Programa de Metas do Haddad - A Real em 123 posts

Meta 1



O prefeito diz: "Foram inseridas 349 mil famílias no Cadastro Único, superando a meta estabelecida de 280 mil".

PROBLEMAS:

1) Desde o início, a definição e justificativa da meta:

Por que "280 mil famílias"? De onde saiu esse número?
Como poderíamos verificar o cumprimento da meta, já que são números grandiosos e pouco palpáveis?
Qual o verdadeiro impacto (eficácia/efetividade) da mera inclusão de famílias no Cadastro?
É correto dizer que se trata de um "novo serviço ou benefício"?
A inclusão atende ao objetivo de "superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo, elevando a renda, promovendo a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos para todos"?



O Cadastro Único em si, como se vê, é apenas um grande Banco de Dados, não é sinônimo de recebimento de serviços ou benefícios. A única meta razoável seria: "inclusão de TODAS as famílias que atendem os requisitos para fazerem parte do Cadastro Único". É o mínimo que precisa acontecer: que elas existam oficialmente nos registros oficiais de pobres e miseráveis.

2) O cálculo é "meio" confuso. Compare as seguintes informações, todas elas prestadas pela própria prefeitura:

- "O número de famílias cadastradas em dezembro de 2012 era de 493 mil. Em julho de 2013 este número passou para 709.595, chegando a 922.259 em julho de 2014, data da última atualização do CadÚnico".

Portanto, entre dezembro de 2012 e julho de 2014, o número de famílias cadastradas aumentou em 499 mil, não em 349 mil. Qual número é o certo? Por que há essa diferença de 150 mil famílias entre um cálculo e outro?

- Na página do Observatório Social da SMADS , que dá publicidade aos dados oficiais sobre os programas da Assistência Social, a informação mais recente é a de janeiro de 2013 (!): 520.515 famílias estavam no Cadastro Único.

(Pra complicar ainda mais, o gráfico de janeiro de 2013 foi "elaborado" em "julho de 2014"!)

Combinando as fontes (ambas oficiais), temos a seguinte evolução:

Se considerarmos como ponto de partida os dados de janeiro de 2013 (não os de dezembro, como faz o site do Plano de Metas):

- De janeiro a julho de 2013, entraram 198 mil famílias. 

- De julho de 2013 a julho de 2014, entraram 212 mil famílias.

Total: 410 mil famílias inseridas na gestão Haddad.
Também não bate com o acréscimo anunciado.

- O cronograma também tem inconsistências (aka "é uma zona"):

Assim está no portal do Programa de Metas:



Na atualização cadastral de julho de 2013, 137.187 famílias haviam sido incluídas (número que não condiz com nenhum dos cálculos acima).



As duas atualizações realizadas em 2014 registram a entrada de 125.796 famílias  (janeiro) e 86,868 famílias (julho).

350 entrevistadores foram contratados em novembro de 2013 para a realização de novos cadastros, quando 137 mil famílias já tinham sido incluídas. No total, 572 pessoas se envolveram diretamente com o cadastramento - apenas para dar uma ideia de volume, embora o trabalho de cada um seja evidentemente diferente, dá uma média de 610 famílias por cadastrador.

3) A distribuição geográfica das inserções deixa algumas dúvidas sobre sua correção.

A prefeitura se comprometeu com "Prioridade para implementação das ações nas Subprefeituras com maior concentração de famílias em situação de extrema pobreza e pobreza". Cidade Tiradentes, por exemplo, região muito pobre da cidade, teve menos inserções no cadastro do que a Lapa. Pode ser que realmente o cadastramento na Lapa estivesse mais defasado; é preciso esclarecer.



Também chama atenção o fato de Parelheiros e Mooca terem tido famílias excluídas do Cadastro, como mostra a tabela acima. Por que?

4) Recursos empregados:



Essa consulta foi feita hoje, 20 de fevereiro de 2015. O custo previsto era de R$ 103 milhões. O valor executado em 2013 foi de R$ 9,4 milhões (é o dado mais recente e ainda está "em atualização"). Ou seja: ou o gasto em 2014 foi de 94 milhões (dez vezes maior que em 2013), ou o orçamento inicial foi absurdamente maior do que o efetivamente realizado. Como foi possível errar tanto?

Também não fica claro como esses nove milhões foram empregados.

CONCLUSÕES:

O prefeito afirma que superou a meta estabelecida e na metade do prazo previsto. Diz que gastou 1/10 do que estimava. Mas há uma série de incoerências nos números apresentados (as contas "não fecham"), o emprego dos recursos não foi explicado e, acima de tudo, o verdadeiro benefício para a população não é claro. Centenas de milhares de famílias foram incluídas no Cadastro Único, e...?

Preparei uma serie de perguntas para o e-sic, o Sistema de Informações, e também para a Coordenadora do Observatório de Políticas Sociais - COPS, responsável pela apuração e divulgação dos dados oficiais, para ver se consigo esclarecer as dúvidas.

O bagulho é louco e o processo é lento

Mais do clássico discurso de Dilma no Dia das Crianças

"Então, eu quero dizer: além disso, não tinha dinheiro. Além de não ter dinheiro, nós não tínhamos engenheiros, não, porque se não tinha obra, não se formavam engenheiro no nosso país. A primeira vez que engenheiro passou advogado foi este ano, em termos do número de formandos. Em 2003, quando nós estávamos tentando fazer plataforma, as plataformas da Petrobras aqui, disseram para mim que nós não éramos capazes de fazer casco. Sabe de que é o casco da plataforma? É feito... é sofisticado, mas é uma sofisticação, eu diria, simples, contraditoriamente, porque você faz o casco e solda. Não tem nenhuma tecnologia. Como é que nós não conseguíamos fazer casco, e nós fomos o oitavo produtor de navios em [19]80?

Então tinha um processo no Brasil, e esse processo é pesado. Eu acredito que há um esforço hoje. Nós colocamos na pauta, a partir de 2011, nós colocamos na pauta mobilidade urbana e demos prioridade a metrô. Por que é que fizemos isso? Por uma concepção: é impossível, com as nossas cidades crescendo – São Paulo com 11 milhões; o Rio com 8 ou 9; Belo Horizonte com um similar; Porto Alegre com os seus 2 milhões – é impossível não construir metrô. Se nós não construirmos metrô agora, nós teremos, na frente, o problema que hoje São Paulo enfrenta.

Então, a nossa prioridade é construir metrô. Prioridade em que termos? Nos termos das grandes cidades e é garantir para as cidades médias uma estrutura de transporte que seja a mais adequada possível no seguinte sentido. Quando tiver possibilidade de integrar diferentes modais, ônibus, se tiver um monotrilho, se tiver um aeromóvel, fazer uma integração e caminhar em direção ao bilhete único, esta é a forma mais racional"

1 - Como já disseram alguns, vai ver Itaipu, o metrô de São Paulo, a Imigrantes, os túneis do Maluf e da Marta etc foram feitos pelos Deuses Astronautas, já que engenheiro não tinha.

2 - "Sofisticação simples, você faz o casco e solda". Ainda bem [modo de dizer] que Dilma é presidente e não engenheira.

3 - "Nós colocamos na pauta a partir de 2011 a mobilidade urbana e demos prioridade ao metrô". Em parte é verdade, porque o Lula se lixava para projeto de metrô, ele quer que "pobre tenha carro". Dilma seguiu na mesma linha com o IPI Zero para indústria automobilística, e as cidades que se danem... Então a "prioridade" é discutível, até porque em 2013 ainda está fazendo o enésimo anúncio-de-assinatura-de-contrato-para-início-de-obras... E o PAC 1, aquele do "espetáculo do crescimento", JÁ PREVIA metrô. Mas foi tão acelerado o plano de aceleração que em 2011 virou prioridade e em 2013 ainda engatinha. #imaginanaCopa

4 - "Belo Horizonte com um similar" (a 8 ou 9 ou 11 milhões, como SP e RJ). NÃO, segundo o último censo, Belo Horizonte tem 2.375.444 habitantes. E o metrô de BH é um dos que estavam previstos lá no PAC 1.

5 - "Se não construirmos agora, teremos o problema que hoje São Paulo enfrenta". É, São Paulo é o pior do Brasil, serve como exemplo para o que de ruim pode acontecer daqui a uns anos... É incrível. Mesmo eu querendo MAIS, MUITO MAIS, mesmo tenho xingado o Maluf por ter investido bilhões em obras rodoviaristas (E superfaturas, para piorar o que já era ruim), o fato é que São Paulo foi A ÚNICA que fez metrô pra valer. A ÚNICA no país. Que tem metrô e uma rede extensa de transporte metropolitano sobre trilhos. Mas São Paulo sofre com o trânsito de caminhões, já que não tem trem nem hidrovia como poderia ter nessa droga de país (e NÃO É por falta de engenheiro). Sofre com a desigualdade, a pobreza da Região Metropolitana e suas dezenas de cidades-dormitório. Com o excesso de automóveis particulares, que o governo federal ajuda a alimentar.

