mas ultimamente tenho pensado assim.

- Sou a favor do patrulhamento, pela polícia, do espaço PÚBLICO que é a Cidade Universitária, desde que ela se atenha a cumprir lá dentro as funções que lhe cabem aqui fora, sem se meter em nada na vida acadêmica propriamente dita.

- Sou a favor da mudança na legislação para que a produção e comércio de maconha sejam legalizados e, portanto, deixem de ser monopólio de bandidos e possam acontecer conforme normas já estabelecidas na sociedade moderna, com algumas permissões e várias obrigações e restrições. Eu sou antitabagista mas não sou contra a Souza Cruz - quero é que ela seja fiscalizada com rigor. Prefiro a Santa Cruz vendendo tabaco ao CV ou o PCC.

- Sou a favor de tirar da polícia a permissão/obrigação para deter quem estiver usando maconha sem colocar em risco outras pessoas (fumar e dirigir, beber e dirigir, cheirar e dirigir são formas de colocar em risco outras pessoas). Mas isso precisa ficar claro na legislação - se porte de maconha for sujeito a penalidades alternativas, a polícia continua encarregada de levar os maconheiros ao DP, é isso? Porque se for isso, a gente pode até achar que é bobagem, que os PMs poderiam bem fazer vistas grossas e não sair atrás de maconheiro, MAS o comando da polícia não pode dar essa ordem para os seus comandados.

- Sou a favor de uma universidade pública que sirva ao conjunto da sociedade. Uma universidade que não pertença aos alunos, aos funcionários, aos professores, aos governantes, mas à população como um todo. Uma universidade com recursos financeiros suficientes, estrutura física decente e recursos humanos de qualidade. Uma universidade com COMPROMISSO. Esse compromisso implica em transparência, participação e controle social.

Quero que a sociedade possa ter conhecimento sobre a quantidade de aulas não dadas e não assistidas. Sobre o absenteísmo de alunos e professores. Sobre a picaretagem das listas de presença. Sobre os acordos informais de "eu finjo que fiz o trabalho e você finge que leu". Sobre as condições precárias de algumas instalações. Sobre a burocracia enlouquecedora. Sobre a permanência no Crusp (moradia) de quem já não teria direito a ficar lá. Sobre o dinheiro jogado fora em materiais e equipamentos deteriorados. Sobre as insuportáveis condições de mobilidade dentro do Campus. Eu estudei na USP, eu vi tudo isso, não li no jornal não...

Não tenho muito tempo disponível, mas tenho paciência infinita para continuar discutindo. 

Polícia para os outros, segurança privativa para a USP?

Qdo fiz cinema na USP, mais de uma vez a ECA (Escola de Comunicações e Artes) solicitou, via ofício, apoio à Polícia Militar para nossas filmagens na rua. Nós achávamos isso muito natural. Um dia meu tio - que era funcionário da Detenção no Carandiru, e nem sei se esse detalhe importa - ficou sabendo e achou um ABSURDO. "Deslocar uma viatura do serviço normal pra ficar protegendo filhinho de papai?". (Acho que a profissão é relevante, sim, para explicar o tipo de bagagem que ele carregava e que o tornava assim tão "doce"). Eu e minha mãe discutimos com ele: "Nós estudamos na universidade pública. Estamos lá fazendo trabalho da faculdade. O equipamento é patrimônio público". "Problema da faculdade. Ela que providencie segurança para os alunos".

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A posição do meu tio tem sido a de uma parte - uma parte... - da comunidade uspiana. "Não queremos a PM [aqui dentro]. A USP faz sua própria segurança".

Como já escrevi aqui algum tempo atrás, eu discordo disso. A USP não é um condomínio fechado. Não é uma zona de exceção. Não é um território independente. É uma área pública, composta por centenas de edifícios que são patrimônio público, frequentada por milhares de pessoas que estudam e trabalham lá ou que desfrutam de suas áreas verdes, museus, bibliotecas etc. E é uma área extensa e insegura, porque tem vastas áreas "desabitadas", digamos assim. A maior parte do território da Cidade Universitária é tão vazio quanto as ruas do centro à noite ou no fim de semana. Eu me lembro, quando estudava lá, de visitar amigos na PUC e ficar perplexa com a vida, o movimento, a agitação de uma faculdade "normal". A USP parecia um refúgio na zona rural... Aprazível, sem dúvida, mas muito vazia.

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Um lugar ermo, bastante arborizado, isolado, infelizmente é muito convidativo para a prática de vários tipos de violência. Assaltos, assassinatos, estupros... Andar na USP à noite dá medo. Eu normalmente não tenho um pingo de receio de andar por lugares que apavoram a maior parte das pessoas - cracolândia, Favela do Moinho, Brasilândia à noite etc... Mas já passei medão na USP caminhando de um prédio a outro no escuro. Pensando "E agora? Corro, caminho cantando alto, batendo palma, fazendo coisas inusitadas, finjo que tem um amigo logo ali adiante me esperando?".

Nunca me aconteceu nada, mas já houve episódios terríveis, como o caso recente do aluno da FEA que levou um tiro no estacionamento da faculdade e morreu.

Para prevenir violência desse tipo, há um conceito em voga que eu apoio: delega-se ao Estado o dever de zelar pela Segurança Pública. Em vez de deixar que cada um se defenda como pode, criam-se forças policiais para desempenharem a missão.