E o governo federal não deu UM TOSTÃO para o metrô de São Paulo no governo Lula. Se dependesse de PAC, governo federal e PT, não teria NADA de metrô aqui. Até a prefeitura deu dinheiro para o metrô.

E tem mais um "detalhezinho". Nos ANOS 50 a população de São Paulo passou de pouco mais de 2 milhões de habitantes para mais de 3,5 milhões. Um milhão a mais do que BH e PoA tem hoje.Foi "FÁCIL" lidar com isso tudo de demanda esses anos todos.

E depois SP é que é lerdo... Brincadeira.

6 - "Quando tiver possibilidade de integrar diferentes modais, ônibus, se tiver um monotrilho, se tiver um aeromóvel, fazer uma integração e caminhar em direção ao bilhete único, esta é a forma mais racional". "Quando tiver". Como se a possibilidade não tenha de ser PLANEJADA, GARANTIDA, e sim resultar de uma feliz coincidência.

Vão bem os conceitos e planos de mobilidade urbana do governo Dilma. Mas é que ela chegou agora NAO PERA.

Porra, Bombig, tadinho do Haddad? - 1

Título de matéria da Época assinada por Alberto Bombig: "Fernando Haddad, o prefeito no moedor de carne" "Isolado, com popularidade em baixa e às turras com o PT, Haddad vive um dos inícios de administração mais conturbados da história de São Paulo"

O tom da matéria é, de alto abaixo, que Haddad é pobre vítima indefesa das circusntâncias. Inacreditável a compaixão que ele desperta nos e nas jornalistas. Acompanhe.

Com a saída de Gilberto Kassab e a entrada de Fernando Haddad, mudou a decoração do gabinete do prefeito de São Paulo. Saíram os tapetes e cortinas de que Kassab tanto gostava. A alteração valorizou os janelões do Edifício Matarazzo. (...) A vista dos janelões não mudou. Parte deles dá para o início da Avenida 23 de Maio, criada para ser uma via expressa de alta velocidade ligando as zonas Norte e Sul da cidade. São 8 e meia da manhã e, do 7º andar do edifício, a paisagem que se descortina é um brutal congestionamento. De longe, não é possível ver os pontos de ônibus envidraçados e os relógios digitais, marcas da gestão Haddad. De perto, os motoristas, dentro dos carros, podem apreciá-los com vagar, em todos os detalhes, como se estivessem num museu diante da Mona Lisa. São Paulo é ingovernável? Haddad faz uma pausa e suspira desalentado antes de responder: – Eu diria que é uma cidade complexa. Não chega a ser ingovernável, mas é um desafio como poucos.


Haddad “suspira desalentado” diante do desafio de uma cidade como São Paulo... Nunca vi tamanha compaixão por um prefeito...


De terno cinza-chumbo impecável, Haddad iniciava, na terça-feira 3 de setembro, seu 245º dia no comando da cidade, período curto em relação aos mais de 1.200 dias que ainda faltam para ele concluir o mandato. Mas tempo suficiente para conhecer a encrenca que tem pela frente. O que se vê da janela é uma pequena parte, mas uma parte importante. Os paulistanos sempre culpam o prefeito pelo trânsito – e eles têm a impressão de que o trânsito piorou desde que Fernando Haddad instalou as faixas exclusivas para ônibus na 23 de Maio e em outras vias paulistanas.

Os paulistanos "tem a impressão" de que o trânsito piorou?

“Tempo suficiente para CONHECER A ENCRENCA”? Não podia ter estudado durante o último ano no ministério, quando foi ungido pré-candidato por Lula? Ou nos dez meses que antecederam a eleição, quando pode ser dedicar exclusivamente a isso? Nos meses de transição depois de eleito? Durante sua vangloriada passagem pelo governo Marta como Subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico??

Em oito meses de governo, ele viu a situação financeira da cidade, caótica desde o dia em que assumiu, se agravar ainda mais.

NÃO, a situação não era “CAÓTICA desde o dia em que assumiu”, as Finanças em São Paulo estavam arrumadinhas, porém NÃO SOBRA DINHEIRO e ele tinha OBRIGAÇÂO DE SABER. O quadro que ele apresentou, surpreso, na reunião de seu Conselhão VIP mostra o que qualquer um minimante interessado na realidade já sabia: parte enorme de nossa receita é consumida com serviço da dívida com a União, folha de pagamento, aposentadorias e pensões e custeio e manutenção dos serviços que já existem. Sobra muito pouco para investimentos. A Marta, quando prefeita, sabia. Eu sabia. Meus assessores na Câmara Municipal sabiam. Haddad NÃO SABIA!

Mas ele prometeu dar dinheiro para o metrô. Prometeu mundos e fundos, contando com “dinheiro do PAC”, que depois descobriu que não poderia contar com ele para obras no Arco do Tietê, por exemplo. Acusou os governo anteriores de não receber dinheiro do governo federal por causa de “picuinhas” e talvez agora, OBRIGADO a saber como as coisas são de verdade, descubra que convênios são penosos de se fazer.

Ele caiu no epicentro de um moedor de políticos chamado prefeitura de São Paulo, que já destruiu – ou, na melhor hipótese, arranhou – as biografias de nomes como Luiza Erundina, Paulo Maluf, Celso Pitta, Marta Suplicy e Kassab. Este último deixou a prefeitura em 31 de dezembro de 2012, reprovado por quase 50% da população. Para não falar em José Serra, que largou a prefeitura no meio do mandato, depois de prometer que não o faria. Mesmo considerando esses antecedentes, o desempenho de Haddad nos primeiros 245 dias de governo é preocupante. Isolado, sem dinheiro e às turras com seu partido, ele é o protagonista de um dos inícios de administração mais conturbados da história de São Paulo.


“Ele CAIU no moedor de políticos”? CAIU? Ele foi candidato! Como é que alguém pode ser candidato desavisado a prefeito de São Paulo? Quanto às frases seguintes... O repórter junta Maluf, Erundina, Pitta, Marta e Kassab NO MESMO balaio. A prefeitura DESTRUIU a biografia de Maluf e Pitta? Arranhou a de Marta, Kassab e Erundina? Ou algum deles foi arrasado também? “Sem falar” em José Serra, claro, que pode ser colocado em patamar abaixo de todos os outros porque “largou” a prefeitura...

Haddad está “isolado”? Por que não pede socorro a Lula, que repetiu a tática de escolher um “não-político” para ser mais fácil empurrar goela abaixo do eleitor? “Não precisa saber quem é, só precisa saber que é indicado por mim”. Qualquer político tem trajetória própria... Aprovação e rejeição... Um tecnocrata não tem.

“Sem dinheiro”? Tanto quanto QUALQUER outro prefeito. Na verdade, não. A receita que Marta deixou para 2005 era de 13 milhões de reais. O “fujão” José Serra conseguiu, com medidas duramente combatidas pela bancada do PT (eu estava lá, eu sei... decidíamos em reunião de bancada tentar impedir o aumento da receita...), aumentar muito o orçamento da cidade. SEM FALAR no calote absurdo que Marta deu no final da gestão. Não pagou equipes de capinação de mato nem a Eletropaulo. Contratos milionários como o do lixo e grupos de teatro contemplados pelo Fomento. Isso sim era o caos.

Alas importantes do PT paulista estão insatisfeitas com a forma como Haddad conduz sua relação com o partido e com o Palácio do Planalto. E ele, por seu lado, coleciona mágoas acumuladas após decepções com dirigentes petistas, com a presidente Dilma Rousseff e muitos dos ministros dela. “Ao longo da história política recente do país, o PT tem funcionado como um porto seguro ou como inferno para suas estrelas”, disse a ÉPOCA um dirigente petista. (...)

“Mágoas”. Por que, por ter acreditado que Dilma cometeria o desatino de dar a São Paulo tratamento privilegiado em relação a outras cidades e estados? Porque prometeu negociar a dívida da cidade com o governo federal como se fosse só uma questão de boa vontade do prefeito; como se TODOS os prefeitos e governadores já não tivessem tentado antes?

Haddad e o PT começaram a trombar já no final do ano passado. Integrantes do partido reclamaram da montagem do secretariado, com muitos nomes oriundos dos gabinetes de Brasília, onde Haddad ocupou o Ministério da Educação nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. O maior foco de descontentamento veio logo depois, quando Haddad nomeou engenheiros e técnicos para a maioria das 31 subprefeituras de São Paulo. As subprefeituras, principalmente nos bairros mais populosos das zonas Leste e Sul, são consideradas uma espécie de filé-mignon da gestão, por causa do contato direto com os eleitores. Os políticos do PT ficaram inconformados em perder esse importante instrumento de luta partidária.

MENTIRA. Os “engenheiros e técnicos” nomeados são mero verniz. Não tem poder político nenhum. Os chefes-de-gabinete e ocupantes de outros cargos-chave são nomeados por vereadores. Não é à toa que Haddad aprovou TUDO que mandou para a Câmara Municipal em velocidade ESTONTEANTE. Abandonado? Às turras?

Insatisfeitos, os dirigentes zonais do PT paulistano pediram uma reunião com Haddad, que se recusava sistematicamente a recebê-los. Lula interferiu e, no final do mês passado, Haddad aceitou conversar com o grupo. Prometeu abrir um canal de diálogo mensal com as “bases” do partido. Essas mesmas “bases” também não aceitam o novo Conselho da Cidade montado por Haddad, repleto de notáveis como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa e o cantor e compositor Arnaldo Antunes. Para o partido, ao colocar quadros técnicos nas subprefeituras e ao criar uma instância consultiva aberta para toda a sociedade, é como se Haddad quisesse governar mantendo o PT à distância.

“Instância consultiva aberta à toda a sociedade”??????????????? Tá brincando???? Um Conselho VIP, com uma centena de pessoas escolhidas pelo próprio prefeito para se reunir quatro vezes ao ano e “aconselhar” o prefeito? AHAHAHAHAHAHAHA até parece que o partido está preocupado com isso!!!

Um documento da Executiva estadual do partido a que ÉPOCA teve acesso cobra Haddad explicitamente. Depois de citá-lo, o texto diz: “Vamos precisar muito dos companheiros como militantes e lideranças que vão para as ruas de suas cidades e para o Estado mostrando que é possível fazer diferente dos tucanos”.

Sem dizer qual foi a citação, fica fácil dizer que o partido está sendo duro com ele... Cadê a cobrança explícita?? O que o PT diz é o que SEMPRE DISSE: “vamos pra rua detonar os tucanos” no estado.

Ainda não recebera seus líderes, por achar que a reivindicação era injusta. Afinal, o reajuste estava abaixo da inflação acumulada no período, de acordo com o que o próprio Haddad prometera na campanha. Ele também lamentava que o PT não o deixara aumentar as passagens em janeiro, quando vivia a lua de mel dos recém-eleitos. Fez isso a pedido de Dilma, que não queria que o reajuste entrasse no cálculo da inflação.

“Quando vivia a lua-de-mel dos recém-eleitos” PORQUE ainda não havia aumentado as passagens de ônibus! Ela é sempre o fim da lua-de-mel. O boneco de Kassab foi queimado diante da prefeitura e da casa dele em aumentos anteriores.

A cena no Palácio dos Bandeirantes foi, segundo eles, uma maneira de mostrar ao PT e a Dilma que Haddad se sentia injustiçado pelo Planalto e pelo partido.

Coitado!!! Foi SUBMISSO às ordens de Brasília ao não aumentar as passagens e agora se queixa.

Continua a seguir.

Porra, Bombig, tadinho do Haddad? - 2

A “HERANÇA MALDITA”

Além do desgaste político, a redução da passagem deixou para o prefeito de São Paulo uma bomba-relógio, programada para explodir nos próximos anos. Segundo cálculos da prefeitura, só em 2014 serão gastos R$ 2,1 bilhões com subsídios ao transporte público, meio bilhão a mais que o previsto por causa da redução. Fazendo uma projeção para todo o mandato, o valor pode passar de R$ 8 bilhões. Parece pouco, comparando com o orçamento de R$ 42 bilhões, o terceiro maior do país. Mas é muito quando confrontado com a realidade das finanças municipais. Segundo Haddad, é seu maior motivo de preocupação.

Mas o prefeito, enquanto candidato, nunca fez menção aos subsídios que mantém o transporte coletivo... Ao aumentar a tarifa abaixo da inflação, já estava comprometendo mais recursos do Tesouro Municipal. E ainda prometeu o Bilhete Único Mensal, cujo subsídio anual eu calculei em R$400 milhões a mais por ano quando ainda era candidata. Falei desse número com o arrogante Zaratini, um dos autores do “programa de governo” no candidato, e ele desdenhou. “Vamos equacionar”.

Sem falar que Haddad criticou a margem de lucro das empresas concessionárias no contrato vigente. Que foi assinado na gestão Marta!!! E ninguém o questionou quanto a isso!

Ele foi eleito em outubro do ano passado com 56% dos votos válidos contra 44% de seu adversário no segundo turno, o ex-prefeito e ex-governador José Serra, candidato do então prefeito Kassab. Haddad fez, portanto, uma campanha de oposição à gestão anterior. Nada mais óbvio então que, uma vez na prefeitura, ele ocupasse as tribunas, as câmeras e os microfones para denunciar a situação de calamidade que encontrou. Serra, ao assumir a prefeitura em 2005, fez exatamente isso com Marta Suplicy (PT). Mandou os credores da prefeitura organizar uma fila em frente ao Palácio Matarazzo e disse a eles que encontrara uma cidade “quebrada”. Haddad, no entanto, não pôde fazer isso. Kassab agora era aliado estratégico do PT para 2014. Dilma e Lula ordenaram que ele deveria ser poupado de ataques. Haddad nega que tenha sido orientado a poupar Kassab. “Quando assumi o Ministério da Educação, em 2005, fiz exatamente a mesma coisa, não critiquei ninguém. As dimensões da política avançam dessa forma, é pedagógico”, afirma. Sem fustigar abertamente o antecessor, restou a Haddad a opção de pedir socorro financeiro ao Planalto. Ele fez isso diretamente com Dilma, antes mesmo de assumir o cargo.

Ah, então Haddad fez uma campanha “de oposição à gestão anterior” só porque não tinha o apoio explícito de Kassab. Se tivesse, não teria achado tanto defeito??? O partido de Kassab JÁ ERA da base de apoio da Dilma. PT e PSD apoiavam-se reciprocamente em vários lugares. São Paulo foi uma exceção. Hoje Haddad conta feliz com o apoio do PSD na Câmara. E não, ele NÃO ENCONTROU UMA CALAMIDADE, é um ABSURDO dizer isso. A cidade estava quebrada em 2005 e não está quebrada agora.

A principal reivindicação de Haddad é a mudança no índice de correção da dívida com a União, federalizada em 2000, na gestão de Celso Pitta. Naquele ano, o valor da dívida estava em R$ 11,3 bilhões. Transcorridos 13 anos, o município ainda deve R$ 54 bilhões, apesar de já ter pagado R$ 19,5 bilhões. Segundo os assessores de Haddad, a dívida está indexada pelo índice IGP-DI mais juros anuais de 9%. A proposta paulistana é substituir esse índice pela Selic, a taxa básica de juros. Isso reduziria os juros, proporcionaria uma economia de R$ 1 bilhão por ano e aumentaria a capacidade do município de contrair novos empréstimos.

Na semana passada, Haddad se encontrou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo. Reforçou seus pedidos para que o governo atenda a suas reivindicações. Da relação com o Planalto, também depende o subsídio à tarifa do transporte. A proposta de Haddad é que o governo federal municipalize a Cide (imposto embutido no valor cobrado pela gasolina), para custear o setor nos municípios. Assim como no caso da dívida, há muita resistência à ideia. Sem isso, ficará muito difícil para Haddad implementar promessas de campanha, como o Bilhete Único Mensal do transporte, a redução do deficit de vagas nas creches municipais e o Arco do Futuro, projeto de urbanização apresentado na campanha com requintes de computação gráfica.

Ele não prometeu “reduzir o déficit”, prometeu ZERAR. Como se fosse fácil. Como se fosse só querer. Como se pudesse fazer mais de 200 creches, "172 em parceria com o governo federal", em uma gestão. Logo depois do início do governo, a Secretária Leda Paulani se queixou da dificuldade de encontrar terrenos em São Paulo. Não sabiam disso antes???

Outro revés financeiro da prefeitura paulistana veio nos Tribunais. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte da Emenda Constitucional 62, que institui o regime especial para pagamento dos precatórios. Segundo Haddad, isso pode representar gastos superiores a R$ 3 bilhões por ano aos cofres da prefeitura. “As finanças de São Paulo estão numa situação muito difícil. Sempre soube do tamanho do problema, agravado pela redução da tarifa do transporte público e pela decisão do Supremo”, afirma.

Pois é, nada indica que ele “sabia o tamanho do problema”... E o repórter endossa a visão de que ele não tinha como saber, coitado.

(Continua no post abaixo)

Porra, Bombig! Tadinho do Haddad? - 3

A SOLIDÃO DO PODER

A reclusão, criticada pela Executiva do PT, talvez seja o traço mais marcante do estilo pessoal de Haddad. Diferentemente do que fizeram Serra e Kassab, ele optou por priorizar os despachos internos às agendas na rua. Nas enchentes do início do ano, perdeu quem esperava vê-lo recém-empossado de galocha e capa de chuva – imagem que marcou a gestão de Kassab a ponto de se tornar hit no YouTube. Haddad preferiu permanecer numa das salas do gabinete, onde dezenas de monitores mostram cenas da cidade e dados sobre pontos de alagamento. “Aqui tenho muito mais controle da situação”, diz.