Essas forças podem ser bem ou mal preparadas, equipadas, orientadas. Podem ter um comando respeitável ou inaceitável. Podem acertar mais do que errar ou o contrário.

Desde que o Maluf deixou o governo do estado (Graças!), a Polícia de São Paulo tem, em tese ou em princípio, uma orientação menos prende-e-arrebenta e mais calcada nos princípios do regime democrático, em que as instituições tem regras, tem deveres e limites, tem compromisso com as leis do país e algumas convenções internacionais, como a Declaração dos Direitos Humanos... Digo "em tese" porque a gestão de Saulo de Castro me parecia mais próxima do estilo Maluf do que da tradição dos tucanos, em geral muito mais esclarecidos.

Sob orientação de pessoas mais progressistas e humanistas, a polícia ainda comete erros. Mas, como acontece em todas as instituições, a direção faz toda a diferença - começando pelo governador, passando pelo Secretário, Comandante-Geral e daí por diante. Sempre vai haver desvios de conduta, mas a diretriz e o exemplo que vem de cima inibem a má conduta - incluindo, claro, a punição aos delinquentes.

Resumindo: não, a polícia de São Paulo não é perfeita e nunca será, como nenhuma é. Mas melhorou muito nos últimos anos e possivelmente é a melhor do Brasil. (Pelo que eu vejo da polícia de Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro... Das outras não tenho muita informação). E se ela for ruim, temos de lutar para que seja boa. Mas não para entregar suas funções para outras entidades.

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O que querem os alunos e funcionários (alguns alunos e funcionários) da USP? Proibir a polícia de fazer patrulhamento do campus e contar apenas com a segurança específica da Cidade Universitária. Por que? Porque alegam que a presença da polícia equivale a voltar aos tempos da ditadura e da repressão e fere a autonomia universitária.

Pó pará. 

A polícia está no Campus para exercer sua função como parte do sistema de Segurança Pública. Isto é, para reprimir o crime e proteger as pessoas e o patrimônio da Universidade.

A PM não está lá para vigiar o currículo dos cursos e o conteúdo das aulas. Para impedir reuniões de caráter político. Para bisbilhotar a produção cultural e determinar o que as pessoas podem ler, ver e ouvir. Para caçar subversivos e subtraí-los da convivência pública. Para espionar professores e ver se ameaçam a ordem.

A presença da PM agora não tem um cazzo a ver com o Regime Militar, o governo de exceção, a ditadura. É uma instituição legítima a serviço da coletividade, zelando pela segurança pública. Inclusive dentro do campus da Universidade Pública.

"Ah, mas essa polícia é uma merda". Insisto que não é, mas digamos que fosse uma merda completa. Então ela vale para nosotros aqui fora, que não temos escolha, mas a USP pode dizer "não, obrigada, fiquem da porta para fora, nós contrataremos nossa própria equipe de segurança"? Comassim?

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Aí a polícia deteve duas pessoas fumando maconha no campus.

A PM pode fazer isso? Sinceramente, NÃO SEI! Fui estudar a nova Lei de Entorpecentes - embora seja muito, muito, muito interessada no tema (ah, vá), não sou nenhuma expert. E descobri, lendo pareceres convincentes de juristas respeitáveis, que há controvérsias!

Para um deles, o porte de entorpecentes para uso próprio configura uma infração "sui generis" - não é crime, não é contravenção... Não é permitido, mas a sanção não é clara, por isso é difícil enquadrar. Para outro, o fato de não ser crime mas também não ser classificada como contravenção deixa o usuário em situação MAIS complicada, porque não permite que seja feita a "transação penal" (substituição de uma pena por outra), já que não há essa "pena" inicial a ser aplicada. Como negociar algo que não existe?

Um deles argumenta que se deve buscar o "espírito da lei". O que quis o legislador? Outro afirma que é impossível e inadequado tentar inferir a intenção do legislador - há que se interpretar o texto da lei e pronto. Vale o escrito.

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Diante disso... O que cabe à Polícia? Por mim, não lhe caberia nenhuma função no que diz respeito ao uso de maconha, mas o que diz a lei? Que ela deve ignorar, passar um sermão, levar para a delegacia para fazer um TC?

Adoraria saber qual é a orientação formal do Estado brasileiro e dos governos estaduais de modo geral.

Agora, a PM pegou duas pessoas fumando maconha. Quis levá-las para o Distrito. Aí começa uma agitação para impedir os policiais de fazê-lo. Há um conflito. A polícia endurece, os manifestantes também. E o desfecho da história é a ocupação de um prédio, o clamor pela destituição do Reitor e a expulsão da polícia do Campus.

A polícia errou? Se apenas deteve os maconheiros, talvez (socorro, juristas). Se foi violenta, errou. Se foi atacada e reagiu, é compreensível. Se reagiu com fúria e violência, errou. Mas certamente agiu melhor do que a PM já fez milhões de vezes por aí - gritar, ameaçar, intimidar, humilhar, dar tapa na cara e cobrar propina.

Os manifestantes erraram? Me parece que sim. Se alguém sabe de alguma coisa que eu não sei, ou de algo diferente do escrito aqui, pode dizer.

Enfim, uns vão me chamar de irremediável maconheira (por que fico me perguntando se a polícia pode/deve deter maconheiros) e outros de reaça, neo-con, direitista etc.

Azar. Prezo muito o direito de falar o que eu penso - e desrespeitar, por meio de ofensas e agressões, opiniões divergentes da sua é o contrário de democracia e manifestação de autoritarismo, não?