Até o fato de não sair do gabinete é citado como algo positivo... Errados estavam os outros que iam à rua durante problemas... Haddad só quer ir “na boa”, porque de seus confortáveis monitores ele tem “mais controle” da situação... Tenham dó. Haddad, que anunciou medidas “incríveis” de combate às enchentes: limpar bueiros. Será que nem disso ele tinha noção? De que o volume de água no verão é muito maior do que a capacidade do sistema de águas pluvias absorvê-lo? E a imprensa aplaudiu na época o "conjunto de medidas"!!

Reservadamente, petistas da velha guarda definem Haddad como uma Marta Suplicy às avessas. Ela não desperdiçava oportunidades nas ruas, enquanto deixava a gestão a cargo de seus supersecretários Rui Falcão, Valdemir Garreta e Jilmar Tatto – este último à frente da Pasta dos Transportes na gestão Haddad. No trato direto com os vereadores, fica evidente outra característica de Haddad, semelhante a Dilma e completamente diferente de Lula: a cintura dura para o conchavo político. “O Haddad tem um perfil e uma agenda eminentemente de gestor. Quando se reúne com parlamentares, gasta menos tempo fazendo saudação e contando piada e mais tempo argumentando sobre o mérito de um projeto importante para a cidade”, diz seu vice-líder de governo na Câmara, o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB). Na hora de negociar com o Legislativo, Haddad escuta mais e é econômico nas falas. Dos 15 partidos e 55 vereadores da Câmara, são poucos os que têm algum acesso a ele, caso de Silva e do líder do governo Arselino Tatto, irmão de Jilmar. Haddad tem maioria folgada na Câmara – apenas 13 vereadores são oposição.

POIS É, o mesmo Jilmar Tatto que é o Secretário de Transportes de Haddad... PT desprestigiado no governo??? Haddad tem “agenda de gestor”?????????? Claro, a negociação política fica com Donato, PT, Secretário de Governo; João Antonio, PT, Secretário de Relações Institucionais. Aí o vice-líder do governo na Câmara elogia Haddad dizendo que “nas reuniões o prefeito argumenta sobre o mérito de um projeto” e a matéria publica como fato!!!!!! Orlando Silva nunca esteve em reunião com a Marta... Ele era GROSSEIRA no trato com parlamentares, Rui Falcão tinha de aparar arestas o tempo todo. E Haddad não tem “maioria folgada” na Câmara, tem um TRATOR. Aprova O QUE QUER em PRAZO RECORDE.

Dentro da prefeitura, a postura muda pouco. O único assessor que goza da intimidade do prefeito fora do Palácio Matarazzo é o secretário dos Negócios Jurídicos, Luís Massonetto, que esteve com Haddad no Ministério da Educação. As famílias Haddad e Massonetto se frequentam e dividem pizzas nos finais de semana. Massonetto é um técnico discreto e, assim como o chefe, de origem acadêmica. Ambos cursaram a Faculdade de Direito da USP. Além de Massonetto, Leonardo Barchini Rosa, secretário de Relações Internacionais e Federativas, a quem Haddad se refere apenas como “Léo”, é outro com acesso direto a ele. Assim como Massonetto, Rosa é oriundo do Ministério da Educação e da universidade. A ele, Haddad confiou a missão de organizar a candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, uma das prioridades de sua gestão. Com os demais secretários da administração, inclusive os mais graduados do PT, a relação é formal. “Temos sofrido um pouco na mão dele. Ele liga, cobra, pergunta do prazo. Sobre a implantação da rede Wi-Fi nas praças, ele ligou e eu disse que, em outubro, inauguraria as primeiras. Aí, ele me cobrou dizendo que eu tinha dito que era setembro”, afirma o deputado estadual licenciado Simão Pedro, secretário de Serviços.

Simão Pedro, do PT.. Como Chico Macena, Secretário de Subprefeituras. Simão diz que ele “liga, cobra, pergunta do prazo”. Puuuuuxa... E cobra prazos depois de anunciar promessas absurdas. Que beleza de “gestor”.

Haddad chega cedo ao gabinete, cumpre agendas externas, intensas nos últimos dias após as cobranças do partido, depois volta para a prefeitura, para os despachos finais do dia. Só vai embora quando a mulher dele, Ana Estela, dentista e professora da USP, começa a reclamar a presença do marido com os filhos Frederico, de 20 anos, e Ana Carolina, de 12, no apartamento da família no bairro da Vila Mariana.

“Cumpre agendas externas” (não quando chover forte?) “após cobranças do partido”. Saiba, Haddad, que ser prefeito é um cargo político. Outra coisa que ele está descobrindo agora?

Com jornadas prolongadas, ele tem pouco tempo para seus hobbies, como tocar violão. A relação com Lula esfriou nos últimos meses, mas ainda é constante. Eles conversam regularmente ao telefone e se encontram a cada 15 dias, num seleto grupo comandado por Lula para analisar e discutir a conjuntura política do país e do exterior. “Lula gosta muito dele, mas já disse que não enfiará a mão em cumbuca para salvar o Haddad”, afirma um petista ligado a Lula. Tradução: o poste precisa andar sozinho.

POIS É, precisa “andar sozinho” – como se fosse um castigo, coitado, uma cruz a carregar. A “relação com Lula esfriou”, depois de ele chamar Lula para uma reunião com seu Secretariado, de modo servil?

Assim como o presidente dos EUA, Barack Obama, em seu início de mandato, Haddad mantém um distanciamento em relação ao mundo da política. Seus aliados definem essa postura distante como uma espécie de “choque cultural”. Se quiser mesmo se consolidar como o futuro do PT – um partido que, depois de perder quadros importantes no mensalão, precisa mais do que nunca de caras novas –, Haddad terá de fazer como Obama e mergulhar na política. Trata-se de uma longa travessia em águas barrentas – e o desafio de Haddad é evitar sair enlameado, como tantos outros colegas de partido.

"Assim como Barack Obama"... Comparação modesta, a do repórter. E os outros colegas de partido saíram enlameados porque “atravessaram águas barrentas”... Não porque chafurdaram na lama?

Porra, Bombig.

(Comentário final no post abaixo)

Porra, Bombig, tadinho do Haddad? - 4

Última parte de "Haddad, o coitadinho" (cf matéria da Época)

EU CANSEI DE DIZER que ele não fazia IDEIA do que é ser prefeito de São Paulo. Pensava que ser ministro é mais difícil...

Lá longe, com responsabilidades diluídas, a milhares de km de distância da universidade federal sem professores, sem laboratórios, sem água nos banheiros, sem refeitório, sem moradia, é MUITO mais fácil. A cobrança é invisível, inaudível. Nem na Globo aparece, quando mais na porta do gabinete.

Enquanto ministro, Haddad tinha uma preocupação só – uma ENORME preocupação, visto que a Educação no Brasil é talvez o maior de nossos desafios e CONTINUA UMA BOSTA – mas que exclui todas as outras. Mais ainda porque o ministério resolveu se dedicar quase que exclusivamebte a aumentar tremendamente as vagas no ensino superior, e com solene desdém pela qualidade.

Certa vez, sentada a seu lado durante um debate no Sesc, cobrei dele os milhares de “Planos Municipais de Educação” feitos por municípios no Brasil todo e que nunca saíram do papel (porque ele estava criticando para mim os "planos que nunca saem do papel"). Resposta de Haddad: “Isso é PAC. As minhas metas no ministério eu cumpri todas”. SIC!

Ele realmente acha que foi bom ministro e que isso o qualificava para ser prefeito.

Transporte não era com ele. Nem finanças, saneamento básico, enchentes, fornecimento de energia, arborização, buracos na rua, trânsito, moradia. Agora tudo é.

Com sua soberba, arrogância e presunção, aceitou ser “o novo” do Lula. Gabou-se, na vitória, de ser o segundo poste eleito por ele. Aceitou fazer o papel de super-herói da modernidade na propaganda miliardária de João Santana.

Agora aguenta. Nós também temos de aguentar.

Vaga em creche: absurdos em série

A creche (CEI)tá prontinha, a EMEI (antigo "pré") também. Começar a funcionar? Só no ano que vem. Olha só a matéria do Bom Dia SP

Creche permanece fechada após a conclusão de obras

Resumo:

Por que não começam a funcionar as duas unidades já prontas?? Porque "precisa terminar a construção da EMEF", diz a prefeitura.
A obra parou em novembro (sei lá eu por que - vai ver o Kassab deixou interrompido de propósito para cumprir algum acordo com o PT e permitir que o Haddad cortasse a faixa de inauguração). Foi retomada em março e deve terminar em dezembro.

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Em Rondônia, semana passada, minha amiga Francyene, dentista, contou que esteve lá em Guajará Mirim alguns anos atrás e quis conversar com o responsável pelo programa "Brasil Sorridente" do governo federal, que distribui kits de higiene bucal. A sala dele estava abarrotada do chão ao teto com os kits. "Por que não entregam aos indígenas que vem de tão longe procurar atendimento aqui"? "Ah, precisa de um evento para fazer a entrega".

#VaiBrasil.

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A prefeitura, então, deixa de atender 150 crianças na creche e 500 na EMEI esperando o evento de fim de ano... O Rodrigo Bocardi ainda dá uma aliviada, diz que "talvez seja ruim mesmo começar a estudar enquanto ainda tem obra"... Sei, sei.

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Pelas imagens dá pra perceber que ali será um novo CEU. Esse foi o modelo arquitetônico adotado da gestão Serra em diante. Menos "lindão" que o projeto original, super arrojado, mas muito mais confortável. Os profissionais que já trabalhavam nos Ceus "da Marta" foram ouvidos e fizeram as seguintes observações:

- As janelas das classes dos pequenos eram bem devassadas, voltadas para um pátio de livre circulação dentro do CEU. Pareciam vitrines... As pessoas paravam para olhar lá pra dentro, os pequenos se distraíam, a "hora do descanso" era um problema. No projeto novo, as janelas continuaram amplas para claridade e ventilação, mas protegidas por uma espécie de "biombo".

- As quadras de esporte ficavam em cima do auditório que serve como teatro, cinema e espaço para debates etc. Impossível usar os dois ao mesmo tempo. No projeto novo, foi uma coisa pra cada lado.

- A creche (o prédio circular do projeto original, super bonito de se ver...) era um forno e não havia área de circulação (o equivalente a um corredor). Para se chegar a uma das salas, só passando POR DENTRO das outras. O projeto novo é mais convencional e muito mais funcional.

(Um dos arquitetos que participaram do projeto "da Marta" - que sempre fez questão de dizer que não tem nada a ver com o PT, mas agora apoia o Haddad em seu blog e ao menos assume... - esculhambou o formato novo, dizendo que descaracterizava o projeto dos CEUs. De uma irresponsabilidade incrível).

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Essa matéria começa a esclarecer para mim alguns "mistérios".

O Haddad prometeu entregar "20 novos CEUS" em seu mandato. Um número gigantesco. O Programa de Metas não esclarece onde serão. E, ao contrário de outras metas, ele não prevê "obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir". SÓ PODE ser porque essas etapas já foram cumpridas, senão seria IMPOSSÍVEL inaugurar os 13 CEUs prometidos para 2014.

Esse está quase pronto, mas se começar a ser usado agora não vai poder contar como um dos CEUs "do Haddad", é isso?

Se alguém conseguir obter alguma outra explicação, por favor compartilhe.

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A matéria da Globo reproduz, sem apurar (PRA VARIAR), anúncios (promessas!) do prefeito. Como é fácil enganar!!!

"O programa de metas 2013-2016 do prefeito Fernando Haddad (PT) prevê ampliar em 150 mil a oferta de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento em pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, atendendo a demanda declarada por creches no primeiro dia de mandato.

A Prefeitura de São Paulo encaminhou ao Ministério da Educação, nos primeiros meses deste ano, a definição de 87 terrenos onde serão construídas creches com verba da União- metade das 172 unidades previstas em parceria entre o município e o governo federal. Na quinta-feira (8), Haddad publicou dez decretos de desapropriação de imóveis particulares.

Ao todo, a administração municipal pretende construir 243 centros de educação infantil até 2016. Além das 172 em parceria com o governo federal, há outras 71 unidades previstas, que deverão ser construídos em parceria com o governo estadual ou com recursos municipais".

Olhando assim, parece até que o prefeito vai criar 150 mil vagas e assim acabar com a "demanda declarada por creches no primeiro dia de mandato" - desde as últimas campanhas eleitorais, todo mundo fala que faltam 100 mil vagas. Mas pera lá, vamos "decupar" o texto acima.

- Faltam 100 mil vagas em creche. Se o prefeito realmente fizer 243 creches nos próximos 3 anos (este aqui já era...), uma verdadeira façanha até para gestores experientes e eficientes (coisa que ele não é, haja vista seu legado na Educação), cada uma delas deverá oferecer mais de 400 vagas. (100.000 dividido por 243). Nenhum jornalista fez esse cálculo?

- Achar terrenos É MUITO DIFÍCIL. O prefeito diz que definiu 87 terrenos para fazer creches com verba da União. Essa lista de terrenos não foi feita da noite para o dia, a gestão anterior já estava fazendo a duras penas. Faltam "apenas" 156 outros terrenos para que ele cumpra a meta de 243.

- Quem vê a promessa de "ampliar em 150 mil a oferta de vagas para a educação infantil" pode pensar que ele está falando das creches que faltam, mas educação infantil inclui as EMEIs. O parágrafo do texto oficial realmente induz a erro, incluindo as creches na sequencia. Não sei (nem eles contam) quanto falta para "universalizar o atendimento para crianças de 4 e 5 anos".

***
Não sei quem me dá mais raiva, desgosto e desesperança: o governo com suas mentiras, os "movimentos sociais" que estariam fazendo verdadeiro escândalo se o governo não fosse do PT ou a imprensa e sua credulidade, preguiça ou má intenção.

Se vira

Não há creches em quantidade suficiente para atender as mães que precisam sair pra trabalhar. O agravante é que as mães que precisam de creches públicas são as que ganham pouco e, quase sempre, moram muito longe do serviço - isto é, saem muito cedo de casa e voltam tarde.

E a ironia é que muitas vão trabalhar como babás, cuidando dos filhos de quem tem muito mais dinheiro que elas.

Enquanto não há vaga para todas as crianças, as mães tem de se virar como podem. Deixam com o irmão mais velho, a avó, a vizinha. Ou sozinhos.

Como se não bastasse... Quem já tem creche descobre, de uma hora pra outra, que não tem não!


http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/sptv-1edicao/t/edicoes/v/falta-de-pagamento-de-salarios-compromete-atendimento-em-creche-no-itaim-paulista/2611580/

A reportagem se ateve ao "ele disse, ela disse" e não apurou os fatos como deveria. O problema é na prestação de contas? Qual, exatamente? Quanto tempo pode levar até resolver essa situação? A creche corre o risco de ser descredenciada ou o problema tem solução?

E a prefeitura, enquanto não resolve a pendência, não pode simplesmente deixar as mães desassistidas! Ela tinha de pagar para os filhos ficarem em outro lugar - com uma cuidadora (e uma que comprovadamente tenha condições de ficar com as crianças, e não a primeira que se dispuser a isso porque precisa de dinheiro) ou em uma escolinha particular.

Aliás, na minha proposta de governo, a Secretaria Municipal de Educação deveria arcar com essas despesas(cuidador e/ou escolinha) para TODAS as mães que aguardam em lista de espera por uma vaga na rede pública. Chamem isso de "mães crecheiras", "bolsa creche", como quiserem.

Pelo menos dois vereadores do PT - dois Tatto, o Arselino e o Jair - apresentaram projetos de lei criando a "Bolsa creche". Nos últimos 3 governos e no atual - ou seja, dois deles são do PT -o Poder Executivo não fez a menor menção de levar adiante. O Programa de Governo do Haddad, o Plano de Metas e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias não tem nada relacionado ao assunto, só planos para fazer não sei quantas mil creches até o fim do mandato.

Enquanto isso, prezadas mães... Se virem.

***
Recuerdos:

Meu programa de governo em 2012 no capítulo "creches":
http://propostasoninhafrancine.wordpress.com/2012/09/18/creches-2/

Em 2008, eu já dizia que, se não resolvermos a distância casa-trabalho, nunca haveria creches atendendo as mães como se deve
http://gabinetesoninha.blogspot.com.br/2011/09/recuerdos-de-2008-2.html

Aqui, eu critico os "especialistas" que criticam o modelo de creche conveniada ou de "bolsa-creche", apostando que eles não tem filho pequeno, nunca tiveram ou nunca tiveram de procurar vaga pra eles no sistema público...
http://gabinetesoninha.blogspot.com.br/2012/08/ma-voces-tem-filho.html

Aqui, a imprensa fazendo propaganda grátis do Haddad, sem ao menos verificar os números que ele mesmo já usou durante a campanha eleitoral (quanto mais os números reais...)
http://gabinetesoninha.blogspot.com.br/2013/04/propaganda-gratis-mais-uma_16.html

Perguntas e respostas (algumas) sb LDO

Representando a prefeitura na Audiência Pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nenhum Secretário Municipal, só um Adjunto; por mim tudo bem, mas o PT na oposição sempre fazia um escândalo quanto ao "desprestígio" e "desdém" pela excelsa Casa de Leis bla bla bla

O que eles disseram: repetidas vezes, é que a LDO remete ao Plano de Metas do prefeito. Como bem lembrou o Police Neto, vereador agora na base (PSD) mas sempre mais "enjoado" (bem informado, inteligente e crítico), o Plano de Metas é um compromisso (chumbrega, digo eu) do prefeito que ele pode mudar no meio do caminho, cumprir, não cumprir... LDO é LEI, é outro tipo de compromisso pra se escorar em um documento, em última análise, informal.

E como o Plano de Metas é simplificado e enxuto, conforme o próprio governo, (cem metas com no máximo duas linhas... "Simplificado" é pouco), uma Lei Orçamentária que se baseie nele será de uma superficialidade absurda.

Bom, minhas perguntas e comentários:

- Por que aparece duas vezes uma "renúncia de taxas" do MEI no valor de R$ 17 milhões?

Resposta (ok): uma delas diz respeito à Taxa de Fiscalização de Anúncios e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos [os Microempreendedores Individuais são isentos dessas taxas - RIDÍCULAS, aliás]

Não perguntei como eles calcularam esse valor (gostaria de saber)

- A inadimplência prevista de Imposto Territorial Urbano é de 18,20% - pra mim, um absurdo. De Imposto Predial, 9,20%. Comasssim? Nunca reparei nisso antes, é média histórica?

Resposta: Sim, é média histórica. Dá cerca de 10% de inadimplência do conjunto do IPTU.

[Caramba, e não tem nenhuma previsão de diminuir isso? Nos últimos anos, medidas anti-sonegação aumentaram muito a receita do município sem aumento de impostos]

- O crescimento do mercado imobiliário previsto é de 0,00%?

Resposta: Sim, porque não cresce mais do que a inflação.

- A taxa de crescimento salarial prevista é de 1% ao ano, com tantas novas contratações que serão necessárias e aumentos previstos?

Resposta: É a "taxa de crescimento vegetativo" - quanto a massa salarial aumenta em média em um ano, mesmo que a prefeitura não tome nenhuma medida para aumentar (por causa de quinquênio  sexta parte, promoções, incorporação de gratificações etc)

- A prefeitura prevê muitas e muitas medidas de renúncia fiscal, como os incentivos à iniciativa privada (isenções e descontos) para investimento na periferia e no enorme Arco do Futuro. Como isso está contemplado nas previsões?

Resposta: Como ainda não é lei, não tem como ser previsto na LDO.

***
Comentários que ficaram sem respostas (i.e., foram ignorados)

- O Plano de Metas foi criado com o intuito de transformar as promessas de campanha em compromissos de governo. As promessas tem muitas e muitas coisas não previstas no Plano de Meta e eu não vou citar todas elas. Essa é, aliás, uma discussão política [não é o caso de fazer com os técnicos do governo ali]. Mas algumas coisas do PLANO DE METAS também não estão previstas na LDO.

Exemplo:
Meta 18 - construção de 43 novas Unidades Básicas de Saúde.
LDO, rubrica 3100 - UMA Unidade Básica de Saúde.

As outras 42 a prefeitura vai fazer nos dois anos seguintes???

[A única menção ao Plano de Metas na resposta foi o refrão: "optamos por simplificar; são só cem metas para ficar mais fácil de acompanhar etc"]

[O Police Neto também lembrou que o Plano é pra 4 anos e a LDO é para o período do ano que vem; como controlar efetivamente. Resposta: não dá tempo, nos 90 dias que a lei exige como prazo máximo para entregar o Plano de Metas, para detalhar ano a ano. Faremos isso em junho].

- No Programa de Governo constava como uma das promessas fundamentais o aumento da descentralização administrativa com mais poderes e recursos para as Subprefeituras, "descaracterizadas e reduzidas a meras Administrações Regionais, encarregadas só de zeladoria". O Plano de Metas não fala nada sobre isso [e, convenhamos, não é um detalhe ou item secundário que possa ser eliminado!] e a LDO também não. Nada. Nenhuma menção ao aumento de recursos para a Sub, a partir de uma outra repartição no Orçamento.

[Resposta: "O Plano de Metas é simplificado bla bla bla"]

- Na home da prefeitura não tem em destaque o Plano de Metas e a LDO. A gente tem de fuçar nas páginas internas pra encontrar. E no site da Câmara não achei os anexos (importantes, volumosos) do Projeto de Lei

[Cri... Cri... Cri...]

- Como falar em participação popular se o projeto de 309 páginas que cria novas Secretarias Municipais terá Audiência Pública daqui a pouco e será aprovada hoje à tarde em segunda votação [portanto, a definitiva]no plenário?

[Cri... Cri... Cri...]

***
Concluindo por ora:

Frequentemente as pessoas dizem "Cadê a oposição que não se manifesta"? Em alguns pontos, deveríamos aprender com o PT, que teria inscrito vários assessores de vereadores e deputados para descer o pau no projeto. O que eles fazem e não devemos aprender: 1) Encher de ofensas e outros adjetivos; 2) Mentir; 3) Levar vários ônibus com "movimentos sociais" uniformizados (sindicatos,associações de servidores, associações de classe, associações de moradores, movimentos de moradia, Uniões de estudantes), com faixas, apitos e bandeiras, fazendo muito barulho e dando "emoção à discussão".

"Plano" de "Metas" 2

Apresentado por Haddad aos 90 dias de 2013, como determina a Lei Orgância do Município, o Plano (que nem de longe é um plano, é uma lista de providências desejadas ou nem chega a isso) de Metas (algumas também não o são), varia entre óbvio, vago, pirotécnico, "deixa que eu chuto" e o delirante.

Óbvio
Meta 98 - Revisar o Plano Diretor Estratégico. (Praticamente não tem escolha... Não é "meta", é condição! Idem as seguintes)
Meta 99 - Revisar a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Meta 100 - Revisar os Planos Estratégicos Regionais

Vago (é o que mais tem)
Meta 85 - Intervir em 79 pontos de alagamentos por meio do Programa de Redução de Alagamentos - PRA. ("Intervir"?)
meta 13 - Expandir a oferta de vagas para educação infantil por meio da rede conveniada e outras modalidades de parceria ("expandir" é uma meta? Então se houver 10 vagas a mais, meta cumprida?)
Meta 23 - Viabilizar dois novos Centros Culturais de Referência (?)
Meta 54 - Implementar a Educação em Direitos Humanos (?)

Pirotécnico
Meta 8 - Ampliar a jornada escolar de 100 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, aderindo ao programa federal Mais Educação ("Ampliar a jornada" - vago; "100 mil alunos" - número bonito; programa federal "Mais Educação" - o que mesmo?)
Meta 1 - Inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único para atingir 773 mil famílias cadastradas. (Números, números...)

Deixa que eu chuto
Meta 6 - Formalizar aproximadamente 22.500 microempreendedores individuais (Por que, hein, 22.500?)
Meta 32 - Implantar 18.000 novos pontos de iluminação pública eficiente (idem)

Delirante
Objetivo 1 - Superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo, elevando a renda, promovendo a inclusão produtiva e o acesso a serviço público para todos. (Ok, é o que todos queremos, mas colocar isso como algo a ser atingido em 4 anos, em um contexto nacional que não favorece nem um pouco - Dilma diz que acabamos com a "miséria visível", tenha dó - e indicar 6 metas como forma de atingir esse objetivo é fantástico, fantasioso... Vejamos as metas: a primeira está logo acima, em "pirotécnico"; 2) Beneficiar 226 mil novas famílias com o Programa Bolsa Família (inclui 280 com renda de até meio salário mínimo mas beneficia mais 226 mil...); 3) Implantar 60 Centros de Referência em Assistência Social - CRAS (e...?); 4) Implantar 7 Centros de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS; 5) Garantir (?) 100 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC); 6) Formalizar aproximadamente 22.500 microempreendedores individuais (aí sim).

É até difícil separar o vago do pirotécnico do chutado do delirante. Mas é fácil perceber que é um documento para inglês ver. Inglês da sociedade civil organizada, dos movimentos populares, das camadas mais carentes da população etc., esse povo que aparece tanto nos textos oficiais e, conforme o partido do governo, é mais crítico ou bem menos exigente.

Arco

Reunião no auditório da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) sobre o chamamento público de projetos para o "Arco Tietê", parte da promessa de campanha do Haddad chamada de "Arco do Futuro".

Pontos positivos:

- Pelo menos na apresentação inicial, mais técnica que política, não alegaram estar inventando a roda, muito mais redonda que a anterior. Observam que a proposta segue o estabelecido no Estatuto das Cidades (lei federal), o Plano Diretor Estratégico (lei municipal), o Plano SP 2040 (amplo processo de discussão conduzido na gestão Kassab). Além das Operações Urbanas cujo perímetro é abrangido pelo Arco

- Objetivo é o que eu acho o mais importante do mundo: reduzir a desigualdade regional. Reduzir distâncias de todos os tipos. É minha paixão, obsessão, está lá no meu programa de governo desde 2008.

- Interesse foi tão grande que o auditório não comportou todo mundo. Muita gente em pé, inclusive em lugares em que sequer dava para ter visão da mesa, muito menos da apresentação de mapas etc. O que resultou também em ambiente quase insuportavelmente quente. 

- Como tem de ser, os mapas e dados etc estarão na internet. 

- A ideia em si é muito legal: convidar todos os interessados a dar ideia sobre o que pode ser feito no Arco. Projetos pequenos ou grandes, intervenções pontuais ou imensas. Não é concurso, não tem projeto vencedor. Vários podem ser aproveitados, no todo ou em parte.

- O investimento pode ser feito por meio de uma nova Operação Urbana, PPP, investimento direto da prefeitura, convênio com o governo estadual e federal ou alguma outra forma que caiba. Ótimo. Ainda bem que, no governo, o PT não tenta atrapalhar essas coisas, fingindo que torce o nariz para parcerias público-privadas, por exemplo.

Pontos negativos:

- O Arco Tietê é uma parte do imenso Arco do Futuro. E também é uma área enorme - segundo um dos expositores, abarca 8 (OITO) Subprefeituras, que tem todas seus Planos Regionais. Alguns muito mal feitos, mas há que se levar em conta o que tiverem de bom.

- Não é uma concorrência, ressaltaram mais de uma vez. Ok. Mas quem apresenta o projeto tem de "ceder os direitos" para a prefeitura, que pode usá-lo para encaminhar a elaboração de um projeto de lei, (exemplo dado por eles). Enquanto ele não chegar ao ponto de ser executado, o proponente não tem direito a nada. Isso desencoraja muita gente - e o medo de a ideia ser apropriada de alguma maneira e o autor não levar sequer o crédito? 

- É um chamamento, quase um brain storm de projetos, aberto a pessoas físicas ou jurídicas que se cadastrem junto à Secretaria. Só que o cadastro, mesmo para um relacionamento tão sem compromisso por parte da prefeitura, exige estimativa de custos, cronograma e metodoliga. Veja, são propostas que posteriormente podem vir a se constituir em projetos... Não é muita viagem exigir desde já essas estimativas?? Bom, o que vai ter de chute... E uma grande empresa, que já contratou com o poder público, que tem equipes especializadas em aspectos jurídicos, orçamentários etc vai ter muito menos trabalho para fazer esses cálculos do que um urbanista com ideias excelentes. 

- O Poder Público também tem o direito - claro que tem - que, a menos que o projeto já tenha sido licitado ou contratado - de simplesmente parar tudo e não usar nada do que for proposto. Ok, não poderia mesmo ser de outro jeito, o governo tem poder discricionário para tomar decisões e dever de respeitar o interesse público acima de tudo. Mas isso também pode ser bastante desencorajados. E o argumento apresentado é mei furado: "Esse modo de apresentação traz muito mais agilidade e não tem custo direto para o Poder Público. Assim a gente para com essa história de fazer projeto para ficar engavetado". Peraê: se no chamamento vierem 500 projetos, todo esse processo terá um custo sim - só de homem/hora para analisar isso tudo... E se no fim tudo for interrompido e arquivado, foi muita energia (tempo, dinheiro) gasto à toa sim.

- O projeto prevê interface com o (mardito) TAV, o Trem Mezzo Bala que o governo Lula prometeu para a Copa, depois ficou para a Olimpíada, depois nem isso. A iniciativa privada, analisando a inviabilidade do projeto (vai custar caríssimo e NÃO VAI DAR RETORNO PARA O INVESTIMENTO), muito espertamente saiu fora e as primeiras tentativas de concorrência foram um fiasco. Daqui a pouco o governo faz uma daquelas manobras para colocar dinheiro público fingindo que não é para viabilizar o negócio e o pacato cidadão que se f. O Brasil precisa de muitos, mas muitos km de trens de passageiros. Não de uma linha curta e muito cara que atenderá a pouquíssimas pessoas. 

- Prevê também a integração com novas linhas da CPTM - ressaltando que dependem do governo do estado (esse é um ponto positivo, na verdade).

- Estão previstas três Audiências Públicas para apresentar e discutir o projeto em junho, setembro e dezembro. Conheço um certo partido radical-quando-está-na-oposição que diria que não dá nem pro cheiro. Pior: entraria, como fizeram várias vezes, com ação no Ministério Público para suspender o projeto desde o começo por ser anti-democrático. HMPF.

Câmbio e desligo. Espero continuar acompanhando de perto.

***
Maiores informações (Chamamento Público): http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14229:secretaria-convida-sociedade-a-participar-do-projeto-arco-do-tiete&catid=37:eventos&Itemid=65

O tar do Controlar

...E as mentirinhas e omissōes da prefeitura. Ou as "inconsistências", se soar melhor.

A midia noticiou ontem - e o site da prefeitura corrobora - que o prefeito enviou para a Câmara o Projeto de Lei da inspeção veicular.

Um Projeto de Lei é tornado público assim que é protocolado. Fui ao site da Câmara procurar o texto e... ele informa que o prefeito apresentou uma minuta, isto é, um esboço do que pode ser o Projeto de Lei, para os lideres das bancadas. A minuta não está à disposição do público. Tem lá uma lista dos "principais pontos".

***
ATUALIZAÇÃO (21/02):

A assessoria do PPS na Câmara me encaminhou o texto do PROJETO DE LEI. Sim, ele já existe. Não, ele não é encontrável no site da Câmara. Na busca pela palavra-chave "inspeção", o projeto mais recente que aparece é da gestão Kassab. Pelo número do Projeto (24-13), que aparece no documento que recebi por email, não aparece nada (escrevo isso na quinta, 21/02, às 7h00)

***
No texto sobre a proposta, o site da prefeitura afirma que vai abrir processos contra a Controlar e explica:
- Que "há membros da Procuradoria do Município que entendem que o contrato expirou, porque enquanto não havia inspeção e a empresa tomava medidas para a sua implantação já corria o prazo de dez anos".

(A Procuradoria é como se fosse um escritório de advocacia dentro do poder público, formado por funcionários de carreira, encarregado de fazer a defesa da prefeitura/administração pública).

Pois bem: um entendimento, ou parecer, é, em essência, uma opinião - e eu discordo dela. A empresa venceu uma concessão e assinou um contrato lá atrás válido por dez anos. Ela não pode ser penalizada pelo fato de que a inspeção de verdade só começou a ser feita um século depois porque a prefeitura, em 3 gestōes, nao tomou nenhuma providência para colocá-la em prática.

E outra coisa: a lei que instituiu a inspeção no município estabelecia que a concessão pode ser renovada por mais dez anos.

- Outra razão alegada para romper o contrato com a Controlar é "a recente decisão judicial sobre o embargo de declaração na Lei de Improbidade contra o responsável por assinar o contrato em 1995. Esta pessoa e a Controlar foram condenadas em segunda instância”, disse Haddad. “A empresa pode ser considerada uma espécie de ficha suja, porque foi condenada em segunda instância". A empresa está recorrendo, mas o recurso não tem "efeito suspensivo". Vamos ver.

Ah, não custa lembrar que a assinatura, em 95, se deu na gestão do outrora "nefasto" (by Marta Suplicy), hoje aliado Maluf.

- Finalmente, citam uma possível irregularidade na integralização do capital da empresa. Se comprovado, é grave. A empresa teria feito manobra fiscal q encheria Mantega de orgulho para dizer-se em condiçōes de participar da concorrência.

Se isso for verdade e a empresa, impedida de contratar com o serviço público por ser inidônea, abre-se um precedente maravilhoso - podemos reabrir os casos contra as empresas/consórcios vencedores da concorrência para as linhas de ônibus.

- Foi divulgado também que automóveis e caminhōes que circulem mais de 120 dias por ano na cidade serão obrigados a fazer a inspeção, e foi esse o ponto que mais me despertou a curiosidade em relação à proposta. Sem o texto, continuo sem saber:

a) As câmeras que supostamente vão controlar a circulação vão fotografar todas as placas até que elas completem 120 dias em um ano? Oi? Como armazenar milhares de placas e fazer a contagem? Como se preparar para as contestações que sem dúvida vão surgir?

b) Bastaria circular 119 dias para ficar livre? Fácil de burlar, não? Faz a norma cair no ridículo.

c) Como a prefeitura vai fazer para notificar um carro com placa de Curitiba, por exemplo? Ou, que seja, Ribeirão Pires, Francisco Morato? "Você tem de fazer a inspeção veicular, senão...". Digamos que a CET possa emitir uma multa - ok, ficaria resolvido. Não sei se é possível.

d) Onde eles fariam? Em alguma oficina em São Paulo, né? Pode ser. Complicado, mas que seja.

e) Esses automóveis de fora que circulam aqui tem de pagar porque "não contribuem com o IPTU" (esse comentário, na verdade, foi feito no site da Câmara, na matéria que trata da reação dos líderes ao texto enviado). Uééé... Mas não é no IPVA que a inspeção veicular já estaria incluída?

- A prefeitura estima que São Paulo pode perder um bilhão em IPVA com motoristas que decidam licenciar seus veículos em outro município para escapar da inspeção veicular. Baseados em que eles fizeram esse cálculo?

- O prefeito fez a cena e a Folha, em mais um show de apuração [NÃO] e publicação de release [SIM] deu capa: Haddad "pressionou Alckmin para implantar a inspeção em todo o estado". Para assegurar que os veículos da Região Metropolitana a façam, muito mais adequado seria reunir-se com os prefeitos da região. Podia começar por duas grandes cidades vizinhas, São Bernardo, do prefeito Luis Marinho (PT), e Guarulhos, do Sebastião Almeida (PT). Vai lá pressionar, uai!

- Faltou informação crucial: quanto a isenção vai custar aos cofres públicos? (Ela é só pros carros aprovados na primeira tentativa? Imagine a confusão com quem só passar na segunda por um probleminha qualquer. É pra todo mundo que for aprovado? Bom, todo mundo TEM de ser aprovado,seja qual for o número necessário de tentativas). De onde vai ser tirado esse dinheiro, ja que esse gasto não está previsto no Orçamento?

***
Enfim, um faz-de-conta para "cumprir" promessa de campanha. #Todeolho.

***
ATUALIZAÇÃO: vou imprimir e estudar o projeto (já que não tá online...) e depois eu volto com informações mais precisas (segunda-feira, 21/02)

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Esta era a minha proposta para a inspeção: http://propostasoninhafrancine.wordpress.com/2012/09/29/inspecao-veicular/

Jornal release

Pra variar, a prefeitura faz um anúncio (promessa) e o jornal publica como se fosse fato consumado. Reproduzo trechos de matéria do Estadão e faço comentários em seguida.

Após 20 anos, Prefeitura lança pacote bilionário de obras viárias na zona sul

Com duas décadas de atraso¹, a Prefeitura de São Paulo vai tirar do papel² parte das obras de um novo plano viário para a zona sul, orçado em R$ 1,8 bilhão. Dividido em duas fases, o pacote inicial, que inclui a duplicação de algumas das mais congestionadas vias da capital, como M'Boi Mirim e Carlos Caldeira Filho, deve custar R$ 1 bilhão
 

O edital da licitação será publicado em fevereiro e representará a primeira ação do prefeito Fernando Haddad (PT) para cumprir sua principal promessa: o Arco do Futuro, uma lista de obras que promete redesenhar o desenvolvimento da cidade.
 

O processo de pré-qualificação das empresas interessadas teve início no dia 29 de dezembro, ainda na gestão Gilberto Kassab (PSD). Prometido pelas últimas cinco administrações³, o plano virou prioridade para Haddad, que ordenou rapidez na contratação das obras durante a transição dos governos
 

O resultado dessa primeira triagem sai no dia 5 de fevereiro. Em seguida, será publicado o edital. A expectativa é de que os contratos sejam assinados no primeiro semestre - desde que assegurados os recursos [4] .
 

Apesar de pleiteado pelos moradores, o pacote deve encontrar resistência pela lista de desapropriações, ainda não divulgada [5].

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1 - “20 anos de atraso”? Se esse plano era mesmo de 1992, foi bem anterior ao Plano Diretor Estratégico. E..? Que se dane o PDE?

2 - “Vai tirar do papel”. Isso é o que eles prometem. O jornal não tem nenhum direito de afirmar isso. “Prefeitura diz que vai tirar do papel” seria aceitável.

3 - “Prometido pelas últimas cinco administrações” (Kassab, Serra, Marta, Pitta e Maluf)? Não me lembro de nenhuma. O jornal pode apurar se é verdade, faz favor, ou se é só discurso da atual prefeitura pra se apresentar como “a tal”?

4 - “Desde que assegurados os recursos”. Então podem fazer o favor de se a Lei Orçamentária aprovada previu 1 bilhão para essas obras?

5 - São QUILÔMETROS de prolongamento de avenidas. A quantidade de desapropriações será GIGANTESCA. É IMPOSSÍVEL fazer a licitação e assinar os contratos ainda no primeiro semestre. Sequer será possível estimar o custo real da obra antes de saberem quanto será gasto em desapropriações. E podem esperar protestos - de comerciantes, por exemplo; perder o imóvel é o de menos comparado com perder o ponto comercial - E ações na Justiça questionando o valor estabelecido pela prefeitura.

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Comentário final: ESPERO (mas não acredito) que o Estadão, nas datas anunciadas pela prefeitura para as próximas etapas do pacote, faça nova matéria atualizando as informações.

Maletices da Inspeção

Eu falei, eu falei...

Falei que se a inspeção veicular fossem "gratuita" para os proprietários dos automóveis, a sociedade toda pagaria a conta. É assim que funciona quando uma despesa sai dos cofres públicos.

Falei que "as pessoas já pagam IPVA" também é uma embananação demagógica. Isto é, uma mentira que cai bem no ouvido das pessoas, que é um dos tipos de desonestidade mais difíceis de desmascarar.

Imposto é uma coisa, taxa é outra. Imposto é cobrado do conjunto da sociedade, respeitando alguma regra de proporcionalidade sobre renda ou valor da propriedade (muitas vezes furada, injusta, desatualizada). IPTU: maior conforme o valor do imóvel (teoricamente). IRPF: alíquota maior para quem ganha mais (em tese...). IPVA: corresponde ao valor do automóvel (mais ou menos).

Imposto vai para o Tesouro (municipal, estadual e PRINCIPALMENTE federal - a União recebe a parte mais gorda de tudo o que a gente paga, pra fazer a m. que faz). De lá, é destinado a Saúde, Educação, Funcionalismo, Assistência Social, etc etc etc.

Taxa, tarifa a gente paga por um serviço determinado, como é o caso da Inspeção Veicular. Então se tirar do IPVA o dinheiro para bancar a inspeção, estaremos avançando em um dinheiro que ajuda a sustentar todo o serviço público. Vai fazer falta.

Falei ainda que o que mata as pessoas de raiva não são os R$44 que o Haddad prometeu cortar. É a encheção de saco. Agendar, ir ao banco pagar, passar no mecânico antes por via das dúvidas (isto é, gastar uma grana e ficar um tempo sem o carro), passar na inspeção de ser mandado de volta ANTES de medir a emissão de poluentes e ruído porque a placa tá presa com um parafuso mal apertado ou coisa parecida. Aí volta no mecânico, fica de novo sem o carro, gasta mais dinheiro e tem 30 dias pra voltar lá e tentar outra vez. Se passar disso, tem de pagar de novo. Se tomar pau outra vez, tem de pagar de novo. Se passar na inspeção de poluentes mas não na de ruído, tem de fazer tudo de novo.

CARAMBA.

E a culpa não é da empresa contratada, a Controlar. O problema está na regra estabelecida em Portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que podia ser bem mais simples.

E quanto as coisas são muito mais chatas e complicadas, aumentam as chances de não cumprir a regra/dar um jeitinho.

Hoje comecei minha romaria Controlar. Primeira parte ok - entrei no site, imprimi o boleto (ainda bem que consertei a impressora de casa, senão a chatice ia começar aí), peguei o banco sem fila e paguei. Vim pra casa querendo marcar logo a inspeção e... Só liberam o agendamento TRÊS DIAS depois do pagamento da tarifa.

Aí não é culpa da Portaria da SVMA...

Portanto, semana que vem começa o segundo capítulo. Informarei. Câmbio.

"Acesso" à "informação"

QUERO SABER quanto o governo federal gastou, em 2012, com o Programa "Crack, É Possível Vencer". Já perguntei para o ministro (www.twitter.com/padilhando) e para o Ministério da Saúde no Twitter e nada. A imprensa, que publicou o release como se fosse verdade ("Governo vai investir 4 bi no combate ao crack até 2014"), não ajuda. (Já resmunguei sobre isso no Post "Espetáculo de Política")

Mas quem precisa de imprensa, quando se tem uma lei avançadíssima de transparência, como a presidente se gabou em encontro internacional de combate à corrupção? Entrei no site do Ministério ("Portal da Saúde"), cliquei em Acesso à Informação, selecionei Despesas, caiu aqui:

"Nesta ação são detalhadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério da Saúde", diz ali em cima, logo abaixo de "Despesas".

Oba!

Cliquei na primeira alternativa: "Acesse aqui as despesas na Sala de Situação em Saúde". Cai nesta página:

Nada a ver... Passeei bastante por ela (vou postar uns prints) e nem de longe cumpre o que promete.

Vai ver eu escolhi a opção errada. Tentei a seguinte, "Acesse aqui a Execução Orçamentária e Financeira". Poxa, se não for essa...

Não era. Caiu... NA MESMA PÁGINA. Essa aí de cima.

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A saga continua no próximo post.